Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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Parte B: Melissa – Texto 5: Fausto Gullo: o ministro dos camponeses
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Atualmente, pouco se sabe sobre esta personagem, mas no seu tempo foi uma figura central no debate político nacional: trata-se de Fausto Gullo, um dirigente comunista calabrês, que ficou na história como o Ministro dos Camponeses pelas suas tentativas de reforma agrária a favor das gentes rurais.
Nascido em Catanzaro, em 16 de junho de 1887, licenciado em Direito e advogado, Gullo era, desde muito jovem, um apaixonado pela política, tendo aderido primeiro ao Movimento Socialista Italiano e depois ao Partido Comunista de Itália, quando este foi fundado em 1921. Líder do antifascismo calabrês durante o período fascista, foi Ministro da Agricultura no segundo governo de Badoglio, no governo de Bonomi e no governo de Parri, de 1944 a 1946, tendo adotado, durante esse período de dois anos, numerosas medidas de reforma agrária, conhecidas como Decretos Gullo, destinadas a atacar e a minar os imensos latifúndios agrícolas existentes nas zonas rurais do Sul de Itália, que acabavam de ser libertadas pelos Aliados.
Os decretos foram definidos, parafraseando o historiador Paul Ginsborg, como a única via reformista seguida pela esquerda naqueles anos: previam a reforma da meação, que passou de anual a bienal, a concessão de terras incultas a camponeses individuais que se tivessem reunido em cooperativas agrícolas, a indemnização dos agricultores que levavam os seus produtos para os armazéns, anteriormente desviados para o mercado negro, a proibição da figura do “caporale”, ou seja, o recrutador de jornaleiros ao dia por conta do proprietário da terra.
Desta forma, o Ministro dos camponeses conseguiu dois resultados importantes: a tomada de consciência, por parte dos camponeses do Sul, de que o Estado não era alheio aos seus problemas, e a tomada de consciência, por parte dos camponeses, da sua própria força, se agissem em conjunto, em cooperativas, nas quais todos trabalhavam para um objetivo comum. Com a colaboração dos sindicatos, em particular da CGIL de Giuseppe Di Vittorio, Gullo relançou a sua atividade reformadora com dois outros decretos, relativos à tributação do trabalho e às listas de emprego: com o primeiro, os sindicatos tinham o poder de impor o número de operários que deviam trabalhar nas terras de um proprietário, enquanto com o segundo, os sindicalistas podiam gerir a colocação dos homens necessários para os operários com base na antiguidade. Com estas medidas, conseguiram, pelo menos, evitar uma guerra entre gente pobre e colocar os sindicatos do lado dos camponeses. Obviamente, as disposições dos decretos Gullo tiveram a oposição dos agrários, quer recorrendo ao submundo organizado, quer recorrendo ao apoio das correntes mais conservadoras dos democratas-cristãos, assustados com as repercussões revolucionárias das medidas governamentais. De facto, os democratas-cristãos locais, muitas vezes notáveis ligados ao regime anterior, conseguiram que os decretos fossem alterados com disposições que, na realidade, os tornavam inaplicáveis: De facto, as cooperativas agrícolas recebiam terras incultas de uma comissão provincial especial, composta pelo presidente do Tribunal da Relação, por um representante dos agrários e por um representante dos camponeses, comissão esta que emitia frequentemente resoluções muito favoráveis aos proprietários; noutras ocasiões, alguns decretos foram declarados ilegais, como o da indemnização dos camponeses, graças também à submissão da direção nacional comunista, que não queria radicalizar o choque social para não prejudicar a aliança governamental com os democratas-cristãos.
Tudo isto foi posto em causa quando Gullo foi nomeado Ministro da Justiça no segundo governo de De Gasperi: em seu lugar entrou Antonio Segni, um latifundiário da Sardenha e futuro Presidente da República, que desmantelou parcialmente as medidas de Gullo a favor dos camponeses. Se a memória deste político calabrês permaneceu firmemente ligada às lutas camponesas pela ocupação de terras incultas, que conduziram à grande reforma agrária de 1950, não deixou certamente de mostrar as suas qualidades em todos os domínios em que foi colocado: como ministro e deputado à Assembleia Constituinte, ajudou a definir a autonomia do poder judicial e a composição do Tribunal Constitucional; deu um contributo importante para a redação dos artigos 29º e 30º da Constituição sobre a família (foi o primeiro a falar da equiparação entre filhos naturais e legítimos); por fim, pronunciou-se contra o regionalismo e bateu-se por uma Itália das Comunas.
Retirado da vida política ativa em 1972, desempenhou ainda assim um papel importante na batalha do referendo de 1974 sobre a questão do divórcio, no qual, ao contrário do seu partido, se pronunciou claramente a favor do voto negativo contra a revogação da lei, tornando-se mais tarde presidente da Liga Italiana para o Divórcio. Este foi o seu último compromisso público: morreu, de facto, a 3 de setembro do mesmo ano, em Macchia di Spezzano Piccolo, atualmente parte do município de Casali del Manco, com 87 anos de idade.