Exmo. Senhor Presidente da Comissão Europeia, Exmo. Senhor José Manuel Durão Barroso.
Um postal que por email já não vai e por correio já não interessa
Dedicado a todos os meninos que agora passam a estar proibidos de poder crescer
Escrevi-lhe uma carta aberta há mais de um ano denunciando o tsunami silencioso que estava desde há muito tempo minar a Europa e que basicamente assentava no modelo europeu que a União Europeia com a panóplia das suas instituições tem vindo lentamente desde há décadas a impor aos Estados Nacionais, via directivas, via comunicações, e agora via Conselhos Europeus com as políticas de austeridade draconianas que estão a ser impostas através do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através do Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária. Estes últimos textos são quadros legislativos recentes que se tem vindo coercivamente a impor a todos os europeus. São estas peças jurídicas de que a Comissão Europeia, e portanto V.ª Exª é também um dos grandes responsáveis, a grande armadura institucional com que se está a estrangular no presente e para o futuro, é esse o termo escolhido, a Europa dos cidadãos e desta já se começa apenas a ter memória.
Seria tempo de voltar aos temas desta longa carta aberta mas o tempo corre, enquanto o sofrimento nos percorre, na ânsia de descortinar saídas para esta Europa que as Instituições Europeias estão a sacrificar no altar da austeridade e da competitividade e com isso a dizer também Adeus à Democracia real, seria tempo de retomar todos esses temas mas a velocidade a que o sentimento de precariedade e de medo percorre as sociedades nacionais levará a que seja a sua explosão a retomar os mesmos temas nas ruas e depois nos diversos parlamentos nacionais. Esperemos que assim seja mas esperemos também que não haja mais cidades de Londres a arderem e a serem saqueadas, de resto como uma versão pobre e simétrica da que nos fazem os mercados de capitais que o senhor Presidente tanto parece venerar. Mas com esta explosão, podemos também ter o regresso da história, com o seu som e a sua fúria, neste nosso universo social criado sob a sua orientação política e, aí, as consequências poderão ser inimagináveis, senhor Presidente. Será capaz de assumir a responsabilidade desse possível novo holocausto, em que os judeus como raça serão substituídos prelo precariado europeu como classe que trinta anos de neoliberalismo terá assim criado? Mas que importa se a assume ou não, se tal conjectura se verificar?
Por toda esta série de documentos citados alguns conceitos são chaves, e dentro destes destaco Concorrência não falseada, Competitividade, Mercado Interno, Mercado Global e sobre estes termos algumas palavras aqui deixamos:
Quanto ao mercado interno ninguém hoje tem dúvidas que este está a ser submetido ao mercado global, planetário, onde a dominante são os países emergentes ou BRICS, ou seja, no plano dos factos assistimos a uma Europa em plena decomposição e à venda para estes mesmos países, seja através dos seus portos, dos seus aeroportos, das empresas públicas de serviços básicos, seja até através dos seus solos, dos seus recursos naturais. No quadro do mercado global a divisão internacional na produção de bens e serviços tem tido como tendência, os mercados financeiros para Londres, Dublim e Nova York, as fábricas para a China, considerada agora a fábrica do mundo, os escritórios para a Índia onde os seus licenciados são muitos bons em matemática, em engenharia e em informática tendo ainda por cima aa vantagem de terem como base a língua inglesa, a agricultura para o Brasil, onde se dispõe de mão-de-obra abundante e barata, de imensas reservas de terras aráveis de grande qualidade e, por fim, os serviços de engenharia a serem negociados internacionalmente a partir de Moscovo. Entretanto, nos restos, teríamos a Espanha e Portugal para a venda do sol e da habitação a reformados dos países europeus mais ricos, muitos deles agora já sem dinheiro suficiente para neste canto da Europa continuarem a envelhecer e quanto ao resto da Europa, senhor Presidente, qual o seu papel neste mercado global? Gostávamos de o saber. O que sabemos é que o espaço do mercado único que Delors idealizou, que Mário Monti teorizou e que com o neoliberalismo bem implantado se dinamizou, a Europa de que falamos num enorme espaço se transformou e em que se geram e gerem milhões de desempregados de longa duração, que outro destino não terão, num enorme espaço se transformou em que se criaram montanhas de dívidas, dívidas contraídas pelas famílias, pelos Estados, pelas autarquias, pelos estudantes, pelos bancos até. Também neste mesmo espaço se gerou uma desindustrialização em massa com a excepção da Alemanha em que esta tem estado a aguentar-se bem na crise à custa sobretudo dos mercados emergentes, mas a correr riscos porque nestes mercados se exigem como contrapartida, a transferência de tecnologias. A prazo, veremos as consequências, previsíveis quando, por exemplo, é já claro o cerco que a China a este país está fazer com as indústrias das energias renováveis e é mesmo nesse cerco que se entende a aquisição de uma das nossas jóias da coroa, a EDP, com a obrigação de transferência de tecnologias. Neste processo de desindustrialização, ter-se-á salvo por enquanto a SAAB, mas esta não estava dependente da lógica europeia mas sim da americana e não foi assim vendida a um dos mais importantes países emergentes que, pasme-se, queria fundamentalmente a tecnologia utilizada pela SAAB!
Por concorrência não falseada, por “level playing field”, ou seja em termos de terreno de jogo igual para todos, o que se tem feito é colocar à escala global os trabalhadores pobres dos países ricos contra os trabalhadores pobres dos países pobres, na procura do custo mínimo, e tendo-se depois o descaramento de falar em vantagens comparadas, quando estas pressupõem apenas a especialização assente em técnicas diferentes que geram para trabalho igual produtividades relativamente diferentes e nunca assente nas remunerações diferentes. Mistificação pura e simples, o quadro teórico onde quer assentar a especialização internacional para o continente europeu. Mas ainda aqui lhe lembro Paul Samuelson e Michael Spence, ambos prémios Nobel da Economia, para quem poder-se estar a fazer compras a 20 % por cento mais barato em qualquer grande superfície e estar desempregado, ou ter preços justos e estar empregado com salário emprego condigno são alternativas completamente díspares. A Comissão escolhe os preços baixos, nós escolhemos os salários condignos. Mas na lógica do custo mínimo tem-se então ao nível da Comissão a que V.ª Ex.ª preside feito este passe de mágica, que é considerar que estão em situação de igualdade, empresas, países, estruturas sociais e económicas profundamente diferentes, a concorrerem no espaço europeu com os seus bens ou serviços, com a mesma igualdade de direitos, porque se considera estarem em igualdade de circunstâncias. Considerar igual o que é profundamente desigual, eis pois uma das ferramentas com que se tem estado a destruir o tecido produtivo europeu e tudo isso a ser feito em nome, pois, da concorrência não falseada, em nome, pois, do “level playing field”.
Curiosamente, até a defesa dos paraísos fiscais, via ministro das Finanças do Luxemburgo exigiu essa igualdade de tratamento, entre os paraísos fiscais de dentro da União e os paraísos fiscais de fora da União. A igualdade de vantagens e como não se podia mexer nos paraísos fiscais externos à União então também não se mexia nos que pertenciam à própria União e ficamos assim todos no mesmo plano: a concorrência desenfreada para todos.
E é assim, por esta via, que se entende e se estende a lógica, no mínimo bizarra, da pressão salarial que ao nível europeu tem sido exercida a partir de decisões emanadas pela própria Comissão, é assim que se entende a descida mesmo nominal dos salários, é assim que se entende a extrema flexibilidade nos contratos de trabalho, colectivos ou individuais, é assim que se entende a redução das contribuições para a Segurança Social, para mais tarde se poder cortar nas pensões e argumentar que é pela falta de fundos, é assim que se entende o alargamento das viabilidades de despedimento com o argumento de que é para criar mais emprego, é assim que se entende a caça aos direitos de quem trabalha e vai a seguir para o desemprego! É assim para não se perder competitividade face a quem tem modelos e práticas económicas diferentes.
De Espanha esta realidade se confirma, onde se quer ainda mais flexibilidade, onde se quer ainda mais capacidade de despedimento e ao menor custo admissível, porque assim se melhoram as condições de emprego quando se aumentam as possibilidades de desemprego. Um discurso que se ouve por todo o lado e tanto mais quanto mais aumenta o desemprego. Ainda ontem o governo espanhol informava:
3 abril 2012. – Los datos de los Servicios Públicos de Empleo del conjunto de las comunidades autónomas correspondientes al mes de marzo registran un aumento de 38.769 desempleados (0,82%) respecto al mes anterior. En total el paro registrado se ha situado en 4.750.867 personas.
Por sectores económicos, el paro registrado sube en todos ellos. En agricultura se incrementa en 4.882 (2,99%); en industria sube en 4.988 (0,93%); en construcción aumenta en 2.444 (0,30%); y en servicios se incrementa en 15.062 (0,54%). Por último, el colectivo sin empleo anterior sube en 11.393 personas (2,84%).
El desempleo masculino se sitúa en 2.371.782 al aumentar en 18.518 (0,79%) y el femenino en 2.379.085 desempleadas, al subir en 20.251 (0,86%) en relación al mes de febrero.
El desempleo de los jóvenes menores de 25 años se incrementa en marzo en 7.037 personas (1,40%) respecto al mes anterior y entre los de 25 y más años crece en 31.732 (0,75%).
En términos interanuales se registró un incremento de 417.198 personas (9,63%).
E quanto a isto diz-nos de Espanha:
La secretaria de Estado de Empleo, Engracia Hidalgo, ha afirmado que “seguimos enfrentándonos a una situación insatisfactoria de aumento del paro registrado. Por ello es necesario reiterar la importancia de contar con un marco de confianza y flexibilidad para las empresas, como el que ha establecido la reforma laboral”.
La secretaria de Estado de Empleo ha recalcado que el Gobierno sigue convencido de que es imprescindible introducir cambios profundos en el funcionamiento que, hasta el momento, ha tenido nuestro mercado de trabajo, que ha generado elevadas tasas de desempleo. “La reforma -ha explicado- crea ese marco para que las empresas puedan adaptarse sin trabas indebidas a la realidad de su entorno. Con este fin pone a su disposición un amplio conjunto de instrumentos de flexibilidad y adaptación, alternativos al despido, que le permitan reaccionar de manera adecuada a los cambios a los que se enfrenta, evitando en lo posible los despidos como vía principal de ajuste ante las dificultades”.
En este sentido, Engracia Hidalgo ha mostrado su confianza en que, “a pesar de encontrarnos en un contexto de graves dificultades económicas, la reforma laboral cambie el escenario de las relaciones laborales para frenar la destrucción de empleo y crearlo cuando mejore la situación económica”…
Confirmado o que temos vindo a afirmar, senhor Presidente, mas tudo isto vem a propósito de um texto publicado no Le Monde, sobre Itália, onde claramente já se sente que se vive um clima semelhante ao do imediatamente pós-guerra, ou seja um clima de extrema pobreza, de miséria. Mas guerra agora aqui não houve, senhor Presidente, houve sim, as políticas de austeridade por si e por todos aqueles iguais a si a serem impostas a vários países, e o resultado é afinal sentido como equivalente.
O texto do Le Monde aí está, a falar por si, a falar de mães que não têm dinheiro para comprar livros para os seus dois filhos, de mães que deixam os seus filhos na rua em trabalho quase que escravo, um texto que nos está a falar de situações que mais se aproximam das dramaticamente vividas em Kinshasa, no Congo, do que das situações algumas vezes pensáveis para esta Europa que estamos a fazer ou a desfazer. E o paralelo pode ir mesmo mais longe: em Kinshasa os meninos eram recrutados como crianças soldados e aqui, em Nápoles, são recrutados pela Camorra para serem igualmente futuros criminosos. E tudo na Europa a que V.ª Ex.ª preside e na base de um modelo de que é um dos seus grandes obreiros. O texto fala-nos de Nápoles, mas creia-me que poderemos brevemente estar a falar de uma terra onde Vª Ex.ª terá crescido, numa terra que outrora, quando eu era estudante universitário era considerada o berço da “aristocracia operária” e é hoje um mar de pobreza, de uma terra deste sítio, outrora país e que país há-de voltar a ser, quando politicamente aqueles que defendem este modelo caírem eles também.
Estamos a falar de Nápoles como em breve poderemos falar de qualquer cidade a sul da Europa e se assim for, se as políticas de austeridade continuarem, se as políticas de flexibilidade do trabalho aumentarem mais ainda, então as responsabilidades sociais devem politicamente ser assumidas. Assumam-se então e com este modelo, senhor Presidente, sugiro-lhe, como português, como alguém que emocionalmente e desde a sua infância está perto destes meninos de que nos fala o texto e de que destas políticas são vítimas, como alguém que poderia noutros tempos ou sobretudo agora ter tido o mesmo destino, eu ou o senhor, tanto me faz, sugiro-lhe, pois, demita-se e agora com mais seriedade do que a que teve quando fugiu de Portugal, quando perdeu as eleições. Estamos certos de que ao apelo da Europa profunda, do precariado imenso que se tem criado, Jacques Delors ou alguém do mesmo nível dirá certamente, presente. Talvez assim a Europa desperte antes de poder vir a acordar a falar uma outra língua, a da falta de liberdade.
Coimbra, 2 de Abril de 2012
Júlio Marques Mota