Há hoje lugar para questionar os méritos de uma ainda maior abertura económica e, mais ainda, para ter dúvidas sobre a total relevância do paradigma (no sentido de T. Kuhn [1]) da ideia de livre-troca que lhe está na base? Paralelamente ao triunfo no mundo inteiro da ideia da economia de mercado nos últimos vinte e cinco anos, a ideia da superioridade da livre-troca parece nos nossos dias ser também um dado adquirido, hoje. Pensa-se aliás que o modelo dual, o modelo do proteccionismo, tem, hoje, pouca credibilidade. Além disso, aqueles que pretenderiam colocar em dúvida, nos nossos dias, o princípio da livre-troca, quase que inevitavelmente seriam classificados na categoria dos seguidores da “economia pop”, tão parodiada por Paul Krugman [2] quase dez anos antes [1996] e, se bem caracterizada por Bernard Lassudrie-Duchêne que a define como “esta cultura económica de massa simplista e errónea, assumindo, se assim o podemos afirmar, aos olhos dos economistas reconhecidos um aspecto de”kitsch”.
Quem hoje duvidaria da relevância da livre-troca integral em nome das deslocalizações que se aceleram, ou quem esteja a pensar na ameaça que se faz pesar sobre as especializações a irrupção de uma economia chinesa conquistadora ou no forte aumento das desigualdades atribuído – mais ou menos legitmamente – à livre-troca internacional, quem assim se questionasse não deixaria de ser visto como um defensor declarado da “economia pop”.
E contudo, no nosso mundo globalizado, não parece inútil relativamente às fortes tendências anteriores, querer questionar-se quanto à adequação das bases teóricas do próprio paradigma regressando até à sua base de partida, que é a teoria dos custos comparados. Além disso, vozes mais autorizadas, especialmente como a de Paul Samuelson [4], é ao que recentemente nos vêm convidar. Na tentativa de ir mais longe, também se irá tentar determinar se a nova “teoria do comércio internacional” ela própria (economias de escala e diferenciação do produto) continua a ser interessante hoje para reformular o paradigma da livre-troca e, para além disso, para justificar ir mais longe na via da liberalização das trocas internacionais.
- Os custos comparados numa economia globalizada
Para confirmar a superioridade da livre-troca, incluída numa economia globalizada como o é da hora actual, volta-se sempre à mesma base teórica de sempre, os custos comparados de Ricardo (e a teoria de dotação de factores que se lhe segue). No entanto numa análise mais cuidada, já a este nível, certos problemas acontecem tanto a propósito do próprio teorema (a especialização na base dos custos relativos) como do seu corolário (o ganho recíproco para os países participantes nas trocas).
1.1. Custos absolutos contra os custos comparativos
No “modelo” ricardiano (2 × 2) simples, dois países (Portugal e Inglaterra) e dois produtos (o vinho e o tecido), cada um dos países deve especializar-se no bem para o qual dispõe da maior vantagem relativa (ou de menor desvantagem relativa). O corolário exige, em seguida, que haja ganho a repartir entre os dois países. A apologia torna-se ainda mais despojada quando Ricardo, para ilustrar a ideia de uma comparação de produtividades relativas, dá o exemplo de dois artesãos, o sapateiro e o chapeleiro e em que cada um deles, deve escolher a actividade na qual tem relativamente melhor sucesso. Num modelo modernizado de vários países, várias mercadorias e vários factores (n × n × n) ou seja, n países, n factores e n produtos, analisado em termos de cadeia de custos comparativos neles aí incluindo outros elementos de custo que não somente o trabalho é sempre a ideia de vantagem relativa escolhida como critério de especialização que prevalece, o corolário de partilha de ganhos na troca permanece ele próprio totalmente válido.
Na verdade, o raciocínio depende da hipótese de diferencial na mobilidade dos factores de produção no âmbito nacional relativamente ao que ocorre a nível internacional. É certo que Ricardo não exclui no seu livro “Princípios de economia política e de tributação [1817]” os investimentos no estrangeiro mas claramente postulou uma forte preferência pelo domínio nacional. “Muitas causas, escreveu, se opõem á saída dos capitais: o medo bem ou mal fundado de ver destruir-se no estrangeiro, um capital de que o titular não é o responsável absoluto e a repugnância natural que toda e qualquer pessoa tem em deixar a sua pátria e os seus amigos para se ir confiar a um governo estrangeiro e a sujeitar-se a hábitos antigos e a leis novas. Estes sentimentos…decidem que a maior parte dos capitalistas se contentam de uma taxa de lucro menos elevada no seu próprio país em vez de ir procurar um emprego mais lucrativo dos fundos nos países estrangeiros”.
Esta ideia será ainda mais reforçada quando os autores mais modernos admitem que as nações devem ser analisadas como sendo constituídas e definidas como “blocos de factores”, completamente móveis no espaço nacional e completamente imóveis no espaço internacional.
Não será necessário insistir muito para se ver como esta hipótese é desmentida hoje pela globalização. O desenvolvimento exponencial do investimento directo estrangeiro põe-se-lhe muito directamente em oposição tal como o crescimento actual das deslocalizações. Deste ponto de vista, um dos principais fundamentos da especialização internacional já não existe. É contudo bastante útil bem compreender também como é que esta teoria dos custos comparados foi concebida na origem do aparecimento dos Estado-Nação, considerados como estritamente concorrentes e muito pouco interdependentes. No contexto de uma economia internacional cada vez mais integrada em que o capital técnico e financeiro está cada vez mais omnipresente, aquela hipótese dos blocos de factores é uma hipótese bem difícil de manter. As linhas da especialização ir-se-ão agora desenhar cada vez mais a nível global e cada vez menos sobre uma base nacional, se isto não é nacionalista. A empresa multinacional (o titular de carteira de títulos) em vez de escolher as suas linhas de produtos e as suas implantações ( ou os seus títulos) ao avaliar a excelência relativa dos sectores de uma mesma economia nacional, terá apenas um referente único: o mercado mundial. Portanto, será o custo mais baixo, procurado a nível global, que prevalecerá e por essa razão é o princípio dos custos absolutos que estará então a prevalecer e não o critério dos custos comparados (Damian e Graz [2001]) [5].
Referindo ah1 …. anh as necessidades em trabalho interno ou nacional e aw1 …. awn os custos no estrangeiro em horas de trabalho no estrangeiro, as horas de trabalho locais, para os bens de 1 a n, é então necessário ver o que é que se poderia chamar o teste das especializações para aquele dos países que quer esta ou aquela produção quereriam produzir, no quadro dos custos comparados e que se deveria fazer na base da comparação:
1. ( ah1 / ah 2 ) > ou < ( aw1 / aw2) qualquer que seja o bem de 1 a n.
Num contexto de mundialização, esta escolha, em termos de custos absolutos, significa comparar então
:
2. ah1 maior ou menor que aw1
O método de selecção de 1 pode conduzir a resultados muito diferentes do método de selecção em 2.
(Continua)