Site icon A Viagem dos Argonautas

A crise italiana e a muito contestada reforma de 45,5 bilhões de euros do governo Berlusconi, por Sílvio Castro.

Depois de uma já muito pesada reforma em três anos,   promulgada poucos meses atrás e feita quase que pessoalmente pelo ministro das Finanças, Giulio Tremonti, o governo de Berlusconi realiza, sob pressão da Banca Central Européia, um complemento da mesma em dois anos. Porém, mais que verdadeiramente um complemento, o decreto-lei atual se apresenta como uma posterior reforma ligada principalmente à criação de novos impostos e taxas.


Dividida em dois anos, 20 bilhões de euros em 2012 e o restante em 2013, a reforma tem um predominante caráter financeiro, uma segunda parte de diminuição das despesas públicas e finalmente algumas manifestações de natureza diretamente política. Realizada depois de reiteradas declarações da parte de Berlusconi que o seu governo não penalizaria jamais os italianos com aumentos de impostos e que  não existia uma crise no país, depois de poucos dias deve mudar completamente suas decisões. A BCE envia ao chefe do governo da Itália uma carta na qual declara que, como condição de compras de títulos do Estado por parte da Europa, vinha colocada como condição indispensável uma imediata reforma que diminuisse a dívida pública do mesmo Estado italiano. Toda a media do país, a partir dessa missiva muito incisiva, passou a declarar “comissariado” o governo Berlusconi.


O decreto-lei aprovado pelo governo tem uma validez de três anos para a taxação, de 2011 a 2013, e vale para trabalhadores: 5% para aqueles com uma renda que vai de 90 a150 mil euros, e 10% para aqueles outros que superam os 150.000 euros. A taxação vale para a parte que supera tais cifras. Os empregados do Estado deverão esperar 24 meses, e não mais 6, para o recebimento da liquidação de tempo de trabalho. No setor privado a idade de aposentadoria de homens e mulheres passa a ter uma diferença de somente 5 anos. A idade começa a aumentar para as mulheres a partir de 2016, até atingir os números de 67 anos. As organizações do trabalho nas empresas passam a ser regulamentadas pelos contratos das mesmas empresas, ignorando aquelas nacionais; decisão que está provocando forte reação dos sindicatos, com ameaças de uma imediata greve-geral. Quanto à organização dos entes locais, das 107 províncias italianas, 29 desaparecem, continuando aquelas com mais de 300 mil habitantes e uma extensão superior a 3.000 quilômetros quadrados. Quanto às rendas financiárias, todas terão um aliquota única, passando dos atuais 12,5 a 20%.


A reforma, logo depois de aprovada, recebeu a qualificação de “iníqua“, quase unânime. Assim a consideram não somente os partidos da oposição de centro-esquerda e os sindicatos, mas igualmente a Confederação dos Industriais e vários organismos empresariais, mas até mesmo políticos e parlamentares do mesmo PDL e da Lega Nord que formam o governo de centro-direita do premier Silvio Berlusconi. A reação é geral no sentido que uma tal reforma continua a sacrificar somente os trabalhadores que sempre pagam os impostos, não tocando em nada os grandes patrimônios. E igualmente não tomando como meta principal a luta à evasão fiscal que cada ano sonega ao Estado italiano 270 bilhões de euros.


Depois de todos esses dados espera-se a partir dos primeiros dias de setembro uma grande discussão parlamentar que possa fazer menos iníqua as linhas mais negativas da presente reforma, já lei ativa, muito em correspondência com as linhas condutoras do do atual governo italiano.

 

Exit mobile version