Publicamos hoje este comunicado da AAP, porque nos identificamos com as ideias nele expressas, sobre um assunto de grande importância para o nosso país, com um significado que ultrapassa em muito o mero simbolismo. Normalmente não publicamos regularmente comunicados de outras entidades, a não ser que se trate de entidades que lutem por problemas de extrema gravidade, de emergência social, como será o caso dos desempregados, ou que representem povos oprimidos, com um mínimo de idoneidade. À AAP – Associação Ateísta Portuguesa, apresentamos os nossos cumprimentos, e pedimos a sua compreensão por esta nota.
Aos Partidos com assento parlamentar na Assembleia da República
A Associação Ateísta Portuguesa solicita aos deputados portugueses que, em nome da laicidade e da dignidade nacional, acolham a posição republicana, laica e democrática do comunicado que, a seguir e em anexo, se envia.
Antecipadamente gratos, apresentamos as nossas melhores saudações.
Carlos Esperança
COMUNICADO
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) sempre considerou desnecessária a concordata assinada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, no dia 18 de Maio de 2004, e acha-a lesiva dos interesses nacionais pelos privilégios que confere à Igreja católica.
A questão dos feriados veio confirmar que, além de desnecessária num país onde a liberdade religiosa está constitucionalmente consagrada, é uma fonte de perturbação da equidade com que um país laico deve tratar todas as religiões e, pior ainda, pretexto para a humilhação de um Estado soberano que o Vaticano trata como protetorado.
O Estado foi subserviente com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que lhe impôs a eliminação de dois feriados cívicos para prescindir de igual número de feriados católicos e, provavelmente, influenciou a eliminação do feriado do 5 de Outubro, data emblemática a que se deve a separação da Igreja/Estado.
A AAP, não se pronunciando sobre eventuais razões económicas ou motivos ideológicos que tenham conduzido à eliminação de quatro feriados, por não constar dos objetivos estatutários, sente-se indignada com a pusilanimidade do Governo perante a CEP, manifesta o seu repúdio face à prepotência, tartufismo e arrogância do Vaticano e o seu mais vivo repúdio pela Concordata com que a Igreja católica afronta a República e humilha Portugal.
Na defesa da igualdade religiosa e da dignidade do Estado Português, onde há cúmplices do Vaticano, a AAP repudia a chantagem sobre o Estado português, obrigando-o a recuar na questão dos feriados e, ao mesmo tempo, impondo o prazo de 5 anos como mera suspensão de feriados católicos, os únicos que o estado laico consagra.
A AAP espera que a Assembleia da República exija ao Governo a denúncia da Concordata, que submete a democracia portuguesa à última teocracia europeia.
Direção da Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 11 de Maio de 2012
Carlos Esperança TM – 917322645
(Presidente da Direção)