Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Nota de editor: Este texto de Alessandro Roncaglia foi publicado, noutro contexto, em Agosto de 2023. Em virtude de estar integrado na presente série “Teoria e Política Económica: os grandes confrontos de ontem, hoje e amanhã, também” é de novo publicado. Devido à sua extensão é publicado em três partes. Hoje a primeira.
Parte B: Texto 16 – O legado de Sraffa (1/3) (*)
(*) Este texto constitui o capítulo 3 “The Sraffian schools” da obra Piero Sraffa, His life, thought and cultural heritage, da autoria de Alessandro Roncaglia, publicado por Routledge, 2000 (ver aqui)
Introdução
Este capítulo tem como objetivo fornecer uma visão geral do papel desempenhado no atual debate económico pelas contribuições de Piero Sraffa e dos economistas contemporâneos que partilham a sua proposta de regresso à abordagem dos economistas clássicos, de William Petty a François Quesnay, de Adam Smith a David Ricardo, até Karl Marx. Convém sublinhar desde já que a nossa discussão das diferentes posições não será neutra, devido à participação direta do presente autor no debate que será analisado nas páginas seguintes.
Nos capítulos anteriores foi considerado o projeto cultural prosseguido por Sraffa: reconduzir o carro da ciência económica ao caminho iniciado pela abordagem clássica, submergido há mais de um século pela abordagem marginalista. Vamos agora fazer um breve levantamento das contribuições oferecidas a este projeto cultural por um número cada vez maior de economistas, desde a publicação da Produção de Mercadorias através de Mercadorias em 1960. Para facilitar a exposição, distinguimos essas contribuições em três grupos: a crítica de vários aspetos da teoria marginalista; a defesa e o desenvolvimento do quadro concetual clássico reconstruído por Sraffa, em particular com a sua edição crítica das Obras e Correspondência de Ricardo; o desenvolvimento da análise de Sraffa (1960) da relação entre preços relativos e distribuição do rendimento.
As contribuições ilustradas nestas três secções partilham um fundamento comum – a crítica da abordagem marginalista – mas também apresentam ocasionalmente algumas diferenças no que diz respeito às linhas de investigação ao longo das quais se pode desenvolver a reconstrução da economia política sugerida por Sraffa. Mais uma vez, para facilitar a exposição, concentraremos a atenção em três linhas principais de investigação, que parecem mais amplamente desenvolvidas, pelo menos na fase atual do debate: respetivamente, aquelas ligadas especialmente aos nomes de Luigi Pasinetti, Pierangelo Garegnani e Paolo Sylos Labini. Mais precisamente, consideraremos, nas suas linhas gerais, a proposta “ricardiana” de reconstrução da economia política clássica, tal como foi desenvolvida principalmente nos escritos de Pasinetti; ilustraremos brevemente a proposta “marxiana” de Garegnani e debruçar-nos-emos sobre a proposta “smithiana” de Sylos Labini (e do presente autor). Em seguida, apresenta-se uma tentativa de avaliação das três linhas de investigação e, na última secção, faz-se uma breve síntese do capítulo.
Duas advertências se impõem desde já. Em primeiro lugar, a referência a Smith, Ricardo e Marx para identificar as três linhas de investigação é um mero artifício expositivo, que vale para alguns aspetos, mas não para outros. Em segundo lugar, as diferenças – que não devem ser exageradas – dizem respeito principalmente às “apostas” nas perspetivas das diferentes linhas de investigação propostas para a reconstrução da economia dentro de um paradigma substancialmente comum, o da abordagem clássica. Assim, as diferentes linhas de investigação não devem ser cristalizadas em “escolas” rivais. O título deste capítulo, que poderia parecer sugerir esta ideia, visa, na verdade, contrariar um equívoco oposto, mais difundido e mais perigoso: a ideia de que existe um monólito, a “escola sraffiana”, caracterizado por uma total identidade de pontos de vista sobre as mais díspares questões económicas por parte dos seus defensores. Independentemente das ideias concretas que serão apresentadas sobre as maiores ou menores potencialidades das três linhas de investigação, as páginas que se seguem apontam para a riqueza dos contributos que brotam do fluxo de pensamento batizado por sua vez, e sempre redutoramente, como “escola Sraffiana” ou “escola neorricardiana”.
A crítica da teoria marginalista
Como já foi referido, Sraffa visa uma reviravolta completa da ciência económica, rejeitando a abordagem marginalista dominante e propondo em seu lugar a abordagem dos economistas clássicos. O primeiro passo nesta direção é a sua crítica da abordagem marginalista, que dominava o ensino académico tanto em Itália como nos países anglo-saxónicos (Sraffa, 1925; 1926; 1930). O segundo passo é a edição crítica dos escritos de Ricardo (Ricardo, 1951-55), onde a teia de conceitos e o esquema analítico que constituem a base da economia política clássica são repropostos, limpos das interpretações erróneas sobrepostas em quase um século de marginalismo. Finalmente, o terceiro e analiticamente decisivo passo chega com a publicação, em 1960, de Produção de Mercadorias através de Mercadorias: uma análise da relação entre preços relativos e distribuição do rendimento que fornece, ao mesmo tempo, a base para uma crítica lógica interna das teorias marginalistas tradicionais do valor e da distribuição, e a solução de certos problemas deixados por resolver pelos teóricos clássicos, fornecendo um terreno mais sólido para a reconstrução da economia política clássica.
Tradicionalmente, a abordagem marginalista concebe o problema do valor como dizendo respeito à determinação de preços e quantidades de “equilíbrio”, nomeadamente de modo a assegurar a igualdade entre a oferta e a procura, e, portanto, decorrente do confronto entre as dotações iniciais de recursos produtivos e as preferências dos agentes económicos. (Esta “visão” da economia mantém-se inalterada quando, dos modelos de troca pura, passamos aos modelos que consideram simultaneamente a troca e a produção, de modo que a relação entre as dotações puras e as preferências é mediada pela atividade produtiva, lado a lado com as atividades de troca e de consumo; também não se altera quando as dotações produtivas incluem os meios de produção produzidos lado a lado com os recursos produtivos dados).
Confrontadas com o problema do valor assim definido, as teorias marginalistas tradicionais (as teorias que Keynes infelizmente designou por “clássicas”, apontando como exemplo a análise de Pigou) tinham como princípio central a tese de que um sistema económico em que prevalece a concorrência perfeita e que não está sujeito a repetidas perturbações exógenas tende para uma posição de equilíbrio que é também uma situação de ótimo, no sentido em que não é possível melhorar a posição de qualquer agente económico sem piorar a posição de outro agente. Em particular, as teorias marginalistas tradicionais defendem que, em condições de concorrência perfeita, o salário real tende para um nível que assegura a igualdade entre a procura e a oferta de trabalho, ou seja, que assegura o pleno emprego. Entre os mecanismos automáticos de equilíbrio que conduzem a economia ao pleno emprego, as teorias marginalistas tradicionais salientavam a flexibilidade do rácio capital/trabalho: se o salário real baixar sob a pressão do desemprego, as empresas considerarão mais rentável utilizar técnicas produtivas que empreguem mais trabalhadores e menos capital, de modo que o rácio capital/trabalho baixe, e uma dada dotação de “capital” seja compatível com o emprego de um número crescente de trabalhadores, até ao pleno emprego.
Esta tese assumiu diferentes formas em autores pertencentes a diferentes correntes da abordagem marginalista. Garegnani (1960) examina as teorias desenvolvidas por alguns autores representativos desta tradição (Walras, Böhm-Bawerk, Wicksell), evidenciando explicitamente as críticas que em Sraffa (1960) são formuladas nos seus termos mais essenciais. Neste contexto, podemos assinalar que a crítica de Sraffa é mais geral do que a desenvolvida (em linhas pelo menos parcialmente paralelas) por Joan Robinson (1953), que se refere diretamente à noção agregada de capital, utilizada na chamada função de produção agregada. A crítica de Sraffa às teorias marginalistas refere-se, de forma mais geral, à própria ideia de que os “preços” dos “fatores de produção” (identificados com o capital e o trabalho) são determinados pelas forças da oferta e da procura, ou seja, indiretamente, pela comparação entre a dotação de recursos e as preferências finais dos consumidores.
O ponto analítico em que Sraffa concentra a sua atenção diz respeito às consequências do facto de o “capital” ser um conjunto de meios de produção, cujos preços relativos se alteram de forma não unívoca quando a repartição do rendimento muda, de modo que é impossível afirmar a priori se uma redução do salário real provoca um aumento da utilização do trabalho em relação ao “capital”. Para os pormenores analíticos do debate, remete-se o leitor para, por exemplo, Harcourt (1972); aqui apenas se refere que a crítica de Sraffa ataca, por detrás das teorias marginalistas tradicionais da repartição, a ideia de um mercado autorregulador e a conceção da economia como a ciência que se concentra no estudo dos mecanismos de equilíbrio do mercado.
Como é sabido, o livro de Sraffa pretende apenas “servir de base” a uma crítica da tradição marginalista. Como já foi referido, simultaneamente com Sraffa e seguindo linhas de investigação semelhantes, Garegnani (1960) apresenta uma crítica direta a algumas das principais contribuições teóricas da tradição marginalista. A publicação do livro de Sraffa foi seguida de um aceso debate. Uma primeira escaramuça (Harrod, 1961; Sraffa, 1962) onde se clarifica que a possibilidade de medir o capital, uma vez que a taxa de lucro é dada, não constitui uma resposta às restrições de Sraffa, uma vez que estas se referem à necessidade, para as teorias marginalistas tradicionais da distribuição, de medir o capital independentemente da distribuição do rendimento entre salários e lucros (um ponto que Garegnani 1960 também sublinha).
Um segundo confronto tem início com a tentativa de Samuelson (1962) de apresentar a função de produção agregada como uma “parábola” que não trai as características essenciais de um sistema produtivo; e com a tentativa de Levhari (1965) de mostrar que os problemas levantados por Sraffa (como a possibilidade de “retorno ou reversão de técnicas”) se referem apenas a uma única indústria e não ao sistema económico como um todo. Estas proposições são imediatamente refutadas [1]. O debate centra-se então na questão da relevância das críticas de Sraffa para os fundamentos da abordagem marginalista; a afirmação de que tais críticas apenas dizem respeito às versões “incultas e de baixo nível de abstração” das teorias marginalistas [2] implica um recuo para a atmosfera rarefeita dos modelos de equilíbrio económico geral intertemporal e o abandono do pressuposto de uma taxa de lucro uniforme nos vários sectores da economia [3].
A análise de Sraffa também forneceu os fundamentos para críticas básicas a variedades específicas ou a aspetos específicos da abordagem marginalista. Entre as críticas a variedades específicas da abordagem marginalista, recordemos as propostas por Steedman à teoria do valor e da distribuição, tal como originalmente proposta por Jevons e por Wicksteed [4].
Pasinetti criticou também a utilização por Solow da noção Fisheriana de taxa de rendibilidade, que Solow considera como “a noção central da teoria do capital”, uma vez que é assumida como um índice da “quantidade de capital” que pode ser definido independentemente da taxa de lucro, de modo a poder ser utilizada para explicar esta última [5].
Entre as críticas a aspetos específicos da abordagem marginalista, recordemos as críticas à teoria do comércio internacional de Heckscher-Ohlin-Samuelson. De acordo com esta teoria, cada país tende a especializar-se na produção de mercadorias que requerem quantidades relativamente maiores dos fatores de produção que são relativamente mais abundantes nesse país. Estas críticas foram originalmente propostas de forma independente por Parrinello (1970) e por Metcalfe e Steedman (1972, 1973), e foram depois desenvolvidas numa longa série de artigos, por vezes tentando também construir uma teoria “neorricardiana” do comércio internacional [6].
Além disso, alguns lugares-comuns da teoria marginalista foram criticados por Steedman, referindo-se às teorias das escolhas dos consumidores, do progresso técnico e da incidência fiscal [7]. Temos então de recordar as críticas à “síntese neoclássica”, especificamente à tentativa de Modigliani (1944, 1963) de criar uma teoria do rendimento e do emprego que mantivesse os princípios básicos da tradição marginalista, abrindo ao mesmo tempo a porta à utilização de políticas keynesianas fiscais e monetárias [8]. Outro aspeto da “síntese neoclássica” e, de um modo mais geral, da teoria macroeconómica dominante – nomeadamente a assunção de um “agente representativo”, um truque que pode ser considerado a outra face da escolha de modelos de um só bem produzido – foi criticado em vários trabalhos de Lippi e outros [9].
Como podemos ver, a crítica da tradição marginalista originada pelo trabalho de Sraffa alcançou resultados importantes, numa frente muito mais ampla do que é frequentemente reconhecido. Os teóricos marginalistas foram então empurrados para concentrar os seus esforços em três campos. Primeiro temos modelos de equilíbrio geral intertemporais ou temporários, tão gerais, que são estéreis [10] como orientação para a interpretação da realidade económica, no sentido de que qualquer evento pode ser racionalizado ex post, dentro desses modelos, atribuindo um determinado conjunto de valores aos parâmetros, ou alterando adequadamente esses parâmetros. Em segundo lugar, temos modelos de desequilíbrio, exigindo pressupostos ad hoc sobre os mecanismos de ajustamento, a fim de obter resultados determinados, e que muitas vezes utilizam uma noção agregada de capital. Finalmente, especialmente no campo da macroeconomia, tanto o debate teórico [11] quanto os livros didáticos voltaram ao modelo de um só produto (com a utilização enganadora do rótulo de modelos de equilíbrio económico geral assim que mais de um período é considerado, como nos modelos de gerações sobrepostas), esquecendo-se sub-repticiamente os resultados dos debates da teoria do capital mencionados acima, embora nunca tenham negado a validade dessas críticas [12].
O afastamento crescente de tais análises das questões do mundo real, por um lado, e do rigor teórico, por outro, abre a porta para o reavivar de uma abordagem alternativa à marginalista: a abordagem clássica fortalecida pela assimilação das ideias de Keynes, como sugerido no final do capítulo anterior. O desenvolvimento de tal alternativa depara-se com diferentes tipos de problemas, no que diz respeito ao esclarecimento do quadro conceitual, a solução de questões analíticas específicas, a escolha de uma metodologia apropriada. Nas seções seguintes, consideraremos esses aspetos e as contribuições já dadas a seu respeito dentro da abordagem alternativa.
A redescoberta da abordagem clássica
Juntamente com a crítica da teoria marginalista, o segundo objetivo em que trabalhou Sraffa – como já observado acima – consiste em repropor a abordagem dos economistas clássicos, livre dos mal-entendidos que lhe foram sobrepostos ao longo de décadas de interpretações marginalistas.
O trabalho de Sraffa para a edição crítica das Obras e Correspondência de Ricardo (Ricardo, 1951-55) começa em 1930 e continua por mais de um quarto de século, interagindo com o trabalho sobre Produção de Mercadorias através de Mercadorias. O célebre rigor filológico de Sraffa não é alcançado como um fim em si mesmo, mas é a ferramenta para trazer à tona os próprios fundamentos da economia política clássica. Por isso, o debate a partir da década de 1970 sobre a reconstrução sraffiana da história do pensamento econômico também faz parte do debate mais amplo sobre as linhas de desenvolvimento da ciência económica.
A tentativa de negar a existência de uma abordagem clássica específica da economia, distinta da marginalista, já estava em curso com Alfred Marshall (1961: Apêndice i). Como é sabido, Marshall concebeu a análise ricardiana como um dos dois pilares da teoria “moderna” do valor e da distribuição: o pilar relativo à análise dos custos de produção, ou curvas de oferta, ligado ao princípio da produtividade marginal decrescente da terra. A teoria “moderna”, segundo Marshall, completa o edifício teórico com o segundo pilar, a saber, a análise das curvas de procura baseadas no princípio da utilidade marginal decrescente.
De uma forma mais subtil, Jacob Hollander (1904, 1910) conta a história do recuo gradual de Ricardo de uma teoria do valor do trabalho para uma teoria dos preços baseada nos custos de produção, que é considerada aberta aos desenvolvimentos marginalistas ligados ao princípio da produtividade marginal decrescente, considerados, por sua vez, um desenvolvimento da teoria “ricardiana” da renda diferencial.
Os pontos de vista de Marshall e Jacob Hollander, aqui brevemente recordados, foram objeto de uma crítica devastadora em Sraffa (1951). A interpretação da abordagem clássica como baseada na noção de excedente é, de facto, oposta às suas opiniões. A reconstrução da história do pensamento económico baseada numa distinção clara entre a abordagem clássica e a marginalista, tal como proposta por Sraffa, é depois desenvolvida numa longa série de escritos – demasiado numerosos, especialmente em Itália, para que seja possível recordá-los todos aqui [13].
Em oposição a esta vasta corrente de literatura (que abarca uma variedade de pontos de vista, embora com a base comum do reconhecimento do papel central do excedente para a escola clássica e da distinção entre as abordagens clássica e marginalista), alguns historiadores marginalistas do pensamento económico voltaram a propor a tese de uma continuidade das duas abordagens. Esta tese tem implicações duplas: em primeiro lugar, é negar a existência de uma “visão” clássica específica da economia; em segundo lugar, é voltar a apresentar os clássicos como simples precursores, rudes e aproximados nas suas análises, das teorias marginalistas. Assim, o debate na história do pensamento económico aparece como um aspeto central do debate mais geral que opõe economistas “sraffianos” e “marginalistas”: um elemento pelo menos tão relevante como o estritamente analítico (nomeadamente, o que diz respeito à teoria do capital, recordado na secção anterior). Isto explica a relevância das questões da história do pensamento económico para o debate económico contemporâneo.
A este respeito, recordemos os escritos de Samuel Hollander sobre os economistas clássicos, e as respostas que receberam, tanto no que respeita a um aspeto específico (nomeadamente o “modelo do milho” de Ricardo), como para uma proposta mais geral de uma leitura “marginalista” de Ricardo [14]. Uma tentativa mais subtil de repropor como sendo comum aos economistas clássicos e marginalistas “pelo menos” uma visão do valor e da repartição em que a condição de igualdade entre a procura e a oferta de capital e de trabalho determina os valores de equilíbrio tanto para a taxa de salários como para a taxa de lucros, é desenvolvida de formas diferentes mas substancialmente semelhantes por vários autores [15]; pode, no entanto, sustentar-se que também estas interpretações se baseiam numa leitura errada de Ricardo, introduzindo elementos estranhos ao seu pensamento [16].
O debate, ainda em curso, sobre a reconstrução da história do pensamento económico desempenha assim um papel central e constitui parte integrante da reconstrução da economia política clássica iniciada por Sraffa.
(continua)
Notas
[1] As teses de Samuelson foram rejeitadas por Garegnani, 1970a, e por Spaventa, 1968; as de Levhari por Pasinetti, 1966, seguidas por vários outros autores, entre os quais recordemos Garegnani, 1966; Samuelson, 1966, e o próprio Levhari (com Samuelson, 1966) reconhecem o carácter erróneo das suas teses. Apesar disso, nos anos seguintes ainda se registam algumas escaramuças, sem, contudo, nada acrescentarem aos resultados do debate anterior: ver, por exemplo, Gallaway e Shukla, 1974 e Garegnani, 1976; Burmeister, 1977, 1979 e Pasinetti 1979a, 1979b.
[2] Ver Bliss, 1970; Hahn, 1982.
[3] Ver Garegnani, 1970b, 1979, 1985; Roncaglia, 1978: Capítulo 6; e mais recentemente Kurz e Salvadori, 1995: Capítulo 14; Schefold, 1997: Capítulo 18.
[4] Ver Steedman, 1989: Capítulo 8 sobre Jevons; Steedman, 1992 sobre Wicksteed.
[5] Ver Solow, 1963, 1969 e Pasinetti, 1969; para a discussão que se seguiu às críticas de Pasinetti, ver então Solow, 1970 e Pasinetti, 1970; Dougherty, 1972 e Pasinetti, 1972.
[6] Ver, por exemplo, os textos editados por Steedman, 1977b, 1979a; e Steedman, 1979b.
[7] Ver, respetivamente, Steedman, 1989: Capítulo 11; 1985a, 1985b. Críticas profundas à teoria da escolha do consumidor foram também desenvolvidas por Parrinello, 1982a.
[8] Estas críticas, sugeridas em Garegnani, 1964-65, foram desenvolvidas em Roncaglia e Tonveronachi, 1978, 1985, e em Roncaglia, 1988.
[9] Ver muito recentemente Forni e Lippi, 1997.
[10] Não obstante a adoção de pressupostos muito restritivos, como o da convexidade (nomeadamente, rendimentos decrescentes) tanto na produção como no consumo.
[11] Para dar apenas dois exemplos, pensemos na teoria dos ciclos reais, ou na chamada “nova teoria do crescimento”.
[12] Por vezes, o recurso a instrumentos analíticos como a função de produção agregada é justificado com a distinção entre “teorias de alto nível”, internamente coerentes, mas totalmente irrelevantes no plano prático, e “teorias de baixo nível”, relevantes para o plano prático, mas assentes em fundamentos já reconhecidos como errados. Neste último caso, a utilização de ferramentas matemáticas mais ou menos avançadas não deve fazer esquecer, como infelizmente acontece com demasiada frequência, que estes contributos são precisamente contributos de “baixo nível”, que, como tal, devem ser excluídos do domínio da ciência económica.
[13] Recordemos pelo menos a síntese de Maurice Dobb (1973) e as investigações de Krishna Bharadwaj centradas na fase de transição da abordagem clássica para a abordagem marginalista (Bharadwaj, 1978 e 1989: Capítulo 6). Para mais algumas referências, ver Roncaglia, 1990a.
[14] Ver Hollander, 1973a, 1973b, 1975, 1979, 1987, 1997; para a crítica à sua tese sobre a inexistência do modelo do milho atribuído a Ricardo, ver Eatwell 1975a e Garegnani 1982; para a crítica à sua tese de um Ricardo “marginalista”, ver Roncaglia, 1982. Peach (1984, 1993) critica tanto a defesa do modelo do milho por parte de Eatwell e Garegnani, como a tese de um Ricardo “marginalista” proposta por Hollander.
[15] Ver Casarosa, 1974, 1978, 1982; Hicks e Hollander, 1977; Caravale e Tosato, 1980.
[16] Ver Roncaglia 1982: 347–50, 373; Rosselli 1985; e em diferentes linhas ver Pasinetti 1982.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).