*Agradecemos ao general José Manuel Costa Neves, à ‘Associação 25 de Abril’ e ao seu boletim oficial REFERENCIAL. a autorização concedida para a transcrição do presente artigo.
A Senhora Directora do DCIAP (2), Dr.ª Cândida Almeida, no último curso da Universidade de Verão do PSD, sentenciou que “os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos” (3). Se calhar não. Mas, tendo em conta a prosperidade galopante de que muitos dão mostras, em flagrante contraste com o acelerado empobrecimento da generalidade dos portugueses, lá que parecem sê-lo, parecem.
A citada afirmação da ilustre Senhora, cujos fundamentos nunca explicou devidamente, contradiz o sentimento do cidadão comum, sustentado por factos incontornáveis da vida quotidiana como, por exemplo, as frequentes notícias sobre políticos e apaniguados que exibem sinais exteriores de riqueza que os salários que auferem não justificam, a sistemática divulgação de escandalosos e inexplicáveis negócios com o envolvimento de figuras políticas, a indisfarçável promiscuidade entre interesses políticos e negócios privados, a cúmplice benevolência e lentidão com que os poderes públicos, designadamente a Procuradoria-Geral da República e os tribunais, tratam os casos de corrupção que caiem nas malhas da justiça, ou a pouco honrosa 32.ª posição que o país ocupa na tabela do índice de percepção da corrupção mundial da Transparência Internacional (TI), apenas ultrapassado pela Itália e Grécia no conjunto dos países da União Europeia.
Afinal, tudo parece indicar que, contrariamente ao que afirmou a Dr.ª Cândida Almeida, há corrupção na política em Portugal. Procurar esconder esta realidade, já não é tapar o sol com a peneira, é negar a existência do próprio sol.
Os cidadãos, mesmo os que não estão familiarizados com o Direito, sabem que o termo corrupção define a tentativa, bem ou mal sucedida, de obter benefícios nos mais variados domínios da vida nacional por processos ilegais ou ilegítimos. Não lhes é difícil, por isso, reconhecer os crimes de corrupção e conexos – suborno, peculato, abuso de poder, concussão, tráfico de influência, participação económica em negócio e abuso de poder – praticados nas instâncias mais elevadas do poder político. Aliás, é o próprio DCIAP que, normalmente com alarido mediático, tem efectuado buscas a escritórios e casas de eminentes figuras públicas, emprestando dessa forma credibilidade aos rumores de falta de transparência no tocante às actividades de importantes actores da cena política nacional.
A corrupção na política é, aliás, um mal crónico da sociedade portuguesa, que se tem manifestado com maior ou menor virulência ao longo da História de Portugal. Por exemplo, num parecer de 1893, o então cônsul britânico em Lisboa, a propósito do descalabro orçamental em que se encontrava o Estado português, escrevia o seguinte: “não estarei errado se disser que os velhos impostos, que existiam até à data, se fossem colectados devidamente, teriam evitado o excesso habitual de despesa. Mas nunca o foram. Os impostos nunca produziram o que deviam, devido às isenções de pagamentos de impostos por razões políticas e ao hábito de ignorar e perdoar a abstenção dos ricos e das pessoas influentes em cumprirem as suas obrigações, além de outras causas de que não falarei”(4). É fácil adivinhar as causas que o cônsul britânico, diplomaticamente, preferiu calar.
Não podemos, contudo, deixar de sublinhar que a corrupção na política é, infelizmente, tolerada por boa parte da sociedade portuguesa, talvez porque ela própria se habituou a recorrer a práticas pouco recomendáveis – troca de favores, tráfico de influências (a velha “cunha”), adesão a redes de compadrio ou contrabando – com o intuito de obter benefícios à margem da legalidade e da legitimidade para suavizar a pobreza, alcançar a promoção social e até para retaliar poderes injustos ou opressores.
A condescendência de muitos cidadãos com aqueles que iludem, em proveito próprio, as normas de funcionamento do Estado e suas instituições, criou um ambiente favorável à actuação de políticos pouco escrupulosos que, beneficiando do poder e da impunidade e oportunidade propiciados pelos cargos que ocupam, corrompem e deixam-se corromper. A eleição de políticos suspeitos, acusados e até mesmo condenados por crimes de corrupção, constitui um elucidativo exemplo da preocupante ausência generalizada de censura social contra os que praticam esse tipo de crime.
A corrupção na política é uma espécie de cancro social cujas metástases tendem a espalhar-se rápida e perigosamente pelo corpo da sociedade que a hospeda, com efeitos devastadores na saúde do sistema democrático, do Estado de direito e do desenvolvimento económico e social do país. O desvirtuamento do princípio da alternância política praticada pelos partidos que nos têm governado, propiciador da organização de sistemas clientelares dominados por gente sedenta de privilégios e benefícios fáceis e rápidos, é uma das principais causas da corrupção em Portugal. O rotativismo viciado desses partidos que, de eleição para eleição, se traduz numa mera troca de figurantes sem qualquer alteração substancial das propostas e práticas políticas, tem impedido o Estado e a sociedade de desencadear um combate sério e eficaz contra o flagelo da corrupção, causa principal da grave crise nacional – e internacional – que aflige a generalidade dos portugueses. Por isso, para combater com sucesso a corrupção, a sociedade deve exigir dos “Portugal começou a ter medo da moralidade” D. Januário Torgal Ferreira (1) penalizando os política e socialmente quando assim não procederem.
(Conlui amanhã)