Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Nota de editor: Este texto de Alessandro Roncaglia foi publicado, noutro contexto, em Agosto de 2023. Em virtude de estar integrado na presente série “Teoria e Política Económica: os grandes confrontos de ontem, hoje e amanhã, também” é de novo publicado. Devido à sua extensão é publicado em três partes. Hoje a segunda.
Parte B: Texto 16 – O legado de Sraffa (2/3) (*)
(*) Este texto constitui o capítulo 3 “The Sraffian schools” da obra Piero Sraffa, His life, thought and cultural heritage, da autoria de Alessandro Roncaglia, publicado por Routledge, 2000 (ver aqui)
(continuação)
Os contributos analíticos decorrentes de Sraffa
Paralelamente à utilização dos resultados de Sraffa para a crítica de autores e ideias centrais da tradição marginalista e para a reavaliação da economia política clássica, a publicação do livro de Sraffa foi seguida de investigações que aperfeiçoaram e desenvolveram a sua análise das relações entre os preços relativos e a repartição do rendimento.
Os primeiros escritos sobre o livro de Sraffa, deixando de lado uma longa série de recensões (algumas das quais levantam questões importantes), dizem respeito à leitura da sua análise em termos matemáticos [17]. A ideia de substituir a hipótese de Sraffa de uma taxa uniforme de lucro por um conjunto de taxas de lucro sectoriais, sugerida por Sylos Labini, foi discutida e desenvolvida numa longa série de artigos [18]. Um problema levantado por Newman (1962), relativo à possibilidade de preços não positivos para mercadorias não básicas, é abordado e resolvido numa troca de cartas entre Sraffa e Newman e em alguns outros escritos [19]. A distinção entre mercadorias fundamentais (básicas) e não fundamentais (não básicas) é amplamente debatida, até ao ponto de se considerar a sua aplicabilidade a problemas de planeamento [20]. Vários escritos centram-se na mercadoria padrão: a especificação matemática das suas propriedades, algumas tentativas de generalização e, especialmente – como veremos numa secção posterior -, a possível utilização desse instrumento para resolver o problema da transformação dos valores-trabalho em preços de produção ou, em geral, para resolver problemas que ficaram por resolver na teoria do valor de Marx.
Nos anos de 1970, o trabalho de aprofundamento analítico passa da primeira para a segunda e terceira partes do livro de Sraffa. Dois tratamentos matemáticos da produção conjunta são dados por Lippi (1979) e Schefold (1989). O segundo destes autores desenvolve depois aspetos específicos, principalmente no que respeita à escolha de técnicas e à mudança técnica, numa série de artigos agora reunidos em Schefold (1997). Estes escritos são importantes não só pelos seus resultados analíticos, mas também pela ideia de que a análise de Sraffa fornece uma base melhor do que a teoria tradicional para a análise de questões práticas importantes, tais como a mudança tecnológica, a questão energética e a questão ecológica.
O tratamento do capital fixo e da renda é desenvolvido e discutido numa longa série de artigos [21]. O método do subsistema, apresentado por Sraffa num pequeno apêndice ao seu livro, também recebeu atenção imediata [22]. Tal como reconstruído por Pasinetti em termos de sectores verticalmente integrados, passou a ser utilizado recentemente como instrumento de análise empírica das inter-relações produtivas na economia [23]. Sobre a escolha das técnicas, para além do debate suscitado pelo artigo de Levhari de 1965, e já recordado acima, recordemos Bharadwaj (1989: Capítulo 11), que mostra que o número máximo de pontos de “mudança de técnicas” é igual ao número de produtos de base no sistema.
No final da década de 1970, iniciou-se um debate sobre a interpretação e os limites da análise de Sraffa, centrado na escolha das técnicas, nomeadamente no caso da produção conjunta. Mais concretamente, Steedman (1980a), seguido – como indicado pelo próprio Salvadori – por Salvadori (1979a), mostrou que a hipótese de rendimentos constantes à escala é necessária para o tratamento da escolha de técnicas apresentada na terceira parte de Sraffa, 1960; além disso, no caso da produção conjunta, surgem dificuldades na identificação da tecnologia que minimiza os custos [24]. Estes resultados, especialmente o último, levam Salvadori a sugerir uma combinação das abordagens de Sraffa (1960) e von Neumann (1945-46) e uma generalização da “abordagem das equações” para uma “abordagem das desigualdades fracas” [25]. Este debate ainda está em aberto e é crucial para a interpretação da contribuição analítica de Sraffa.
Recordaremos apenas que o próprio Sraffa sublinha (Sraffa, 1960: v) que a afirmação relativa à ausência de qualquer pressuposto sobre os rendimentos de escala só se aplica, em rigor, à primeira e à segunda parte do seu livro. Há, portanto, uma diferença em relação à terceira parte, que trata do problema da escolha das técnicas. Tal diferença sugere que a análise da escolha de técnicas na Terceira Parte do livro de Sraffa, embora essencial para a crítica das teorias marginalistas tradicionais do valor e da distribuição, não deve ser interpretada como fornecendo a base para a análise de como a escolha técnica e a mudança técnica ocorrem no mundo real [26].
A reconstrução “ricardiana”: Pasinetti
Quando as tentativas de reconstrução da economia política clássica ultrapassam os limites que Sraffa impõe ao seu livro e tentam abordar as questões relacionadas com o desenvolvimento da economia ao longo do tempo, não existe um caminho único de investigação que possa ser logicamente deduzido dos resultados analíticos de Sraffa; existe antes uma multiplicidade de linhas de investigação que são ativamente exploradas e confrontadas. Nesta secção e nas seguintes, tentaremos localizar as características distintivas de três linhas principais de investigação, ao longo das quais diferentes grupos de economistas tentam proceder à reconstrução da abordagem clássica iniciada por Sraffa.
Um primeiro desenvolvimento abrangente da análise de Sraffa é o proposto, em particular, por Pasinetti numa série de escritos, que culminou no seu volume de 1981 sobre Structural Change and Economic Growth, com o subtítulo A Theoretical Essay on the Dynamics of the Wealth of Nations.
Apesar da referência à obra magna de Adam Smith no subtítulo, a principal referência de Pasinetti é a análise ricardiana. Em termos metodológicos, Pasinetti segue os princípios da dedução lógica, deixando às referências históricas um papel meramente ilustrativo: à semelhança de Ricardo e em oposição direta à predileção de Smith por generalizações históricas em oposição à análise através de modelos.
Além disso, o “modelo” de Ricardo é o objeto do modelo de crescimento de Pasinetti de 1965, que incorpora também a formulação da teoria pós-keynesiana da repartição de Pasinetti de 1962, ligando a repartição do rendimento entre salários e lucros ao nível dos investimentos, uma vez dadas as propensões para a poupança dos trabalhadores e dos capitalistas e a taxa de crescimento “natural”. Posteriormente, o desenvolvimento da teoria dos sectores integrados verticalmente (Pasinetti, 1973) constitui um passo analítico decisivo para passar da análise sraffiana da relação entre preços relativos e distribuição do rendimento para a análise do crescimento económico. As Lectures on the Theories of Production (Pasinetti, 1977a) podem também ser consideradas como uma reinterpretação da história do pensamento económico, especialmente da história recente (Sraffa, Leontief e von Neumann). Este conjunto de escritos contribui para fornecer as bases de uma visão específica da natureza e do papel da ciência económica: uma visão que não pode ser considerada como oposta à implícita nos escritos de Sraffa, mas que não pode ser identificada com esta última, nem dela ser deduzida logicamente.
Vários economistas, sobretudo italianos, estão do lado de Pasinetti no desenvolvimento desta linha de investigação. Recorde-se, pelo menos, a reavaliação da história do pensamento económico proposta por Quadrio Curzio e Scazzieri (1984), baseada na contraposição entre as abordagens clássica e marginalista, a partir da distinção entre a “noção básica de reprodutibilidade” e a “noção básica de escassez”. Recordemos ainda os estudos da análise Sraffiana do capital fixo considerado como premissa para a análise do crescimento (Baldone, 1974; Varri, 1974); e Marzi-Varri (1977) utilizando (com recurso na sua análise aplicada a pressupostos talvez excessivamente simplificados) a fronteira salário-lucro para a análise da mudança das técnicas.
Como já foi referido, Pasinetti (1981) representa uma síntese desta linha de investigação, pelo que nos referiremos a ele quando discutirmos a natureza e os limites desta linha de investigação [27]. O objetivo de Pasinetti é “construir uma teoria unificadora por detrás de todas as novas contribuições para a economia” (1981: 19): Kalecki e Keynes, a teoria da empresa, Leontief e Sraffa, a teoria dos ciclos, o modelo Harrod-Domar e as teorias da repartição pós-keynesianas. Uma tal teoria unificadora tem o seu principal pilar ‘não no capricho e escassez da Natureza, mas no progresso e engenho do Homem’, nomeadamente, não na abordagem marginalista interpretada como a visão da escassez, mas na abordagem clássica interpretada como a visão da reprodutibilidade (1981: 23) [28].
Partindo desta base, Pasinetti pretende desenvolver “uma teoria que permanece neutra no que diz respeito à organização institucional da sociedade”, concentrando a atenção nas “características “primárias e naturais”” do sistema económico, ou seja, “as condições em que pode crescer e tirar partido da exploração de todas as suas possibilidades potenciais” (1981: 25). Um modelo de crescimento não proporcional baseado no pressuposto do pleno emprego é utilizado para identificar essas condições, interpretadas como “requisitos necessários para o crescimento em equilíbrio” (1981: 25). Especificamente, em qualquer sector verticalmente integrado, a taxa “natural” de lucro – que difere de sector para sector – deve ser tal que assegure um montante de lucros igual ao valor de “equilíbrio” dos investimentos, ou seja, ao montante de investimentos necessários para expandir a capacidade produtiva a uma taxa igual à “taxa de crescimento da população” mais “a taxa de aumento da procura per capita de cada bem de consumo” (1981: 130). Para explicar as mudanças ao longo do tempo na estrutura da procura, Pasinetti baseia-se na “lei de Engel”, evitando assim qualquer referência a elementos subjetivos como os mapas de utilidade e as preferências dos consumidores. O aumento do rendimento per capita e da procura corresponde, em equilíbrio, ao aumento do produto per capita devido ao progresso técnico (que pode ocorrer a diferentes velocidades em diferentes sectores).
Neste contexto, a noção de equilíbrio assume um significado normativo, ligado como está ao pressuposto da plena utilização da força de trabalho disponível e da capacidade produtiva (ver também 1981: 96-7, onde o equilíbrio “dinâmico” corresponde às condições que permitem o pleno emprego contínuo ao longo do tempo). Por outras palavras, a análise de Pasinetti centra-se no que deveria acontecer para garantir o pleno emprego, e não no comportamento real de um sistema económico necessariamente ligado a instituições específicas.
Deste ponto de vista, é discutida a questão da relação entre o curto e o longo prazo: “a própria natureza do processo de crescimento a longo prazo exige uma dinâmica estrutural que conduz a dificuldades a curto prazo”. Daí a sugestão metodológica de “identificar primeiro as dinâmicas estruturais fundamentais que devem ter lugar e depois tentar facilitá-las” (Pasinetti, 1981: 243-4): uma sugestão que tende a afirmar a prioridade da análise normativa.
Tudo isto não pretende negar a possibilidade e a utilidade de uma análise direta de questões de curto prazo e, de um modo mais geral, do modo de funcionamento – certamente não ótimo – de economias concretas. De facto, vários indícios nos escritos de Pasinetti apontam nessa direção [29]. Mas não há dúvida de que, em comparação com a análise “normativa” de longo prazo discutida acima, tais indícios são muito menos desenvolvidos: parecem constituir uma segunda fase de análise, posterior àquela primeira fase decisiva que é objeto de análise formal sistemática na obra de Pasinetti.
Outro aspeto da investigação de Pasinetti diz respeito às relações económicas internacionais. Entre outras coisas, o tratamento deste tema permite-nos ver claramente um elemento central em que as opiniões de Pasinetti sobre o modo de funcionamento das economias modernas diferem das que caracterizam a economia política clássica: a natureza da riqueza das nações. Utilizando o seu modelo, Pasinetti mostra que o “comércio” (ou seja, o princípio ricardiano da exploração das vantagens comparativas entre os diferentes países envolvidos no comércio internacional) é “uma fonte secundária de ganhos internacionais”, enquanto “a fonte primária” é dada pela “aprendizagem internacional” de conhecimentos técnicos (Pasinetti, 1981: 283 e seguintes). Daí a distinção acima referida:
Numa sociedade pré-industrial, a riqueza é principalmente um stock de bens materiais – algo que as pessoas herdaram do passado ou se apropriaram da “natureza” […] Mas a riqueza de uma nação industrial é algo muito diferente, ou melhor, é algo mais profundo. Não são tanto os bens materiais que as pessoas possuem; são os conhecimentos técnicos sobre a forma de os fabricar […] Se, no mundo pré-industrial, a principal forma de um país aumentar a sua riqueza era dominar e explorar os seus vizinhos, hoje em dia passou a ser imitá-los e fazer melhor. (Pasinetti, 1981: 275-6).
A reconstrução “marxiana”: Garegnani
Alguns economistas estão convencidos de que o caminho potencialmente mais frutífero para prosseguir a reconstrução da economia política clássica na linha iniciada por Sraffa consiste em trazer para primeiro plano, dentro da abordagem clássica re-proposta por Sraffa, a visão de Marx. Como afirma Garegnani (1981: 113), “uma recuperação da abordagem teórica dos economistas clássicos não pode […] ter lugar senão a partir do ponto mais alto de desenvolvimento que tal abordagem recebeu no passado: o ponto que foi alcançado com Marx”.
Naturalmente, o Marx assim reproposto é um Marx específico: não necessariamente uma farsa, como muitos marxistas “ortodoxos” defendiam (sobre esta questão veja-se, por exemplo, Medio, 1972); mas certamente um Marx em que alguns elementos são realçados, enquanto outros – embora indubitavelmente presentes nos seus escritos, como a dialética materialista – são minimizados. Além disso, a contribuição analítica de Sraffa não podia deixar intacta a “visão” de Marx (no sentido mais lato do termo).
Por exemplo, a utilização dos instrumentos analíticos de Sraffa mostra que a “lei da baixa tendencial da taxa de lucro ” marxiana não tem validade geral [30]. Além disso, contrariamente ao que alguns autores têm defendido, a mercadoria-tipo não constitui um instrumento analítico capaz de ligar o mundo dos valores do trabalho ao mundo dos preços de produção [31].
Por último, o problema, muito debatido, da “transformação de valores- trabalho em preços de produção” é substancialmente resolvido, à luz dos resultados analíticos de Sraffa, pela conclusão de que os resultados obtidos em termos de valor do trabalho não são geralmente confirmados por uma análise em termos de preço de produção [32].
Houve longas discussões sobre a medida exata em que este Marx renovado (“Marx depois de Sraffa”, seguindo o feliz título do livro iconoclasta de Steedman de 1977) corresponde ao Marx original [33]. Num extremo, há quem, como Colletti (1968: 431), defenda que “Sraffa fez uma fogueira da análise de Marx”. Entre as várias formas que esta tese assumiu, um elemento central parece ser a ideia de que deixar de lado o materialismo dialético significa deixar de lado um aspeto central do pensamento de Marx, como o fetichismo da mercadoria.
Pelo contrário, alguns economistas, e destacadamente Garegnani (1981, 1984), defendem que as diferenças entre as análises de Sraffa e de Marx não são substanciais. Estamos antes perante o desenvolvimento de um mesmo paradigma, uma vez que Marx mantém intacta a estrutura analítica dos economistas clássicos centrada na noção de excedente, que foi depois retomada por Sraffa com maior rigor analítico. De facto, o “regresso a Marx” é considerado precisamente o caminho que Sraffa tinha em mente para a reconstrução da economia política.
A exploração de Marx é considerada como um facto da realidade, como mostra o facto de o excedente gerado no processo produtivo ser, pelo menos em parte, apropriado, sob a forma de lucros e rendas, por classes sociais diferentes dos trabalhadores. Por outro lado, a relação antagónica entre salários e lucros – que exprime, no plano da repartição do rendimento, o conflito de classes que opõe capitalistas e trabalhadores – é posta em evidência, com a maior clareza, por um instrumento analítico desenvolvido por Sraffa, a mercadoria-padrão. De facto, quando a mercadoria-padrão é utilizada como numerário para medir a taxa de salário, obtém-se uma relação linear negativa entre a taxa de salário e a taxa de lucro. Estes fundamentos são considerados suficientes para os aspetos centrais do pensamento de Marx: “a natureza contingente do capitalismo é demonstrada por Marx com base num núcleo analítico que consiste naquilo a que ele chama frequentemente “o nexo interno das relações económicas burguesas”, ou seja, basicamente, a relação antagónica entre salários e lucros” (Garegnani, 1981: 112).
O núcleo analítico comum aos economistas clássicos, a Marx e Sraffa, é localizado por Garegnani [34]. no conjunto de relações que ligam os preços de produção e as variáveis distributivas analisadas em Sraffa (1960). Mais precisamente:
as teorias do excedente têm […] um núcleo que está isolado do resto da análise porque o salário, o produto social e as condições técnicas de produção aparecem aí como já determinados. É neste “núcleo” que se encontra, como resíduo, a determinação das partes que não o salário: uma determinação que […] implicará também a determinação dos valores relativos das mercadorias. Além disso, como uma extensão natural disto, encontraremos no “núcleo” uma análise das relações entre, por um lado, o salário real, o produto social e as condições técnicas de produção (as variáveis independentes) e, por outro lado, as quotas partes que não os salários que constituem o excedente, e os preços relativos (as variáveis dependentes).
(Garegnani, 1984: 296).
Duas notas de prudência devem ser sublinhadas. Em primeiro lugar, paralelamente às relações consideradas internas ao núcleo, as variáveis (tanto dependentes como independentes) podem também estar ligadas por outras relações, que “foram deixadas para serem estudadas fora do “núcleo”” (Garegnani, 1984: 297). Em segundo lugar, a noção de núcleo das teorias do excedente mantém-se substancialmente inalterada quando a taxa de lucro substitui o salário como variável distributiva independente determinada exogenamente, ou seja, fora do núcleo (Garegnani, 1984: 321-2).
O papel dominante atribuído ao “núcleo analítico”, que Marx partilha com os economistas clássicos e Sraffa, influencia a linha de investigação seguida na reconstrução da economia política. O “núcleo” é tomado como a base em que se deve apoiar para desenvolver a análise em diferentes direções, correspondendo aos elementos considerados como dados exógenos no livro de Sraffa (repartição do rendimento, níveis de produção e emprego, tecnologia).
Além disso, diz-se que a análise das relações internas ao núcleo e das relações externas a ele constituem “fases lógicas distintas” (Garegnani, 1984: 297): a natureza da análise é substancialmente diferente nos dois casos. Garegnani (1990a: 124-5) caracteriza de forma clara esta diferença. Aponta para uma “distinção entre dois campos de análise: um campo onde podem ser postuladas relações quantitativas gerais de forma suficientemente definida”, ou seja, o “núcleo”; “e outro campo onde as relações na economia são tão complexas e variáveis de acordo com as circunstâncias, que não permitem relações quantitativas gerais de forma suficientemente definida”, ou seja, o resto da teoria económica: “As relações pertencentes a este segundo campo tinham, portanto, de ser estudadas na sua multiplicidade e diversidade de acordo com as circunstâncias”.
Ao contrário do que parece ser sugerido pelos contributos de Pasinetti, Garegnani e os seus seguidores parecem assim interpretar o núcleo analítico comum a Sraffa e aos economistas clássicos não como um conjunto de relações formais a serem alargadas em modelos “mais gerais”, mas antes como um conjunto de relações de causas e efeitos que devem constituir as bases para a análise de outros aspetos da vida económica. Mais precisamente, a relevância central é atribuída à cadeia causal que vai da taxa de salários, determinada por condições sócio-históricas (ou, em alternativa, por uma taxa de lucro determinada por fatores convencionais e institucionais que explicam a taxa de juro), aos preços relativos e à segunda variável distributiva, com base numa dada tecnologia. Este núcleo de relações causais constitui o ponto de referência necessário também quando se passa para outras partes da economia política, precisamente porque estas relações são as únicas que podem ser consideradas como “relações quantitativas gerais”.
Outra ideia repetidamente defendida por Garegnani (por exemplo, em Garegnani, 1990b) diz respeito à “gravitação dos preços de mercado em direção aos preços naturais”. Esta ideia suscitou um amplo debate, que será analisado mais adiante. De facto, a metáfora da gravitação, imperfeita e sugestiva como todas as metáforas, parece ser utilizada por Garegnani principalmente para sublinhar a relativa “estabilidade” e “persistência” dos elementos (técnicas em uso, repartição) que são utilizados para explicar os preços “naturais”, e neste caminho chega-se ao ponto de falar de “posições de longo período”. Neste sentido, a ideia da gravitação dos preços de mercado em direção aos preços naturais ajuda a explicar o papel central atribuído às relações que ligam as variáveis económicas no interior do “núcleo”. É precisamente este elemento – o papel central do “núcleo” – que caracteriza as perspetivas teóricas de Garegnani, tanto na sua interpretação da ligação entre Sraffa e os economistas clássicos e Marx, como na sua visão da linha de investigação a seguir para a reconstrução da economia política iniciada por Sraffa.
A reconstrução “smithiana”: Sylos Labini
Uma interpretação dos aspetos centrais da economia política clássica diferente das analisadas nas secções anteriores foi desenvolvida em vários escritos de Paolo Sylos Labini [35]. Esta linha de investigação caracteriza-se pelo papel central atribuído às formas de mercado, relativamente ignoradas pelos economistas clássicos, na sua interação com a divisão do trabalho e o processo de acumulação. Isto significa colocar no centro da análise uma visão do processo de desenvolvimento capitalista que se inspira mais em Adam Smith do que em Ricardo ou Marx: uma visão baseada no papel central das mudanças na divisão do trabalho (ou, mais especificamente, da mudança tecnológica). Das mudanças na divisão do trabalho decorrem as mudanças ao longo do tempo nas formas de mercado e no ritmo de acumulação. A evolução da distribuição do rendimento depende então destes elementos, bem como de aspetos relativos às políticas públicas e ao contexto político-institucional. Deste modo, enquanto a noção de excedente mantém um papel central na análise económica, as relações funcionais que ligam os preços naturais e a distribuição do rendimento perdem o seu papel de pilar central da teorização económica.
De um modo mais geral, a visão de Smith de um processo de desenvolvimento caracterizado por elementos positivos e negativos, mas fundamentalmente positivos, é reproposta, embora sob uma forma algo diferente, por Sylos Labini (ver, por exemplo, a proposta de um “exército de trabalhadores” em Sylos Labini, 1974b). A visão “smithiana” de Sylos Labini é desenvolvida como uma alternativa, se não mesmo em oposição, à visão marxiana tradicional de uma deterioração progressiva do capitalismo (lei da pauperização crescente, proletarização, tendência para a queda da taxa de lucro) até ao colapso inevitável e ao inevitável desfecho revolucionário [36].
Se confrontada com a visão “smithiana” da reconstrução da economia política, a contribuição de Sraffa pode ser caracterizada exatamente de acordo com as linhas ilustradas acima, no Capítulo 1: como uma crítica da tradição marginalista; como uma reconstrução do aparelho concetual clássico; como uma solução do problema analítico que constituía um ponto fraco crucial no aparelho teórico clássico (a relação entre os preços de produção e a distribuição do rendimento). Este problema constituía então, e continua a constituir, um nó crucial – de facto, o nó crucial – para a construção de um sistema teórico baseado na noção de excedente. No entanto, não constituía para os economistas clássicos, e não deveria constituir hoje, o principal objetivo da investigação económica. Tal objetivo deveria antes situar-se na “riqueza das nações” e nos fatores que determinam a sua evolução ao longo do tempo e nos diferentes países, especialmente a distribuição do rendimento e da riqueza (e – demasiadas vezes esquecida – a distribuição do poder, que também tem a ver com o papel das formas de mercado) entre diferentes grupos de agentes económicos.
O contributo de Sraffa é, pois, decisivo para a vitalidade do projeto cultural de reconstrução da economia política clássica. No entanto, também se deve reconhecer que, para repropor uma interpretação do desenvolvimento dos sistemas económicos em que vivemos, não é suficiente “construir sobre” a análise desenvolvida por Sraffa em Produção de Mercadorias através de Mercadorias: nem no sentido de estender gradualmente um modelo formal básico, nem no sentido de estender gradualmente um núcleo analítico restrito de relações causais. Consequentemente, devemos também reconhecer que a tentativa de reconstrução da economia política clássica pode – e deve – ser desenvolvida, pelo menos em certos aspetos, independentemente da contribuição de Sraffa.
Por exemplo, Sylos Labini (1962) revive a conceção clássica de formas de mercado, baseada na dificuldade de entrada de novas empresas em um setor e não no número de empresas presentes nesse setor, e analisa os fatores que determinam as ‘barreiras à entrada’ enfrentadas por novas empresas. Tais fatores são considerados como determinando um desvio da taxa de lucro sectorial da taxa de lucro de base que prevaleceria no âmbito da livre concorrência, i.e. no caso da liberdade de entrada sem restrições. Tal análise das formas de mercado é claramente compatível com a ideia de uma tendência para uma taxa uniforme de lucros no caso da livre concorrência em todos os sectores da economia, e é, portanto, compatível com a análise de Sraffa: em comparação com a hipótese de uma taxa uniforme de lucros, a introdução de formas de mercado não competitivas pode ser considerada como uma ‘segunda aproximação’. Mas o objetivo da análise (a saber, localizar os fatores que determinam a dimensão dos obstáculos à entrada nos diferentes setores da economia) pode ser prosseguida independentemente de uma análise dos preços relativos em concorrência, como a que foi conduzida por Sraffa (1960). Entre outras coisas, deve notar-se que uma ligação demasiado direta entre as duas linhas de análise, de modo a tentar incluir ambos simultaneamente dentro dos limites de um único modelo matemático, teria o efeito de limitar o horizonte do estudo das barreiras à entrada exclusivamente para a determinação dos diferenciais de taxa de lucro sectoriais, uma vez que estes representam a ligação formal entre a análise das formas de mercado e a análise da relação entre os preços naturais e a distribuição do rendimento. Pelo contrário, lado a lado com os diferenciais setoriais de taxa de lucro e, possivelmente mais importante, a análise das formas de mercado lança luz sobre questões como a influência das barreiras de entrada no ritmo da mudança tecnológica, da acumulação, da repartição do rendimento (especialmente quando a natureza das barreiras à entrada e seu nível são diferentes nos vários setores da economia) [37].
A ligação entre as diferentes linhas de investigação que contribuem para a reconstrução da economia política clássica (e, em particular, a ligação entre duas linhas de investigação, como a que diz respeito à relação entre os preços relativos e a distribuição do rendimento, e a que diz respeito às formas de mercado) deve ser encontrada na referência a um quadro conceptual comum: a representação da economia como um processo circular, centrado nas causas que permitem a produção de um excedente e determinam a sua distribuição entre as diferentes classes sociais e os diferentes setores da economia e sua utilização. Mas também devemos reconhecer que dentro deste quadro conceptual comum é possível distinguir toda uma série de questões analíticas, obviamente ligadas, mas mais bem tratadas se submetidas a análises separadas (embora sem perder de vista – ‘no fundo de nossas mentes’, como disse Keynes – as suas interconexões).
A separabilidade analítica das diferentes questões [38] abre o caminho para a utilização de diferentes áreas analíticas para lidar com diferentes questões analíticas. A ideia é bastante difundida na ciência moderna, com a notável exceção da economia, onde a tradição marginalista dominante favoreceu a ideia de que todos os problemas devem ser tratados através de um método único, ou seja, a maximização (ou minimização) restrita [39]. Por exemplo, no estudo da inteligência, a análise da interação entre símbolos na mente humana é conduzida em ‘uma área analítica diferente’ a partir da análise da interação de neurónios no cérebro humano (Hofstaedter, 1979) mas, obviamente, as duas análises não podem pertencer ao mesmo corpus se ligadas a duas interpretações da inteligência humana em geral.
Este curto lapso na metodologia é necessário para entender como resolver, dentro da abordagem ‘Smithiana’, o problema da relação entre o que Garegnani chama de ‘o núcleo’ da economia política clássica, e ‘o resto da teoria económica’. Quando a organização da investigação em diferentes áreas analíticas é reconhecida como possível e útil para lidar com diferentes questões, o problema da consistência formal com o núcleo não pode sequer ser levantado. Nem é possível afirmar que o núcleo constitui um estágio “logicamente anterior” em comparação com os estágios “logicamente subsequentes” que consistem no tratamento de outras questões, ao contrário do que Garegnani implica. Além disso, como já foi dito, não há razão para que as relações ‘dentro do núcleo’ constituam um ponto de partida privilegiado para o estudo de diferentes questões económicas (da mudança técnica à acumulação). No entanto, é necessária uma consistência conceptual, não formal, entre as diferentes teorias desenvolvidas para interpretar diferentes aspetos da realidade económica, se tais teorias forem representar partes de um corpus comum de doutrinas. A relevância atribuída a este tipo de consistência (que explica, pelo menos em parte, a importância atribuída aos debates sobre a história do pensamento económico: ver Roncaglia, 1996) está ligado ao facto de constituir a principal defesa contra possíveis abusos da ideia de ‘diferentes áreas analíticas’.
É somente aqui que encontramos razões para atribuir um papel particularmente importante ao conjunto de relações analíticas geralmente incluídas no campo da teoria do valor: é dentro deste campo que as diferenças entre diferentes conceções do modo de funcionamento da economia aparecem mais claramente e podem ser expressas com a maior precisão. Claramente, deste ponto de vista, a contribuição analítica de Sraffa (1960) continua a desempenhar um papel central também dentro do que aqui chamamos de reconstrução ‘Smithiana’ da economia política.
(continua)
Notas
[17] Ver Newman, 1962, para o caso da produção simples; Manara, 1968, para o caso da produção conjunta; ver depois os tratamentos alargados de Pasinetti, 1975; Abraham-Frois e Berrebi, 1976, e, mais recentemente, a análise cuidadosa de Kurz e Salvadori, 1995.
[18] Recordemos aqui Parrinello, 1982b, e Steedman, 1989: Capítulo 6. Sobre esta como sobre outras questões abordadas nesta secção, ver a bibliografia em Roncaglia, 1978, que enumera as obras relacionadas com os diferentes aspetos da análise sraffiana publicadas até 1977. Ver também os textos editados por Pasinetti, 1977b, Steedman, 1988, Salvadori e Steedman, 1990.
[19] Recordado em Roncaglia, 1978: 62-4, para o qual remetemos para uma interpretação do significado económico do debate matemático. A troca de cartas entre Sraffa e Newman está publicada em Bharadwaj, 1989: Capítulo 11.
[20] Para um levantamento sintético e uma avaliação deste debate, ver Roncaglia, 1990c, que também fornece uma avaliação da relevância da análise de Sraffa para a economia aplicada.
[21] Vários trabalhos sobre o capital fixo estão reunidos em Salvadori, 1981. Sobre a teoria da renda, recordemos pelo menos Quadrio Curzio, 1967; Montani, 1972; Kurz, 1990: Capítulo 6.
[22] Ver Harcourt e Massaro, 1964, Zaghini, 1967, e especialmente Pasinetti, 1973.
[23] Ver Modigliano e Siniscalco, 1982, 1984.
[24] Ver Salvadori, 1979b, 1982, e, independentemente, Bidard, 1984.
[25] Ver Salvadori, 1979b, introdução em 1981, 1982: 295, e em particular 1985; entre as mais recentes contribuições, ver Kurz e Salvadori 1995: Capítulo 13.
[26] Ver pp. 48–51 acima.
[27] Para mais desenvolvimentos, ver Pasinetti, 1988, 1990, 1993. Numa direção pelo menos parcialmente análoga, mas centrando a atenção no papel dos recursos escassos e, portanto, da renda na análise da dinâmica económica na presença de mudanças tecnológicas, ver Quadrio Curzio (1967, 1975, e com Pellizzari, 1996
[28] Sobre os limites desta interpretação do marginalismo e abordagens clássicas, ver e Roncaglia, 1978: 5–6, 124–6.
[29] Ver Pasinetti, 1981, e particularmente os últimos quatro capítulos; 1993.
[30] Ver Steedman, 1977a: Capítulo 9; o problema é discutido em vários textos coligidos em Screpanti and Zenezini, 1978.
[31] Ver Meek, 1961; Medio, 1972; Eatwell, 1975b e, para uma crítica, Roncaglia, 1978: 76–9.
[32] Ver em particular Steedman, 1977a; para a história do problema da transformação, ver, por exemplo, Vicarelli, 1975.
[33] Para uma bibliografia deste debate, ver Roncaglia, 1978: 161–6. Relembremos aqui em particular o livro de Lippi, 1978, e mais recentemente a vasta coleção de ensaios editados por Caravale, 1991.
[34] Ver os ensaios coligidos em Garegnani, 1981, 1984, 1990.
[35] Ver Sylos Labini, 1954, 1962, 1974a, 1974b, 1977, 1983, 1984.
[36] Esta contra-posição é particularmente clara nos escritos de Sylos Labini sobre as classes sociais (1974b) e sobre o subdesenvolvimento (1983); para uma crítica direta da “visão” marxiana, ver Sylos Labini, 1994: 3-24.
[37] Ver Sylos Labini, 1962, 1974a, 1984.
[38] Lembremos aqui que esta “separabilidade” é sugerida em Roncaglia, 1978: Capítulo 7, como uma possível interpretação do método implícito em Sraffa, 1960;
[39] Esta é por exemplo a principal tese de Samuelson em Foundations: ver Samuelson, 1947: 3.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).