12 de Julho de 2011
Um duro debate atravessa a esquerda de esquerda. Perante a mundialização liberal e a submissão daUnião Europeia, não há outras escolhas que que não seja a de desmundializar e de voltar à regulação pela soberania nacional, dizem uns. “O dado-mundialização” é um conceito simplista e um impasse perigoso, dizem outros. Uma outra mundialização ou mesmo nada de mundialização? Só um mundo ou um arquipélago de nações? E se os termos “verdadeiros” do debate não seriam esses?
Os mercados todo poderosos e a mundialização formam um todo indivisível.“A globalização” concreta é o efeito de uma dupla universalização: a das mercadorias e a das finanças. A intuição de Marx, formulada em 1848, realizou-se: o capital tornou-se mundo. É a sua força: por toda a parte, as suas normas tornaram-se imperativos categóricos, ao ponto de se levar a crer que se alcançou o fim da história. É a sua fraqueza: os seus limites e as suas crises não atingem apenas um só país ou um grupo de países (“os elos fracos”) mas sim todo o sistema.
Ninguém, em nenhum ponto do globo, pode escapar aos dilemas fundamentais: é necessário manter e desenvolver o sistema dominante, adaptá-lo à margem ou pensar no processo da sua superação? Nenhuma outra questão poderá substituir estas. Voltar à situação anterior? Mas à qual? Conhecemos o tempo dos imperialismos, seguidamente o dos blocos; o mundo das nações separadas nunca existiu. Com efeito, o processo de humanização é tendencialmente um movimento de universalização. O problema é que, até agora, esta universalização foi julgada pensável apenas sob duas formas entre si embaraçadas : a relação de forças entre as potências e a regulação comercial. A canhoneira e o entreposto … É tempos de sairmos disto, enfim…
”A política é o lugar onde as acções se tecem e que visam a manutenção ou a modificação da ordem estabelecida. “ A política é o conjunto das práticas organizadas que orientam estas acções num sentido ou no outro. A política deve retomar o estar situada à frente contra a lei de compressão dos salários imposta pelos mercados? É este o desafio essencial da nossa época. Como gerir a mundialização? Os dominadores dizem-nos: pela conjunção da livre concorrência não falseada com a “ boa governança”. Os mercados financeiros definem os quadros gerais da acção; “as competências” (tecnocracias públicas e privadas) põem em música a sinfonia.
Todas as estruturas territorializadas concorrem para este funcionamento global. Todas: nenhuma está ao abrigo deste mecanismo; nenhuma é, para falar correctamente, mais responsável que as outras; nenhuma pode assumir não-culpada. A O.N.U que aceita os diktats das grandes potências, a OMC que impõe as suas normas concorrenciais, os organismos financeiros internacionais que ditam as suas condições aos Estados, o Banco Central Europeu que regem as escolhas, a Comissão e o Conselho Europeu que se esquivam sobre as suas obrigações, os Estados nacionais que desregulam obstinadamente: todas e todos são responsáveis de que “as inter-nações”não sejam hoje mais do que o espaço planetário de valorização do capital. Se o desenvolvimento das capacidades humanas for reprimido, se o equilíbrio ecológico for ameaçado, se as desigualdades explodem, todas e todos têm que assumir a sua responsabilidade. Actores económicos e instituições, União Europeia e Estados-nações…
Como sair-se desta situação? Restabelecendo a ideia que a acção humana não está sujeita a nenhuma fatalidade, mas que assenta sobre a deliberação, a decisão e a avaliação colectiva. A deliberação supõe escolhas livres e escrupulosamente informadas; a decisão implica uma soberania popular, activa e por conseguinte cidadã; a avaliação deve ser permanente e interactiva. Resumidamente, as palavras mestres ão cidadania e democracia; estas não resultam de um só território. Ora, sobre este plano, estamos ligeiramente no meio dum vau. De momento, o quadro nacional continua a ser o mais relevante para pensar a politização democrática; mas a sua crise política revela a sua extrema limitação actual. Em sentido oposto, o quadro supranacional, continental e planetário, é hoje o mais estruturante para a dinâmica das relações económicas e sociais; mas não é um espaço democrático de politização. A nação foi até há pouco a mediação mais eficaz entre um mundo demasiado abstracto e pertenças locais demasiado estreitas; esta permanece um quadro forte, mas em parte demasiado estreito. Respeitar a sua existência é necessário, mas já não é suficiente para agir.
Portanto, é irrisório disputar o lugar “primeiro”. Se renunciamos a fazer do supranacional um desafio de cidadania, nós o deixamos ao livre jogo das grandes potências e dos mercados financeiros. Se esquecemos então as potencialidades democráticas persistentes do quadro nacional, perdemos a forma de actuar no mundo. O mais razoável é apoiarmo‑nos sobre a Nação subvertendo os quadros económicos sociais e institucionais ao mesmo tempo que nos empenhamos a politizar democraticamente os espaços supranacionais.
No fundo, por todo o lado, trata-se de agir ao mesmo tempo e na mesma direcção. Contradizer uma flexibilidade que nos prejudica, que nos atinge, c uma flexibilidade que desperdiça os recursos por uma deslocalização sem regras e que destrói os instrumentos de regulação do social. Quebrar a desregulamentação que impede a escolha democrática e ter controlo sobre “as forças escuras” do mercado. Contrapôr a lógica privativa, revalorizar o método público e o serviço público, promover a redistribuição através do imposto. Inverter a lógica das competências, melhorar a representação e favorecer a implicação cidadã directa. Pensar simultaneamente e de maneira coerente a transformação do quadro nacional, continental e planetário: se não o fazemos, deixamos às forças dominantes o cuidado de serem elas a fixar as regras. Nós renunciamos a mudar a sociedade; no melhor dos casos unimo-nos desesperadamente para conter as piores derivas do sistema. Mas com que eficácia e para quanto tempo?
Não nos deixemos dividir pelo que é subalterno. O que podemos querer em comum , é libertar a condição humana dos diktats dos mercados, afirmar os méritos da partilha contra os [supostos méritos] da concorrência, preconizar o bem comum contra o espírito do lucro, a norma pública contra a norma mercantil. Este combate não é o combate de um só território, mas de todos eles. A nação não morreu mas “as inter-nações” já não são mais suficientes. Constituir o supranacional em espaço democrático de politização e de lugar de soberania: que o queiramos ou não, que isto seja seja difícil ou não, temos de aí chegar. Nós, para isso, aplicar-nos-emos o tempo que for necessário; não demoremos a tomar este rumo. Em conjunto.
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