Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em quatro partes, hoje a quarta e última parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte B: Texto 15 – Piero Sraffa. Capítulo 7: Interpretando Produção de Mercadorias Através de Mercadorias (4/4)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
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(conclusão)
7.6 Sraffa e Keynes
Como vimos, a análise de Sraffa pode ser enquadrada numa conceção clássica, em que a função atribuída à teoria económica é a de estabelecer as condições de reprodução do sistema e analisar a sua evolução no tempo. Os vários problemas estão obviamente ligados, mas podem ser analisados separadamente. Isto aplica-se, em particular, às quantidades produzidas pelos vários sectores que Sraffa – como já foi referido – considera como dados exógenos para efeitos da sua análise. Aqui encontramos uma ponte que vai ao encontro da análise de Keynes sobre a possibilidade de persistência de condições de subemprego.
A melhor maneira de abordar a questão é analisá-la por etapas, considerando sucessivamente como se insere a análise de Sraffa, a aplicabilidade da “lei de Say” à análise de Sraffa, a relação entre os preços de produção e os preços de mercado, a referência indireta de Sraffa à teoria keynesiana e, finalmente, a ponte que pode ser lançada entre as duas teorias.
Como vimos, embora apresentada de uma forma formalmente compatível com a análise marginalista (de modo que a crítica a esta pudesse ser desenvolvida a partir do seu interior), a análise de Sraffa é concebida como uma abordagem clássica, embora dando um grande passo em frente ao nível do rigor analítico e da delimitação precisa do problema em causa. A abordagem clássica situa-se em torno do conceito de excedente: a sua produção, a sua circulação através das trocas, a sua repartição entre as várias classes sociais e sectores da economia e a sua utilização, ou seja, a acumulação ou o consumo, para além das simples necessidades básicas. Cada um destes aspetos está relacionado com os outros, mas, para efeitos da análise, é preferível considerá-los isoladamente: assim, por exemplo, para a teoria da produção, temos a análise de Adam Smith (e de Babbage e John Stuart Mill) sobre os fatores que determinam a divisão do trabalho; temos depois a teoria do valor em ligação com a troca e a sua relação com as variáveis distributivas; as análises feitas por Adam Smith, Ricardo, Marx e vários outros na teoria da repartição; a teoria clássica da acumulação; e, como uma questão separada, aquilo que Marx descreveu como o problema da realização, nomeadamente a venda das quantidades produzidas, com o seu apêndice lógico, a teoria das crises. Por outras palavras, temos um conjunto de campos de análise, cada um deles tomando variáveis como dadas, que devem ser consideradas noutras teorias. Este é, de facto, um procedimento que Sraffa segue rigorosamente, deixando de lado o problema da determinação da tecnologia ou das quantidades produzidas que se situam a montante da sua análise, mas, ao mesmo tempo, separando o problema que analisa do que se situa a jusante, como a questão da realização ou a relação entre os preços de produção e os preços de mercado.
Tendo em conta esta prática, é evidente que não há motivos para argumentar que Sraffa adere à “lei de Say”, a qual afirma que “a oferta cria a sua própria procura”. Muito simplesmente, o problema da relação entre as quantidades produzidas e as quantidades procuradas – o problema da realização – não se coloca na análise de Sraffa de 1960. Por conseguinte, não há razão para que exista qualquer mecanismo automático de equilíbrio que ligue a procura agregada à oferta agregada [29].
Outro ponto a esclarecer é a distinção entre preços naturais (ou preços de produção) e preços de mercado, já discutida anteriormente (no ponto 3.3). Recordemos, em primeiro lugar, que o problema da realização vem na sequência lógica do problema abordado por Sraffa; em segundo lugar, que não há nenhuma boa razão para estabelecer qualquer ligação formal entre os preços de produção e os preços de mercado (do tipo da ligação entre o longo e o curto prazo que se encontra na teoria marshalliana). Assim, não há razão para assumir que as quantidades produzidas coincidem com as quantidades procuradas quando prevalecem os preços de produção (a “procura efetiva” de Smith) mercadoria a mercadoria. Obviamente, este é um pré-requisito para afirmar que Sraffa não aceitava a “lei de Say” que diz respeito a esta igualdade a nível agregado, claramente implícita na igualdade a nível micro. É claro que, se a tecnologia considerada na análise de Sraffa corresponde ao que os empresários consideram uma utilização normal da capacidade produtiva, essa utilização normal deve ser realizada ao longo da média de um certo número de períodos, para que as expectativas dos empresários sejam correspondidas. No entanto, mesmo que o grau normal de utilização da capacidade se mantenha constante ao longo do tempo, a capacidade produtiva altera-se. Por conseguinte, a realização, em média, ao longo de vários anos, de um grau normal de utilização da capacidade produtiva não tem implicações para nenhum dos períodos considerados individualmente no que respeita à relação entre as quantidades produzidas e as quantidades procuradas ao preço natural. Note-se também que as quantidades tomadas como dadas podem diferir das efetivamente produzidas se o grau de utilização efetiva for diferente do que os empresários consideram normal. Podemos, além disso, interrogar-nos sobre qual a razão possível, para além da tradição marginalista (ou, mais genericamente, subjetivista), para acrescentar a condição da igualdade entre a procura e a oferta à condição de uniformidade da taxa de lucro nos vários sectores da economia, sintetizando a teoria clássica da concorrência. De facto, com a distinção entre os vários problemas, Sraffa consegue uma clareza muito maior do que a dos economistas clássicos que deram alguns passos na direção de um compromisso com a tradição subjetivista [30].
À luz de todos estes pontos de vista, podemos sugerir alguma ligação entre a análise de Sraffa e a de Keynes. Evidentemente, as duas análises não só se referem a problemas diferentes, mas também pertencem a áreas analíticas distintas. Assim, não podem ser consideradas como pertencentes a um único modelo económico geral e, consequentemente, não podem entrar em contradição lógica direta uma com a outra. Além disso, se evitarmos as interpretações neoclássicas de Keynes (ignorando a questão de saber até que ponto Keynes se terá prestado a elas), as duas análises remetem para um quadro conceptual largamente partilhado, de modo que as contradições “indiretas” também são evitadas. Em particular, ambas as análises rejeitam o equilíbrio entre preços e quantidades associado ao pleno emprego dos recursos: Sraffa com a sua crítica à teoria marginalista do capital e da repartição, Keynes com a sua oposição à teoria ortodoxa do juro.
O próprio Sraffa, por seu lado, parece considerar a sua análise aberta à integração de aspetos centrais do quadro keynesiano – embora não necessariamente das teorias específicas de Keynes. Podemos interpretar neste sentido uma passagem frequentemente citada do livro de Sraffa: “A taxa de lucro […] é […] suscetível de ser determinada fora do sistema de produção, em particular pelo nível das taxas de juro monetárias”. (Sraffa 1960: 33). Um tema dominante da teoria keynesiana é o facto de as variáveis monetárias e financeiras desempenharem um papel crucial na determinação das variáveis reais (investimentos, rendimento, emprego [31]). Na passagem citada, Sraffa parece estar a abrir caminho para uma tese semelhante sobre a repartição do rendimento: a negociação salarial contratual entre empresários e sindicatos determina os salários monetários, mas os salários reais dependem dos preços monetários que, por sua vez, dependem não só de múltiplos elementos, incluindo a produção e o emprego, mas também da liquidez do sistema e das taxas de câmbio e, portanto, das políticas monetárias e financeiras [32].
A semelhança entre as duas teses, e o facto de Sraffa não pretender abordar o problema da distribuição em profundidade com estas observações, sugerem que uma das preocupações de Sraffa aqui, se não a sua principal preocupação, pode ter sido sublinhar a semelhança entre a sua perspetiva e a de Keynes, e a compatibilidade da sua análise com a análise de Keynes de uma “economia monetária da produção”. Esta sugestão é reforçada pelo facto de a passagem citada ser um caso bastante raro, dentro da exposição muito comprimida de Sraffa, de uma afirmação não diretamente necessária para a análise desenvolvida no livro. Além disso, no prefácio de Produção de Mercadorias Através de Mercadorias, Keynes é mencionado com referência ao pressuposto das quantidades dadas (cf. ponto 2.3), o que é também uma indicação indireta do facto de Keynes não se opor à análise de Sraffa.
A ponte entre a análise dos preços de Sraffa e a análise dos níveis de produção de Keynes pode ser construída segundo as seguintes linhas. Na análise de Sraffa, que se centra nas condições de reprodução do sistema económico, os preços das mercadorias utilizadas como meios de produção são iguais aos preços das mesmas mercadorias incluídas no produto, sendo a tecnologia dada. Quando a tecnologia muda, se excluirmos o caso inteiramente hipotético de uma redução igualitária de todos os coeficientes de produção, os preços relativos também mudam. Se as mudanças de tecnologia fossem conhecidas ex ante, teríamos uma arbitragem contínua entre produtos atuais e futuros, com um mecanismo de preços a prazo e taxas de juro endógenas que constitui uma contribuição teórica de Sraffa (1932) retomada por Keynes no capítulo 17 da sua Teoria Geral (e modificada pela introdução da preferência pela liquidez e do prémio de liquidez [33]). No entanto, em geral, não é plausível considerar as mudanças tecnológicas como conhecidas ex ante, e ainda mais quando a referência não é o crescimento da produtividade na economia ou no sector transformador como um todo, mas às mudanças técnicas sectoriais, como é necessariamente o caso no contexto de uma análise dos preços relativos. Na verdade, podemos argumentar que é precisamente aqui que surge o elemento principal – na medida em que opera contínua e sistematicamente, mesmo em “tempos normais” – da incerteza omnipresente que constitui uma característica fundamental da visão de Keynes. Por esta razão, os dois problemas – o de Sraffa e o de Keynes – devem ser mantidos separados. No entanto, dada a abordagem de Sraffa – isolando o seu problema da determinação das quantidades produzidas, evitando qualquer abertura à “lei de Say” – podemos considerar a sua análise da relação preços-repartição conceptualmente compatível com a análise do emprego de Keynes, após esta última ter sido limpa das incrustações marginalistas.
7.7 Resumo
Em suma, Produção de Mercadorias Através de Mercadorias é suscetível de duas leituras bastante diferentes. Por um lado, podemos retirar do livro de Sraffa um conjunto de resultados analíticos que podem ser usados para uma crítica a partir de dentro, demolindo as teorias marginalistas tradicionais do valor e da repartição; neste contexto, algumas partes do livro – como a discussão da mercadoria padrão – podem parecer pleonásticas ou esotéricas. Por outro lado, podemos ler o livro de Sraffa como uma contribuição fundamental para uma reconstrução analiticamente sólida da abordagem clássica, centrada numa questão central, mas específica. A distinção entre estas duas leituras diferentes está ligada ao reconhecimento da existência de duas representações claramente distintas do funcionamento das economias de mercado: por um lado, a visão clássica, baseada no fluxo circular de produção e consumo e na noção de excedente e, por outro lado, a abordagem marginalista, baseada numa via de sentido único que vai dos fatores de produção aos bens de consumo e à satisfação das preferências dos consumidores.
O facto de não se compreender a distinção entre estas duas leituras diferentes do livro de Sraffa terá conduzido muitas vezes a uma série de mal-entendidos cruciais. A contribuição crítica de Sraffa é frequentemente vista como uma atitude niilista e puramente destrutiva; os elementos construtivos da análise de Sraffa foram ignorados ou, sob a influência da tradição marginalista, foram inseridos num quadro inadequado. No entanto, a distinção entre as duas leituras é claramente afirmada nas páginas iniciais do livro de Sraffa. Tendo isto em conta, bem como as inferências que podemos retirar da ligação Sraffa-Wittgenstein, podemos apreciar o carácter aberto dos contributos construtivos de Sraffa, nomeadamente a possibilidade de integração das abordagens clássica e keynesiana.
Notas
[29] À primeira vista, também não haveria razão para argumentar em sentido contrário. No entanto, isso violaria a exigência de coerência do quadro conceptual de Produção de Mercadorias com o quadro conceptual mais geral de Sraffa, tal como expresso em muitos dos seus textos e nos Sraffa Papers. De facto, na presença de circuitos financeiros e de poupança, a “lei de Say” (na interpretação dominante, como uma proposição relativa ao equilíbrio macroeconómico) implica que a taxa de juro é determinada pelo equilíbrio entre a procura e a oferta de fundos de empréstimos, implicando assim a unicidade do equilíbrio real, também para as variáveis de distribuição, ao contrário de um dos pilares da análise de Sraffa.
[30] Sobre a viragem dos economistas clássicos pós-ricardianos nesta direção – atribuindo aos preços de mercado o estatuto de variáveis teóricas – cf. Bharadwaj; as principais referências são os últimos escritos de De Quincey e de John Stuart Mill. O “compromisso” de Smith, por outro lado, consistiu em isolar o preço natural como conceito teórico, relegando o papel da procura e da oferta para influências sobre o preço de mercado, embora não analisando teoricamente como este último é determinado. Cf. Roncaglia (1990b, 2009a).
[31] Com base nos Sraffa Papers, Ranchett1998, 2001) oferece informações importantes sobre a atitude de Sraffa em relação à teoria de Keynes. As críticas de Sraffa à teoria da preferência pela liquidez parecem estar a tentar encontrar um maior radicalismo na teoria de Keynes na inversão da tese marginalista tradicional da determinação “real” da taxa de juro natural. As críticas de Sraffa a Keynes dizem respeito tanto à direção do nexo causal (não da “quantidade de moeda” para a taxa de juro, mas em sentido contrário, com uma visão endógena da oferta de moeda muito parecida com a que foi subsequentemente desenvolvida por vários pós-keynesianos) e à tentativa de exprimir a procura de moeda para fins especulativos como uma função decrescente da taxa de juro definida de uma forma suficientemente unívoca (embora Keynes tenha feito a tentativa com muito mais cautela do que sugerem os manuais “keynesianos”, que ele atribui às expectativas e à sua extrema volatilidade) . Sraffa também parece estar a seguir uma linha mais radical de diferenciação da tradição neoclássica ao criticar a confusão que Keynes fez no capítulo 17 da Teoria Geral entre a taxa de juro endógena e a eficiência marginal dos bens de capital. Panico (1998: 179-80) sublinha ainda que por detrás da passagem citada acima existem documentos nos Sraffa Papers que apontam na direção de uma influência dos fatores monetários e financeiros na repartição do rendimento e no sentido de uma teoria convencional da taxa de juro. Panico (2001: 300, 309) indica documentos nos Sraffa Papers onde Sraffa critica a ideia de assumir o salário real como dado por não ser adequado ao funcionamento das economias modernas.
[32] Cf. Roncaglia (1993) para uma indicação das linhas segundo as quais se pode desenvolver uma análise da repartição do rendimento conceptualmente compatível com a relação preços-repartição de Sraffa. Esta linha de investigação parece-me estar de acordo com o que Sraffa diz numa carta a Garegnani (13 de fevereiro de 1962; Sraffa Papers D3/12.111, citada por Pivetti 2000b: 304-5) sobre a necessidade de evitar uma teoria mecânica da repartição do rendimento que não deixe espaço para tentativas de a modificar por parte daqueles que se lhe opõem. Sugestões alternativas baseadas na relação entre taxa de juro e a taxa de lucro podem encontrar-se em Panico (1988) e Pivetti (1991).
[33] Sobre a relação entre o artigo de Sraffa de 1932 e o capítulo de Keynes (1936), cf. Kregel (1983), Tonveronachi (1991), Ranchetti (1998, 2001). Entre outras coisas, Ranchetti mostra, com base nos Sraffa Papers, como Sraffa se opôs à noção de preferência pela liquidez de Keynes, que implica uma relação funcional única entre a quantidade de moeda detida e a taxa de juro. Em termos mais gerais, para interpretações de Keynes orientadas na direcção aqui sugerida, cf. Kregel (1976) e Tonveronachi (1983).
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).