A crítica demolidora de Michael Pettis à teoria e à política económica neoliberal Carta aberta aos senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Caldeira Cabral – 2. Sobre o que possivelmente não se ensina de economia em nenhuma Universidade em Portugal, apesar da crise (Parte II – Ricardo e a globalização: uma análise crítica). Por Júlio Marques Mota

egoista

Carta aberta aos senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Caldeira Cabral

Um texto dedicado aos meus antigos alunos que tanto massacrei com fórmulas e gráficos ao longo de décadas, a todos os outros os que se interessem pelo ensino de Economia em Portugal.

 

2. Sobre o que possivelmente não se ensina de economia em nenhuma Universidade em Portugal, apesar da crise (Parte II – Ricardo e a globalização: uma análise crítica).

univ decadente 6

Por Júlio Marques Mota julio-marques-mota

em 7 de julho de 2018

Parte II – Ricardo e a globalização: uma análise crítica

Numa parte mais adiante desta minha exposição sobre o ensino de Economia nas Universidades portuguesas faço uma análise do último artigo (que eu conheça) de Paul Samuelson em ligação com as aulas que fizemos durante décadas sobre a contribuição de Stuart Mill para a teoria do comércio internacional enquanto docente na Faculdadde de Economia da Universidade de Coimbra.

Mas vejamos primeiro o que escrevi em 2011 ao então Ministro da Economia e do Emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira, meu antigo aluno, e em termos de síntese, sobre David Ricardo e a Teoria do Comércio Internacional, texto que reproduzo quase que textualmente:

“Um outro olhar sobre uma outra mistificação sobre a economia real, tomando como ponto de partida o grande economista David Ricardo é o que aqui vos deixo e ao senhor ministro lhe lembro que bem acompanhado sigo neste percurso, acompanhado por Paul Samuelson e Maurice Allais.

Ricardo fornece a explicação para a existência do comércio internacional e mostra ainda que haverá sempre ganhos com passagem da economia fechada a economia aberta, isto é, com o comércio internacional, qualquer que seja a posição de partida dos dois países em termos de competitividade, mas isto no quadro rígido de um conjunto de hipóteses directa ou indirectamente assumidas. No caso em questão, um país pode produzir tudo a custos mais elevados e mesmo assim ter vantagens em entrar em comércio internacional, um país pode produzir tudo a custos mais baixos e mesmo assim ter vantagens em entrar em economia aberta com o exterior. Mas, uma coisa é haver aumento da produção a nível mundial quando os países passam a estar em economia aberta e especializados e outra é a repartição dos ganhos, quer pelos países, quer pelos agentes dentro de um país. Aqui, Ricardo não dá nenhuma explicação para a determinação dos preços internacionais e para a repartição dos ganhos havidos, remetendo a sua determinação para o jogo da oferta e procura que não funciona com as mesmas normas de economia fechada. No entanto, no seu exemplo numérico considera que os países participantes nas trocas têm igual dimensão económica e iguais preferências de consumo e daí igual repartição dos ganhos.

Mas a melhor forma de perceber David Ricardo será explicar a existência de comércio internacional através do seu exemplo numérico.

Sejam dois países, Portugal e Inglaterra, a produzir dois agregados de produtos, vinho e tecido, ou seja, agricultura e indústria, com a seguinte estrutura de custos, em horas de trabalho utilizadas para produzir cada unidade de produto:

Vinho           Tecido

Portugal           80 horas      90 horas

Inglaterra       120 horas    100 horas

Curiosamente Portugal é no seu exemplo mais produtivo, em ambos os produtos. Curiosamente Ricardo coloca a Inglaterra com uma produção que aí não existia. Dito de uma outra forma, ele queria convencer a burguesia ascendente na Inglaterra a desproteger a agricultura, entregá-la a Portugal, e tratava-se, portanto, de escolher um produto emblemático. A relação de custos no vinho é de 8/12, ou seja, por cada hora de trabalho utilizado na Inglaterra, Portugal precisa apenas de 8/12 da hora para produzir a mesma coisa. Um ganho por hora, gasta na produção do vinho na Inglaterra, uma economia por hora em Portugal, no montante de 4/12. No tecido, a relação dos custos é aqui de 9/10, ou seja, por cada hora de trabalho de trabalho gasto na Inglaterra, em Portugal para produzir a mesma coisa é apenas necessário utilizar 9/10 da hora, logo há aqui uma economia de 1/10 da hora. Como evidentemente 4/12> 1/10, então há em Portugal ganho nas duas produções, mas por hora de trabalho o ganho é então relativamente maior na produção do vinho que na produção do tecido. Portugal tem então vantagem absoluta nas duas produções, cada uma é produzida a custo mais baixo, mas tem relativamente maior vantagem na produção do vinho e diz-se então que, do ponto de vista relativo, Portugal usufrui de uma vantagem relativa ou comparada na produção de vinho, ou ainda que Portugal tem relativamente maior vantagem absoluta na produção do vinho, expressões todas elas equivalentes entre si.

Inversamente pelo lado inglês. O rácio dos custos no vinho é 12/8 ou seja por cada hora de trabalho de Portugal (o trabalho de Portugal está agora em denominador) a Inglaterra precisa de gastar 12/8 da hora, ou seja, um gasto superior em 4/8. No tecido a relação dos custos é de 10/9 a afirmar que por cada hora de produção gasta em Portugal no tecido a Inglaterra precisa de 10/9 da hora para produzir a mesma coisa, ou seja, um gasto adicional de 1/9. A Inglaterra tem desvantagem absoluta nas duas produções, pois o vinho e o tecido são aí produzidos a custos mais altos, mas como 4/8> 1/9 então o gasto é comparativamente maior e a Inglaterra tem desvantagem absoluta nas duas produções, mas tem relativamente menor desvantagem absoluta no tecido, a que se diz também que o tecido é o bem onde tem menor desvantagem comparada. E a Inglaterra especializa-se então em tecido.

Admitamos que Portugal, em economia fechada produz uma unidade de vinho e uma unidade de tecido. Na hipótese de pleno emprego, que é sempre considerada, Portugal dispõe de 170 horas de trabalho. Pelo mesmo raciocínio, a Inglaterra consome uma unidade de tecido e uma unidade de vinho, supondo-se que dispõe portanto de 220 horas.

Os dois países especializam-se, de acordo com o princípio das vantagens comparadas e a Inglaterra que tem desvantagem em tudo, mas relativamente menor desvantagem em tecido, especializa-se em tecido enquanto Portugal apesar de ter vantagem em tudo, especializa-se em vinho, no bem em que tem maior vantagem comparada. Teremos na Inglaterra, utilização de 220 horas e a produção de 2,2 unidades de tecido, enquanto em Portugal se utilizam as 170 horas, produzindo-se 2,125 unidades de vinho. E aqui temos a base do teorema de Ricardo: temos e mantemos pleno emprego e aumenta o volume global de produção. Antes de haver trocas internacionais, produzia-se em Portugal, uma unidade de vinho e uma unidade tecido e na Inglaterra exactamente a mesma coisa. O total das produções dos dois países era então, em economia fechada, 2 unidade de vinho e 2 de tecido enquanto em economia aberta temos 2,125 unidades de vinho e 2,2 unidades de tecido. Ganho, portanto, a nível global em cada um dos produtos.

Quanto à distribuição desses ganhos, Ricardo não se preocupa, presume-os e coloca o preço em que 1 unidade de vinho é trocada por 1 unidade de tecido, ou seja, 1v=1t, valor intermédio entre (8/9) de tecido e (12/10) de tecido. Estes valores são, por seu lado, o preço relativo interno de um e do outro país, o valor a que cada unidade do vinho é trocada por tecido, relação expressa pela relação das quantidades de trabalho para produzir cada um dos bens. Daí que o teorema de Ricardo possa ser enunciado ainda em termos de preços relativos: cada país especializa-se no produto que produz a preço relativo mais baixo. Como o preço relativo do vinho em Portugal, 8/9t, é mais baixo que o preço relativo do vinho na Inglaterra, 12/10t, então Portugal especializa-se em vinho e venderá o vinho a um preço superior a 8/9 e ganhará enquanto a Inglaterra o irá comprar a um preço inferior a 12/10 e, portanto, comprando mais barato que lhe custa internamente ganhará também. Inversamente tem-se 9/8v como preço relativo do tecido em Portugal, portanto, mais alto que o preço relativo do tecido na Inglaterra, 10/12v. E é a Inglaterra que vai vender tecido a um preço superior ao que lhe custa internamente produzir e ganha, acontecendo o mesmo com Portugal que o irá comprar a um preço inferior ao que lhe custa internamente produzir e ganha igualmente.

Primeira grande questão: a livre-troca, a globalização, é feita na base dos valores, das quantidades de trabalho incorporado, mas pressupor isto é pressupor que os preços são determinados pelas quantidades de trabalho. Ora, nós sabemos desde Adam Smith que a verificação dessa hipótese é característica das sociedades rudes e primitivas, portanto de sociedades não capitalistas [6]. Conclusão: assentar a especialização nesta base é fundamentar as relações capitalistas modernas numa base que não é a sua, numa base em que não há capital! Mas, para os neoliberais isto não incomoda, tudo se passa como se assim seja. Desonestidade intelectual quanto baste.

Repare-se ainda que esta análise é fundada em cinco proposições gerais:

  1. Ninguém perde com a troca, portanto haverá ganhos de produção e como ninguém pode perder trata-se de um jogo de soma não nula, de soma positiva, em que pelo menos haverá um país que ganha sem que o outro possa perder.
  2. Os países ficarão em melhor situação. Com o preço internacional a ficar no intervalo definido pelos preços relativos internos, cada país fica em melhor situação em economia aberta que em economia fechada.
  3. A existência de comércio internacional deve-se à existência de vantagens relativas e mesmo que um país seja mais eficiente que o outro em tudo, há ainda ganhos a repartir pelos dois ou apenas a ficarem num deles.
  4. As técnicas para produzir o vinho e o tecido, expressas pelas quantidades de horas para produzir cada bem, são constantes.
  5. A hipótese de aumento das quantidades de bens produzidos só pode ser garantida com o pleno emprego do factor trabalho, pelo que este é um pressuposto, mais um, do quadro teórico deste teorema.

E as hipóteses continuam. Mas estas chegam para mostrar que, no quadro do capitalismo, tomar Ricardo como a base teórica para justificar a concorrência selvagem em que se traduz a globalização actual faz parte da falta de base teórica do modelo neoliberal. Mas, Ricardo abre o seu capítulo Do Comércio Exterior com uma frase sibilina sobre a qual vale a pena que nos debrucemos um pouco. Diz-nos ele, e cito de memória: “a passagem a economia aberta aumenta de imediato a massa de valores de uso disponíveis, mas não o rendimento.”[7] Espantoso para a época! A quantidade de trabalho utilizada define o rendimento nacional de um país. No caso aqui apresentado as horas gastas em vinho ou em tecido mesmo que diferentes são consideradas homogéneas e com o mesmo valor portanto, daí que se possam somar e tomar como soma o rendimento do país, ou por outras palavras, a deslocação das horas da produção de tecido para a produção do vinho mantém o seu valor, porque estas horas de trabalho são homogéneas e adicionáveis, portanto. Assim, com pleno emprego em vinho, o valor do volume total de horas não varia e como o volume de emprego não varia, o rendimento, logicamente, também não. O valor dos bens importados mede-se pela quantidade de trabalho gasto na produção dos bens necessários a exportar para os pagar. Duas conclusões imediatas:

  1. O trabalho não é comparável. O que se quantifica como rendimento não é o valor dos bens importados; o que se contabiliza como rendimento é o valor dos bens necessários a exportar para pagar os bens importados.
  2. Os preços dos bens têm apenas expressão local, formam-se localmente e não internacionalmente. Portanto não se tem um mercado mundial como base da formação dos preços e isto é o contrário do que pressupõe a globalização. Necessariamente assim em Ricardo, porque em Ricardo está-se perante a imobilidade dos factores, sobretudo do factor capital! Ora a globalização define-se exactamente pela mobilidade extrema dos capitais e pela mobilidade extrema das mercadorias. No quadro da globalização, há pois um mercado mundial e é no mercado que se formam os preços, portanto, é nesse mercado mundial que estes são formados. Sendo assim, o quadro das vantagens comparadas, o quadro de Ricardo, a sua visão aparentemente simplista não tem nada a ver com a globalização e portanto não se podem tirar como conclusões da globalização as conclusões que se tiram do teorema de Ricardo. As hipóteses de um quadro e de outro são completamente diferentes, para já não falar de outras hipóteses de “luxo” como são a balança comercial equilibrada e o pleno emprego, de tal forma estas duas hipóteses são desmentidas pela realidade. O comércio internacional aparece como o equivalente ao progresso técnico, como redução de custos em Ricardo. Com efeito admitamos a relação de troca 1 vinho contra 1 de tecido. Portugal gasta 80 horas para produzir uma unidade de vinho. Portugal com essa unidade de vinho compra uma unidade de tecido que produzida internamente lhe custaria 90 horas. Tudo se trata como se houvesse progresso técnico em Portugal, com descida do custo do tecido de 90 para 80 horas.

Mas de tanto se falar em Ricardo e Globalização resta-nos perguntar o que se entende afinal por vantagem comparada. Para o efeito retomemos os textos do prémio Nobel Maurice Allais. Como se trata de uma aula a um ministro destinada, é bom utilizarmos algumas referências mais nobres. Diz-nos Allais:

O modelo considerado assenta numa hipótese essencial, ou seja, assenta na hipótese de que a estrutura dos custos comparados permanece invariável ao longo do tempo.

Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais (…). Pelo contrário no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente. Daqui resulta que a diminuição ou o desaparecimento de certas actividades num país desenvolvido em função das vantagens comparadas de hoje pode-se revelar amanhã fundamentalmente desvantajoso desde que essas vantagens desapareçam. É o caso da indústria têxtil, siderurgia etc.

Em segundo lugar, o modelo compara duas situações, uma de economia fechada e a outra em situação de economia aberta. Nesta comparação não se tem em conta os custos da passagem ou de transição de uma situação a outra.

Num e no outro país, os assalariados que dispõem de uma certa qualificação profissional não podem encontrar um outro emprego exigindo um outro tipo de qualificação profissional a não ser depois de um certo tempo que pode ser relativamente longo e isto supondo que uma nova qualificação seja possível, o que frequentemente não o é. Os investimentos nos sectores desfavorecidos com a passagem de economia fechada a economia aberta são perdidos e é necessária uma nova poupança para os novos investimentos de mudança de estrutura produtiva.

Na avaliação destes custos é necessário ter em conta não só as indústrias destruídas mas também as actividades que lhes estão associadas assim como o valor psicológico dos prejuízos sofridos pelos assalariados postos no desemprego, valor que pode ser muito mais elevado que os próprios salários.

Em terceiro lugar, e mesmo quando existem vantagens comparadas de carácter permanente, pode ser completamente contra-indicado deixar que as especializações sejam estabelecidas por uma política generalizada de livre-troca. Exemplo a destruição da agricultura pela política de livre-troca generalizada defendida pela União, ou a especialização excessiva de alguns dos países em vias de desenvolvimento que lhes pode comprometer a sua auto-suficiência e o seu desenvolvimento industrial futuro.

E, por fim, a liberalização das trocas internacionais não pode ser vantajosa se as condições políticas no quadro do qual estas trocas se efetuam puderem ser postas em causa ou denunciadas ulteriormente ou ainda se elas forem instáveis. De facto, para que a liberalização das trocas seja benéfica esta exige um quadro económico e político comum e estável, com instituições apropriadas.

Por estes termos ou por outros foi o que no seu tempo de estudante lhe foi ensinado, é o que o senhor ministro mostra agora bem ter ignorado. E estamos longe do mundo neoliberal que se diz herdeiro da tradição do teorema de Ricardo, estamos antes na companhia de Allais, Rodrik, Sapir ou ainda de muitos outros.

Mas dê-se de barato que por magia as coisas são na realidade assim mesmo, que a globalização assenta nos pressupostos de Ricardo e que estes pressupostos se verificam na realidade dos dias de hoje. Haverá mesmo assim interesse em que um pequeno país se abra ao comércio internacional na lógica de Ricardo ou ainda que esta abertura significa a melhor opção para o país? Para o percebermos melhor retomemos o exemplo numérico de Ricardo.

Sejam então Portugal e Inglaterra, com os mesmos dois produtos, vinho e tecido mas com valores numéricos mais adequados à realidade. Por exemplo:

Vinho  Tecido

Portugal         100      120

Inglaterra        90        80

Em termos de preços relativos, o tecido na Inglaterra é relativamente mais barato que em Portugal, pois aí 1 unidade de tecido vale 8/9 de vinho (1t=8/9v) é inferior ao valor do mesmo bem, o tecido, em Portugal pois neste país 1 unidade de tecido vale agora 12/10 de vinho (1t=12/10v) e, portanto, sendo o preço relativo do tecido mais baixo na Inglaterra é este país que nele se especializa. Analisando agora pelo lado do preço relativo do vinho este custa em termos relativos 10/12 de tecido em Portugal contra 9/8 de tecido na Inglaterra. Temos assim as condições reunidas para poder afirmar que há ganhos para os dois países, supostos de dimensão económica semelhante, mas será esta a opção mais vantajosa para Portugal?

Vamos ver os vários cenários possíveis:

Cenário 1

Portugal, um pequeno país no espaço global percebe que os ganhos globais são maiores quanto maiores forem os ganhos de produtividade. Portugal investe maciçamente com poupança forçada na formação, na educação, na investigação, até que consegue produzir tecido com a técnica inglesa, ou seja, a 80 horas a unidade. Tem, por hipótese, 220 horas e produz pois 220/80=2 unidades e 3/4 de tecido. Ora, por hipótese, tal como na situação anterior, o preço é 1 unidade de vinho por 1 unidade de tecido. Consumindo 1 unidade de vinho, e 1 unidade de tecido em economia fechada, e considerando o consumo de vinho constante, então como pequeno país não tem capacidade para mudar os preços e, portanto, exporta 1 unidade de tecido, importa 1 unidade de vinho e pode consumir então 1 unidade e 3/4 de tecido. Situação bem melhor que a anterior, por melhor que esta anterior situação fosse para Portugal. Curiosamente este cenário seria o cenário bem pensável para a lógica do mercado único europeu se este não fosse pensado já na óptica da globalização, porque este cenário pressupõe, primeiro um aprofundamento do mercado interno e depois, só depois, uma abertura total aos mercados externos, portanto o contrário do que se fez. Como assim não foi, a Europa está a transformar-se num deserto de fábricas e até o know – how para a China e para a Índia está a ser enviado. Por aqui encontramos muitos autores como James Meade por exemplo quanto à sua análise dos processos de integração, ou mais recentemente de Maurice Allais ou Sapir ou Rodrik, mas Bruxelas tinha pressa, muita pressa, em se submeter à ditadura dos mercados forçando ao limite do impensável a abertura aos mercados externos e o resultado está ele bem à vista: a incapacidade da Europa encontrar empregos, encontrar a via do crescimento e por aí resolver a questão da dívida soberana sem martirizar as populações, sem bloquear o futuro.

Cenário 2.

Faz o mesmo processo de investimento nacional em formação, ensino e investigação e consegue vir a produzir vinho com a técnica inglesa. Dispõe de 220 horas e vai produzir vinho mas em economia aberta produz então 220/90= 2 unidades e 4/9 de vinho. Consome 1 unidade em economia fechada e em economia aberta e exporta então o restante, ou seja, 1 unidade e 4/9 e importa 1 unidade e 4/9 de tecido. Neste caso consome menos que na situação anterior.

Cenário 3.

Especializa-se em vinho, com a técnica constante. Neste caso, como para produzir cada unidade de vinho gasta 100 horas, pode então produzir 2,2 de vinho. Consumindo 1 unidade de vinho em economia fechada e em economia aberta, pode exportar 1, 2 de vinho e importa 1, 2 de tecido.

Esta última hipótese é, portanto, inferior ao cenário 2 que por seu lado é inferior ao cenário 1 e a razão é simples. No cenário 1, o seu ganho de produtividade é máximo, pois especializou-se na produção em que o aumento de produtividade é maior. Com efeito, a produção em tecido era por hora de 1/120 e passou para 1/80, com uma taxa de crescimento da produtividade portanto de (1/80-1/120) / (1/120) na ordem de 50% contra 33% no cenário 2 e com a produtividade constante no cenário 3.

Curiosamente na lógica do actual executivo os cenários 1 e 2 são completamente impossíveis em Portugal, uma vez que a política é mandar professores e alunos para fora, “descapitalizando” o país dos suportes humanos do seu próprio futuro como país, os professores e os alunos, para além de que o plano inclinado e fortemente inclinado em que estão as nossas instituições de ensino só por si são um sinal claro de que estes dois cenários estão no horizonte do actual governo fora do seu campo visual, logo impossíveis com eles no poder. De resto, perguntar-me-ei, senhor ministro, com as políticas seguidas, qual será, quando será, e como será, o aspecto do cadáver que dá já pelo nome de Ensino Superior português. Não nos enganemos sobre este ponto.

Curiosamente, o cenário 1 é aproximadamente o que terá feito a China e com uma grande diferença, a de não precisar de fazer investimentos fortíssimos em ensino, em formação e em educação para conseguir criar as técnicas ocidentais. Os empresários ocidentais encarregaram-se de as levar para lá, à custa dos desempregos do lado de cá. E hoje grande parte dos investimentos em educação, ensino e formação feitos na China têm mais já a ver com as técnicas do futuro que estes querem vir a aplicar do que com o quererem reproduzir as técnicas existentes. Portanto o Ocidente corre o risco de ser completamente ultrapassado na conquista dos mercados e por muito tempo exactamente pelas forças que agora o contestam e a quem o Ocidente recusa dar o estatuto de economia de mercado!

Mas estamos e continuamos longe, muito longe mesmo, do corpo teórico dos neoliberais que nem sequer querem perceber que o mundo de Ricardo, do século XIX, com as suas hipóteses nada tem a ver com o mundo globalizado, onde predominam os movimentos de capitais que, em Ricardo, estão excluídos como está em Ricardo a concepção sem falha de que, neste contexto, os preços são de formação nacional e portanto não são formados num mercado internacional contrariamente ao que acontece agora e necessariamente assim pelos mecanismos dos movimentos de capitais e da tendência para a igualização das taxas de lucro.

Na sequência de Ricardo, Stuart Mill, grande figura cultural da Inglaterra do séc. XIX, debruça-se sobre o teorema de Ricardo fazendo com isso avançar a teoria do comércio internacional com a introdução do progresso técnico. No entanto, ficou prisioneiro de três hipóteses fundamentais: pleno emprego dos factores; repartição constante entre as classes sociais (entre as remunerações dos factores na linguagem dos nossos estudantes de agora) uma outra hipótese chave também ela hoje completamente destruída pela globalização pois é hoje um absurdo falar de repartição constante; e uma terceira hipótese que é a de que o progresso técnico se dá num país e no bem em que se especializa não sendo transmissível sequer ao outro país. Nesta última hipótese, está contido o discurso de nação dominante, a Inglaterra, e a percepção de que há países com vocação para terem progresso técnico e há países sem essa vocação, mas com um resultado bem curioso: estas últimas têm todo o interesse em se submeterem à globalização pois eventualmente são estes últimos países os que mais ganham com o progresso técnico realizado pelos outros, pelos mais capazes, em suma, pelos países mais ricos que assim ajudam os países pobres. Como nos diz Bastiat:

Neste mecanismo maravilhoso, o jogo das concorrências, aparentemente antagónicas, conduz a este resultado singular e consolador que há equilíbrio para toda a gente ao mesmo tempo… o que se torna comum beneficia a todos sem prejudicar ninguém; pode mesmo acrescentar se, e isto é, matemático, beneficia cada um na proporção da sua miséria anterior”.

Admitamos agora que há progresso técnico na Inglaterra e no bem em que ela se especializa, o tecido, e em que com isso se reduzem os seus custos unitários em 25%. De acordo com Stuart Mill, o beneficiário total deste progresso técnico são os consumidores dado que se mantém: 1. A hipótese do pleno-emprego; 2. A repartição está constante. Com estas duas hipóteses heróicas, os custos estão constantes, as receitas estão constantes, os preços baixam e baixam na proporção da redução dos custos. Beneficiam os consumidores, beneficiam pois as nações que os importam, beneficiam os países que se submetem à divisão internacional do trabalho desejada pela imperial Inglaterra. Se imaginarmos que a Inglaterra vendia cada unidade de tecido ao valor de 1 unidade de vinho, o impacto imediato será então a descida do tecido, a valer portanto menos vinho. No caso em questão desceria imediatamente para 1 unidade de tecido igual a 0,75 unidades de vinho. Os países que compravam tecido passam agora a pagar menos por ele, pois pagariam por unidade de tecido apenas 0,75 unidades de vinho. E todos ganhariam.

Curiosamente os trabalhadores sentem hoje que uma das causas do seu desemprego e portanto da sua baixa de rendimentos é exactamente o progresso técnico. No entanto, a teoria diz-nos que enquanto produtores, enquanto agentes do processo produtivo, deve ser-lhes indiferente a sua introdução uma vez que a repartição permanece constante mas que deste progresso são beneficiários enquanto consumidores. O mesmo raciocínio do benefício dos consumidores se aplica hoje à globalização, às deslocalizações, exactamente o mesmo raciocínio, quando num caso e noutro escapam duas hipóteses fundamentais: não há pleno emprego e nem há repartição constante, antes pelo contrário, todos os mecanismos de redistribuição do rendimento têm estado a ser destruídos pelos neoliberais, porque estes “descobrem” que a desigualdade pode ser o motor do crescimento! Curiosamente Samuelson numa peça fundamental hoje para a análise teórica dos efeitos da livre-troca mesmo com imobilidade dos capitais, artigo que iremos acompanhar neste texto, insurge-se frontalmente contra este tipo de raciocínio e afirma:

Sim, bons empregos podem aqui ser perdidos no curto prazo. Mas ainda aqui também o produto nacional líquido dos EUA deve, pela lei económica das vantagens comparadas aumentará a longo prazo (e na China, também). Os ganhos dos vencedores da livre-troca quando medido correctamente, leva que estes ultrapassem as perdas dos perdedores. Isto não é por uma misteriosa magia difusa, mas resulta de uma partilha do aumento das trocas induzidas pelo aumento global dos vectores de bens e serviços que as pessoas numa democracia querem. Nunca se deve esquecer de registar os ganhos reais dos consumidores enquanto se admite possíveis perdas de alguns produtores neste trabalho de elaboração do que Schumpeter chamou de “destruição criadora do capitalismo.”

As leis económicas correctas reconhecem que alguns grupos norte-americanos podem ser prejudicados pela dinâmica da livre-troca. Mas as leis económicas correctas justificam a palavra destruição “criadora ” por sua prova [sic] de que os ganhos dos vencedores americanos são suficientemente grandes para mais que compensarem os perdedores.

O último parágrafo pode ser apenas uma insinuação. Pois é absolutamente errado afirmar que o excedente dos vencedores é necessariamente superior aos prejuízos dos perdedores, como o provei na minha “Little Nobel Lecture de 1972” (1972b)

Isto foi senhor ministro e meu antigo aluno o tipo de aulas que lhe leccionei e a esta situação chamava até o paradoxo de Stuart Mill à escala das nações. Ora, face ao que o senhor ministro mostra saber, há os que me acusam de incompetente como professor por tê-lo formado assim, a julgar esse ensino pelo que o senhor Ministro agora diz, mas ser eu o causador da incompetência por si mais que uma vez afirmada é coisa que nunca assumi e nessa crítica nunca me reconheci. A razão disso passa por múltiplos exemplos como este, como o desta aula e, portanto, do seu comportamento, da sua formação actual, dessa não posso ser acusado nem ser responsabilizado. Dessas aulas garantidamente não me envergonho e se ainda me apanhou a falar da formação dos preços a nível mundial ainda se lembrará (?) qual a razão por que abandonei o quadro de análise de Ricardo, e a razão é simples: porque o teorema se esgotava num conjunto de hipóteses que o esvaziavam, hoje, de sentido económico. E é neste conjunto de hipóteses que os neoliberais se fundamentam. E tenho tanta razão que mais tarde, em 2004, Samuelson deixa cair apenas uma hipótese também, a de que a existência de progresso técnico se dá sempre no produto em que o país se especializa e os resultados são os que se conhecem: uma fortíssima crítica à política das deslocalizações feita por aquele que durante anos foi o chefe de fila dos neoliberais no que toca à globalização, mantendo ainda “ In this paper, along classical lines, all my free trade equilibria are analyzed under the assumptions of zero net capital movements.” Pela nossa parte se bem se lembra ficávamos pela situação em que Portugal se especializa em tecido para ganhar margem nas taxas de crescimento da produtividade e a isso eu chamava o exemplo de Ricardo ao contrário. Depois passávamos para a análise neo – ricardiana do comércio internacional. Lembra-se?

Mas voltemos ainda ao quadro de Ricardo-Stuart Mill. E se o progresso técnico se desse em Portugal, país menos evoluído, mas no bem em que não está especializado, hipótese contrária ao pressuposto no modelo? É esta hipótese que Paul Samuelson levanta tomando como referência os Estados Unidos e a China. E a que conclusão chega? Leia-se então:

O que é que nos diz a aritmética Ricardo-Mill sobre os efeitos que de modo realista se pode esperar a longo prazo para os Estados Unidos a partir de tais externalizações? Considerámos que as novas produtividades do ponto de vista de Ricardo implicam que, com esta invenção no exterior a dar à China algumas das vantagens comparativas que tinham pertencido aos Estados Unidos, podem levar a que nos Estados Unidos haja uma perda permanente do rendimento per capita. E, pense-se bem, isso poderia não ser um efeito de um impacto de curto prazo. Ceteris paribus, pode ser uma perda permanente. (“Permanente” significa que permanece, enquanto as novas tecnologias instaladas continuam a manter-se.)

Na análise ricardiana do equilíbrio, nunca há qualquer desemprego no longo prazo. Portanto, quer-se com isto dizer que, por hipótese, a prazo não haverá postos de trabalho perdidos, apenas que a nova situação do mercado de trabalho assalariado se equilibra com a redução dos salários reais dada por esta versão do ajustamento dinâmico do livre comércio. (Deve-se aqui esquecer os ganhos nos Estados pelas importações mais baratas? Não. Não há ganhos líquidos, há sobretudo agora novas perdas derivadas dos termos de troca desfavoráveis para os EUA.).”

Mesmo respeitando muitas das hipóteses heróicas de Ricardo, abandonando uma apenas, também ele, Samuelson, eis pois as conclusões a que ele chega!

Mas Samuelson vai mais longe e considera que na sua análise ainda manteve uma hipótese que deveria ser abandonada, a da homogeneidade dos trabalhadores no espaço nacional, homogeneidade à Ricardo, como nos referimos atrás, considerando mesmo que com o seu abandono os resultados contrários às teses neoliberais a que chegou ainda viriam ampliados. E francamente vale a pena segui-lo nesta longa citação:

A minha mais importante omissão, em termos de realismo e de política, foi ter aqui tratado toda a gente em cada região como sendo trabalhadores à Ricardo diferentes mas homogéneos. Esta omissão impede a nossa análise de trabalhar com alguns casos mais realistas onde alguns americanos (capitalistas e especialistas qualificados em informática) podem estar a ser ajudados por aquilo que está a dizimar a verdadeira taxa de salário em livre-troca dos trabalhadores semiqualificados ou trabalhadores fabris a que se chamam os colarinhos azuis

Em vez de enfraquecer as teses deste paper, a heterogeneidade dá-lhe até maior importância.

Imagine-se um cenário em que a “destruição criadora” capitalista de Schumpeter lesa uma fracção realmente ampla da população futura dos EUA e que, digamos, melhora o bem-estar de uma outra fracção populacional; e que isto acontece de tal forma que até fundamente o cálculo de que a fracção ganhadora transfira alguns dos seus ganhos e dessa forma não fique qualquer fracção populacional dos EUA como perdedora líquida da livre troca. Deverão os não-economistas aceitar isto como uma refutação convincente, se não está evidenciado que tenham sido, ou venham a ser feitas transferências orçamentais compensatórias. Maria Antonieta disse: “Deixem-nos comer bolos”. Mas a história não regista qualquer transferência de açúcar e farinha para os seus súbditos camponeses. Mesmo o sábio Dr. Greenspan, por vezes, soa a “Antonietices”. Os escritos dos economistas dos anos 1930’s – Hicks, Lerner, Kaldor, Scitovsky e outros, para não falar dos primeiros textos de J.S. Mill, Edgeworth, Pareto and Viner – fazem uma espécie de “shell game” (N.T.: jogo que usa um truque de confiança para fazer uma fraude), nos debates éticos sobre o conflito entre a eficiência e uma maior desigualdade.

Deixando de lado a esfera política e as questões éticas, os economistas da corrente do comércio livre não se deram bem conta das alterações drásticas nos rendimentos médios americanos e nas desigualdades entre as diferentes classes dos EUA. Como em qualquer outra sociedade, talvez um terço dos americanos não possua elevados níveis de escolaridade e não estejam suficientemente capacitados para se habilitarem a profissões especializadas. Se a imigração em massa para os EUA de trabalhadores idênticos a eles tivesse sido permitida e fosse efectivada, os economistas da moda não poderiam deixar de prever uma queda substancial dos salários do grupo dos nativos americanos, uma vez que os novos imigrantes teriam beneficiado de um aumento substancial dos seus salários em relação ao que tinham no país de origem.

Assim, em resultado da renovação que fiz em 1948-1949 e dos aperfeiçoamentos de 1919-1933 da tese de Heckscher-Ohlin da quase-igualização do factor preço pela troca apenas de mercadorias, poder-se-ia prever a sequência no fim da Segunda Guerra Mundial. Historicamente, os trabalhadores americanos tinham tido uma espécie de acesso monopolístico de facto aos superabundantes capitais e know – how (científico, engenharia e de gestão) dos EUA. Todos nós, os Ianques, por assim dizer, nascemos com colheres de prata na boca – e isso explicou de forma importante os historicamente elevados níveis de salários reais no mercado dos EUA dos (entre outros) porteiros, empregadas domésticas, donos de pequenos negócios e por aí adiante. Contudo, depois da Segunda Guerra Mundial, este know – how e capital americano começou a espalhar-se rapidamente para fora dos EUA. Isto significou que, em sentido real, as populações estrangeiras escolarizadas – primeiro na Europa Ocidental, depois através da bacia do Pacífico – podiam e genuinamente faziam o mesmo tipo de pressão competitiva sobre os rendimentos salariais da classe média baixa dos EUA que a migração em massa tinha ameaçado fazer.

Sem que seja surpresa, o sucesso do desenvolvimento de nações tais como o Japão, Hong Kong, Singapura, Taiwan, Coreia do Sul, ou mesmo a Tailândia, a Indonésia e as Filipinas, foram capazes, no final do século XX, de reduzir a distância que os separava dos Estados Unidos em termos dos seus próprios rendimentos per capita reais. A mesma coisa aconteceu na Europa Ocidental no período 1950-1980. Não nos poderemos admirar se um ou mais destes ciclistas em fuga sejam capazes de alcançar a bicicleta dos EUA e, em seguida, talvez até mesmo conseguir correr à frente desta. A Penn World Tables e estimativas semelhantes de Angus Maddison parecem não relatar que isto esteja até agora a acontecer. Será que isto possa significar ser um sinal de que as inovações originais dos Estados Unidos tal como se difundiram pelo mundo possam ter sido os factores importantes para explicar a forte diminuição do peso relativo dos Estados Unidos?

Hesita-se em afirmá-lo. Na verdade, há já alguns sinais notórios a indicar que a produtividade por hora em França ou na Alemanha esteja a ultrapassar a dos Estados Unidos Se os franceses e os alemães trabalhassem em média o mesmo número total de horas por semana e por mês as suas bicicletas estariam já a correr à frente da dos Estados Unidos. Evidentemente os gostos subjectivos podem modificar os parâmetros tecnológicos dos modelos como os de Ricardo ou semelhantes para explicar a dinâmica das estruturas actuais da economia global e de cada economia nacional.

Mesmo que as minhas hipóteses sejam exageradas, estas são o que tanto Ricardo-Mill como os modelos mais gerais na linha de Ricardo parecem estar a sugerir.”

É pois de Paul Samuelsonn [8] e da divisão internacional do trabalho que passaremos também a falar. Curiosamente por esta via encontram-se Ricardo e Stuart Mill. Por esta via aqui falamos de dois homens que no fim da vida questionaram e reviram o que tinha escrito, um, Ricardo, sobre a teoria do valor-trabalho e o outro, Samuelson, sobre as vantagens do comércio internacional fundado nas vantagens comparadas. Até por isso mesmo assumem aqui uma dimensão que nada tem a ver com o espectáculo degradante que vemos hoje, em que economistas para esconderem o erro em que colectivamente participaram preferem insistir em continuar a viver nele.

No artigo em referência de Samuelson diz-nos ele que países de baixos salários como a China ou a Índia, que aumentaram muito rapidamente o seu potencial tecnológico têm a capacidade necessária para modificar os termos actuais do comércio internacional, têm a capacidade de introduzir baixas de rendimento per capita nos outros países, mesmo na hipótese de pleno emprego, e por esta via ele fustiga fortemente as deslocalizações que veiculam uma falsa polémica popular. “

 

(continua)

Notas

[6] De acordo com Adam Smith o valor de cada mercadoria era expresso pela quantidade de trabalho que com a mesma se poderia adquirir (comandar) no mercado de trabalho, “te commanded labour” em inglês. Para Ricardo o “valor absoluto” de uma mercadoria era expresso pela quantidade de trabalho necessária à sua produção e a relação de troca entre duas mercadoria era expressa pela proporção das quantidades de trabalho utilizadas nas duas mercadorias. Aqui o problema é mais complicado com a consideração da presença do capital na formação dos preços, disso Ricardo teve profunda consciência e que o terá levado a escrever já no final da sua vida que gostaria de refazer  toda a sua obra extamente por causa do que se veio a chamar preços de produção. Mas curiosamente o capitulo sobre o comércio externo é construído apenas em valor, como se não houvesse capital na sua produção. Este mesmo problema de valor, de valor de mercado, de preço de produção e de preço de mercado, todas elas categorias distintas, atravessou toda a obra de Marx, para quem o valor de uma mercadoria é expresso pela quantidade de trabalho nmecessária à sua reprodução, e com a palavra reprodução há aqui um certo eco ao trabalho comandado de Adam Smith. Mas para Marx valor de uma mercadoria é uma coisa, preço de produção ou de equilíbrio é outra e preço de mercado é ainda uma outra coisa bem diferente. A procura, completamente falhada da ligação entre valores e preços, entre estas quatro categorias, torna extremamente difícil a leitura do livro III de O Capital, em particular a formação dos valores como referência para a formação dos preços de produção e a formação destes como referência para a formação dos preços de mercado. A partir daí, a própria teoria da renda, sobretudo da renda absoluta, hoje fundamental para se perceber a violência subjacente ao mundo dos produtos de base, torna-se completamente incompreensível. Este falhanço terá levado Domencio Mario Nuti em (“THE RISE AND FALL OF SOCIALISM-Berlim 2018) a afirmar: “Marx negligencia completamente o espírito de empresa [o empreendorismo], a incerteza, o risco e a sua recompensa: nessa base, uma parcela positiva dos lucros é suficiente para inferir a exploração, sem o desvio desnecessário da sua teoria do valor-trabalho.”

[7] Refere-se ao aumento da produção resultante da abertura da economia (vinho 2,125 unidades e tecido 2,2 unidades), mas com o mesmo número de horas que eram trabalhadas em economia fechada, porque a hipótese mantida é de que se está com pleno emprego. .

[8] Paul A. Samuelson, Where Ricardo and Mill Rebut and Confirm Arguments of Mainstream Economists Supporting Globalization, texto disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/0895330042162403

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d bloggers like this: