(Conclusão)
9. A reconstrução europeia e a Democracia ou então a soberania dos mercados: a opção a fazer
É aliás curioso a questão de tanto se falar em poupança, pois não podemos esquecer que enquanto I dinamiza o sistema porque força a produção, a poupança é um dado ex post, é o que resta do rendimento que não se consome globalmente de forma improdutiva, por uns, mas que é durante esse mesmo período consumido pelos outros ex ante, na forma produtiva, em bens de investimento. O governo português com a política de austeridade cria insegurança salarial e no mercado de trabalho que força ao aumento da poupança por precaução, nas famílias em que é possível, criando também para ele próprio via impostos algo equivalente a uma poupança forçada, destinado ao pagamento da dívida, poupanças forçadas ex ante que reduzem a procura agregada. Tudo isto se traduz numa descida da produção que, por seu lado, se traduz numa redução dos rendimentos, que decresce a própria poupança. É por esta razão que os programas de austeridade se sucedem a um ritmo diabólico e sempre sem solução à vista. Em vez de se colocar o Estado como solução do problema, com as suas respostas de políticas expansionistas de curto prazo e os seus investimentos de longo prazo, superando as deficiências do sector privado com as necessárias políticas de expansão, pressionam-se na urgência os Estados soberanos para a redução drásticas dos défices públicos com as políticas de austeridade de curto prazo e introduz-se agora o travão do défice e da dívida públicos na Constituição para as políticas de médio e longo prazo. Transforma-se assim o Estado na raiz do próprio problema, amarrando-o e, com isso, bloqueando as possíveis vias de saída para a crise. Não há pois solução no quadro do modelo que criou o problema, lembra-nos Einstein e é exactamente o que se verifica aqui. Face à crise, uma saída tem sido o aumento de liquidez que tem levado ao aumento da especulação sobre todos os mercados, que tem provocado a subida dos défices e da dívida públicos pelo aumento dos encargos financeiros, com penalização da taxa de desemprego e da taxa de crescimento, até porque não tem havido nenhuma intervenção sobre as variáveis longas da economia. Uma outra saída, alternativa, é a da redução da liquidez que se traduz numa política de contracção que aumenta o desemprego sem reduzir défices e dívida públicos. Tudo isto, a continuarmos neste caminho, nos faz lembrar a Europa enfiada num Toboggan a descer uma encosta SEM TRAVÕES em que velocidade de descida aumenta rapidamente e em que já não há outra escolha que não seja o de tudo estoirar quando se chega ao fundo da encosta. E já nem os travões são capazes de arranjar.
Necessariamente assim, pois com uma depressão instalada como se quer que os empresários aumentem os seus níveis de investimento? Se quisermos uma imagem directa como se quer que se plantem novas árvores de fruto se actualmente por pressão da União Europeia e por servilismo dos governos se está a cortar as melhores árvores de fruto? A resposta é só uma: no momento em que o desemprego aumenta a níveis estratosféricos, no momento em que se garante que estaremos já, por este caminho, com duas gerações de jovens perdidas, no momento em que a pobreza alastra por toda essa Europa, no momento em que a procura mostra sinais de queda, no momento em que eram precisas políticas fortemente expansionistas, a União Europeia, na base do modelo económico em que se age politicamente tendo como referência a expressão da dinâmica da dívida db = dp+b(i – g), impõe de forma coerente com aquele um forte dispositivo de políticas de austeridade. Mas o modelo está errado e erradas estão, portanto, todas as disposições que coerentemente e de acordo com este seu modelo a União Europeia está a impor. O modelo está errado, há que o assumir, o modelo está errado, um outro modelo é necessário construir, uma outra arquitectura institucional é necessário admitir e que esta seja então, todo ela, o fruto colectivo das esperanças políticas que por essa Europa e por esta União Europeia têm sido fortemente destruídas. Se assim não, será a hecatombe económica e política desta Europa, como já o foi a da Europa de Leste, será a ascensão e a manutenção dos inimigos da Democracia a lembrar outros tempos já idos. Cameron e Passos Coelhos, elementos servis mas menores nesta dinâmica, já estão a dar o sinal, cabe-nos a todos nós percebê-los, entendê-los e opor a esses sinais a força colectiva que a razão a todos nós historicamente nos dá. É essa a saída para esta Europa em agonia. E aqui deixo as palavras de Werner Sombart expressas aquando da primeira globalização, em 1900, em O Capitalismo Moderno:
Penso que o declínio das nações não decorre somente das violências e do diktat que lhes infligem os países estrangeiros. Este é sobretudo o resultado da renúncia ou antes de se abdicar das suas elites políticas e económicas. Um país está em perigo quando este é traído pelos seus dirigentes e é isso que nós vivemos hoje no quadro da concorrência mundializada que até agora se tem estado a desenrolar.
Para lá das declarações de conveniência senti nos responsáveis políticos uma grande resignação. Parecem ultrapassados pela dimensão dos desafios que têm pela frente.
Substituam-se países estrangeiros por grandes operadores nos mercados financeiros e o texto de Sombart passa a não ser do início do século XX mas sim de ontem, de hoje e de amanhã, talvez.
Para terminar, relembro o que escrevi no texto já referido sobre CDS, em Janeiro:
Mais do que todas as palavras que se possam nestas páginas escrever, mais do que tudo aquilo que se possa agora descrever, face ao que sentimos para trás a partir da história de uma Europa passo a passo construída e que de muitos ataques de especuladores foi defendida, face ao que agora vemos, ou não vemos, por causa de um futuro sistematicamente destruído por uma miríade de investidores que se dizem nela Europa ter investido, um ministro, um regulador quem quer que seja, um dos muitos neoliberais muito bem pagos nestes mercados que nos venha explicar estes valores [dos CDS], e que nos digam qual o fundamento económico à escala da formação de riqueza, não da sua apropriação, a justificar que a Grécia se financie ou refinancie a um custo superior a quatro vezes o custo da imperial Alemanha, ou que Portugal se financie ou refinancie a um custo superior a quase 2,5 ao deste mesmo país. A dureza da realidade destes [números], a grandeza das taxas, tudo fala por si mesmo para quem seja surdo, tudo isto a vista incomoda mesmo para quem seja cego. De palavras sentidas e bem contidas, basta. Sabemos, todos o sabemos, que uma coisa é a produção de riqueza material, o PIB diremos, outra coisa é a apropriação do seu valor, e creio que todos nós, todos os que trabalham para a formação dessa mesma riqueza, todos aqueles que no fundo se sentem com direito a um palmo de descanso em comodidade, depois do trabalho em vez de se agastarem a pensar como minorar a adversidade da escassez de recursos que lhe parece ter caído do céu, todos aqueles sentem a profunda assimetria de uma zona monetária que tem como política cambial, a política que os outros determinam, que tem como política industrial o que os outros industrialmente não fazem, que tem como política de emprego a formação do desemprego, que tem como política contra a desigualdade social uma política de alargamento das disparidades na repartição de rendimento. Todos eles sentem a profunda assimetria de uma política monetária única mas com taxas de financiamento das suas políticas económicas nacionais diferenciadas, a baixo custo para os países financeiramente mais fortes e a muito elevado custo para aqueles que afinal têm dificuldade em pagar, em vez de euro obrigações a taxa única para todos. Todos eles sentem que novos mecanismos de acumulação primitiva estão assim a ser criados, tanto ao nível das classes sociais mais favorecidas como ao nível dos países economicamente mais fortes, e que, por isso mesmo, todos os outros, como nós, sentem afinal, como Carlo Levi talvez, que o Cristo de todas as nossas culturas, de todas as nossas religiões, esse, em Eboli aterrado parou mas Eboli é afinal esta Europa sonhada e desejada por todos aqueles que a trabalhar realmente a construíram, e aí bloqueado ficou por estes mercados, por todos estes agentes financeiros, autorizados que foram pelos políticos que a política parecem desprezar e que claramente consentem que esta Europa, por todos eles, em conjunto, esteja agora a ser arruinada, para não dizer mesmo, esmagada.
De Janeiro até agora muita tinta já correu, muita água pelas pontes também já passou, muitos planos de austeridade esta Europa sacrificada já viveu e com isso tudo se degradou. Estes tempos são tempos de horror, em que os nossos dirigentes políticos parecem vergar-se à ditadura dos diversos mercados, sendo estes agora já a determinar mesmo a formação dos próprios governos, em que a era do medo essa ainda não acabou, antes pelo contrário, aumentou ainda mais, sendo hoje transversal a um maior número de domínios e de grupos sociais, em que o tempo das ameaças ainda não terminou, simplesmente aumentou. E mesmo agora, há ainda a acrescentar o tempo das lágrimas e do sangue que, inevitavelmente, os governos por toda essa Europa da zona euro nos estão já a reservar, devido sobretudo à passividade colectiva que deixou levar a Europa e o Mundo também a esta situação de quase ruptura civilizacional.
O problema é assim profundo e varre toda a Europa. O grande cinismo de tudo isto foi pensar que o problema não estava no modelo que fundamenta esta União Europeia, mas sim nos países ditos periféricos, que por isto passaram a ser duplamente atacados: pelas instituições europeias e pelos mercados globais.
E é tudo.
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