Findou a “semana do 25 de Novembro”, que ocupou o espaço mediático, nem sempre pelas melhores razões. As comemorações oficiais que o Governo, com o “livre trânsito” do presidente da República, promoveu, cedendo ao CDS e para gáudio do Chega, foram um insulto ao 25 de Abril. Assim o entenderam os portugueses que, com o seu alheamento, as ignoraram. Delas não rezará a História.

O Governo sabia que a Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril, sob a digna liderança da professora doutora Maria Inácia Rezola, inscrevera no seu Programa tudo o que de relevante, no período 1973-1976, configurou o 25 de Abril e o processo revolucionário que se seguiu e mudou Portugal. Foi o caso do Seminário sobre o 25 de Novembro. Este merece destaque e a massiva e interessada afluência que, durante os dias 24 e 25, tornaram pequeno o Auditório da Gulbenkian, consagrou-as.

Ao intervir em último lugar no derradeiro painel do Seminário, coube-me, acidentalmente, a honra de o encerrar. Eis a reprodução do meu improviso.

 

O contexto

 

O 25 de Novembro inscreveu-se no contexto do processo revolucionário desencadeado pelo 25 de Abril, o PREC, como ficou registado para a História.

O 25 de Abril foi, à luz da teoria dos conflitos, um golpe de estado militar clássico, da iniciativa do Movimento das Forças Armadas (MFA), mas com a particularidade de se apresentar ao povo português com um Programa suscetível de captar a sua adesão. Libertador, pondo fim à ditadura, pacificador, terminando com a guerra colonial, progressista, propondo a justiça social. O povo acolheu com entusiasmo o MFA. Acresce que, nas colónias africanas, o golpe de estado surgiu em plenas revoluções. Nomeadamente em Angola, Guiné e Moçambique, as lutas dos movimentos de libertação (ML) contra a potência colonial, configuravam verdadeiras revoluções. Foram as dinâmicas revolucionárias dos ML nas colónias e da adesão do povo português na metrópole, que transformaram o golpe de estado militar num processo revolucionário. E foi a vez de o MFA aderir à revolução popular.

Todos os processos revolucionários, em todas as épocas e em todas as latitudes, comportam duas dinâmicas em confronto, a revolução e a contra-revolução. Também aí o 25 de Abril não foi diferente. Com a singularidade de os avanços revolucionários se terem, sempre, verificado em resposta a iniciativas contra-revolucionárias.

Logo na noite de 25 de Abril, na primeira reunião do MFA com a Junta de Salvação Nacional (JSN) por si empossada, Spínola pôs em causa, e conseguiu retirar, uma das propostas mais ousadas do Programa, o reconhecimento do direito dos povos das colónias à autodeterminação e à independência. Imediatamente a seguir anuncia, perante a RTP, “o compromisso de garantir a sobrevivência da nação soberana no seu todo pluricontinental”. Abria-se um contencioso que ia endurecer as respostas dos ML e do MFA, em particular nas colónias, e do povo nas ruas na metrópole.

Segue-se o “golpe Palma Carlos”, primeiro-ministro, com o projeto de uma constituição referendada que assegurasse a permanência de Spínola na presidência, marginalizando o MFA. A resposta deste leva à queda do Governo, e com o II Governo Provisório e a criação do COPCON, a sua entrada em força no poder. Com a aprovação da Lei 7/74, que reconhecia o direito dos povos das colónias à autodeterminação e independência, dá-se o primeiro grande avanço revolucionário.

A contra-revolução não desarma e a “maioria silenciosa”, de inspiração spinolista, tenta a confrontação em 28 de setembro. Derrotada pelas barricadas populares com o apoio do COPCON, Spínola resigna e dá-se um novo impulso revolucionário, a pré-institucionalização do MFA com o Conselho dos Vinte, as primeiras ocupações de casas, de terras, de empresas, avanços decisivos nas negociações com os ML.

O spinolismo joga uma última cartada em 11 de março de 1975, com o ataque ao RALIS, visando a tomada do poder com Spínola na presidência da República. Uma vez mais, falhada a iniciativa da contra-revolução, impulsionou em resposta o avanço revolucionário com a criação do Conselho da Revolução (CR), a garantia das eleições para a Assembleia Constituinte, a formalização das nacionalizações, da reforma agrária, da dinamização cultural. Entrava-se no “verão quente”. Um aspeto marcou decisivamente o 11 de Março, com reflexos diretos no futuro 25 de Novembro: a rendição dos paraquedistas aos soldados do RALIS, confraternizando e declarando-se, perante as câmaras da RTP, enganados e traídos pelos seus chefes, foi um golpe tremendo na imagem e coesão interna de uma tropa de elite e prestigiada.

No verão quente agudizaram-se os confrontos revolução/contra-revolução, por vezes com episódios algo burlescos. De um lado, o Plano Maria da Fonte, o MDLP, o ELP, os assaltos a sedes partidárias e sindicais, o terrorismo bombista. Do outro, a violação da Embaixada de Espanha, o cerco à Assembleia Constituinte, a movimentação fardada dos SUV e a agitação em alguns quartéis. Uma diferença de vulto, a contra-revolução era a violência, a revolução era a agitação social. A situação deteriorou-se quando a cisão atingiu o próprio MFA revolucionário. “Gonçalvistas”, “otelistas”, “meloantunistas”, enfrentavam-se em documentos e captação de apoios: Plano de Ação Política, Documento dos Nove, Documento do COPCON. Os “Nove” foram suspensos do CR, mas Otelo manifestou a sua confiança aos seus membros que comandavam Regiões Militares. Contavam-se espingardas. E cruzavam-se interferências externas, contexto que Carlos Matos Gomes aborda, no seu estilo criativo mas rigoroso, no seu livro póstumo Otelo, o herético (Tinta da China, 2025), leitura indispensável para a caraterização da época. Cai o Governo de Vasco Gonçalves e, em Tancos, em assembleias do MFA, recompôs-se o CR favoravelmente ao Grupo dos Nove.

Os paraquedistas sentem-se de novo instrumentalizados quando recebem ordem para calar a Rádio Renascença “à bomba”. O chefe de estado-maior da Força Aérea (CEMFA), em conflito com os paras, extingue a Base de Tancos, transfere os oficiais, o Regimento fica entregue a si próprio, com exceção de 5 oficiais que se recusam a abandonar os “seus homens”. Acreditam que a solução passaria pela sua dependência do COPCON, mas a substituição de Otelo por Vasco Lourenço na Região Militar de Lisboa prenuncia o fim do COPCON. O Grupo dos Nove designa, “clandestinamente”, uma célula militar de planeamento de resposta a qualquer iniciativa militar que lhe fosse adversa, cuja responsabilidade foi atribuída a Ramalho Eanes.

Vivia-se no ambiente de golpe iminente.

 

O 25 de Novembro

 

Foi neste contexto que se verificou a saída dos paraquedistas em 25 de novembro. O objetivo era forçar a substituição do CEMFA e dos membros da Força Aérea no CR.

Hoje estou seguro que não se tratou de qualquer golpe de estado: sem líder, sem planeamento, não tiveram como objetivo nenhuma instância do poder político. Mantem-se a interrogação sobre de quem terá partido a iniciativa. Há elementos que me permitem a convicção de que não foi de qualquer partido político e nada permite afirmar que tenha sido de Otelo. Admito como mais provável que tenha sido da própria Comissão de Sargentos e terão, depois, contado com o apoio de partidos, de sindicatos, de outras unidades militares. Apoios prudentes, mas nada que configure um golpe de estado.

O Grupo dos Nove e a sua célula de resposta, sob comando de Eanes, por sua vez diretamente dependente do presidente da República, percecionou-a, inicialmente, como um golpe. Compreensível, dado o ambiente golpista dominante. “Amanhã há golpe”, aparecia com frequência em título de primeira página nos jornais diários. Reagiram como de golpe se tratasse. Eu, “pecador me confesso”, assim reagi. Como comandante da RM Sul, coloquei à disposição de Ramalho Eanes, tropas de unidades da minha RM. No dia seguinte, depois de ter percorrido a área da RM, contatado todas as unidades, autoridades civis, dirigentes partidários, constatei que estava enganado. Não havia qualquer indício de golpe. A situação estava controlada, mas era notória a instabilidade entre dirigentes do PCP, receosos que, perante a situação criada, os atentados que as suas sedes vinham sofrendo no norte e centro do país se estendessem ao Alentejo, o que até aí não tinha acontecido. Regressado ao meu QG, reuni-me no meu gabinete com o governador civil de Évora, o camarada do MFA José Luís Cardoso, que fazia uma leitura da situação coincidente com a minha. Resolvemos telefonar a Melo Antunes dando-lhe conta da situação na RM, controlada, mas também da urgência de uma palavra que tranquilizasse o PCP. A comunicação de Melo Antunes à RTP sobre a indispensabilidade do PCP no processo português, que tanta polémica ainda hoje levanta, responde a esse telefonema.

 

Desfecho

 

Do 25 de Novembro resultou uma “normalização” na instituição militar e isso foi, inegavelmente, positivo. Pôs-se termo a um clima anarquizante, à multiplicação de centros de decisão, como afirmávamos no Documento dos Nove, que ameaçavam todo o processo do 25 de Abril e que só à direita saudosista do passado aproveitaria. Lamentavelmente foi aproveitado para “ajustes de contas”, perseguições individuais que foram demasiado longe, uma “exploração do sucesso” vingativa que nada justificava. O obscuro Relatório das Sevícias que, a posteriori visou cobrir as perseguições já em curso, constituiu, para ser brando nas palavras, um indigno equívoco. Orgulho-me por, na RM que eu comandava, ninguém ter sido atingido pela vaga persecutória.

No plano político, a experiência e o bom senso de Costa Gomes, a quem, como foi frisado no Seminário, nunca foi feita justiça, a contenção de Ramalho Eanes e a intervenção de Melo Antunes, impediram os excessos que à direita convinham. Há quem pretenda que o 25 de Novembro encerrou o PREC. Estou em total desacordo. Houve abrandamento no ritmo da revolução, mas a dinâmica revolucionária não parou, como não parou a contra-revolucionária. A estrutura do Estado não foi abalada, manteve-se o CR, prosseguiram as nacionalizações e a reforma agrária. E prosseguiu o terrorismo bombista do MDLP. Em 2 de abril de 1976 era aprovada a Constituição da República Portuguesa (CRP), que acolhia as conquistas revolucionárias. Como escreveram Gomes Canotilho e Vital Moreira na sua Constituição da República Portuguesa – Anotada (Coimbra Editora, 1980), «A CRP nasceu de uma revolução e a ela deve muito do seu conteúdo. Mais do que constituinte de uma revolução, a CRP foi constituída pela revolução.» (p. 7)

Ironicamente, foi depois de promulgada a CRP que se pôs termo à revolução, mesmo contra a CRP. Coube esse papel ao I Governo Constitucional, do PS, o partido maioritário na Assembleia Constituinte e que teve ação decisiva na elaboração da CRP revolucionária. Na altura intrigou-me. Mais tarde percebi: foi a Europa conosco! A adesão à CEE (hoje UE) sobrepôs-se à Constituição. Aquela Constituição não cabia na CEE. Era demasiado grande para ela.

Nota final

Foi extraordinariamente positivo o Seminário que a Comissão para as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, conduzido por Inácia Rezola, levou a efeito. E a forma como decorreu. Constituirá, sem dúvida, uma riquíssima fonte para a História do 25 de Abril.

Apenas um reparo à Comissão Científica: pena que entre as dezenas de participantes não tivesse havido lugar para representantes dos paraquedistas que saíram na madrugada de 25 de novembro. O seu testemunho teria constituído um excelente contributo para a sua total compreensão.