Depois dos abraços e beijinhos, ao povo de Lisboa e aos deserdados do Bairro do Cerco do Porto, o presidente Marcelo foi ao encontro do papa Francisco. Desfez-se num servil salamaleque, beijou-lhe o anel e convidou-o a visitar o nosso país. Por cá, Ministério da Educação (ME) e escolas públicas deram o seu “sim” a cerimónias religiosas realizadas em horário lectivo.
Portugal é um país laico. Di-lo a nossa Constituição. Mas o presidente Marcelo convidou o chefe da igreja católica em nome da República Portuguesa. Não o devia ter feito. Tal como o ME e as escolas não podem invocar “a tradição” para justificar a realização de cerimónias religiosas em período normal de aulas.
Segundo a Associação República e Laicidade (ARL)“o ensino público exclui os alunos que optam por não participar.” “A escola é para educar, não é para coagir os alunos que são, desta forma, excluídos por não terem uma religião. O papel da escola devia ser integrar, não excluir”, argumentou Ricardo Alves, da ARL, a este propósito.
ME e escolas defendem-se dizendo tratar-se de uma “tradição enraizada”, especialmente no norte do país onde as comunidades são “esmagadoramente católicas.”
“Se é uma tradição, pode ser feita fora da escola. Misturar isso nas actividades lectivas é perfeitamente inaceitável” – contrapôs Ricardo Alves para logo lembrar:
“O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.”
E como assim é, acrescenta o dirigente da ARL, “o ensino público não será confessional.”
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) também se insurge com tal decisão ministerial e o seu presidente Luís Rodrigues não poupa nas palavras perante a invocação da tradição:
“Tal corresponde a dizer que uma posição por ser maioritária deve ser imposta aos outros e isso é absolutamente nazi.”
Apanhado totalmente desprevenido foi o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) que em declarações à “Lusa” disse nada ter contra desde que “ninguém seja prejudicado.”.
E é aqui que a porca torce o rabo, pois segundo a denúncia da ARL “os alunos não são obrigados a participar, mas os que optam por não ir ficam numa sala a passar tempo.”
Ou seja: a celebração da missa pára a escola e encarcera os alunos que nela não participam. Tal é uma atitude claramente arbitrária. E faz-me lembrar o tempo, medonho!, em que quem se recusava a envergar a farda da Mocidade Portuguesa (MP) também era olhado como um perigoso desrespeitador da tradição…