Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção de Júlio Marques Mota
14 min de leitura
Texto 11 – Ricardo e a Globalização (2/2) (*)
(*) Versão reduzida, mas não modificada no seu conteúdo, de um texto sobre Ricardo publicado em A Viagem dos Argonautas em Setembro de 2020 e escrito aquando da passagem à reforma de João Sousa Andrade. Uma versão muito mais curta foi publicada na obra Estudos de Homenagem a João Sousa Andrade. A ideia de colocar este texto na série surgiu-me quando Ben Fine se refere aos usos e abusos do pensamento de Ricardo, em particular do seu teorema das vantagens comparativas.
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, Setembro de 2020
Nota de editor: dada a extensão do texto, o mesmo será publicado em 2 partes – hoje a segunda.
3.3 Os pressupostos do teorema de Ricardo
Explicado pois que, do ponto de vista do comércio internacional, falar em especialização segundo as vantagens/desvantagens comparadas ou segundo os preços relativos é equivalente, uma vez assegurado que os mecanismos monetários garantem que o preço relativo internacional de cada produto se situa no intervalo dos preços relativos internos dos dois países, vale a pena recordar agora o conjunto de pressupostos em que assenta a análise de Ricardo [6]:
- A quantidade de horas de trabalho para produzir uma unidade de cada bem, as técnicas de produção, é constante e não deslocável de país para país. Caso assim não fosse, verificar-se-ia o paradoxo de Graham em que do comércio internacional à Ricardo poderia resultar um prejuízo à escala das nações. Uma outra questão é salientada por Allais (1995 p. 158): “Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais… Pelo contrário, no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente.”
- Está-se sempre em pleno emprego do trabalho e capital, o que assegura um aumento das quantidades produzidas em economia aberta. Como já referido, a subida do volume das duas produções em economia aberta resulta do pleno emprego de 170 horas e de 220 horas, respetivamente em Portugal e na Inglaterra, e também do pressuposto anterior.
- Existe imobilidade do trabalho e capital à escala internacional. É uma forma de se garantir a troca comercial, pois caso o trabalho se pudesse deslocar país para país faria sentido Portugal produzir ambos os produtos, uma vez que detém vantagem absoluta nos dois setores. Como sempre salientei nas minhas aulas de Economia Internacional, em Ricardo atinge-se por isso um ótimo relativo e não um ótimo absoluto.
- A dimensão económica dos países é idêntica e a estrutura de consumo semelhante, garantindo que o preço relativo internacional pertence ao intervalo definido pelos preços relativos internos, fazendo da troca internacional um jogo sempre de soma positiva.
- A existência de um mecanismo monetário que assegura uma evolução dos preços que torna os desequilíbrios da balança comercial apenas temporários e situa o preço relativo internacional no intervalo dos preços relativos internos.
Isto implica que as elasticidades procura-preço permitam que a balança comercial de um país melhore com a descida do preço relativo internacional do produto exportado.
- Os produtos têm a mesma intensidade capitalística para se garantir, dada a existência de capital, que as relações de troca entre eles sejam expressas pela relação das quantidades de trabalho necessárias à sua reprodução, conforme é expresso no exemplo de Ricardo.
Estes pressupostos chegam para mostrar que, no quadro do capitalismo contemporâneo, tomar Ricardo como referência teórica para justificar as políticas de liberalização comercial é completamente desajustado e confirma a falta de base teórica do modelo neoliberal, pelo menos nesta matéria, uma vez que a aderência daquele à realidade e à dinâmica do capitalista moderno é nula.
Para corroborar esta conclusão, relembremos a frase sibilina com que Ricardo abre o seu capítulo Sobre o Comércio Externo. Diz-nos ele: “O comércio externo, por mais importante que seja, não pode aumentar imediatamente a totalidade dos valores dum país embora contribua poderosamente para aumentar o volume dos bens e, por consequência, a soma das satisfações.” (Ricardo 1983, p. 143) [7]. Dito por outras palavras, a quantidade de trabalho utilizada define o rendimento nacional de um país (“totalidade dos valores dum país”). No caso aqui apresentado, as horas gastas em vinho ou em tecido mesmo que diferentes são consideradas homogéneas e com o mesmo valor portanto, daí que se possam somar e tomar como a sua soma o rendimento do país ou, por outras palavras, a deslocação das horas da produção de tecido para a produção do vinho mantém o seu valor, porque estas horas de trabalho são homogéneas e adicionáveis, portanto. Deste modo, com pleno emprego do trabalho no setor do vinho, o valor do volume total de horas não varia e como o volume de emprego não se altera, o rendimento, logicamente, também não. O valor dos produtos importados mede-se pela quantidade de trabalho gasto na produção dos produtos necessários a exportar para os pagar, é o que nos diz Ricardo. Surgem aqui duas observações imediatas:
- O trabalho entre países não é comparável. O que se quantifica como rendimento não é o valor dos produtos importados; o que se contabiliza como rendimento é o valor dos produtos necessários a exportar para pagar os produtos importados.
- Os preços dos bens têm apenas expressão local, formam-se localmente e não internacionalmente. Portanto, não se tem um mercado mundial como base da formação dos preços e isto é o contrário do que pressupõe a globalização.
É necessariamente assim em Ricardo por pressupor a imobilidade do capital e trabalho, excluindo a terra como fator de produção, como remuneração, como direito de rendas a receber. Ora, a globalização presente define-se exatamente pela mobilidade extrema dos capitais e dos produtos, havendo, pois, um mercado mundial no qual se formam os preços. Assim, o quadro das vantagens absolutas comparadas não tem nada a ver com a globalização comercial e, portanto, desta não se pode tirar como conclusões as que se tiram do teorema de Ricardo. O comércio internacional aparece em Ricardo como o equivalente ao progresso técnico, como uma redução de custos. Com efeito, admita-se a relação de troca 1v=1t. Portugal gasta 80 horas para produzir uma unidade de vinho e essa compra uma unidade de tecido que produzida internamente lhe custaria 90 horas. Tudo se trata como se houvesse progresso técnico em Portugal, com a descida do custo do tecido de 90 para 80 horas.
Mas de tanto se falar em Ricardo e globalização, resta-nos perguntar o que se entende afinal por vantagem comparada. Para o efeito retomemos os textos do prémio Nobel Maurice Allais. Diz-nos ele:
O modelo considerado assenta numa hipótese essencial, ou seja, assenta na hipótese de que a estrutura dos custos comparados permanece invariável ao longo do tempo.
Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais (…) Pelo contrário, no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente. Daqui resulta que a diminuição ou o desaparecimento de certas atividades num país desenvolvido em função das vantagens comparadas de hoje pode-se revelar amanhã fundamentalmente desvantajoso desde que essas vantagens desapareçam. É o caso da indústria têxtil, siderurgia etc.
Em segundo lugar, o modelo compara duas situações, uma de economia fechada e outra em economia aberta. Nesta comparação, não se tem em conta os custos da passagem ou de transição de uma situação a outra.
Num e no outro país, os assalariados que dispõem de uma certa qualificação profissional não podem encontrar um outro emprego exigindo um outro tipo de qualificação profissional a não ser depois de um certo tempo que pode ser relativamente longo e isto supondo que uma nova qualificação seja possível, o que frequentemente não o é. Os investimentos nos setores desfavorecidos com a passagem de economia fechada a economia aberta são perdidos e é necessária uma nova poupança para os novos investimentos de mudança de estrutura produtiva.
Na avaliação destes custos é necessário ter em conta não só as indústrias destruídas, mas também as atividades que lhes estão associadas assim como o valor psicológico dos prejuízos sofridos pelos assalariados colocados no desemprego, valor que pode ser muito mais elevado que os próprios salários.
Em terceiro lugar, e mesmo quando existem vantagens comparadas de carácter permanente, pode ser completamente contraindicado deixar que as especializações sejam estabelecidas por uma política generalizada de livre-troca. Exemplo: a destruição da agricultura pela política de livre-troca generalizada defendida pela União, ou a especialização excessiva de alguns dos países em vias de desenvolvimento que lhes pode comprometer a sua autossuficiência e o seu desenvolvimento industrial futuro.
E, por fim, a liberalização das trocas internacionais não pode ser vantajosa se as condições políticas no quadro do qual estas trocas se efetuam puderem ser postas em causa ou denunciadas ulteriormente ou ainda se elas forem instáveis. De facto, para que a liberalização das trocas seja benéfica esta exige um quadro económico e político comum e estável, com instituições apropriadas.
Estamos longe do mundo neoliberal. Estamos longe do mundo neoliberal que se diz herdeiro da tradição do teorema de Ricardo, estamos antes na companhia de Maurice Allais, Dani Rodrik, Jacques Sapir ou ainda de muitos outros.
3.4. A especialização por decisão de política económica e não por imposição dos mercados
Considere-se agora que por magia a globalização comercial de hoje assenta nos pressupostos de Ricardo e que estes se verificam na realidade. Haverá mesmo assim interesse em que um pequeno país no espaço global se abra ao comércio internacional na lógica de Ricardo ou, de uma outra forma, será que esta abertura significa a melhor opção para o país?
Retome-se o exemplo de Ricardo, mas com valores numéricos mais adequados à realidade:
| Vinho | Tecido | |
| Portugal | 100 horas | 120 horas |
| Inglaterra | 90 horas | 80 horas |
Para responder à pergunta anterior, pode analisar-se vários cenários que não podem ser vistos como uma defesa de Ricardo, antes pelo contrário, são apenas cenários do que poderia acontecer a um país situado num mundo liberalizado se com uma política industrial consequente não seguisse as recomendações de Ricardo, ou seja, abrir-se completamente ao mercado internacional e deixar que sejam as forças do mercado, elas e apenas elas, a determinar a especialização do país. E essas recomendações, não as seguiram a própria Inglaterra durante muito tempo, a Holanda, a Alemanha de Bismarck, a Coreia do Sul, o Japão, a China. E não as defenderam List, Hamilton ou Allais, entre muitos outros.
Cenário 1
Portugal, um pequeno país, percebe que os ganhos globais são maiores quanto maiores forem os ganhos de produtividade. Investe então maciçamente com poupança forçada na formação, educação e investigação, até conseguir produzir tecido com a técnica inglesa, ao custo de 80 horas por unidade, ficando a produzir o tecido a um preço relativo menor que a Inglaterra. Tendo 220 horas, produz em economia aberta 2 unidades e 3/4 de tecido. Consumindo 1 unidade de vinho, e 1 unidade de tecido em economia fechada, e considerando o consumo de vinho constante, então como enquanto pequeno país não tem capacidade para mudar os preços qualquer que seja a sua opção de especialização, portanto, sendo 1v=1t, exporta 1 unidade de tecido, importa 1 unidade de vinho e pode consumir então 1 unidade e 3/4 de tecido. Situação bem melhor que a anterior, por melhor que esta anterior situação fosse para Portugal. Curiosamente este cenário seria o cenário bem pensável para a lógica do mercado único europeu se este não fosse pensado já na ótica da globalização, porque este cenário pressupõe primeiro um aprofundamento do mercado interno e depois, só depois, uma abertura total aos mercados externos, portanto o contrário do que se fez. Como assim não foi, a Europa está a transformar-se num deserto de fábricas e até o know-how para a China e para a Índia está a ser enviado. Por aqui encontramos muitos autores como James Meade por exemplo quanto à sua análise dos processos de integração, ou mais recentemente de Maurice Allais ou Sapir ou Rodrik, mas Bruxelas tinha pressa, muita pressa, em se submeter à ditadura dos mercados forçando ao limite do impensável a abertura aos mercados externos e o resultado está ele bem à vista: a incapacidade da Europa encontrar empregos, encontrar a via do crescimento e por aí resolver a questão da dívida soberana sem martirizar as populações, sem lhes estar a bloquear o futuro.
Cenário 2
Portugal faz o mesmo processo de investimento nacional em formação, ensino e investigação e consegue vir a produzir vinho com a técnica inglesa. Em economia aberta, produz 2 unidades e 4/9 de vinho. Consumindo 1 unidade em economia fechada e em economia aberta e exportando o restante, importa 1 unidade e 4/9 de tecido. Neste caso, consome menos que na situação anterior.
Cenário 3
Portugal situa-se no quadro de Ricardo e especializa-se em vinho, sem alteração de qualquer técnica de produção. Produz então 2,2 de vinho. Consumindo 1 unidade de vinho em economia fechada e em economia aberta, exporta 1,2 de vinho e importa 1,2 de tecido.
Esta última hipótese é, portanto, inferior ao cenário 2 que por seu lado é inferior ao cenário 1 e a razão é simples. No cenário 1, o seu ganho de produtividade é máximo, pois especializou-se na produção em que o aumento de produtividade é maior. Com efeito, a produção em tecido era por hora de 1/120 e passou para 1/80, com uma taxa de crescimento da produtividade de 
, igual a 50%. contra 33% no cenário 2 e com a produtividade constante no cenário 3 [8].
Na lógica da Estratégia de Lisboa, desenhada pelo Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, em que se apresentou uma estratégia faseada em 10 anos para tornar a UE “na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social” os cenários 1 e 2 poderiam ser pensáveis. Esta grandiosa ambição do Conselho Europeu esfumou-se no altar da liberalização dos mercados e da opção consequente da livre-troca à Ricardo que foi assumida e em que a UE se tornou uma das economias mais desprotegidas do mundo, contra a lógica de Maurice Allais, de List e de Hamilton e, por isso, estes dois cenários industrializantes são, pois, inviáveis. Inviáveis, porque em vez da grandiosa perspetiva de ser a economia mais competitiva do mundo baseada no conhecimento, a UE escolheu como caminhos a situação de euroesclerose e a degradação do ensino para a qual muito contribuiu a reforma de Bolonha [9].
Em Portugal, sublinhe-se, na lógica da política ricardiana do comércio internacional seguida pela UE e da austeridade imposta pela Troika, os cenários 1 e 2 são completamente impossíveis por muito tempo, uma vez que a política foi de mandar professores, médicos, enfermeiros assim como outros licenciados para fora das suas respetivas “zonas de conforto”, para o estrangeiro, “descapitalizando” o país dos suportes humanos do seu próprio futuro como país para bem mais de uma década. Os sinais claros dessa politica verdadeiramente suicida, estão hoje bem à vista e tão graves são que o governo de António Costa se viu sem recursos financeiros adequados e sem trabalhadores qualificados suficientes, apesar da melhoria continua do acesso ao ensino superior, para responder atempadamente aos graves problemas imediatos e mesmo de médio prazo com que a sociedade portuguesa se passou a debater: a falta de investimento público em sentido lato e a falta de quadros técnicos quer em quantidade quer em qualidade tanto no setor privado como no setor público, mas sobretudo neste. Disto é exemplo, entre muitos outros casos, a situação do Serviço Nacional de Saúde, a forte degradação dos transportes ferroviários, a falta de renovação e aumento de quadros especializados ao nível da função publica e em praticamente todos os domínios, e disto mesmo é exemplo o caso das pedreiras do Alentejo ou do grave problema de saúde pública em Vila Franca de Xira com as salmonelas. Porém, o facto de as pedreiras serem exploradas naquelas situações assim como a ausências de inspeções às condições de higiene no trabalho em Vila Franca de Xira denotam a ausência de Estado regulador, por falta de quadros técnicos e de enquadramento jurídico necessário, mas a ausência de resposta adequada e com a urgência que se exigia a qualquer destes dois exemplos por mim escolhidos denota a existência de uma Administração Pública pesada e esclerosada, globalmente sem qualidade. Lamento, mas é o que penso. Também nisto há, em parte, uma grande responsabilidade da Troika, é certo, mas esta responsabilidade não é só dela como é também da falta de vontade e de capacidade política dos nossos políticos, desde há décadas.
A agravar a situação agora sintetizada, o plano inclinado e fortemente inclinado em que estão as nossas instituições de ensino só por si são um sinal claro de que os cenários 1 e 2 estão fora do horizonte do governo de António Costa e assim estarão possivelmente por mais de uma década, sendo esta última década já uma década perdida. De resto, perguntar-me-ei: neste quadro austeritário determinado em Bruxelas, com as políticas seguidas, independentemente de quem seja o ministro do ensino superior, qual será, quando será, e como será passada a certidão de óbito ao já quase cadáver que dá já pelo nome de Ensino Superior português dentro de uma década. Não nos enganemos sobre este ponto.
O cenário 1 é aproximadamente o que terá feito a China e com uma grande diferença, a de não precisar, no plano imediato, de fazer investimentos fortíssimos em ensino, em formação e em educação para conseguir recriar as técnicas ocidentais. Os empresários ocidentais encarregaram-se de as deslocalizar do Ocidente para a China, fazendo isso à custa de empregos do lado de cá. E hoje grande parte dos investimentos em educação, ensino e formação feitos na China têm mais já a ver com as técnicas do futuro que esta está já a criar e a aplicar do que com o querer reproduzir as técnicas existentes. O Ocidente corre assim o risco de ser completamente ultrapassado na conquista dos mercados mundiais e por muito tempo exatamente pelas forças que agora com ele concorrem e a quem o Ocidente recusa dar o estatuto de economia de mercado!
Mas estamos e continuamos longe, muito longe mesmo, do corpo teórico dos neoliberais que nem sequer querem perceber que o mundo de Ricardo, do século XIX, com as suas hipóteses nada tem a ver com o mundo globalizado, onde predominam os movimentos de capitais, as diferenças salariais, as diferentes conceções de Estado e de capitalismo, o que em Ricardo está excluído, como também está excluída agora a sua conceção sem falhas que conduz a que os preços sejam de formação nacional e portanto não sejam formados num mercado internacional. Isto afasta-se necessariamente do que acontece hoje e, acima de todo, devido aos mecanismos dos movimentos de capitais e da tendência para a igualização das taxas de lucro.
Notas
[6] Ver Emmanuel (1975), Kvangraven (2017) e Brainard et al. (2012).
[7] Refere-se ao aumento da produção resultante da abertura da economia (vinho 2,125 unidades e tecido 2,2 unidades), mas com o mesmo número de horas que eram trabalhadas em economia fechada, porque a hipótese mantida é de que se está com pleno emprego.
[8] Os cenários apresentados nada têm a ver com Ricardo, como já se disse. De igual modo, a apresentação destes cenários nada tem a ver com a política seguida pela Administração Trump. Com efeito, esta nada mais tem feito do que aprofundar um dos maiores males do sistema, a desigualdade na repartição, pela aplicação de uma política fiscal a favor dos mais ricos, pela emissão de dívida para cobrir a falta de receitas provocada pela política fiscal e pela “imposição” ao FED de taxas de juro baixas e da flexibilização quantitativa, com estas duas armas da política monetária a evoluírem em paralelo com a imposição de tarifas impostas a países “amigos” e “inimigos”. Ao contrário do que faz Trump, os cenários aqui apresentados exigem uma política industrial, em sentido lato, para ajudar os trabalhadores e as empresas a evoluírem de modo a serem capazes de competir numa economia global e não para se excluírem dela.
[9] O fenómeno da degradação do Ensino Superior é hoje um fenómeno bem geral. Numa leitura bem mais dura sobre esta realidade, diz-nos recentemente Victor Hill, um conhecido analista inglês dos mercados financeiros, referindo-se em particular às Universidades americanas e inglesas: “devo dizer que, embora eu já tenha pensado que o nosso sistema universitário era um lugar onde os jovens aprendiam a aprender e a pensar – de modo que pudessem depois aplicar o que aprenderam como formação e como capacidade de reflexão no mundo do trabalho e na vida em geral – agora suspeito que as universidades são lugares onde se aprende a não pensar.” Ver Victor Hill, When Jeremy met Bernie… the nightmare of the ‘utopian’ future. Texto disponível em: https://masterinvestor.co.uk/economics/when-jeremy-met-bernie-the-nightmare-of-the-utopian-future/
Referências Bibliográficas
Allais, M. 1995. Combats pour l’Europe. Paris: Clément Juglar.
Brainard, L. et al. 2012. Free trade in the new global economy: a discussion on the state of U.S. trade policy. Brookings Institution.
Emmanuel, A. 1975. L’échange inégal : essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux. Paris: François Maspero.
Harari, N. 2017. Sapiens: História Breve da Humanidade. Lisboa: Elsinore.
Hill, V. 2019. “When Jeremy met Bernie… the nightmare of the ‘utopian’ future”, 19 de setembro. Disponível em https://masterinvestor.co.uk.
Hudson, M. 2015. Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy. New York: Avalon Publishing Group.