Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Texto 11 – Ricardo e a Globalização (1/2) [1]
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, Setembro de 2020
Nota de editor: dada a extensão do texto, o mesmo será publicado em 2 partes – hoje a primeira.
1. A importância de Ricardo, hoje
Novembro, ano de 2019. As perturbações socias em larga escala difundem-se pelo mundo: Espanha, meses e meses sem ser capaz de formar governo, a Itália durante meses governada por uma estranha coligação, a França com os protestos via Coletes Amarelos, a Inglaterra a debater-se com o Brexit, para muitos explicado pela asneira de Cameron em fazer um referendo e de Corbyn em não se ter empenhado na defesa da permanência do Reino Unido na UE, na Alemanha a extrema-direita a ganhar força. Estes são apenas alguns casos. Fora da Europa: a Argentina, falida, o Chile que agora aparece a portar-se pior que a Venezuela com as tropas na rua, a Bolívia, o Peru, o Equador, o Brasil leva ao poder Bolsonaro e os Estados Unidos Trump e em paralelo em Hong-Kong verificam-se violentas manifestações que no Ocidente são apresentadas genericamente como a luta pela liberdade. Ao longo deste processo e com ele estreitamente ligado assistimos ao crescimento de partidos de extrema-direita como, por exemplo, o Vox em Espanha, a Frente Nacional em França, a Aurora Dourada na Grécia, Finlandeses na Finlândia, a Liga em Itália, o Partido Popular Conservador na Estónia, Democratas Suecos na Suécia. Estes partidos simbolizam um mal-estar que atravessa os diversos continentes e que pode pôr em risco os próprios regimes democráticos. Toda esta dinâmica de instabilidade à escala planetária tem como base as profundas e crescentes desigualdades, a precariedade e a incerteza quanto ao futuro como a única certeza que é oferecida a muitos milhares de milhões de pessoas que por isso mesmo se manifestam nas ruas e se tornam campo fértil para os populismos, sejam eles de direita ou de esquerda.
Haverá algo em comum em tudo isto? Não são os brutos e os ignorantes que fazem cair Matteo Renzi, Cameron, Rajoy, que enfrentam a dureza da polícia da China bem atrás da dureza da polícia de Macron para com os Coletes Amarelos, que levaram Trump e Bolsonaro ao poder, que colocaram toda a América do Sul a arder. Há na verdade algo em comum mas é bem diferente, chama-se sentimento de revolta pela desigualdade, precariedade, ausência de futuro, a que as populações estão sujeitas, chama-se renúncia do modelo neoliberal, renúncia da globalização feliz que pelos vistos gera milhões de pessoas a sentirem-se infelizes.
Trinta anos de globalização feliz anunciada sempre como a maré que faria subir todos os barcos, ou seja, todos os rendimentos, deram pois um sentimento de globalização infeliz, de resultados opostos aos anunciados e durante décadas repetidos. Ora, a globalização feliz que nos tem sido vendida durante estas últimas décadas, que faria subir todos os barcos, assenta na lógica do teorema de Ricardo das vantagens comparadas.
Com efeito, a base teórica para toda a argumentação dos defensores da globalização feliz assenta num teorema muito simples, o teorema de Ricardo, dito teorema das vantagens comparadas. Segundo este teorema, haverá sempre ganhos para o conjunto dos países que desmantelam as suas barreiras alfandegárias e se situam plenamente na divisão internacional do trabalho e nunca nenhum deles pode perder com essa globalização.
A situação política atual diz-nos que a teoria e a realidade estão pois de costas viradas, o que nos faz lembrar Hegel quando este afirma quando a teoria está em confronto com a realidade tanto pior para a realidade. Porém, contrariamente a Hegel nós poderíamos dizer tanto pior para a teoria, porque a realidade teórica, a realidade que esta produz, não tem nada a ver com a realidade real, aquela contra a qual as populações se manifestam hoje nas ruas. Dito de outra forma, com Hegel, tanto pior para a teoria porque os resultados que esta anuncia desde há décadas são pura e simplesmente simétricos estão em pura simetria com os resultados pela maioria sentidos e sofridos.
Ao contrário do que nos dizem os teóricos da globalização feliz, um simples olhar para as notícias das agências noticiosas dá-nos a ideia do mal-estar à escala mundial, sendo a contestação social a nova normalidade da globalização. Por exemplo, no dia 16 de novembro de 2019, diziam-nos as agências noticiosas:
Hong Kong campus protesters fire arrows as anti-government unrest spreads – Reuters
Lebanon slips deeper into crisis after Safadi withdrawal – Reuters
U.S. Military Assistance Cannot Fix Mexico’s Cartel Mayhem – Cato Institute
Iran’s Khamenei blames enemies for “sabotage” in gasoline price protests – Reuters
Water cannon deployed & cars flipped during Yellow Vests protests – RT (não acessível em 10/12/2023)
Bolivia crisis: Death toll mounts amid pro-Evo Morales protests – BBC
Chilean parties agree to replace dictatorship-era constitution amid turbulent protests – CBC
Protests grip major Iran cities over gas prices, 1 killed – AP News
Hong Kong protesters resort to medieval weapons – AP News
Chinese soldiers enter Hong Kong to ‘help clean up streets’ – Reuters
German Farmers block Hamburg in revolt against environmental regs – Summit
Julian Assange’s health is ‘seriously deteriorating’ – Sidney Morning Herald
Bagdad bomb kills two, injures 12 – Reuters
O fosso entre o que nos diz a teoria e o que nos mostra a realidade da economia global é, pois, enorme, enormíssimo.
Para se compreender a razão desse fosso, impõe-se-nos que nos debrucemos sobre a base teórica em que assentam os teóricos da globalização feliz, impõe-se-nos que analisemos detalhadamente o teorema de Ricardo sobre o comércio internacional, os seus pressupostos e a sustentabilidade dos mesmos.
Procuramos mostrar que as bases em que o teorema de Ricardo se constrói como teorema, como quadro geral para a política económica, com todos os seus pressupostos, são características das sociedades rudes e primitivas em que vigora a lei do valor-trabalho e em que não existe sequer capital. Só nestas economias rudes e primitivas é que as relações de troca se expressam pela relação das quantidades de trabalho necessárias à reprodução das respetivas mercadorias. Só nestas sociedades é que o teorema pode ser considerado uma construção puramente lógica e uma construção explicativa das trocas. Procuramos igualmente mostrar que fora destas condições o teorema perde validade, perde, pois, capacidade explicativa dos fluxos de comércio internacional e para mostrar que há sempre ganhos com a passagem de economia fechada a economia aberta.
2. Ricardo e a distribuição do rendimento
Iniciamos a análise do teorema de Ricardo, as suas contradições e limitações, com um excerto do “Prefácio Original” de Princípios (Ricardo, 1983 p. 25):
O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido pelas três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo, e os trabalhadores que a amanham.
Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respetivamente renda, lucro e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.
O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição.
É, pois, o problema da distribuição do rendimento que está no centro das preocupações de Ricardo, o teórico fundamental do capitalismo em forte ascensão. Para que a distribuição fosse legível era precisa uma teoria do valor e dos preços monetários, necessidade que Ricardo percebeu muito rapidamente e que também tornou basilar no princípio das vantagens comparadas. E essa teoria do valor, como ele imediatamente intuiu, exigia uma teoria dos preços relativos e uma teoria da moeda. Com efeito, numa carta a Malthus, datada de 7 de fevereiro de 1816, Ricardo escreveu [2]:
Antes que os meus leitores possam entender a demonstração que lhes pretendo apresentar, eles devem entender a teoria da moeda e do valor de troca. Se eu puder ultrapassar o obstáculo de modo a dar-lhes uma visão clara sobre a origem do valor e a lei do valor de troca, terei então ganho metade da batalha.
Com este autor, os preços resultam sobretudo dos custos de produção, donde da repartição primária do rendimento, e não o inverso como o estipulam os neoliberais, inspirados na teoria neoclássica, para quem são os preços dos produtos gerados pela relação entre a oferta e a procura que levam à determinação dos custos dos fatores produtivos, lucros e salários.
Uma sociedade de conflitos na repartição do rendimento, a de Ricardo, uma sociedade de harmonias, a dos neoliberais, onde o papel central está na oferta e procura, sendo o resto uma consequência, pois uma vez conhecidos os preços dos produtos e as técnicas de produção, sabem-se as produtividades marginais dos “fatores” capital e trabalho e o Senhor Mercado garante então que estes são remunerados de acordo com a sua contribuição produtiva, a sua produtividade marginal em valor. Qualquer contestação sobre remunerações não tem nenhum sentido e é contrária à função reguladora do Senhor Mercado. O reino da harmonia universal dos neoliberais em contraponto ao de uma sociedade de conflitos sobre a repartição dos clássicos, eis pois as duas visões do mundo dominantes na teoria económica [3], que foram as de ontem, que são as de hoje e que serão seguramente também as de amanhã. E a crise de agora, não é ela fruto de uma dada repartição do rendimento? Os estudos sucedem-se a explicá-lo, os políticos atuais sucedem-se a recusarem esta explicação.
Ainda em ligação com Ricardo, veja-se a desproteção da UE em face da globalização, em face dos mercados globais, e isto tendo como base a procura de bens salariais a preços mais baixos; pense-se na teoria da renda de Ricardo como apropriação de rendimentos, não como rendimentos ganhos em resultado da “contribuição” respetiva para a produção obtida, e por isso passíveis de uma outra tributação sobre a aristocracia, sobre as grandes propriedades agrícolas porque, como se disse, não são as rendas que fazem com que os preços dos bens sejam altos, são os preços altos que fazem com que as rendas sejam altas. Daí a defesa dos mercados internacionais de bens e serviços que está subjacente ao teorema de Ricardo. E poderíamos continuar.
É assim que a teoria de Ricardo do comércio internacional, assente na sua visão da teoria do valor-trabalho, surge como via de redução dos custos, matérias-primas e bens salários, e por essa via pode ser vista como uma “arma” de combate contra a aristocracia que pela renda se apropria de uma parte do rendimento em cuja criação ela não participa. Relembremos aqui que na teoria da renda de Ricardo, em que esta resulta da apropriação de rendimentos e não de rendimentos por si criados e ganhos, não são as rendas que fazem com que os preços dos bens sejam altos, são os preços altos que fazem com que as rendas sejam elevadas. Curiosamente, faça-se o exercício seguinte: substitua-se as rendas dos latifundiários pelas rendas do setor financeiro, da banca e alta finança, e o corpo teórico de Ricardo emerge com uma força ainda maior [4]. Mas aqui com uma enorme diferença: a liberalização das trocas internacionais foi acompanhada de uma desregulação financeira que aparentemente funcionaria, na lógica neoliberal, no sentido da redução do peso do setor financeiro na economia real, equivalente ao que faria a passagem de economia fechada a economia aberta para a Inglaterra no tempo de Ricardo, o mesmo é dizer no sentido da redução dos encargos financeiros na economia, mas também aqui a teoria não tem nada a ver com o real. Com efeito, a globalização financeira, com a desregulação dos mercados financeiros nacionais e com a criação de um sistema financeiro mundial dominado sobretudo pelos grandes bancos dos Estados Unidos, e sem regulador global nem regulador nacional americano à altura, levou a que as economias nacionais ficassem prisoneiras exatamente dos monstros da alta finança, cujos elevados rendimentos são, não a contrapartida da prestação de serviços praticados, mas sim o resultado dessa captura, são pura e simplesmente transferências impostas à economia real, são as novas rendas do sistema. Isso é o que explicam muito bem Joseph Stiglitz ou Michael Hudson, entre outros. O setor financeiro global está então para a economia real global, caracterizada esta pela produção de bens e serviços à escala mundial, como estava a aristocracia inglesa para a economia britânica no tempo de Ricardo, um elemento-chave a distorcer a repartição do rendimento entre aqueles que o produzem, a distorcer o que o sistema produtivo produz e a travar a dinâmica do crescimento.
Com este pequeno conjunto de referências a Ricardo, julgamos ter deixado mais clara a importância deste autor que iremos analisar longamente, embora o façamos sobretudo na ótica do comércio internacional, daí o considerarmos como importantes as notas que acabámos de expor.
3. Ricardo e a globalização comercial
3.1. O exemplo numérico de Ricardo em termos de vantagens/desvantagens
Ricardo fornece a explicação para a existência do comércio internacional e mostra ainda que há sempre uma subida do volume de produção qualquer que seja a posição de partida dos dois países, quer um país produza tudo a custos unitários mais baixos ou mais elevados, e isto num quadro rígido de pressupostos direta ou indiretamente assumidos. Mas, uma coisa é haver aumento da produção a nível mundial quando os países passam a estar em economia aberta e especializados e a outra é a repartição dos ganhos, quer pelos países, quer pelos agentes dentro de um país. Aqui, Ricardo não dá nenhuma explicação para a determinação dos preços internacionais e para a repartição dos ganhos havidos, remetendo a sua determinação para o jogo da oferta e procura que que, sublinha, não funciona com as mesmas normas de economia fechada. No entanto, no seu exemplo numérico considera que os países participantes nas trocas têm igual dimensão económica e iguais preferências de consumo e assim igual repartição dos ganhos.
Mas a melhor forma de perceber Ricardo é explicar a existência de comércio internacional através do seu exemplo numérico. Sejam dois países, Portugal e Inglaterra, a produzir dois produtos, vinho e tecido, ou seja, agricultura e indústria, necessitando direta e indiretamente cada unidade produzida das seguintes quantidades de trabalho:
| Vinho | Tecido | |
| Portugal | 80 horas | 90 horas |
| Inglaterra | 120 horas | 100 horas |
Curiosamente, Ricardo coloca Portugal como sendo mais produtivo em ambos os produtos e a Inglaterra com uma produção que aí não existia. De outra forma, ele queria convencer a burguesia ascendente na Inglaterra a terminar com a proteção ao setor agrícola e entregá-lo a Portugal; tratava-se assim de escolher um produto emblemático (Hudson, 2015).
A relação dos custos do vinho entre os dois países é de 8/12, ou seja, por cada hora de trabalho utilizada na Inglaterra, Portugal precisa de 8/12 da hora para produzir a mesma coisa. Por cada hora de trabalho que deixa de ser usada em vinho na Inglaterra e para a mesma quantidade produzida deste bem, em Portugal há, pois, um ganho por hora no montante de 4/12. No tecido, a relação dos custos é de 9/10, havendo uma economia de 1/10 da hora. Como 4/12 é maior que 1/10, Portugal ganha nas duas produções, mas por hora de trabalho o ganho é relativamente maior na produção do vinho que na do tecido. Portugal tem vantagem absoluta nas duas produções, mas tem relativamente maior vantagem absoluta no setor do vinho, especializando-se assim neste produto.
Inversamente pelo lado inglês, o rácio dos custos do vinho é 12/8, precisando a Inglaterra de gastar, por hora de trabalho em Portugal, 12/8 da hora, um gasto superior então em 4/8. No tecido, a relação dos custos é de 10/9, existindo um gasto adicional de 1/9. A Inglaterra tem desvantagem absoluta nas duas produções, mas como 4/8 é superior a 1/9 tem relativamente menor desvantagem absoluta no tecido no qual se especializa.
Admita-se que, em economia fechada, cada país produz uma unidade de cada um dos produtos e que Portugal dispõe de 170 horas de trabalho e a Inglaterra de 220 horas. Em economia aberta, Portugal produz então 2,125 unidades de vinho e a Inglaterra 2,2 unidades de tecido.
Quanto à distribuição desses ganhos, Ricardo não se preocupa, presume-os. Considera como preço relativo internacional 1v=1t, o valor intermédio entre o preço relativo interno de Portugal (1v= 8/9 t) e o da Inglaterra (1v= 12/10 t), curiosamente um preço que garantiria uma distribuição de ganhos equitativa. Deste modo, o teorema de Ricardo também pode ser expresso em preços relativos, especializando-se cada país no produto em que tem um preço relativo menor que o outro país. Assim, ambos os países vão ganhar com a passagem a economia aberta, pois vendem o produto em que estão especializados a um preço relativo internacional superior ao preço relativo interno e compram o outro produto a um preço relativo internacional inferior ao interno.
Como se acabou de ver, a existência de comércio internacional deve-se à existência de vantagens/desvantagens absolutas comparadas. E estas são avaliadas com base nos valores, a quantidade de trabalho incorporado, e isto significa que os preços relativos internos são também determinados da mesma forma. Sabe-se desde Adam Smith que isto é característico das sociedades rudes e primitivas, portanto de sociedades não capitalistas.[5] Assim, assentar a especialização nesta base é fundamentar as relações capitalistas modernas numa base que não é a sua, numa base em que não há capital.
3.2. O teorema de Ricardo enunciado em termos de preços relativos
Até aqui o princípio das vantagens comparadas foi enunciado em termos de vantagens/desvantagens relativas, dizendo-se que cada país se especializava no produto em que tinha relativamente maior vantagem absoluta ou relativamente menor desvantagem absoluta. Fica-se com a sensação de que não há mercado, de que são as nações que trocam e não os agentes nos mercados, fica-se com a sensação de que o princípio de Ricardo pressupõe a troca direta, a ideia em que caíram autores como Maurice Byé ou mesmo Samuelson! Porém, o princípio das vantagens comparadas pode ser enunciado em termos de preços relativos que é um enunciado dual do enunciado do mesmo princípio quando expresso em termos de vantagens, como iremos agora demonstrar.
Com efeito, seja αvP e αvI as quantidades de trabalho direta e indiretamente necessárias para produzir uma unidade de vinho respetivamente em Portugal e na Inglaterra e αtP e αtI as quantidades de trabalho direta e indiretamente necessárias à produção de uma unidade de tecido respetivamente em Portugal e na Inglaterra.
Tomando como base os valores numéricos anteriores referentes à produção de vinho e tecido em Portugal e na Inglaterra, temos então 
, ou seja, 
. Desta desigualdade, obtemos 
.
Ora, o lado esquerdo desta desigualdade representa o preço relativo do vinho expresso em unidades de tecido em Portugal, expresso este pela relação das quantidades de trabalho necessária à produção dos respetivos produtos. No caso presente, a unidade de vinho vale no mercado 8/9 de tecido. De igual modo, o lado direito da desigualdade expressa o preço relativo do vinho em unidades de tecido na Inglaterra. Assim, o preço relativo do vinho na Inglaterra é 12/10, ou seja, uma unidade de vinho vale 1,2 unidade de tecido. Se falássemos do preço relativo do tecido expresso em unidades de vinho teríamos as relações inversas: o tecido custaria em Portugal 9/8 do vinho e custaria na Inglaterra 10/12 do vinho.
Conclusão: o princípio de Ricardo expresso em termos de preços relativos diz-nos que, na abertura das fronteiras aos movimentos de mercadorias, cada país iria vender o produto que produz a preço relativo mais baixo que o outro país. O preço relativo do vinho é mais baixo em Portugal que na Inglaterra e Portugal exporta vinho. O tecido é vendido a preço relativo mais baixo na Inglaterra e a Inglaterra, abertas as fronteiras, iria exportar tecido. E situando-se o preço relativo internacional do vinho entre os dois preços relativos internos ambos os países ganhariam. Portugal venderia o vinho mais caro do que internamente e ganharia. A Inglaterra, por seu lado, compraria o vinho a um preço relativamente mais baixo do que lhe custaria internamente e, portanto, ganharia igualmente com o comércio internacional.
Fica assim claro, com o teorema de Ricardo expresso em termos de preços relativos, que se cada país exportar o produto que produz a preço relativo mais baixo e importar o outro, e se o preço relativo internacional se situar no intervalo dos preços relativos estabelecido pelos preços relativos internos dos dois países então ambos os países ganham. Como assinalam Emmanuel e Anwar Shaikh, em Ricardo a teoria das vantagens comparadas pressupõe um qualquer mecanismo que fará com que a livre-troca praticada pelos capitalistas na sua procura de maximização do lucro convirja para este resultado. Só assim se pode afirmar que, na situação de livre-troca, o comércio internacional é regulado pelo princípio das vantagens comparadas e isto independentemente de qualquer diferença nos níveis de produtividade entre os dois países.
A análise é colocada agora não ao nível das nações, mas ao nível das motivações dos capitalistas no mercado e dos preços que nestes mercados se manifestam. Com efeito, dos consumidores e empresários ninguém conhece o que são vantagens e desvantagens em termos de horas de trabalho, mas sim em termos de lucros e de preços. Trata-se de mostrar que os capitalistas pela via dos mercados convergem para o resultado assinalado, ao quererem maximizar os seus lucros e assim claramente se torna claro que Ricardo era o grande defensor do setor industrial e financeiro ao defender em termos perentórios a livre-troca. Compreende-se assim que Ricardo não seja um economista contestado nesta matéria como, de resto, é manifesto na análise de Samuelson.
Tomemos o exemplo do padrão ouro e o exemplo numérico de Ricardo. Imaginemos os dados em termos de trabalho do exemplo de Ricardo, de 80 horas e de 90h para o vinho e tecido respetivamente em Portugal e de 120h e 100 horas para o tecido na Inglaterra. Admita-se que o valor da libra expresso em ouro é de 1/4 da onça enquanto o escudo-ouro corresponde a 1/6 da onça e considere-se que para a produção de uma onça de ouro são necessárias 2 horas, em cada país.
Neste caso, o valor do vinho expresso em ouro é em Portugal de 40 onças de ouro, o que em termos de escudos-ouro vale 40*6=240 escudos-ouro, enquanto o valor do tecido em Portugal é de 45 onças de ouro, o mesmo é dizer, de 45*6 escudos-ouro=270 escudos-ouro. Na Inglaterra, o vinho vale 60 onças de ouro e o tecido vale 50 onças de ouro, o que expresso em libras-ouro significa que o vinho é comercializado na Inglaterra a 240 libras-ouro e o tecido a 200 libras-ouro.
Visivelmente, aos preços de mercado e em termos de preços monetários, ditos também preços absolutos, o vinho português é mais barato que o vinho inglês, o mesmo acontecendo com o tecido. Os empresários portugueses exportam então os dois produtos, vendendo-os a preços mais altos que em Portugal, aumentando os seus lucros. A Inglaterra nada exporta e os produtores ingleses começam a ser batidos pela concorrência internacional movida pelos portugueses que colocam na Inglaterra os seus produtos a preços absolutos mais baixo, até que deixam de produzir um e outro bem. Porém, nada exportando, os ingleses terão então de efetuar os seus pagamentos em ouro e os pagamentos em ouro sucedem-se no sentido de Inglaterra para Portugal. À medida que aumenta o stock em ouro em Portugal e diminui na Inglaterra, os preços tenderão a subir em Portugal e a descer na Inglaterra, tanto no vinho como no tecido, ou seja, sobem homoteticamente os preços em ouro em Portugal e descem na Inglaterra. Como a diferença de preços é maior no vinho que no tecido, então haverá um momento em que o preço absoluto do tecido se tornará igual nos dois países, enquanto o vinho produzido pelos portugueses continuará a ser mais barato do que o vinho na Inglaterra. Nesse ponto, os empresários portugueses deixariam de exportar tecido, exportando apenas vinho. Por outro lado, o tecido, uma vez que o preço passaria a ser igual nos dois países, passaria a ser produzido pelos dois países, não havendo trocas internacionais nesse produto. Mas como é evidente, esta situação continuaria a não ser de equilíbrio e os movimentos de ouro de Inglaterra para Portugal continuariam a verificar-se, como pagamento do vinho. Vejamos qual é então a taxa de subida/descida dos preços em que o preço do tecido se torna igual nos dois países enquanto Portugal continua a ser competitivo em vinho.
Se os preços sobem em Portugal e descem na Inglaterra, o preço do tecido em Portugal passará a ser de 45 (1+αt) enquanto na Inglaterra o preço do tecido passa a ser de 50 (1-αt). No momento em que os preços do tecido são iguais, temos então 45 (1+αt) = 50 (1-αt). Conclui-se assim que quando a taxa de subida, descida dos preços, o valor de αt, for de 1/19 , então os preços sobem de 1/19 em Portugal e descem de 1/19 na Inglaterra. Nesta situação, a Inglaterra deixa de importar tecido que passa a produzir localmente e importa apenas vinho, porque o vinho produzido na Inglaterra continua a ser mais caro que o vinho produzido em Portugal. Mas paga o vinho com quê? Com os movimentos de ouro, segundo a boa lógica da teoria quantitativa da moeda, o movimento de subida em Portugal e de descida de preços na Inglaterra continua a verificar-se. Ignorando quer a questão dos pontos de saída/entrada do ouro e os custos de transporte das mercadorias, a partir da subida e da descida de 1/19 os empresários de Portugal exportam vinho e os empresários ingleses exportam tecido e isto pela lógica de maximização dos seus lucros em face dos dados do mercado. Uma pergunta se levanta aqui: até onde podem subir e descer os preços no quadro desta especialização? Até ao momento em que o preço do vinho expresso em ouro se torna igual nos dois países. Por outras palavras, o outro ponto limite de subida e de descida dos preços é dada pela igualdade 40 (1+αv) = 60 (1-αv) em que a subida e a descida, o valor de descida e de subida dos preços é de 20%. A partir da taxa de subida e de descida de 20% é agora a Inglaterra que passa a ser mais competitiva nos dois produtos pelo que o processo se reverte até se voltar à situação de Portugal a exportar vinho e a Inglaterra a exportar tecido. Tudo funciona pois como um mecanismo de um relógio, assegurada a livre-troca, a revelação dos preços pelo mercado, a prática dos empresários quererem maximizar os seus lucros, o mecanismo monetário, tudo isto assegura que o preço relativo internacional se situa no intervalo dos preços relativos internos, que ambos os países ganham com a passagem à situação de economia aberta. Se nos lembrarmos que no tempo de Ricardo os salários estavam estáveis e situados ao nível de subsistência, percebemos que a globalização aqui defendida servia em pleno os interesses quer da burguesia industrial em desenvolvimento quer da burguesia ligada ao setor financeiro, ao setor import-export. Compreende-se bem a posição de Michael Hudson quando explicitamente considera Ricardo como o grande representante dos interesses da burguesia em ascensão.
(continua)
Notas
[1] Versão reduzida, mas não modificada no seu conteúdo, de um texto sobre Ricardo publicado em A Viagem dos Argonautas em Setembro de 2020 e escrito aquando da passagem à reforma de João Sousa Andrade. Uma versão muito mais curta foi publicada na obra Estudos de Homenagem a João Sousa Andrade.
A ideia de colocar este texto na série surgiu-me quando Ben Fine se refere aos usos e abusos do pensamento de Ricardo, em particular do seu teorema das vantagens comparativas.
[2] Veja-se entre muitos autores e com diferentes posições, os seguintes: 1) Roy J. Ruffin, David Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage. Texto disponível em: http://www.uh.edu/~rruffin/Ricardo%27s%20Discovery.pdf; 2) Christian Gehrke, Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage Revisited: A Critique of Ruffin’s Account. Texto disponível em: http://www.centrosraffa.org/public/c875ca1e-1578-4c72-ab5b-af7c972fe340.pdf; 3) Anwar Shaikh, Foreign trade and the law of value: Part I e II. Textos disponíveis em: http://www.anwarshaikhecon.org/index.php/all-publications.
[3] Esta oposição das duas visões do mundo prevalecentes em economia, a visão clássica e keynesiana contra a visão neoliberal, tornou-se uma evidência incontornável desde a publicação dos trabalhos de Sraffa. Com efeito, como assinala Alexandro Roncaglia, esta dicotomia é lapidarmente bem sintetizada por Piero Sraffa em Produção de Mercadorias pelas Mercadorias em que este autor resume o contraste entre a teoria económica clássica (e a Keynesiana) versus a teoria económica dominante (o pensamento neoliberal) com duas imagens bem elucidativas: a “imagem do sistema de produção e consumo como um processo circular”, ou seja, a visão neoliberal, versus uma “avenida de sentido único que parte dos «fatores de produção» para os «bens de consumo»”, a visão dos clássicos [Adam Smith, David Ricardo, Stuart Mill e Marx] e dos keynesianos. Isto coloca em evidência a diferença de fundo que está na base da visão sobre a economia que caracteriza cada um dos dois campos teóricos. Dentro da teoria económica clássica, o problema económico é conceptualizado como sendo a análise das condições que garantem o funcionamento contínuo de um sistema económico baseado na divisão do trabalho; para o pensamento económico neoliberal, em contrapartida, o problema económico diz respeito à afetação ótima dos escassos recursos disponíveis para satisfazer as necessidades e desejos dos agentes económicos, [os consumidores]. Para mais desenvolvimentos, veja-se igualmente, Roncaglia A., 2005a, The wealth of ideas, Cambridge, Cambridge University Press.
Quanto à oposição entre estes campos teóricos e a partir dos termos propostos por Sraffa, possivelmente nada se falará hoje nas Universidades europeias, nas Universidades pós Bolonha. Do profundo debate que se realizou dos anos de 1960 aos anos de 1980 entre estas duas linhas de pensamento, não parece haver qualquer impacto no ensino que se faz hoje. A teoria neoliberal continua intocável, os seus teoremas matematicamente sofisticados continuam a ser “vendidos” como certezas absolutas e inquestionáveis, supostamente a verdadeira ciência autenticada pela matemática, e tão sofisticadamente apresentados que não são questionadas as suas hipóteses. Isto é assim, da teoria económica à política económica, da mesma forma que ainda hoje continua a ser “vendido” o teorema de Ricardo, mesmo que com roupagens mais bem sofisticadas.
[4] Para uma análise mais detalhada deste tema, veja-se Michael Hudson, Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy, editora ISLET, Agosto de 2015.
Para Hudson, o núcleo central da teoria neoclássica nasceu da tentativa de Ricardo de substrair as rendas aos rentistas de então e encaminhar esse dinheiro para os industriais. No fundo, na base desta argumentação de Hudson está também a teoria das vantagens comparadas. Com a livre-troca, mais indústria, menos agricultura, mais exportações de bens indústrias, mais importações de bens agrícolas e de matérias primas, mais serviços financeiros a serem prestados pelo sistema financeiro e bancário. Hudson, define mesmo Ricardo como um lobista do sistema financeiro e chama até a atenção para o facto dos seus dois irmãos gerirem uma sociedade de capital que garantiu a dívida grega depois de 1832 que arruinou a Grécia desde o século XIX, tal como a Troika e o FMI o fizeram hoje.
[5] À luz de Adam Smith, o valor de cada bem é expresso pela quantidade de trabalho que com a mesma se poderia adquirir (comandar) no mercado de trabalho (commanded labour, em inglês). Para Ricardo, o “valor absoluto” de um bem é dado pela quantidade de trabalho necessária à sua produção e a relação de troca entre dois produtos pela proporção das quantidades de trabalho utilizadas em ambas. Aqui o problema é mais complicado com a consideração da presença do capital na formação dos preços, disso Ricardo teve profunda consciência, o que o terá levado a escrever já no final da sua vida que gostaria de refazer toda a sua obra exatamente por causa do que se veio a chamar de preços de produção. Mas curiosamente o capítulo “Sobre o comércio externo” dos Princípios é construído apenas em valor, como se não houvesse capital na sua produção.