(Continuação)
- O reforço ambíguo da “nova teoria” do comércio internacional
Para manter a ideia da superioridade da livre-troca e continuar a legitimar a acção de desprotecção dos mercados, não será preciso considerar, hoje, os custos comparados e as dotaçõesem factores. Vivemoshoje num mundo que mudou muito em relação ao início dos dois séculos anteriores (XIX e XX), razão pela qual, perguntar-se-á, porque não ir então para o que Michel Rainelli [9] chamou “a nova teoria do comércio internacional…” e substituir aos dois fundamentos precedentes cada vez mais em situação falsa as ideias de “economias de escala” e a de “diferenciação dos produtos”. Como referia desde 1993 Paul Krugman (10) “é necessário para isso abandonar a hipótese de rendimentos constantes e de um mundo à Arrow-Debrew no qual os mercados produzem necessariamente o óptimo de Pareto.”
A reintroduzirmos as práticas das empresas (e dos grupos) e a priviligiarmos a concorrência imperfeita, estamos, sem dúvida, a fazer com que o paradigma ganhe realismo não sem relativizar com isso o seu alcance. Os melhores teóricos contemporâneos do comércio internacional reconhecem que, do ponto de vista teórico, a livre-troca não coincide com a situação de óptimo. Era já o caso de Jagdish Bhagwati desde 1971 [11] e mais tarde Paul Krugman[1993]. Se este último aceita a livre-troca é por default. Não reconhecia Krugman (1993) que ” a livre-troca é um bom produto, mesmo que não seja uma política perfeita como um esforço para dela nos afastarmos de forma sofisticada levanta possivelmente mais dificuldades do que benefícios”.
Nada impede, hoje, que se conceba um sistema de livre-troca internacional a desenvolver-se fora do quadro dos custos comparados constantes ou das diferenças de factores. Resta saber se os novos fundamentos vão necessariamente no sentido de uma liberalização cada vez mais aprofundada das trocas internacionais.
…2.1. Interesses e limites do comércio com base na diferenciação de produtos
A troca internacional de produtos incide cada vez mais sobre bens e serviços que são substitutos próximos. O papel do que Steffan Burenstam Linder [12] tinha, já em 1961, chamado “procura infinita de diferenciação de produtos similares” está diariamente a crescer e, por si só, pode ser utilizada para explicar o comércio intra-ramo. O comércio internacional realizado com base numa “procura de diferenças”, (Lassudrie-Duchêne [1971]) [13], tem estado a aumentar em paralelo com o aumento de rendimento per capita e de processos complexos que misturam vontade de imitação e diferenciação social. O comércio internacional tem a virtude de ampliar a variedade de produtos disponíveis e de permitir uma procura cada vez mais diferenciada em termos de “características” de produtos comercializados (Lancaster [1979]) [14].
No quadro de uma globalização crescente, pode-se justamente estar entusiasmado com esta dimensão das trocas internacionais que parece quase não ter limites e que pode levar a que todos os países tenham a sua possibilidade, por pouco que eles saibam diferenciar a sua oferta. Parece que há aí uma fonte quase inesgotável de trocas cruzadas. Estas trocas permanentes de diferenças através do comércio intra-indústria podem criar uma dinâmica virtuosa favorável para cada grupo de países onde estão as gamas de produtos procurados e são, à medida que o desenvolvimento económico avança, cada vez mais diferenciadas e, por isso mesmo, mais trocas se geram a seguir. Trata-se de uma especialização “aberta” que, o espectro de aplicações é ainda mais alargado quando os rendimento per capita sobem em paralelo e se aproximam, e estas aplicações parecem assim não ter fim. A globalização, pela divulgação de informação aos consumidores, pelo turismo e pelos contactos mais interpessoais, aparece a difundir novas necessidades e a expandir as gamas procuradas. “A globalização do mundo não veicula a homogeneização, ela reinventa provavelmente a diferença”, observa, correctamente, Jean Bayart [15].
No sentido oposto, pode-se questionar sobre certos limites, actuais ou potenciais, destas trocas cruzadas. A rapidez das transferências da tecnologia e o jogo das multinacionais poderia ir, pelo menos nos sectores industriais anteriormente estabelecidos (automóveis, exemplo, etc…), para normas de qualidade (e de tipo) a uma escala cada vez mais aprofundada. Nesse momento, a base das trocas internacionais a partir da diferenciação dos produtos atenuar-se-ia, se é que não tenderia a desempenhar um papel muito menor ainda. As características da oferta e em particular as dos custos, voltariam a ser mais importantes… A menos que, seguramente, as empresas multinacionais consigam sempre fazer avançar a diferenciação dos produtos ao nível da distribuição (apresentação, publicidade, etc).
A perspectiva, sem dúvida, ainda longínqua, de um comércio de bens e serviços substitutos perfeitos, em vias de se tornarem perfeitos mesmo, poderia pôr em causa o óptimo económico dos fluxos cruzados trocados. Os custos de transporte, a poluição induzida, o congestionamento dos principais eixos de comunicação (“linha” de Ouessant ou estreito de Ormuz) onde se cruzam constantemente navios-comboios de contentores que transportam muitas vezes os mesmos bens ou quase (com, periodicamente, acidentes marítimos como é sabido), todas estas deseconomias externas iriam ser sentidas mais do que nunca. Note-se que estas são, desde hoje, a contrapartida importante do aumento de trocas deste tipo.
A última interrogação sobre o futuro do comércio “cruzado” tem a ver com o facto de que a sua base é raramente pura. Isto decorre frequentemente pelo facto de a sua determinação não ser feita somente pela procura mas pela influência conjunta da oferta. Certas qualidades ou características, particularmente ao nível do baixo de gama impõem-se necessariamente pelos baixos níveis de custos. No entanto, notar-se-á aqui a crescente fragilidade da distribuição das gamas de especialização por exemplo conquistada pelos países como Marrocos, a Tunísia ou as Maurícias, no têxtil. Os recém-chegados asiáticos, esses, já questionaram aqui a sua predominância. A mesma observação para os centros de chamadas telefónicas; os de Madagáscar e da Roménia estão a começar a competir activamente com os do Magrebe. Para muitos produtos, a China rivaliza também e de modo cada vez mais eficazmente com os “dragões” asiáticos que tinham arrancado mais cedo.
No total, a base de “diferenciação dos produtos” com, a montante, o das procuras, continua a ser um ponto forte do argumentário moderno sobre a livre-troca. No entanto, este não escapa a algumas preocupações quanto ao futuro. A rapidez de aquisição das técnicas e dos conhecimentos pelos países menos desenvolvidos faz com que se possa temer que as gamas de produtos se aproximem cada vez mais e deste modo justifiquem cada vez menos as trocas internacionais. No limite, não é excessivo considerar uma economia cada vez mais globalizada em que prevalece uma espécie de concorrência generalizada. A todo o momento, as situações adquiridas seriam imediatamente postasem questão. Aqueleque teria conseguido inovar confrontar-se-ia de imediato numa qualquer parte do mundo com quem o imite e que lhe faça uma concorrência ruinosa, e isto tanto mais quando são os países que têm os níveis mais baixos de custos que acabam sempre por prevalecer. Se, em breve, o diferencial da inovação dos países OECD não se mantiver, poder-se-á mesmo temer que sejam então apenas as zonas “ de custo mínimo” em termos de custos, em particular custos salariais, que tirarão as castanhas do lume, que irão satisfazer os seus interesses.
(Continua)