(Continuação)
Mas de repente, dê-se de barato que por magia as coisas são na realidade assim mesmo, que a globalização assenta nos pressupostos de Ricardo e que estes pressupostos se verificam na realidade dos dias de hoje. Haverá mesmo assim interesse em que um pequeno país se abra ao comércio internacional na lógica de Ricardo ou ainda que esta abertura significa a melhor opção para o país? Para o percebermos melhor retomemos o exemplo numérico de Ricardo.
Sejam então Portugal e Inglaterra, com os mesmos dois produtos, vinho e tecido mas com valores numéricos mais adequados à realidade. Por exemplo:
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Vinho |
Tecido |
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Portugal |
100 |
120 |
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Inglaterra |
90 |
80 |
Em termos de preços relativos, o tecido na Inglaterra é relativamente mais barato que em Portugal, pois aí 1 unidade de tecido vale 8/9 de vinho (1t=8/9v) é inferior ao valor do mesmo bem, o tecido, em Portugal pois neste país 1 unidade de tecido vale agora 12/10 de vinho (1t=12/10v) e, portanto, sendo o preço relativo do tecido mais baixo na Inglaterra é este país que nele se especializa. Analisando agora pelo lado do preço relativo do vinho este custa em termos relativos 10/12 de tecido em Portugal contra 9/8 de tecido na Inglaterra. Temos assim as condições reunidas para poder afirmar que há ganhos para os dois países, supostos de dimensão económica semelhante, mas será esta a opção mais vantajosa para Portugal?
Vamos ver os vários cenários possíveis:
Cenário 1.
Portugal, um pequeno país no espaço global percebe que os ganhos globais são maiores quanto maiores forem os ganhos de produtividade. Portugal investe maciçamente com poupança forçada na formação, na educação, na investigação, até que consegue produzir tecido com a técnica inglesa, ou seja, a 80 horas a unidade. Tem, por hipótese, 220 horas e produz pois 220/80=2 unidades e 3/4 de tecido. Ora, por hipótese, tal como na situação anterior, o preço é 1 unidade de vinho por 1 unidade de tecido. Consumindo 1 unidade de vinho, e 1 unidade de tecido em economia fechada, e considerando o consumo de vinho constante, então como pequeno país não tem capacidade para mudar os preços e, portanto, exporta 1 unidade de tecido, importa 1 unidade de vinho e pode consumir então 1 unidade e 3/4 de tecido. Situação bem melhor que a anterior, por melhor que esta anterior situação fosse para Portugal. Curiosamente este cenário seria o cenário bem pensável para a lógica do mercado único europeu se este não fosse pensado já na óptica da globalização, porque este cenário pressupõe, primeiro um aprofundamento do mercado interno e depois, só depois, uma abertura total aos mercados externos, portanto o contrário do que se fez. Como assim não foi, a Europa está-se a transformar num deserto de fábricas e até o know – how para a China e para a Índia está a ser enviado. Por aqui encontramos muitos autores como James Meade por exemplo quanto à sua análise dos processos de integração, ou mais recentemente de Maurice Allais ou Sapir ou Rodrik, mas Bruxelas tinha pressa, muita pressa, em se submeter à ditadura dos mercados forçando ao limite do impensável a abertura aos mercados externos e o resultado está ele bem à vista: a incapacidade da Europa encontrar empregos, encontrar a via do crescimento e por aí resolver a questão da dívida soberana sem martirizar as populações, sem bloquear o futuro.
Cenário 2.
Faz o mesmo processo de investimento nacional em formação, ensino e investigação e consegue vir a produzir vinho com a técnica inglesa. Dispõe de 220 horas e vai produzir vinho mas em economia aberta produz então 220/90= 2 unidades e 4/9 de vinho. Consome 1 unidade em economia fechada e em economia aberta e exporta então o restante, ou seja, 1 unidade e 4/9 e importa 1 unidade e 4/9 de tecido. Neste caso consome menos que na situação anterior.
Cenário 3.
Especializa-se em vinho, com a técnica constante. Neste caso, como para produzir cada unidade de vinho gasta 100 horas, pode então produzir 2,2 de vinho. Consumindo 1 unidade de vinho em economia fechada e em economia aberta, pode exportar 1, 2 de vinho e importa 1, 2 de tecido.
Esta última hipótese é, portanto, inferior ao cenário 2 que por seu lado é inferior ao cenário 1 e a razão é simples. No cenário 1, o seu ganho de produtividade é máximo, pois especializou-se na produção em que o aumento de produtividade é maior. Com efeito, a produção em tecido era por hora de 1/120 e passou para 1/80, com uma taxa de crescimento da produtividade portanto de (1/80-1/120) / (1/120) na ordem de 50% contra 33% no cenário 2 e com a produtividade constante no cenário 3.
Curiosamente na lógica do actual executivo os cenários 1 e 2 são completamente impossíveis em Portugal, uma vez que a política é mandar professores e alunos para fora, “descapitalizando” o país dos suportes humanos do seu próprio futuro como país, os professores e os alunos, para além de que o plano inclinado e fortemente inclinado em que estão as nossas instituições de ensino só por si são um sinal claro de que estes dois cenários estão no horizonte do actual governo fora do seu campo visual, logo impossíveis com eles no poder. De resto, perguntar-me-ei, senhor ministro, com as políticas seguidas, qual será, quando será, e como será, o aspecto do cadáver que dá já pelo nome de Ensino Superior português. Não nos enganemos sobre este ponto.
Curiosamente, o cenário 1 é aproximadamente o que terá feito a China e com uma grande diferença, a de não precisar de fazer investimentos fortíssimos em ensino, em formação e em educação para conseguir criar as técnicas ocidentais. Os empresários ocidentais encarregaram-se de as levar para lá, à custa dos desempregos do lado de cá. E hoje grande parte dos investimentos em educação, ensino e formação feitos na China têm mais já a ver com as técnicas do futuro que estes querem vir a aplicar do que com o quererem reproduzir as técnicas existentes. Portanto o Ocidente corre o risco de ser completamente ultrapassado na conquista dos mercados e por muito tempo exactamente pelas forças que agora o contestam e a quem o Ocidente recusa dar o estatuto de economia de mercado!
Mas estamos e continuamos longe, muito longe mesmo, do corpo teórico dos neoliberais que nem sequer querem perceber que o mundo de Ricardo, do século XIX, com as suas hipóteses nada tem a ver com o mundo globalizado, onde predominam os movimentos de capitais que, em Ricardo, estão excluídos como está em Ricardo a concepção sem falha de que, neste contexto, os preços são de formação nacional e portanto não são formados num mercado internacional contrariamente ao que acontece agora e necessariamente assim pelos mecanismos dos movimentos de capitais e da tendência para a igualização das taxas de lucro.
Na sequência de Ricardo, Stuart Mill, grande figura cultural da Inglaterra do séc. XIX, debruça-se sobre o teorema de Ricardo fazendo com isso avançar a teoria do comércio internacional com a introdução do progresso técnico. No entanto, ficou prisioneiro de três hipóteses fundamentais: pleno emprego dos factores, uma outra hipótese chave também ela hoje pela globalização completamente destruída que é a hipótese da repartição constante entre as classes sociais, entre as remunerações dos factores na linguagem dos nossos estudantes de agora, e uma terceira hipótese que é a de que o progresso técnico se dá num país e no bem em que se especializa não sendo transmissível sequer ao outro país. Nesta última hipótese, está contido o discurso de nação dominante, a Inglaterra, e a percepção de que há países com vocação para terem progresso técnico e há países sem essa vocação, mas com um resultado bem curioso: estas últimas têm todo o interesse em se submeterem à globalização pois eventualmente são estes últimos países os que mais ganham com o progresso técnico realizado pelos outros, pelos mais capazes, em suma, pelos países mais ricos que assim bem ajudam os países pobres. Como nos diz Bastiat:
“Neste mecanismo maravilhoso, o jogo das concorrências, aparentemente antagónicas, conduz a este resultado singular e consolador que há equilíbrio para toda a gente ao mesmo tempo… o que se torna comum beneficia a todos sem prejudicar ninguém; pode mesmo acrescentar‑se, e isto é, matemático, beneficia cada um na proporção da sua miséria anterior”
Admitamos agora que há progresso técnico na Inglaterra e no bem em que ela se especializa, o tecido, e em l que com isso se reduzem os seus custos unitários em 25%. De acordo com Stuart Mill, o beneficiário total deste progresso técnico são os consumidores dado que se mantém: 1. A hipótese do pleno-emprego; 2. A repartição está constante. Com estas duas hipóteses heróicas, os custos estão constantes, as receitas estão constantes, os preços baixam e baixam na proporção da redução dos custos. Beneficiam os consumidores, beneficiam pois as nações que os importam, beneficiam os países que se submetem à divisão internacional do trabalho desejada pela imperial Inglaterra. Se imaginarmos que a Inglaterra vendia cada unidade de tecido ao valor de 1 unidade de vinho, o impacto imediato será então a descida do tecido, a valer portanto menos vinho. No caso em questão desceria imediatamente para 1 unidade de tecido igual a 0,75 unidades de vinho. Os países que compravam tecido passam agora a pagar menos por ele, pois pagariam por unidade de tecido apenas 0,75 unidades de vinho. E todos ganhariam.
Curiosamente os trabalhadores sentem hoje que uma das causas do seu desemprego e portanto da sua baixa de rendimentos é exactamente o progresso técnico e a teoria diz-nos que enquanto produtores, enquanto agentes do processo produtivo, deve ser-lhes indiferente a sua introdução uma vez que a repartição permanece constante mas que deste progresso são beneficiários enquanto consumidores. O mesmo raciocínio do benefício dos consumidores se aplica hoje à globalização, às deslocalizações, exactamente o mesmo raciocínio, quando num caso e noutro escapam duas hipóteses fundamentais: não há pleno emprego e nem há repartição constante, antes pelo contrário, todos os mecanismos de redistribuição do rendimento têm estado a ser destruidos pelos neoliberais, porque estes “descobrem” que a desigualdade pode ser o motor do crescimento!. Aliás curiosamente Samuelson numa peça fundamental hoje para a análise teórica dos efeitos da livre-troca mesmo com imobilidade dos capitais, artigo que iremos acompanhar neste texto, insurge-se frontalmente quanto a este tipo de raciocínio e afirma:
“Sim, bons empregos podem aqui ser perdidos no curto prazo. Mas ainda aqui também o produto nacional líquido dos EUA deve, pela lei económica das vantagens comparadas aumentará a longo prazo (e na China, também). Os ganhos dos vencedores da livre-troca quando medido correctamente, leva que estes ultrapassem as perdas dos perdedores. Isto não é por uma misteriosa magia difusa, mas resulta de uma partilha do aumento das trocas induzidas pelo aumento global dos vectores de bens e serviços que as pessoas numa democracia querem. Nunca se deve esquecer de registar os ganhos reais dos consumidores enquanto se admite possíveis perdas de alguns produtores neste trabalho de elaboração do que Schumpeter chamou de “destruição criadora do capitalismo.”
(Continua)