Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo será publicado em duas partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Parte A: Texto 18 – Joan Robinson e Michael Heinrich convidam-nos a ler e a reler Marx (1/2)
Publicado por 
O economista Jean-Marie Harribey, autor de numerosos livros e artigos sobre capitalismo, trabalho e valor, discute os livros recentemente publicados sobre Marx por Michael Heinrich e Joan Robinson.
Nota Introdutória
Nos últimos meses, foram editados e reeditados livros que se comprometem a redescobrir Marx, livre das leituras habituais, tanto apologéticas como críticas.
A primeira destas leituras é da economista britânica Joan Robinson, Essai sur l’économie de Marx. Foi publicada pela primeira vez em 1942, reeditada em 1946 e foi re-traduzida por Les Éditions sociales (2022, tradução e prefácio de Ulysse Lojkine). Por seu lado, o economista alemão Michael Heinrich beneficia da tradução de duas das suas obras: a primeira Comment lire Le Capital de Marx ? Livro I, Capítulos 1 e 2 (1ª edição em 2014, esta baseada na 4ª edição alemã da Capital, traduzida por Lucie Roignant, Smolny ed., 2022), a segunda Crítica de Economia Política, Uma Introdução aos Três Livros da Capital de Marx (2021, tradução por Ivan Jurkovic, Smolny ed., 2022).
Estes dois autores não estão relacionados entre si, mas as suas obras têm em comum que lidam com o mesmo assunto – a obra de Marx – o que explica porque os estou a reunir aqui. Tanto porque as obras de Heinrich têm uma finalidade pedagógica e estão na linhagem de Marx, como a de Robinson é mais crítica no seu âmbito, começo estas duas críticas pelas obras de Heinrich.
1ª Parte – Michael Heinrich: O que é a “crítica da economia política” de Marx?
Michael Heinrich é um filósofo alemão que, desde a sua tese sobre “A Ciência do Valor” de Marx, e em paralelo com os seus estudos de matemática, tem dedicado o seu trabalho à apresentação da obra de Marx. Bem conhecido na Alemanha, nomeadamente porque participou na preparação das obras completas de Marx e Engels na língua original, conhecidas como MEGA2 (Marx-Engels-Gesamptausgabe) [1], vários dos seus livros estão disponíveis em francês [2].
Os dois livros aqui citados são complementares. Estão a ser editados ou reeditados quase simultaneamente, mas recomendo começar com Comment lire Le Capital de Marx, que se centra nos dois primeiros capítulos de O Capital de Marx, que são os mais difíceis, não só para principiantes, mas também para especialistas que nunca mais acabaram de os questionar desde que Marx morreu. Pode-se assim tirar melhor partido do segundo livro, Critique de l’économie politique, que apresenta os elementos essenciais dos três Livros do Capital. No proponho aqui um resumo completo destes dois trabalhos, pois só poderia fazer uma simplificação trivial do trabalho de Marx. Concentrar-me-ei nos pontos mais importantes salientados por Heinrich. Não surpreendentemente, estes são também os mais controversos da literatura marxista e anti-marxista. Dizem respeito à teoria do valor de Marx e à sua análise da crise capitalista, especialmente a chamada tendência à baixa da taxa de lucro.
1. Teoria do Valor
O principal mérito de Heinrich em Comment lire Le Capital de Marx é de analisar meticulosamente a parte mais conceptual desta obra, que Marx nunca acabou de corrigir, completar, sem nunca a terminar. Marx abre O Capital com um capítulo intitulado “A Mercadoria”, no qual se distancia do legado da economia política clássica de Adam Smith e David Ricardo. Estes últimos tinham acreditado que tinham estabelecido as leis naturais da economia, enquanto para Marx estas são apenas as leis do capitalismo e são, portanto, sociais e históricas. Eles também tinham elaborado uma primeira versão da chamada teoria do valor-trabalho com base na distinção que remonta a Aristóteles entre o valor de uso e o valor de troca (este último dependendo do trabalho incorporado, escreveu Ricardo). E é sobre esta base que Marx desenvolve a sua crítica e a sua própria teoria. Para já, não se trata de capitalismo, diz-nos Heinrich. Marx começa por analisar a mercadoria, que se apresenta sob dois aspetos: é valor de uso, uma vez que será útil para alguém na sociedade, e é também valor. O primeiro aspeto é fácil de compreender, uma vez que tem a ver com as características concretas de utilidade da mercadoria. O segundo é muito menos fácil de compreender e é sobre isto que a discussão se abre. A prova disto é que o próprio Marx nunca deixou de alterar, ou mesmo corrigir as suas formulações de uma edição do Livro I do Capital para a seguinte. E Heinrich dá-nos e comenta as múltiplas variações de Marx sobre o tema do “valor” e as suas diferentes “formas” [3]. O que é isso?
O duplo aspeto da mercadoria corresponde ao duplo aspeto do trabalho: o trabalho concreto da pessoa que fabricou um objeto destinado a ser vendido; o trabalho tornado abstrato pela bolsa de mercadorias, ou seja, despojado das suas características e qualidades concretas, para se tornar uma quantidade de trabalho comensurável com outras, o denominador comum que preside às trocas de mercadorias. E é aqui que surgem as dificuldades conceptuais, das quais os economistas clássicos já estavam mais ou menos conscientes: as mercadorias nunca são trocadas na proporção da quantidade de mão-de-obra necessária para as produzir. Heinrich explica em grande detalhe que Marx sai desta dificuldade em três etapas.
a) Primeiro, as mercadorias são trocadas num rácio que reflete a quantidade de mão-de-obra “socialmente necessária” num dado momento, tendo em conta o nível de produtividade laboral. Heinrich multiplica as referências para relacionar o pensamento de Marx:
“O tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho necessário para produzir qualquer valor de utilização nas condições normais de uma dada sociedade com o grau médio de habilidade e intensidade de trabalho. […] É portanto apenas a quantidade de mão-de-obra socialmente necessária ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso que determina a magnitude do seu valor. A mercadoria singularmente considerada só vale aqui como uma amostra média do seu género. […] A relação entre o valor de uma mercadoria e o valor de qualquer outra mercadoria é, portanto, a relação entre o tempo de trabalho necessário para produzir uma mercadoria e o tempo de trabalho necessário para produzir a outra. “Como valores, todas as mercadorias são apenas medidas determinadas do tempo de trabalho nelas coagulado”[4].
Lendo isto, pode-se legitimamente perguntar em que é que o “trabalho coagulado” de Marx difere do “trabalho incorporado” de Ricardo. Esta questão é sintomática do confronto entre gerações de marxistas e gerações de economistas bem-pensantes: os primeiros argumentando que o valor dos bens era determinado antes de aparecerem no mercado; os segundos conhecendo apenas a chamada lei da oferta e da procura que, segundo eles, fixa os preços de mercado. Em que sentido é que Marx utiliza a expressão “socialmente necessário”? A quantidade de trabalho é uma medida social, ou seja, só é revelada através do intercâmbio no mercado.
Se a mercadoria não tiver sucesso no seu “salto perigoso ou de morte” [5], como dizia Marx, então o valor não existe, o trabalho produtivo é reduzido a nada. “A redução [do trabalho concreto ao trabalho abstrato] não é o trabalho de proprietários isolados de mercadorias, mas de um processo social que tem lugar no espaço da troca. O trabalho humano abstrato como resultado deste processo social de redução não exprime uma propriedade fisiológica do trabalho mas uma propriedade estritamente social” (MH, Comment lire…, p. 105). Heinrich salienta então que surgem aqui dois problemas: será que Marx não reintroduz uma “propriedade fisiológica do trabalho” que ele tinha afirmado excluir, rejeitando qualquer visão a-histórica? E os produtores em intercâmbio conhecem este famoso quantum de mão-de-obra antes de irem para o mercado? Se a resposta a estas perguntas for positiva, então o valor é determinado no decurso do processo de produção, de acordo com o “princípio de um valor existente antes e independente da troca” que “fluirá” da produção (MH, Comment lire…, p.143). Caso contrário, o trabalho abstrato socialmente necessário deve ser visto como sendo fixado no mercado. Para Heinrich, não há dúvida: no final, Marx inclina-se para a determinação social de valor no mercado: “Só em troca se pode observar que o tempo de trabalho socialmente necessário, na produção de tecido por exemplo, variou e até que ponto” (MH, Comment lire…, p. 127, também p. 235). Por outras palavras, não há valor sem a validação social do trabalho através das trocas no mercado. É sem dúvida por isso que Marx começa o seu Capital com uma análise do modo de produção de mercadorias em geral, antes de dizer uma única palavra que seja sobre o modo de produção capitalista.
A partir desta discussão surgirão várias controvérsias, que veremos mais adiante. De momento, note-se que esta discussão atravessou a corrente marxista e a marxologia desde quase o início. Por exemplo, a chamada corrente dita “crítica de valor”, nomeadamente com Robert Kurz que foi o seu expoente principal na Alemanha e Anselm Jappe em França, ainda defende a ideia de que “a sua magnitude [de uma mercadoria] existe antes de entrar na troca, na mercadoria particular, mesmo que seja somente a troca a revelar esta magnitude”. O argumento é que “a troca não atribui, enquanto relação puramente intersubjectiva, valor mercantil a objetos que anteriormente eram apenas produtos técnicos, pré-sociais. Consequentemente, a diminuição de trabalho vivo criador de valor na produção é um fator muito “objetivo” que provoca uma diminuição a longo prazo da massa de valor (e não apenas da taxa de lucro, sobre a qual o debate marxista há muito se centra). […] Se o valor só nascesse na circulação, este acabaria por ser apenas uma “convenção”. Assim, escamotearíamos a previsão de um limite interno absoluto para a criação de valor e mais-valia, o limite que é a causa do colapso do capitalismo”[6].
A isto, Heinrich responde que, se levarmos a ideia marxiana até ao fim de que o valor expressa sempre uma relação social, então “os produtores de mercadorias produzem de maneira privada, independentemente uns dos outros. Estes também não entram numa relação social desde o momento da produção, mas apenas através da troca dos seus produtos. É somente neste momento que aparece o “tempo de trabalho socialmente necessário”. Claro que a troca não determina a extensão do tempo de trabalho necessário; este existe apenas através da troca (pois é apenas na troca que surgem as relações médias que lhe dão origem) e é ele que neste contexto determina as relações de troca quantitativas. Desta forma, a quantidade de valor da mercadoria pode regular estas relações de troca, mas a sua existência (a da magnitude do valor e das relações de troca) é sempre simultânea. (MH, Comment lire…, p. 151).
No entanto, poder-se-ia objetar a Heinrich que a independência dos produtores só é plenamente realizada no contexto da produção em pequena escala no mercado, enquanto no capitalismo desenvolvido o ato de produção é também um ato social, duplamente além disso, e tanto mais que a divisão do trabalho se tornou mais pronunciada: pelo facto de os capitais estarem em concorrência entre si, e pelo facto, obviamente, de a força de trabalho estar em luta contra o capital: por um lado, a força de trabalho é comprada pelo capital, e por outro lado, os trabalhadores não estão isolados uns dos outros, mas integrados num “trabalhador coletivo”, segundo a palavra de Marx. Este é um dos pontos na origem de inúmeras discussões sobre o início do Capital: até que ponto Marx mantém a distinção entre o modo de produção mercantil e o modo de produção capitalista?
b) O segundo elemento pelo qual Marx tenta resolver a dificuldade do facto de as mercadorias não serem trocadas de acordo com quantidades privadas de mão-de-obra, tornará as coisas ainda mais complexas em vez de mais simples. Se lermos Marx cuidadosamente, apercebemo-nos que ele analisa as mercadorias por vezes como um binómio de valor de uso e valor de troca (à maneira da economia política clássica), por vezes como valor de uso e valor. O segundo polo deste último binómio foi simplesmente encurtado para valorizar a simplicidade e a brevidade, ou trata-se de uma revisão da categoria em análise? Em vários pontos dos seus escritos Marx deixa-nos confusos e muitos tradutores e comentadores pretendem que as fórmulas “valor” e “valor de troca” são sinónimas [7]. O mérito de Heinrich é esclarecer este imbróglio (ver em particular Comment lire…, p. 247). A produção de mercadorias realiza-se no âmbito de uma divisão de trabalho. A mão-de-obra que os produz como valores de uso deve ser validada através da sua venda no mercado. Neste momento, adquirem uma forma particular a que Marx chama “forma fenomenal”, ou “valor de troca”, que exprime a relação quantitativa que têm entre si. O que torna esta comensurabilidade possível é que é fruto de um denominador comum, trabalho tornado abstrato, denominado por Marx “valor” como uma fração do trabalho coletivo realizado no quadro da divisão social do trabalho. Podemos compreender melhor a síntese dada por Marx:
“É apenas no seio das suas trocas que os produtos do trabalho adquirem uma objetividade de valor socialmente idêntica, distinta da sua objetividade enquanto utilização e da sua diversidade sensível. Esta divisão do produto do trabalho em coisas úteis e coisas de valor só tem lugar na prática, quando a troca tiver adquirido importância e extensão suficientes para que as coisas úteis sejam produzidas com vista à troca, e para que o carácter de valor das coisas seja tomado em consideração já na sua própria produção. A partir deste momento, o trabalho privado dos produtores adquire efetivamente um duplo carácter social. Por um lado, como trabalhos úteis, específicos, devem satisfazer uma necessidade social específica e são assim validados como ramos do trabalho global, do sistema natural da divisão social do trabalho.
Por outro lado, satisfazem as múltiplas necessidades dos seus próprios produtores apenas na medida em que cada trabalho privado, com a sua utilidade particular, é permutável por qualquer outro tipo de trabalho privado útil e que lhe é assim equivalente. A igualdade toto coelo [total] entre diferentes trabalhos só pode consistir numa abstração da sua real não-igualdade, na sua redução ao carácter comum que têm como despesa da força de trabalho humana, como trabalho humano abstrato. Os cérebros dos produtores privados só refletem este duplo carácter social dos seus trabalhos privados nas formas que aparecem praticamente no movimento dos seus produtos, isto é, na sua troca: esta reflete, portanto, o carácter socialmente útil dos seus trabalhos sob a forma da necessidade, para o produto, de ser útil, e útil para os outros; reflete o carácter social da igualdade destes diversos trabalhos sob a forma do carácter de valor que é comum a estas coisas materialmente diferentes que são os produtos do trabalho” [8].
Heinrich também comenta várias vezes que: “O importante é ter presente a diferença entre valor de troca e valor: o valor de troca de uma mercadoria, por exemplo de um alqueire de trigo, é a quantidade de valores de uso que se obtém no momento da troca (por exemplo uma dada quantidade de ferro). O valor de uma mercadoria, por outro lado, é esta objetividade fantasmagórica que esta mercadoria possui (no momento da troca) enquanto encarnação do trabalho humano abstrato. O valor de troca é a ‘forma fenomenal’, o ‘modo de expressão’ deste valor; o valor de um quarto de trigo torna-se visível na equivalência com um quintal de ferro” (MH, Comment lire…, pp. 76-77, também pp. 108, 115). Eu próprio resumi isto da seguinte forma: “três níveis de análise são sobrepostos: valor de uso como condição de valor enquanto fração de trabalho social, e este aparece na troca através de uma proporção, o valor de troca que é medido pela quantidade de trabalho necessária em média na sociedade em consideração”[9].
Heinrich detalha porque Marx revê as diferentes “formas fenomenológicas ” que as mercadorias tomam: desde a forma de valor simples (uma quantidade de uma mercadoria expressa na quantidade de outra), à forma desenvolvida de valor (uma quantidade de uma mercadoria expressa em quantidades de todas as outras), e até à forma de valor moeda, o equivalente geral nas transações. Isto porque, qualquer que seja a forma assumida pelo valor de troca, o valor é sempre trabalho social abstrato:
“Só um ato social pode fazer de uma dada mercadoria um equivalente universal. […] É por isso que a ação social de todas as outras mercadorias exclui do conjunto uma mercadoria específica na qual elas expõem universalmente o seu valor. A forma natural desta mercadoria torna-se assim a forma equivalente cuja validade social é reconhecida. Ser equivalente universal torna-se, através do processo social, a função social específica da mercadoria excluída. É assim que se torna dinheiro”[10].
O segundo capítulo do Capital trata de “O Processo de Troca”, que Heinrich comenta apenas muito brevemente, mas num ponto importante, ao comparar o dinheiro com a “besta” de Goethe no “Fausto”, Marx introduz o conceito de fetichismo: “Se entendermos a “besta” […] como a metáfora do dinheiro, então uma importante reflexão da análise do processo de troca pode ser assim expressa: são os homens que dão à “besta” o seu poder e depois se submetem a ela – apenas aquilo que tem o “número” da besta pode então ser comprado ou vendido. São também os homens que realizam o processo de troca. Mas em vez de se relacionarem diretamente uns com os outros, tomam como referência o dinheiro. Através desta função mediadora, o dinheiro obtém um poder ao qual os homens devem então submeter-se. (MH, Comment lire…, p. 241).
Marx anuncia assim o terceiro capítulo do Capital sobre o dinheiro (ou moeda, dependendo da tradução) e a circulação de mercadorias. É neste ponto que Heinrich se demora no primeiro dos seus livros que comento aqui.
Sejamos realistas, quando se chega ao fim dos dois primeiros capítulos do Capital, fica-se um pouco sem fôlego, e isto é dizer o mínimo. A tal ponto que, como nos diz Heinrich, Engels tinha escrito a Marx para lhe dizer que certas passagens eram incompreensíveis, daí as suas numerosas reformulações nas suas sucessivas edições, nenhuma das quais era totalmente satisfatória para o próprio Marx ou para o seu amigo.
c) A terceira dificuldade que Marx procura ultrapassar tem sido objeto de alguns dos mais numerosos comentários e críticas. Corresponde ao problema que coloca nos primeiros capítulos do Livro I do Capital, mas para o qual propõe uma solução apenas no Livro III, publicado postumamente por Engels.
Como contabilizar os preços dos bens que não correspondem ao equivalente monetário das quantidades de trabalho, foram considerados “socialmente necessários”?
Como é que se pode ter em conta os preços das mercadorias que não correspondem ao equivalente monetário das quantidades de mão-de-obra, mesmo que estas sejam chamadas “socialmente necessárias”? Marx apresentou uma solução manifestamente inventiva: os preços (a que chamou “preços de produção”, como os clássicos fizeram) são determinados através da aplicação de uma taxa média de lucro na economia aos investimentos em capital. Agora, os investimentos em capital diferem entre sectores capitalistas; portanto, sectores com uma elevada composição orgânica do capital (o rácio do seu capital utilizado na compra dos meios de produção, dito capital “constante” porque não cria valor, ao seu capital variável, com o qual compra a força de trabalho, dito variável porque cria valor) capturam uma parte maior do valor excedente global criado na sociedade – graças a uma maior produtividade do trabalho – do que a capturada por sectores com uma composição orgânica de capital mais baixa. Infelizmente, Marx propôs um modelo de “transformação de valores em preços de produção”, que ele próprio reconhecia como grosseiro e até mesmo errado.
Muitos dos grandes nomes da teoria económica aproveitaram este “erro”, de Böhm-Bawerk, Tugan-Baranovsky e Bortkiewicz a Samuelson, para rejeitar Marx, e de Sraffa a Sweezy, Duménil, Okishio, Morishima, Freeman e Kliman, entre outros, para propor uma solução. Com ferramentas matemáticas, nomeadamente os teoremas da álgebra matricial, desconhecidos na época de Marx, houve muitas propostas, mas sempre, até certo ponto, insatisfatórias. Heinrich, em Critique de l’économie politique, não faz eco destas tentativas. Ele limita-se a resumir o espírito em que Marx sem dúvida trabalhou: “No quadro de uma teoria monetária do valor, não pode haver um método específico de conversão de valores em preços de produção. Além disso, a “transformação de valores em preços de produção” representa um desenvolvimento conceptual da determinação da forma da mercadoria. […] A transição indo do valor e da mais-valia para o preço de produção e o lucro médio não é uma sequência histórica ou temporal, mas sim uma transição entre diferentes níveis de exposição: ao nível do valor e mais-valia, a socialização capitalista mediada pela troca é ainda apreendida de forma abstrata, a troca é apenas determinada pela relação entre o trabalho individual gasto e o trabalho social total. Ao nível do preço de produção e do lucro médio, a troca é também determinada pela relação entre o capital individual e o capital social total. O que é aqui expresso é que a troca não só consiste na socialização dos produtores de mercadorias, mas também na socialização dos produtores capitalistas de mercadorias”. (MH, Critique…, pp. 194-195).
Poder-se-ia dizer assim, e é assim que os marxistas tradicionais se têm vindo a expressar desde há 150 anos. Mas isto é dar pouca importância à dupla igualdade à qual Marx atribuía muita importância: a soma de valores (medida monetariamente) deve ser igual à soma dos preços e a soma dos valores de mais-valia deve ser igual à soma dos lucros. Sem esta dupla igualdade, a afirmação de que só o trabalho cria valor é posta em causa e a origem do lucro torna-se misteriosa, a menos que se imagine uma “produtividade” do capital. E não faltam autores que se tenham debruçado sobre um “adeus à teoria do valor-trabalho”.
Tanto quanto sei, a tentativa mais bem sucedida hoje em dia para resolver este enigma é a de Vincent Laure Van Bambeke, melhorada por Norbert Ankri e Païkan Marcaggi [11]. A originalidade da proposta é fazer depender a igualização da taxa de lucro de dois fatores: a implementação do capital fixo em períodos diferentes, que obriga a ter em conta o custo histórico, e a reafectação permanente do capital social entre os ramos capitalistas. Só nestas duas condições é que se podem verificar as duas igualdades de Marx. A questão da reafectação permanente do capital entre os ramos não é então indiferente à questão da evolução da taxa de lucro.
2. As teorias da tendência à baixa da taxa de lucro e das crises
Engels teve grande dificuldade em montar os rascunhos do que viria a ser os Livros II e III do Capital. É nestes dois livros que encontramos elementos de compreensão das crises capitalistas que Marx desenvolveu sucessivamente à medida que as viam desenvolverem-se à frente dos seus olhos, mas sem conseguir unificá-los numa teoria global. Entre estes elementos, dois são os mais discutidos: será que existe uma tendência à baixa da taxa de lucro e que papel que desempenha o desequilíbrio entre o setor que produz os bens de produção e o setor que produz bens de consumo?
a) Heinrich relata muito bem que Marx quer pôr em evidência que, “independentemente de causas contingentes”, existem “características gerais do desenvolvimento capitalista que devem provocar uma queda na taxa de lucro” (MH, .., p. 196). A que Marx destaca deriva diretamente da teoria do valor-trabalho: à medida que a composição orgânica do capital aumenta mais rapidamente do que o valor acrescentado (e, que a mais-valia saída) criado pela força de trabalho, a taxa de lucro cai inevitavelmente. Claro, Marx vê que o capital pode encontrar saídas. Aumentar a taxa de mais-valia é a saída mais imediatoa. Marx faz um inventário de seis no total, no capítulo do Livro III dedicado a esta “lei”. Mas Heinrich argumenta que “ao nível da generalidade a partir da qual Marx argumenta no Capital, não é possível estabelecer uma tendência duradoura para a queda da taxa de lucro” (MH, Critique…, p. 201), e que “a teoria marxiana das crises não assenta nesta ‘lei'” (MH, Critique…, p. 202). Veremos mais tarde que Joan Robinson também tinha dissociado esta famosa lei, irrelevante aos seus olhos, das análises mais convincentes de Marx em termos do desequilíbrio entre procura e produção. A interpretação tradicional da coerência entre estas duas versões das crises deve-se, segundo Heinrich, apenas ao trabalho de edição necessariamente rudimentar do Livro III por parte de Engels.
b) A origem das crises recorrentes do capitalismo deve, portanto, ser procurada noutras causas. De acordo com Heinrich, “os argumentos decisivos de Marx sobre a origem das crises são totalmente independentes desta ‘lei'” (MH, .., p. 226).
Para já, diz-nos Heinrich, “na sua análise do dinheiro como meio de circulação, Marx tinha detetado que a mediação da troca por dinheiro implicava a possibilidade geral de crises: pode-se vender a própria mercadoria sem comprar novas mercadorias com o dinheiro que se obteve; conservando o dinheiro, o processo de reprodução é interrompido” (MH, Critique…, pp. 226-226). Assim, Marx nega definitivamente a lei de Say, algo que Keynes retomaria quase palavra por palavra.
A este elemento de possibilidade de crise, temos de acrescentar o que a torna real. Heinrich salienta que “o consumo da classe trabalhadora é limitado pela lógica da valorização do capital: os capitalistas procuram manter tanto os salários como o número de trabalhadores empregados tão baixos quanto possível, uma vez que os salários são para os capitalistas apenas um fator de custo, de despesa. […] No entanto, a explicação da existência de crises pelos salários demasiado baixos e a resultante “insuficiência da procura” é insatisfatória: os salários são sempre inferiores ao valor total dos produtos” (MH, Critique…, pp. 227-228). É, portanto, necessário integrar a “procura de investimento” que é “uma variável determinante” (MH, Critique…, p. 228).
“Uma tendência para uma produção ilimitada é acompanhada por um consumo que é fundamentalmente limitado (não pelas necessidades, mas pela lógica da valorização). O resultado é uma tendência para a produção excessiva de mercadorias (produção excessiva em relação ao poder de compra) e para a acumulação excessiva de capital (capital acumulado que já não se valoriza ou que se valoriza muito pouco), o que acaba por conduzir a crises” (MH, Critique…, pp. 228-229).
E é o grande interesse dos “esquemas de reprodução” que Marx estabelece no Livro II: a procura de consumo não é suficiente para analisar a crise, é necessário examinar se existe um equilíbrio entre a procura de bens de consumo vinda da secção de bens de produção e a procura de bens de produção vinda da secção de bens de consumo [12].
Mas Heinrich observa que “as crises não são apenas destrutivas. Para o sistema capitalista como um todo, são bastante “produtivas”: a destruição do capital não lucrativo reduz a produção e a desvalorização do capital em conformidade, e a queda dos salários aumenta a taxa de lucro para o capital remanescente. Finalmente, as taxas de juro voltam a descer à medida que a procura de capital emprestado é reduzida. Tudo isto cria as condições para um novo surto que é frequentemente acompanhado de inovações técnicas: uma maior procura de novas máquinas estimula o investimento no setor I (o setor dedicado à produção dos meios de produção), e o emprego de uma maior quantidade de mão-de-obra resulta numa aceleração da acumulação no setor II (o setor dedicado à produção dos meios de consumo). Mas este recrudescimento irá finalmente culminar numa próxima crise”. (MH, Critique…, p. 229). É por isso que Heinrich afirma que não existe nenhuma teoria de colapso em Marx, pois existe apenas uma única ocorrência a favor da tese do colapso, nos Grundrisse, que Marx nunca retomará mais tarde (MH, Critique…, p. 233) [13].
Como podemos ver, as teses de Marx, pensadas como uma crítica à economia política, anunciam simultaneamente muitas das teses que o keynesianismo desenvolverá mais tarde. E este é o momento de examinar o que pensa delas Joan Robinson.
(continua)
Notas
[1] A primeira MEGA foi iniciada na década de 1920 pelo diretor do Instituto Marx-Engels em Moscovo, David Borissovich Ryazanov, mas este foi fuzilado por ordem de Estaline em 1938. Só nos anos 60 é que o MEGA2 nasceu sob o impulso dos institutos marxistas-leninistas em Berlim Oriental e Moscovo; este projeto foi assumido pela Fundação Internacional Marx-Engels em Amesterdão, após o desaparecimento da União Soviética e da RDA. Está previsto reunir as obras completas de Marx e Engels em 114 volumes, dos quais pouco mais de metade foram publicados.
[2] Pode-se também ler de M. Heinrich, e em complemento, Le Capital après la MEGA2, em Ce qu’est Le Capital de Marx, Les Éditions sociales, 2017 (Les Parallèles /Marx 2018, tradução de Jean Quétier), pp. 7-90.
[3] Em Ce qu’est le Capital de Marx, op. cit., Alix Bouffard, Alexandre Feron e Guillaume Fondu,em “Les éditions françaises du Capital”, p. 91-145, chamam a atenção para a dificuldade de traduzir em francês os termos alemães que são muitas vezes compostos por duas palavras juntas, comoWertform, que se torna “forma-valor” em francês sem se saber se se trata de “forma do valor” ou “mercadoria sob a forma de valor “, ou Mehrwert, o que deu origem a uma discussão sobre se deve ser traduzido como “mais valia ” ou “sobrevalor”.
[4] K. Marx, Capital, Livro I, PUF, 1993, pp. 44-45. Com uma versão semelhante em Œuvres, Gallimard, La Pléiade, tomo I, 1965, p. 566-567, mas sem a última frase de Marx entre aspas, que Marx retira da sua Contribuição para a Crítica da Economia Política de 1859. Heinrich cita Marx na p. 80 de Comment Lire … Para fazer esta revisão, verifiquei todas as citações de Marx, principalmente nas duas fontes de Lefebvre e Rubel.
[5] K. Marx, Le Capital, Livre I, PUF, p. 120, ou La Pléiade, p. 645.
[6] A. Jappe, «Préface» à R. Kurz, La substance du capital, L’Échappée, Col. Versus, 2019, p.21. Ver também A.Jappe, «Fétichisme et dynamique autodestructrice du capitalisme, entretien avec Anselm Jappe» de J.-M. Harribey, Les Possibles, n°15, outono de 2017, por ocasião da publicação de A. Jappe, La société autophage, Capitalisme, démesure et autodestruction, La Découverte, 2017.
[7] Por exemplo, Maximilien Rubel, editor de Marx na coleção La Pléiade, intitula o primeiro parágrafo do primeiro capítulo da Capital, aquele capítulo chave que é tão difícil, “Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor de troca ou valor propriamente dito (substância de valor, grandeza do valor)” (La Pléiade, p. 561), enquanto Jean-Pierre Lefebvre intitula: “Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância de valor, magnitude de valor)” (PUF, p. 39). Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância de valor, magnitude de valor)” (PUF, p. 39), tradução que é em tudo consistente com a edição original alemã: “Die zwei Faktoren der Ware: Gebrauchswer und Wert (Wertsubstanz, Wertgröße)”.
[8] K. Marx, Le Capital, Livre I, PUF, p.84. Sou eu quem sublinha “o carácter de valor das coisas já é assim tido em consideração a partir da sua própria produção“. É este tipo de formulação que sublinho que pode criar ambiguidade, mas o importante, na minha opinião, é o termo “carácter”, ou seja, a produção de mercadorias é realizada (a fortiori no capitalismo) com o objetivo de produzir valor, mas, e aí a ambiguidade termina, não é nesta fase que este valor será validado e medido, mas na troca mercantil.
[9] J.-M. Harribey, La richesse, la valeur et l’inestimable, Fondements d’une critique socio-écologique de l’économie capitaliste, Les Liens qui libèrent, 2013, p.56 e p. 32 do fichier numérique em acesso livre.
[10] K. Marx, Le Capital, Livre I, PUF, p.98-99. M. Rubel, em La Pléiade, p. 622, traduz o termo alemão Geld por dinheiro.
[11] V. Laure Van Bambeke, La valeur du travail humain, Essai sur la refondation de l’expression monétaire de la valeur-travail, L’Harmattan, 2021. N. Ankri e P. Marcaggi, «From Marx’s fundamental equalities to the solving of the transformation problem, Coherence of the model», 2022. Recensão do método de Van Bambeke em J.-M. Harribey, «La théorie de la valeur-travail à nouveau reformulée par Vincent Laure van Bambeke», Revue d’Histoire de la pensée économique, 2022-2, n°14.
[12] Nas equações da reprodução alargada de Marx, isso dá: VI + (1-a) PlI = CII + PlII (où V é o capital variável, C o capital constante, Pl a mais‑valia e a é a parte da mais-valia acumulada.).
[13] Mais uma vez, Heinrich distancia-se dos teóricos do movimento de “crítica da teoria valor-trabalho”, para os quais deve haver necessariamente um colapso.
O autor: Jean-Marie Harribey [1948-] é um economista francês, antigo professor associado de economia e ciências sociais e professor catedrático de economia na Universidade de Bordéus IV. É colunista do Politis. Preside ao Conselho Científico da Attac France, associação que co-presidiu de 2006 a 2009, co-presidiu a Economistes atterrés de 2011 a 2014 e é membro da Fundação Copernicus.