1915 – A República de Pimenta de Castro
O Ministério de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, não vem alterar em nada a situação, acabando por ser demitido na sequência dos acontecimentos provocados pelo chamado «Movimento das Espadas», de âmbito militar, onde se destacaram o capitão Martins de Lima e o comandante Machado Santos. A maior parte dos oficiais da guarnição de Lisboa protesta por considerar que a demissão de um seu colega, o major João Craveiro Lopes, foi efectuada por motivos políticos.
O presidente da República, Manuel de Arriaga, demite o governo de Azevedo Coutinho e encarrega, em ditadura, isto é, sem que o Congresso tivesse em sessão, o general Pimenta de Castro de formar um novo governo que é empossado em 23 de Janeiro de 1915.
A participação dos militares nos assuntos políticos torna-se cada vez maior. Ao mesmo tempo abrem-se novas probabilidades para os católicos e monárquicos.
Em 2 Fevereiro 1915, Pimenta de Castro liberaliza o culto católico, pondo assim em causa a Lei de Separação.
É sagrado bispo do Funchal, D. António Manuel Pereira Ribeiro, a primeira sagração episcopal da República.
É promulgada uma amnistia. O decreto n.º 1508, manda aplicar, com determinadas modificações, a lei de 22 de Fevereiro de 1914, aos crimes, delitos e infracções disciplinares praticados por motivos políticos. Na introdução ao decreto o governo afirma ter o dever de chamar todas as correntes de opinião a colaborarem numa obra de pacificação e ressurgimento. «Manifestamente o país, o país que trabalha e produz e que tem correspondido com admirável constância e firmeza aos grandes sacrifícios que lhe têm sido impostos, está cansado de lutas políticas e reclama dos seus governantes que se feche de vez um tão longo período de intranquilidade. (…) necessita-se de uma atmosfera de sossego e confiança, bem como da união de todas as vontades desinteressadas e patrióticas. (…) o Governo faz um apelo honesto a todas as forças do país, para que com ele colaborem na sua obra de concórdia e união (…).» Da amnistia de 22 de Fevereiro de 1914 (extensiva até esta data) são eliminadas algumas das restrições impostas à sua concessão. Os democráticos de Afonso Costa em oposição a esta amnistia, advertem para o perigo monárquico.
O encerramento do Parlamento e a amnistia de Paiva Couceiro vão transformar em certezas as desconfianças que os sectores republicanos tinham acerca de Pimenta de Castro, desde o governo de João Chagas, em 1911, onde ocupara a pasta da Guerra e evidenciara uma atitude permissiva face às tentativas monárquicas de Couceiro.
A primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro levara o então ministro Sidónio Pais e outro ministro a terem de se deslocar ao Porto, a fim de acompanharem de perto a evolução da situação e o desenrolar das operações. Como ministro da Guerra, era ao general Pimenta de Castro, a quem cabia a responsabilidade de fazer frente a incursão de Paiva Couceiro.
Sidónio e Duarte Leite, o outro ministro, logo entenderam não estar Pimenta de Castro a desenvolver as diligências necessárias para enfrentar tão delicada situação e daí ao velho general ser afastado do Governo foi um ápice.
Regressados apressadamente à capital, os dois ministros pedem de imediato, uma reunião do Conselho e, sob proposta de Sidónio e de Duarte Leite, Pimenta de Castro é afastado da pasta da Guerra
Na carta em que João Chagas comunica a Pimenta de Castro o seu despedimento do Governo, encontra-se o seguinte fundamento:
«Ex.mo Sr. Ministro da Guerra:
Os Ministros da Justiça, das Finanças, da Marinha, do Fomento e das Colónias, hoje reunidos comigo, reconhecendo que entre nós e V. Ex.ª existem divergências profundas quanto ao modo como tem sido organizada e dirigida por V. Ex.ª defesa da fronteira contra os Realistas Portugueses, resolvem expor a situação ao Sr. Presidente da República, deixando ao seu alto critério a resolução deste desacordo.
Sou de V. Ex.ª com a mais alta consideração,
João Chagas
Lisboa, 7 de Outubro de 1911.»
A esta missiva do chefe do Governo, o velho general Pimenta de Castro haveria de responder nos seguintes termos:
«Ex.mo Sr. Presidente do Conselho:
Pelo Ex.mo Sr. Barreto, secretário particular de V. Ex.ª, foi-me entregue em minha casa, ontem pelas 10 horas da noite, uma preventiva carta de V. Ex.ª, pela qual fiquei surpresamente inteirado do procedimento (que me abstenho de qualificar) havido para comigo por parte de cinco colegas meus no Ministério, e de que V. Exa., com a sua presidencial supremacia, é um desses cinco conluiados.
Saúde e Fraternidade
O Ministro da Guerra,
Joaquim Pereira Pimenta de Castro
Lisboa, 8 de Outubro de 1911.»
Agora, em 1915, Pimenta de Castro conluia-se inequivocamente com os conservadores monárquicos, católicos e integralistas.
Desde o início do Inverno de 1915 que a guerra europeia se fixara nas trincheiras da frente ocidental. Em Portugal, com o general Pimenta de Castro ao leme, para os integralistas tudo parecia garantir uma não-intervenção e mesmo algum apaziguar no turbilhão das discussões em torno das suas relações externas. Na vaga do crescente activismo monárquico, os integralistas acabavam sendo catapultados a um lugar de destaque, apesar do seu programa contrastar vivamente com a realidade política. Segundo os integralistas, havia um efectivo «perigo (monárquico) espanhol», constituindo aqueles projectos uma séria ameaça à independência portuguesa. Alberto de Monsaraz o afirmara desde o primeiro número da Nação Portuguesa: era necessário observar com atenção a «questão ibérica» a partir dos sinais das crises espanhola e portuguesa.
António Sardinha identificava a Maçonaria como o esteio a partir do qual se urdia uma vez mais a conspiração iberista. E ali mesmo alinhava e dissecava as peças do processo histórico das aspirações de união ibérica.
Ao realizarem um ciclo de conferências na Liga Naval de Lisboa, alertando para o perigo de uma absorção pelo Reino de Espanha, o seu violento desfecho – as instalações da Liga Naval foram assaltadas e destruídas, sem que Luís de Almeida Braga tivesse apresentado A Lição dos Factos – acabou por projectá-los para a ribalta política.
Mas, enquanto para uns a situação melhorava, para muitos outros agravava-se o que já não era auspicioso.
Em Lisboa, grupos tumultuosos de pessoas assaltam armazéns e padarias à procura de comida. Aproveitando a situação republicanos civis e militares levam a efeito um movimento revolucionário. Com início na madrugada de dia 14, a insurreição contou com a Marinha, nomeadamente, com a sublevação de marinheiros no Arsenal e com o cruzador Vasco da Gama e outros vasos de guerra. Álvaro de Castro fora para Santarém para suster uma eventual ida de tropas fiéis ao governo para Lisboa. Na capital foi de grande importância a actuação dos revolucionários civis. O governo, que procurara protecção no Quartel do Largo do Carmo, perante a desproporção de forças que não estava a seu favor demitiu-se ao fim da tarde de dia 14. Embora rápida, a «revolução do 14 de Maio» não deixou de ser bastante violenta, sendo de referir a luta dos civis armados contra a polícia. No cômputo final registaram-se cerca de uma centena de mortos e centenas de feridos.
A 15 de Maio o governo ditatorial de Pimenta de Castro é demitido, sendo nomeado João Chagas para formar o novo ministério. Dois dias depois, 17 de Maio, devido a um atentado no Entroncamento à vida de João Chagas, que fica gravemente ferido e cego de um olho, José Ribeiro de Castro é nomeado chefe do governo.
O levantamento republicano de 14 de Maio de 1915 que põe fim à ditadura, leva o Presidente Arriaga a demitir-se.
Teófilo Braga aceita completar o tempo que faltava para concluir o mandato presidencial de Arriaga. Com um estilo bem diverso do seu antecessor, a curta presidência de Teófilo Braga (Maio-Outubro de 1915) será marcada pelos silêncios e pela estratégia de não intervenção na área de competência do Congresso. Assinale-se ainda a realização das eleições legislativas de 13 de Junho de 1915, que dão uma nova vitória aos democráticos, e das presidenciais, que resultam na eleição de Bernardino Machado.
O Partido Democrático de Afonso Costa ganha as eleições legislativas, obtendo a maioria absoluta.
Dias depois, Afonso Costa sofre um traumatismo craniano quando se atira pela janela de um eléctrico em andamento. Ia de eléctrico para Algés, mas o clarão e estampido de um curto-circuito, que ele temia ser de uma bomba, fazem-no saltar do veículo, batendo com a cabeça no chão, em plena Avenida 24 de Julho.
Viajar de eléctrico era uma prática comum a muitos dirigentes republicanos quando ocupavam lugares de governação.
Em 29 de Novembro, Afonso Costa, restabelecido da fractura do crânio, é nomeado chefe do governo, constituído unicamente por membros do seu Partido Democrático.
A fechar este ano de 1915, ocorre uma greve dos estudantes do ensino superior (Medicina e Instituto Superior Técnico), a que aderem outras escolas.