Nota do editor: em virtude da sua extensão, o texto é editado em 5 partes.
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O TEOREMA DE RICARDO (2/5)
Por Júlio Marques Mota
em 25 de Setembro de 2020
ÍNDICE
- Introdução
1.1. A razão de ser deste artigo
1.2. Sobre dois textos de referência
- Ricardo e a Globalização
2.1. A importância de Ricardo, hoje
2.2. Ricardo e a distribuição do rendimento
- Ricardo e a globalização comercial
3.1. O exemplo numérico de Ricardo em termos de vantagens/desvantagens
3.2. O teorema de Ricardo enunciado em termos de preços relativos
3.3. Os pressupostos do teorema de Ricardo
3.4. A especialização por decisão de política económica e não por imposição dos mercados
- O modelo de Ricardo-Stuart Mill
4.1. A introdução do progresso técnico no modelo de Ricardo
4.2. A política industrial como instrumento de política de Estado num mundo de vantagens absolutas
4.3. Análise crítica da contribuição de Paul Samuelson
4.4. As vantagens comparadas, a concorrência mundial e os “paradoxos” do discurso neoliberal
- Da especialização à Ricardo à necessidade de um outro ensino: Conclusões finais
Principais referências bibliográficas
(2ª parte)
2.2. Ricardo e a distribuição do rendimento
Inicio a análise do teorema de Ricardo, as suas contradições e limitações, com um excerto do “Prefácio Original” de Princípios (Ricardo, 1983 p. 25):
O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido pelas três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo, e os trabalhadores que a amanham.
Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respetivamente renda, lucro e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.
O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição.
É, pois, o problema da distribuição do rendimento que está no centro das preocupações de Ricardo, o teórico fundamental do capitalismo em forte ascensão. Para que a distribuição fosse legível era precisa uma teoria do valor e dos preços monetários, necessidade de que Ricardo se apercebeu muito rapidamente e que também tornou basilar no princípio das vantagens comparadas. E essa teoria do valor, como ele imediatamente intuiu, exigia uma teoria dos preços relativos e uma teoria da moeda. Com efeito, numa carta a Malthus, datada de 7 de fevereiro de 1816, Ricardo escreveu [3]:
“Antes que os meus leitores possam entender a demonstração que lhes pretendo apresentar, eles devem entender a teoria da moeda e do valor de troca. Se eu puder ultrapassar o obstáculo de modo a dar-lhes uma visão clara sobre a origem do valor e a lei do valor de troca, terei então ganho metade da batalha “.
Com este autor, os preços resultam sobretudo dos custos de produção, donde da repartição primária do rendimento, e não o inverso como o estipulam os neoliberais, inspirados na teoria neoclássica, para quem são os preços dos produtos gerados pela relação entre a oferta e a procura que levam à determinação dos custos dos fatores produtivos, lucros e salários.
Uma sociedade de conflitos na repartição do rendimento, a de Ricardo, uma sociedade de harmonias, a dos neoliberais, onde o papel central está na oferta e procura, sendo o resto uma consequência, pois uma vez conhecidos os preços dos produtos e as técnicas de produção, sabem-se as produtividades marginais dos “fatores” capital e trabalho e o Senhor Mercado garante então que estes são remunerados de acordo com a sua contribuição produtiva, a sua produtividade marginal em valor. Qualquer contestação sobre remunerações não tem nenhum sentido e é contrária à função reguladora do Senhor Mercado. O reino da harmonia universal dos neoliberais em contraponto ao de uma sociedade de conflitos sobre a repartição dos clássicos, eis pois as duas visões do mundo dominantes na teoria económica [4], que foram as de ontem, que são as de hoje e que serão seguramente também as de amanhã. E a crise de agora, não é ela fruto de uma dada repartição do rendimento? Os estudos sucedem-se a explicá-lo, os políticos atuais sucedem-se a recusarem esta explicação.
Ainda em ligação com Ricardo, veja-se a desproteção da UE face à globalização, face aos mercados globais, na base de procurar bens salariais a preços mais baixos; pense-se na teoria da renda de Ricardo, como apropriação de rendimentos, não como rendimentos ganhos em resultado da sua “contribuição” para a produção obtida, e por isso passíveis de uma outra tributação sobre a aristocracia, sobre as grandes propriedades agrícolas porque, como se disse, não são as rendas que fazem com que os preços dos bens sejam altos, são os preços altos que fazem com que as rendas sejam altas. Daí a defesa dos mercados internacionais de bens e serviços que está subjacente ao teorema de Ricardo. E poderíamos continuar.
É assim que a teoria de Ricardo do comércio internacional, assente na sua visão da teoria do valor-trabalho, surge como via de redução dos custos, matérias-primas e bens salários, e por essa via, pode ser vista como uma “arma” de combate contra a aristocracia que pela renda se apropria de uma parte do rendimento em cuja criação ela não participa. Relembremos aqui que na teoria da renda de Ricardo, em que esta resulta da apropriação de rendimentos e não de rendimentos por si criados e ganhos, não são as rendas que fazem com que os preços dos bens sejam altos, são os preços altos que fazem com que as rendas sejam elevadas. Curiosamente faça-se o exercício seguinte: substitua-se as rendas dos latifundiários pelas rendas do setor financeiro, da banca e alta finança, e o corpo teórico de Ricardo emerge com uma força ainda maior [5]. Mas aqui com uma enorme diferença: a liberalização das trocas internacionais foi acompanhada de uma desregulação financeira que aparentemente funcionaria, na lógica neoliberal, no sentido da redução do peso do setor financeiro na economia real, equivalente ao que faria a passagem de economia fechada a economia aberta para a Inglaterra no tempo de Ricardo, o mesmo é dizer no sentido da redução dos encargos financeiros na economia, mas também aqui a teoria não tem nada a ver com o real. Com efeito, a globalização financeira, com a desregulação dos mercados financeiros nacionais e com, a criação de um sistema financeiro mundial dominado sobretudo pelos grandes bancos dos Estados Unidos, e sem regulador global nem regulador nacional americano à altura, levou a que as economias nacionais ficassem prisoneiras exatamente dos monstros da alta finança, cujos elevados rendimentos são, não a contrapartida da prestação de serviços praticados, mas sim o resultado dessa captura, são pura e simplesmente transferências impostas à economia real, são as novas rendas do sistema. Isso é o que explicam muito bem Joseph Stiglitz ou Michael Hudson, entre outros. O setor financeiro global está então para a economia real global, caracterizada esta pela produção de bens e serviços à escala mundial, como estava a aristocracia inglesa para a economia britânica no tempo de Ricardo, um elemento chave a distorcer a repartição do rendimento entre aqueles que o produzem, a distorcer o que o sistema produtivo produz e a travar a dinâmica do crescimento.
A posição de Ricardo e de Sraffa quanto ao papel central da repartição, em que o estudo das leis da repartição é tido como a principal razão de ser da Economia como ciência, pode parecer exotérica, e tão exotérica que não acreditamos que seja hoje ensinada em qualquer Faculdade de Economia. Mas no texto de Michael Pettis intitulado As tarifas e o intervencionismo comercial., e num contexto completamente diferente do contexto em que trabalharam aqueles dois autores, encontramos uma espantosa ilustração da posição assumida por Ricardo e por Sraffa no que diz respeito ao papel da repartição. Diz-nos Michael Pettis relativamente à posição assumida por Günther Oettinger, enquanto Comissário do Orçamento Europeu na sua explicação para os excedentes alemães:
“Günther Oettinger, o Comissário do Orçamento da UE, argumentou que a verdadeira razão para o excedente de comércio persistente da UE tem simplesmente a ver com os consumidores americanos e com o seu apetite por produtos europeus. “O facto de que a Porsche, Audi, BMW e Mercedes-Benz, que estes carros Premium estejam a ser vendidos loucamente nos EUA… tem a ver com o design e com os seus motores, tem a ver com a qualidade. (…).
Oettinger sugeriu que os excedentes comerciais alemães são provocados pela preferência dos americanos pela importação de automóveis de topo de gama, mas se isso fosse verdade seria difícil explicar o que aconteceu antes das reformas Hartz, quando a Alemanha estava com défices comerciais e não com excedentes. Aparentemente, Oettinger pensa que os americanos nunca tinham ouvido falar de carros alemães até 2005. Isto, claro, é uma tolice. De facto, os excedentes comerciais e os défices comerciais não são consequência de quão eficientemente ou a baixo preço um país possa produzir bens transacionáveis. É o contrário. O preço relativo e a eficiência com a qual os países podem produzir bens transacionáveis é determinado pelos seus desequilíbrios comerciais, que são eles mesmos determinados pelas taxas relativas de poupança.
(…)
Isto significa que, mesmo se os trabalhadores começassem a trabalhar mais e mais eficientemente, daqui não resultaria que nesse país passaria a haver um excedente comercial. É somente se os trabalhadores não são suficientemente pagos pelo seu mais intenso trabalho que o país começaria a funcionar com um excedente comercial.
Mas o mesmo resultado verificar-se-ia de toda a maneira sempre que os trabalhadores passem a ser pagos com uma menor parcela do que produzem, seja ou não mais intenso o seu trabalho. O excedente comercial de um país é simplesmente a consequência do facto das famílias não receberem um rendimento suficientemente alto para consumirem o suficiente dos bens e serviços que produzem (acima do montante que é investido internamente).
(…)
Contrariamente à argumentação de Oettinger, a Europa não está a ter um excedente com os Estados Unidos porque os americanos pela primeira vez descobriram agora os carros alemães. A Europa está a ter um excedente com os Estados Unidos, porque entre 2003 e 2005, para reduzir o desemprego internamente, a Alemanha implementou políticas que reduziram a parcela do rendimento recebida pelos trabalhadores relativamente ao que produziam, ou seja, relativamente ao PIB, políticas estas que, por outro lado, levaram a parcela dos lucros relativamente ao PIB a aumentar.
As reformas Hartz podem ser vistas como uma clássica política dita beggar–the-neighbor que funcionou exatamente como é suposto funcionar. Ao invés de se tornar mais competitiva, investindo no crescimento da produtividade, a Alemanha tornou-se mais competitiva, suprimindo o crescimento salarial. Como resultado, a contribuição da Alemanha para a procura global desceu, (pelo declínio da quota do consumo no PIB, acentuadamente exacerbada por uma diminuição da parcela do investimento privado no PIB), mas Berlim mais do que compensou esta dupla queda pela dinamização das suas exportações e apropriar-se assim de uma grande parcela da procura mundial. (…)”
Com este pequeno conjunto de referências a Ricardo, julgamos ter deixado mais claro a importância deste autor que iremos analisar longamente embora o façamos sobretudo na ótica do comércio internacional, daí o considerarmos como importantes as notas que acabámos de expor.
3. Ricardo e a globalização comercial
3.1. O exemplo numérico de Ricardo em termos de vantagens/desvantagens
Ricardo fornece a explicação para a existência do comércio internacional e mostra ainda que haverá sempre ganhos com passagem da economia fechada a economia aberta, isto é, com o comércio internacional, qualquer que seja a posição de partida dos dois países em termos de competitividade, mas isto no quadro rígido de um conjunto de hipóteses direta ou indiretamente assumidas. Mas, uma coisa é haver aumento da produção a nível mundial quando os países passam a estar em economia aberta e especializados e outra é a repartição dos ganhos, quer pelos países, quer pelos agentes dentro de um país. Aqui, Ricardo não dá nenhuma explicação para a determinação dos preços internacionais e para a repartição dos ganhos havidos, remetendo a sua determinação para o jogo da oferta e procura que não funciona com as mesmas normas de economia fechada. No entanto, no seu exemplo numérico considera que os países participantes nas trocas têm igual dimensão económica e iguais preferências de consumo e daí igual repartição dos ganhos.
Mas a melhor forma de perceber Ricardo é explicar a existência de comércio internacional através do seu exemplo numérico. Sejam dois países, Portugal e Inglaterra, a produzir dois produtos, vinho e tecido, ou seja, agricultura e indústria, com a seguinte estrutura de custos em horas de trabalho por unidade produzida:
Curiosamente, Ricardo coloca Portugal como sendo mais produtivo em ambos os produtos e a Inglaterra com uma produção que aí não existia. De outra forma, ele queria convencer a burguesia ascendente na Inglaterra a terminar com a proteção ao setor agrícola e entregá-lo a Portugal; tratava-se assim de escolher um produto emblemático (Hudson, 2015).
A relação dos custos do vinho entre os dois países é de 8/12, ou seja, por cada hora de trabalho utilizada na Inglaterra, Portugal precisa de 8/12 da hora para produzir a mesma coisa. Por cada hora de trabalho que deixa de ser usada em vinho na Inglaterra e para a mesma quantidade produzida deste bem, em Portugal há, pois, um ganho por hora no montante de 4/12. No tecido, a relação dos custos é de 9/10, havendo uma economia de 1/10 da hora. Como 4/12 é maior que 1/10, Portugal ganha nas duas produções, mas por hora de trabalho o ganho é relativamente maior na produção do vinho que na do tecido. Portugal tem vantagem absoluta nas duas produções, mas tem relativamente maior vantagem absoluta no setor do vinho, especializando-se assim neste produto.
Inversamente pelo lado inglês, o rácio dos custos do vinho é 12/8, precisando a Inglaterra de gastar, por hora de trabalho em Portugal, 12/8 da hora, um gasto superior então em 4/8. No tecido, a relação dos custos é de 10/9, existindo um gasto adicional de 1/9. A Inglaterra tem desvantagem absoluta nas duas produções, mas como 4/8 é superior a 1/9 tem relativamente menor desvantagem absoluta no tecido no qual se especializa.
Admita-se que, em economia fechada, cada país produz uma unidade de cada um dos bens e que Portugal dispõe de 170 horas de trabalho e a Inglaterra de 220 horas. Em economia aberta, Portugal produz então 2,125 unidades de vinho e a Inglaterra 2,2 unidades de tecido.
Quanto à distribuição desses ganhos, Ricardo não se preocupa, presume-os. Considera como preço relativo internacional 1v=1t , o valor intermédio entre o preço relativo interno de Portugal (1v=8/9 t ) e o da Inglaterra (1v=12/10 t ), curiosamente um preço que garantiria uma distribuição de ganhos equitativa. Deste modo, o teorema de Ricardo também pode ser expresso em preços relativos, especializando-se cada país no produto em que tem um preço relativo menor que o outro país. Assim, ambos os países vão ganhar com a passagem a economia aberta, pois vendem o produto em que estão especializados a um preço relativo internacional superior ao preço relativo interno e compram o outro produto a um preço relativo internacional inferior ao interno.
Como se acabou de ver, a existência de comércio internacional deve-se à existência de vantagens/desvantagens absolutas comparadas. E estas são avaliadas com base nos valores, a quantidade de trabalho incorporado, e isto significa que os preços internos são também determinados da mesma forma. Sabe-se desde Adam Smith que isto é característico das sociedades rudes e primitivas, portanto de sociedades não capitalistas.[6] Assim, assentar a especialização nesta base é fundamentar as relações capitalistas modernas numa base que não é a sua, numa base em que não há capital.
3.2. O teorema de Ricardo enunciado em termos de preços relativos
Até aqui o princípio das vantagens comparadas foi enunciado em termos de vantagens/desvantagens relativas, dizendo-se que cada país se especializava no produto em que tinha relativamente maior vantagem absoluta ou relativamente menor desvantagem absoluta. Fica-se com sensação de que não há mercado, de que são as nações que trocam e não os agentes nos mercados, fica-se com a sensação de que o princípio de Ricardo pressupõe a troca-direta, ideia em que caíram autores como Maurice Byé ou mesmo Samuelson! Porém, o princípio das vantagens comparadas pode ser enunciado em termos de preços relativos que é um enunciado dual do enunciado do mesmo princípio quando expresso em termos de vantagens, como iremos agora demonstrar.
Com efeito seja αvP e αvI a quantidade de trabalho direta e indiretamente necessários para produzir uma unidade de vinho respetivamente em Portugal e na Inglaterra e seja αtP e αtI a quantidade horas de trabalho direta e indiretamente necessária à produção de uma unidade de tecido respetivamente em Portugal e na Inglaterra.
Tomando como base os dados anteriores apresentados para a produção de vinho e tecido em Portugal e na Inglaterra tínhamos então: (αvP )/(αvI ) <(αtP )/αtI), ou seja (80/120) <(90/100). Desta desigualdade obtemos: (αvP )/(αtP )< (αvI)/(αtI ).
Ora, o lado esquerdo desta desigualdade representa o preço relativo do vinho expresso em unidade de tecido em Portugal, expresso este pela relação das quantidades de trabalho necessária à produção dos respetivos bens. No caso presente a unidade vinho vale no mercado (8/9) do tecido. De igual modo o lado direito da desigualdade expressa o preço relativo do vinho em unidades de tecido na Inglaterra. No caso presente o preço relativo do vinho na Inglaterra (12/10), ou seja, uma unidade de vinho vale 1,2 unidade de tecido. Se falássemos do preço relativo do tecido expresso em unidades de vinho teríamos as relações inversas: o tecido custaria em Portugal (9/8) do vinho e custaria na Inglaterra (10/12) do vinho.
Conclusão: O princípio de Ricardo expresso em termos de preços relativos diz-nos que abertas as fronteiras aos movimentos de mercadorias, cada país iria vender o produto que produz a preço relativo mais baixo. O preço relativo do vinho é mais baixo em Portugal que na Inglaterra e Portugal exporta vinho. O tecido é vendido a preço relativo mais baixo na Inglaterra e a Inglaterra, abertas as fronteiras, iria exportar tecido. E situando-se o preço relativo internacional do vinho entre os dois preços relativos internos ambos os países ganhariam. Portugal venderia o vinho mais caro que o venderia internamente e ganharia. A Inglaterra, por seu lado, compraria o vinho a um preço relativamente mais baixo do que lhe custaria internamente e, portanto, ganharia igualmente com o comércio internacional.
Fica assim claro, expresso em termos de preços relativos, que se cada país exportar o produto que produz a preço relativo mais baixo e importar o outro, e se o preço relativo internacional se situar no intervalo dos preços relativos estabelecido pelos preços relativos internos dos dois países então ambos os países ganham. Como assinalam Emmanuel e Anwar Shaikh, em Ricardo a teoria das vantagens comparadas pressupõe um qualquer mecanismo que fará com que a livre-troca praticada pelos capitalistas na sua procura de maximização dos lucros convirja para este resultado. Só assim se pode afirmar que na situação de livre-troca o comércio internacional é regulado pelo princípio das vantagens comparadas e isto independentemente de qualquer diferença nos níveis de produtividade entre os dois países.
A análise é colocada agora não ao nível das nações, mas ao nível das motivações dos capitalistas no mercado e dos preços que nestes mercados se manifestam. Com efeito, dos consumidores e empresários ninguém conhece o que são vantagens e desvantagens em termos de horas de trabalho, mas sim em termos de lucros e de preços. Trata-se de mostrar que os capitalistas pela via dos mercados convergem para o resultado assinalado, ao quererem maximizar os seus lucros e assim claramente se torna claro que Ricardo era o grande defensor do setor industrial e financeiro ao defender em termos perentórios a livre troca. Compreende-se assim que Ricardo não seja um economista contestado nesta matéria como, de resto, é manifesto na análise de Samuelson.
Tomemos o exemplo do padrão ouro. Imaginemos os dados em termos de trabalho do exemplo de Ricardo, de 80 horas e de 90h para o vinho e tecido respetivamente em Portugal e de 120h e 100 horas para o tecido na Inglaterra. Admita-se que o valor da libra expresso em ouro é de 1/4 da onça enquanto o escudo-ouro corresponde a 1/6 da onça e considere-se que para a produção de uma onça de ouro são necessárias 2 horas, em cada país.
Neste caso, o valor do vinho expresso em ouro é em Portugal de 40 onças de ouro, o que em termos de escudos-ouro vale 40.6=240 escudos ouro, enquanto o valor do tecido em Portugal é de 45 onças ouro, o mesmo é dizer, de 45.6 escudos ouro=270 escudos ouro. Na Inglaterra, o vinho vale 60 onças ouro e o tecido vale 50 onças ouro, o que expresso em libras-ouro significa que o vinho é internamente comercializado na Inglaterra a 240 libras ouro e o tecido a 200 libras ouro.
Visivelmente aos preços de mercado e em termos de preços monetários, ditos também preços absolutos, o vinho português é mais barato que o vinho inglês o mesmo acontecendo com o tecido. Os empresários portugueses exportam então os dois produtos, vendendo-os a preço mais alto que em Portugal, aumentando os seus lucros. A Inglaterra nada exporta e os produtores ingleses começam a ser batidos pela concorrência internacional movida pelos portugueses que colocam na Inglaterra os seus produtos a preço absoluto mais baixo, até que deixam de produzir um e outro bem. Porém, nada exportando, os ingleses terão então de efetuar os seus pagamentos em ouro e os pagamentos em ouro sucedem-se no sentido de Inglaterra para Portugal. À medida que aumenta o seu stock em ouro em Portugal e diminui na Inglaterra, os seus preços tenderão a subir em Portugal e a descer na Inglaterra tanto no vinho como no tecido, ou seja, sobem homoteticamente os preços em ouro em Portugal e descem na Inglaterra. Como a diferença de preços é maior no vinho que no tecido, então haverá um momento na subida e descida dos preços em que o preço absoluto do tecido se tornará igual nos dois países, enquanto o vinho produzido pelos portugueses continuará a ser mais barato do que o vinho na Inglaterra. Nesse ponto, os empresários portugueses deixariam de exportar tecido, exportando apenas vinho. Por outro lado, o tecido, uma vez que o preço passaria a ser igual nos dois países, passaria a ser produzido pelos dois países, não havendo trocas internacionais nesse produto. Mas como é evidente, esta situação continuaria a não ser de equilíbrio e os movimentos de ouro de Inglaterra para Portugal continuariam a verificar-se, como pagamento do vinho. Vejamos qual é então a taxa de subida/descida dos preços em que o preço do tecido se torna igual nos dois países enquanto Portugal continua a continua a ser competitivo em vinho.
Vejamos a determinação desse ponto.
Se os preços sobem em Portugal e descem na Inglaterra, o preço do tecido em Portugal passará a ser de 45 (1+αt ) enquanto na Inglaterra o preço do tecido passa a ser de 50 (1-αt). No momento em que os preços do tecido são iguais, temos então a seguinte igualdade: 45 (1+αt) = 50 (1-αt). Daqui se tira que quando a taxa de subida, descida dos preços, o valor de αt, é de (1/19), então os preços sobem de (1/19) em Portugal e descem de (1/19) na Inglaterra. Nesta situação, a Inglaterra deixa de importar tecido que passa a produzir localmente e importa apenas vinho, porque o vinho produzido na Inglaterra continua a ser mais caro que o vinho produzido em Portugal. Mas paga o vinho com quê? Com os movimentos de ouro, segundo a boa lógica da teoria quantitativa da moeda, o movimento de subida em Portugal e de descida de preços na Inglaterra continua a verificar-se. Ignorando quer a questão dos pontos de saída/entrada do ouro e os custos de transporte das mercadorias, a partir da subida e da descida de (1/19) os empresários de Portugal exportam vinho e os empresários ingleses exportam tecido e isto pela lógica de maximizarem os seus lucros face aos dados do mercado. Uma pergunta se levanta aqui: até onde podem subir e descer os preços no quadro desta especialização? Até ao momento em que o preço do vinho expresso em ouro se torna igual nos dois países. Por outras palavras, o outro ponto limite de subida e de descida dos preços é dada pela igualdade 40 (1+αv) = 60 (1-αv) em que a subida e descida, o valor de descida e de subida dos preços é de 20%. A partir da taxa de subida e de descida de 20% é agora a Inglaterra que passa a ser mais competitiva nos dois produtos pelo que o processo se reverte até se voltar à situação de Portugal a exportar vinho e a Inglaterra a exportar tecido. Tudo funciona pois como um mecanismo de um relógio, assegurada a livre-troca, a revelação dos preços pelo mercado, a prática dos empresários quererem maximizar os seus lucros, o mecanismo monetário, tudo isto assegura que o preço relativo internacional se situa no interior do intervalo dos preços relativos internos, que ambos os países ganham com a passagem à situação de economia aberta. Se nos lembrarmos que no tempo de Ricardo os salários estavam estáveis e situados ao nível de subsistência, percebemos que a globalização aqui defendida servia em pleno os interesses quer da burguesia industrial em desenvolvimento quer da burguesia ligada ao setor financeiro, ao setor import-export. Compreende-se bem a posição de Michael Hudson quando explicitamente considera Ricardo como o grande representante dos interesses da burguesia em ascensão.
3.3. Os pressupostos do teorema de Ricardo
Explicado pois que, do ponto de vista do comércio internacional, falar em especialização segundo as vantagens/desvantagens comparadas ou segundo os preços relativos é equivalente, uma vez garantido que os mecanismos monetários garantem que o preço relativo internacional de cada produto se situa no intervalo dos preços relativos internos dos dois países, vale a pena recordar agora o conjunto de pressupostos em que assenta a análise de Ricardo [7]:
- A quantidade de horas de trabalho para produzir uma unidade de cada bem, as técnicas de produção, é constante e não deslocável de país para país. Caso assim não fosse, verificar-se-ia o paradoxo de Graham em que do comércio internacional à Ricardo poderia resultar um prejuízo à escala das nações. Uma outra questão é salientada por Allais (1995 p. 158): “Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais… Pelo contrário, no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente.”
- Está-se sempre em pleno emprego do trabalho e capital, o que assegura um aumento das quantidades produzidas em economia aberta. Como já visto, a subida do volume das duas produções em economia aberta resulta do pleno emprego de 170 horas e de 220 horas, respetivamente em Portugal e na Inglaterra, e também do pressuposto anterior.
- Existe imobilidade do trabalho e capital à escala internacional. É uma forma de se garantir a troca comercial, pois caso o trabalho se pudesse deslocar país para país faria sentido Portugal produzir ambos os produtos, uma vez que detém vantagem absoluta nos dois setores. Como sempre salientei nas minhas aulas, em Ricardo atinge-se por isso um ótimo relativo e não um ótimo absoluto.
- A dimensão económica dos países é idêntica e a estrutura de consumo semelhante, garantindo que o preço relativo internacional pertence ao intervalo definido pelos preços relativos internos, fazendo da troca internacional um jogo sempre de soma positiva.
- A existência de um mecanismo monetário que assegura uma evolução dos preços que torna os desequilíbrios da balança comercial apenas temporários e situa o preço relativo internacional no intervalo dos preços relativos internos. Isto obriga que as elasticidades procura-preço permitem que a balança comercial de um país melhore com a descida do preço relativo internacional do produto exportado.
- Os produtos têm a mesma intensidade capitalística para se garantir, dada a existência de capital, que as relações de troca entre eles sejam expressas pela relação das quantidades de trabalho necessárias à sua reprodução, conforme é expresso no exemplo de Ricardo.
Estes pressupostos chegam para mostrar que, no quadro do capitalismo contemporâneo, tomar Ricardo como referência teórica para justificar as políticas de liberalização comercial é completamente desajustado e confirma a falta de base teórica do modelo neoliberal, uma vez que a sua aderência à realidade e à dinâmica do capitalista moderno é nula.
Mas, Ricardo abre o seu capítulo Do Comércio Exterior com uma frase sibilina sobre a qual vale a pena que nos debrucemos um pouco. Diz-nos ele: “O comércio externo, por muito extenso que seja, não pode aumentar imediatamente o rendimento nacional, embora contribua grandemente para aumentar a massa de valores de uso e, consequentemente, aumenta o bem-estar.” [8].” Dito por outras palavras, a quantidade de trabalho utilizada define o rendimento nacional de um país. No caso aqui apresentado as horas gastas em vinho ou em tecido mesmo que diferentes são consideradas homogéneas e com o mesmo valor portanto, daí que se possam somar e tomar como soma o rendimento do país, ou por outras palavras, a deslocação das horas da produção de tecido para a produção do vinho mantém o seu valor, porque estas horas de trabalho são homogéneas e adicionáveis, portanto. Assim, com pleno emprego em vinho, o valor do volume total de horas não varia e como o volume de emprego não varia, o rendimento, logicamente, também não. O valor dos bens importados mede-se pela quantidade de trabalho gasto na produção dos bens necessários a exportar para os pagar, é o que nos diz Ricardo. Duas observações imediatas:
- O trabalho entre países não é comparável. O que se quantifica como rendimento não é o valor dos bens importados; o que se contabiliza como rendimento é o valor dos bens necessários a exportar para pagar os bens importados.
- Os preços dos bens têm apenas expressão local, formam-se localmente e não internacionalmente. Portanto, não se tem um mercado mundial como base da formação dos preços e isto é o contrário do que pressupõe a globalização.
É necessariamente assim em Ricardo por pressupor a imobilidade do capital e trabalho, excluindo a terra como fator de produção, como remuneração, como direito de rendas a receber. Ora, a globalização presente define-se exatamente pela mobilidade extrema dos capitais e dos produtos, havendo, pois, um mercado mundial no qual se formam os preços. Assim, o quadro das vantagens absolutas comparadas não tem nada a ver com a globalização comercial e, portanto, desta não se pode tirar como conclusões as que se tiram do teorema de Ricardo. O comércio internacional aparece em Ricardo como o equivalente ao progresso técnico, como uma redução de custos. Com efeito, admita-se a relação de troca . Portugal gasta 80 horas para produzir uma unidade de vinho e essa unidade compra uma unidade de tecido que produzida internamente lhe custaria 90 horas. Tudo se trata como se houvesse progresso técnico em Portugal, com a descida do custo do tecido de 90 para 80 horas.
Mas de tanto se falar em Ricardo e Globalização resta-nos perguntar o que se entende afinal por vantagem comparada. Para o efeito retomemos os textos do prémio Nobel Maurice Allais.
Diz-nos Allais:
“O modelo considerado assenta numa hipótese essencial, ou seja, assenta na hipótese de que a estrutura dos custos comparados permanece invariável ao longo do tempo.
Não é assim, em geral a não ser no caso dos recursos naturais (…). Pelo contrário no domínio industrial nenhuma vantagem comparada pode ser assumida como permanente. Daqui resulta que a diminuição ou o desaparecimento de certas atividades num país desenvolvido em função das vantagens comparadas de hoje pode-se revelar amanhã fundamentalmente desvantajoso desde que essas vantagens desapareçam. É o caso da indústria têxtil, siderurgia etc.
Em segundo lugar, o modelo compara duas situações, uma de economia fechada e a outra em situação de economia aberta. Nesta comparação não se tem em conta os custos da passagem ou de transição de uma situação a outra.
Num e no outro país, os assalariados que dispõem de uma certa qualificação profissional não podem encontrar um outro emprego exigindo um outro tipo de qualificação profissional a não ser depois de um certo tempo que pode ser relativamente longo e isto supondo que uma nova qualificação seja possível, o que frequentemente não o é. Os investimentos nos sectores desfavorecidos com a passagem de economia fechada a economia aberta são perdidos e é necessária uma nova poupança para os novos investimentos de mudança de estrutura produtiva.
Na avaliação destes custos é necessário ter em conta não só as indústrias destruídas, mas também as atividades que lhes estão associadas assim como o valor psicológico dos prejuízos sofridos pelos assalariados postos no desemprego, valor que pode ser muito mais elevado que os próprios salários.
Em terceiro lugar, e mesmo quando existem vantagens comparadas de carácter permanente, pode ser completamente contraindicado deixar que as especializações sejam estabelecidas por uma política generalizada de livre-troca. Exemplo a destruição da agricultura pela política de livre-troca generalizada defendida pela União, ou a especialização excessiva de alguns dos países em vias de desenvolvimento que lhes pode comprometer a sua autossuficiência e o seu desenvolvimento industrial futuro.
E, por fim, a liberalização das trocas internacionais não pode ser vantajosa se as condições políticas no quadro do qual estas trocas se efetuam puderem ser postas em causa ou denunciadas ulteriormente ou ainda se elas forem instáveis. De facto, para que a liberalização das trocas seja benéfica esta exige um quadro económico e político comum e estável, com instituições apropriadas.
Estamos longe do mundo neoliberal que se diz herdeiro da tradição do teorema de Ricardo, estamos antes na companhia de Maurice Allais, Andy Rodrik, Jacques Sapir ou ainda de muitos outros.
(continua)
Notas
[3] Veja-se entre muitos autores e com diferentes posições, os seguintes:
- Roy J. Ruffin, David Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage. Texto disponível em:
http://www.uh.edu/~rruffin/Ricardo%27s%20Discovery.pdf
- Christian Gehrke, Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage Revisited: A
Critique of Ruffin’s Account . Texto disponível em:
http://www.centrosraffa.org/public/c875ca1e-1578-4c72-ab5b-af7c972fe340.pdf
- Anwar Shaikh, Foreign trade and the law of value: Part I e II. Textos disponíveis em: http://www.anwarshaikhecon.org/index.php/all-publications
[4] Esta oposição das duas visões do mundo prevalecentes em economia, a visão clássica e keynesiana contra a visão neoliberal, tornou-se uma evidência incontornável desde a publicação dos trabalhos de Sraffa. Com efeito, como assinala Alexandro Roncaglia esta dicotomia é lapidarmente bem sintetizada por Piero Sraffa em Produção de Mercadorias pelas Mercadorias em que este autor resume o contraste entre a teoria económica clássica (e a Keynesiana) versus a teoria económica dominante (o pensamento neoliberal) com duas imagens bem elucidativas: a “imagem do sistema de produção e consumo como um processo circular”, ou seja a visão neoliberal, versus uma “avenida de sentido único que parte dos «fatores de produção» para os «bens de consumo»”, ou seja a visão dos clássicos [Adam Smith, David Ricardo, Stuart Mill e Marx] e dos keynesianos. Isto coloca em evidência a diferença de fundo que está na base da visão sobre a economia que caracteriza cada um dos dois campos teóricos. Dentro da teoria económica clássica, o problema económico é conceptualizado como sendo a análise das condições que garantem o funcionamento contínuo de um sistema económico baseado na divisão do trabalho; para o pensamento económico neoliberal, em contrapartida, o problema económico diz respeito à alocação ótima dos escassos recursos disponíveis para satisfazer as necessidades e desejos dos agentes económicos, [os consumidores]. Para mais desenvolvimentos, veja-se igualmente, Roncaglia A., 2005a, The wealth of ideas, Cambridge, Cambridge University Press.
Quanto à oposição entre estes campos teóricos e a partir dos termos propostos por Sraffa, possivelmente nada se falará hoje nas Universidades europeias, nas Universidades pós Bolonha. Do profundo debate que se realizou dos anos 60 aos anos 80 entre estas duas linhas de pensamento, não parece haver qualquer impacto no ensino que se faz hoje. A teoria neoliberal continua intocável, os seus teoremas matematicamente sofisticados continuam a ser “vendidos” como certezas absolutas e inquestionáveis, supostamente a verdadeira ciência autenticada pela matemática, e tão sofisticadamente apresentados que não são questionadas as suas hipóteses. Isto é assim, da teoria económica à política económica, da mesma forma que ainda hoje continua a ser “vendido” o teorema de Ricardo, mesmo que com roupagens mais bem sofisticadas.
[5] Para uma análise mais detalhada deste tema, veja-se Michael Hudson, Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy, editora ISLET, Agosto de 2015.
Para Hudson, o núcleo central da teoria neoclássica nasceu da tentativa de Ricardo de substrair as rendas aos rentistas de então e encaminhar esse dinheiro para os industriais. No fundo, na base desta argumentação de Hudson está também a teoria das vantagens comparadas. Com a livre-troca, mais indústria, menos agricultura, mais exportações de bens industriais, mais importações de bens agrícolas e de matérias primas, mais serviços financeiros a serem prestados pelo sistema financeiro e bancário. Hudson, define mesmo Ricardo como um lobista do sistema financeiro e chama até a atenção para o facto dos seus dois irmãos gerirem uma sociedade de capital que garantiu a dívida grega depois de 1832 que arruinou a Grécia desde o século XIX, tal como a Troika e o FMI o fizeram hoje.
[6] À luz de Adam Smith, o valor de cada bem é expresso pela quantidade de trabalho que com a mesma se poderia adquirir (comandar) no mercado de trabalho (commanded labour, em inglês). Para Ricardo, o “valor absoluto” de um bem é dado pela quantidade de trabalho necessária à sua produção e a relação de troca entre dois bens pela proporção das quantidades de trabalho utilizadas em ambas. Aqui o problema é mais complicado com a consideração da presença do capital na formação dos preços, disso Ricardo teve profunda consciência, o que o terá levado a escrever já no final da sua vida que gostaria de refazer toda a sua obra exatamente por causa do que se veio a chamar de preços de produção. Mas curiosamente o capítulo “Sobre o comércio externo” dos Princípios é construído apenas em valor, como se não houvesse capital na sua produção.
[7] Ver Emmanuel (1975), Kvangraven (2017) e Brainard et al. (2012).
[8] Refere-se ao aumento da produção resultante da abertura da economia (vinho 2,125 unidades e tecido 2,2 unidades), mas com o mesmo número de horas que eram trabalhadas em economia fechada, porque a hipótese mantida é de que se está com pleno emprego.