Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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Parte B: Melissa – Texto 5: Fausto Gullo: o ministro dos camponeses
Por Davide Codespoti
Publicado por 
em 27 de Abril de 2021 (original aqui)
Atualmente, pouco se sabe sobre esta personagem, mas no seu tempo foi uma figura central no debate político nacional: trata-se de Fausto Gullo, um dirigente comunista calabrês, que ficou na história como o Ministro dos Camponeses pelas suas tentativas de reforma agrária a favor das gentes rurais.
Nascido em Catanzaro, em 16 de junho de 1887, licenciado em Direito e advogado, Gullo era, desde muito jovem, um apaixonado pela política, tendo aderido primeiro ao Movimento Socialista Italiano e depois ao Partido Comunista de Itália, quando este foi fundado em 1921. Líder do antifascismo calabrês durante o período fascista, foi Ministro da Agricultura no segundo governo de Badoglio, no governo de Bonomi e no governo de Parri, de 1944 a 1946, tendo adotado, durante esse período de dois anos, numerosas medidas de reforma agrária, conhecidas como Decretos Gullo, destinadas a atacar e a minar os imensos latifúndios agrícolas existentes nas zonas rurais do Sul de Itália, que acabavam de ser libertadas pelos Aliados.
Os decretos foram definidos, parafraseando o historiador Paul Ginsborg, como a única via reformista seguida pela esquerda naqueles anos: previam a reforma da meação, que passou de anual a bienal, a concessão de terras incultas a camponeses individuais que se tivessem reunido em cooperativas agrícolas, a indemnização dos agricultores que levavam os seus produtos para os armazéns, anteriormente desviados para o mercado negro, a proibição da figura do “caporale”, ou seja, o recrutador de jornaleiros ao dia por conta do proprietário da terra.
Desta forma, o Ministro dos camponeses conseguiu dois resultados importantes: a tomada de consciência, por parte dos camponeses do Sul, de que o Estado não era alheio aos seus problemas, e a tomada de consciência, por parte dos camponeses, da sua própria força, se agissem em conjunto, em cooperativas, nas quais todos trabalhavam para um objetivo comum. Com a colaboração dos sindicatos, em particular da CGIL de Giuseppe Di Vittorio, Gullo relançou a sua atividade reformadora com dois outros decretos, relativos à tributação do trabalho e às listas de emprego: com o primeiro, os sindicatos tinham o poder de impor o número de operários que deviam trabalhar nas terras de um proprietário, enquanto com o segundo, os sindicalistas podiam gerir a colocação dos homens necessários para os operários com base na antiguidade. Com estas medidas, conseguiram, pelo menos, evitar uma guerra entre gente pobre e colocar os sindicatos do lado dos camponeses. Obviamente, as disposições dos decretos Gullo tiveram a oposição dos agrários, quer recorrendo ao submundo organizado, quer recorrendo ao apoio das correntes mais conservadoras dos democratas-cristãos, assustados com as repercussões revolucionárias das medidas governamentais. De facto, os democratas-cristãos locais, muitas vezes notáveis ligados ao regime anterior, conseguiram que os decretos fossem alterados com disposições que, na realidade, os tornavam inaplicáveis: De facto, as cooperativas agrícolas recebiam terras incultas de uma comissão provincial especial, composta pelo presidente do Tribunal da Relação, por um representante dos agrários e por um representante dos camponeses, comissão esta que emitia frequentemente resoluções muito favoráveis aos proprietários; noutras ocasiões, alguns decretos foram declarados ilegais, como o da indemnização dos camponeses, graças também à submissão da direção nacional comunista, que não queria radicalizar o choque social para não prejudicar a aliança governamental com os democratas-cristãos.
Tudo isto foi posto em causa quando Gullo foi nomeado Ministro da Justiça no segundo governo de De Gasperi: em seu lugar entrou Antonio Segni, um latifundiário da Sardenha e futuro Presidente da República, que desmantelou parcialmente as medidas de Gullo a favor dos camponeses. Se a memória deste político calabrês permaneceu firmemente ligada às lutas camponesas pela ocupação de terras incultas, que conduziram à grande reforma agrária de 1950, não deixou certamente de mostrar as suas qualidades em todos os domínios em que foi colocado: como ministro e deputado à Assembleia Constituinte, ajudou a definir a autonomia do poder judicial e a composição do Tribunal Constitucional; deu um contributo importante para a redação dos artigos 29º e 30º da Constituição sobre a família (foi o primeiro a falar da equiparação entre filhos naturais e legítimos); por fim, pronunciou-se contra o regionalismo e bateu-se por uma Itália das Comunas.
Retirado da vida política ativa em 1972, desempenhou ainda assim um papel importante na batalha do referendo de 1974 sobre a questão do divórcio, no qual, ao contrário do seu partido, se pronunciou claramente a favor do voto negativo contra a revogação da lei, tornando-se mais tarde presidente da Liga Italiana para o Divórcio. Este foi o seu último compromisso público: morreu, de facto, a 3 de setembro do mesmo ano, em Macchia di Spezzano Piccolo, atualmente parte do município de Casali del Manco, com 87 anos de idade.