Selecção, tradução e nota introdutória de Júlio Marques Mota
Será Chipre mais importante do que o que pensamos?
Satyajit Das
Parte II
(conclusão)
…
Chipre desenvolveu serviços bancários e outros serviços de apoio ao seu sector de turismo . Em parte, isso reflecte a perda da sua base agrícola e industrial, depois da invasão turca de 1974. Chipre utilizou as taxas baixas na tributação sobre empresas, extensivos acordos sobre dupla tributação extensa e uma política de imigração liberal para atrair negócios da Europa, Médio Oriente e Rússia.
Mas Chipre não está sozinho neste enorme sistema bancário, envolvendo níveis substanciais de depósitos offshore. Os activos bancários do Luxemburgo são mais de 21 vezes o valor do seu PIB, na Grã-Bretanha e na Suíça os activos bancários são mais de 5 vezes o valor do PIB e os valores de Malta são comparáveis aos de Chipre.
Chipre é uma jurisdição de baixa tributação e não um paraíso fiscal. Apertados controles sobre a lavagem de dinheiro foram uma condição prévia para a entrada na União Europeia. Estes problemas não impediram previamente o BCE de disponibilizar apoio de financiamento na base do programa de financiamento de emergência aos bancos cipriotas.
Muitas economias ocidentais, incluindo a Grã-Bretanha, Alemanha e a França, beneficiaram das fugas de capital de várias partes do mundo, incluindo da Rússia. Um certo número de bancos ocidentais foram já considerados como tendo tido relações ilegais ou de interesses desagradáveis, incluindo com traficantes de narcóticos e com estados da droga.
Em Janeiro de 2008, Jean-Claude Trichet, Presidente do BCE, na época, era loquaz nos seus elogios a Chipre: ” hoje as comemorações do euro são o resultado das políticas macroeconómicas bem sucedidos que as autoridades cipriotas têm prosseguido nos últimos anos… O BCE e o Banco Central de Chipre, conjuntamente com National Changeover Board, com a Comissão Europeia e com as autoridades nacionais e internacionais cooperaram estreitamente de muitas maneiras a prepararem a introdução do euro.”
É então intrigante como é que Chipre poderia ter sido admitido na zona Euro se incentiva tais práticas financeiras hediondas e odiosas como se diz agora .
Sétimo, a UE deliberadamente utilizou um regime de resolução saído de uma muito rápida e muito recente promulgação a aplicar aos bancos em grandes dificuldades para evitar a necessidade de aprovação no Parlamento cipriota. A subversão da democracia que está assim a ser feita significa que a rejeição do resgate continua a ser possível. Isto é agravado pelo facto de que a maioria dos cidadãos normais de Chipre está irritada com o que o New York Times descreveu como a “ex-comunicação económica” feita pela UE. Isto é exemplificado pela estrutura a dois níveis da moeda euro em Chipre o que indirectamente desvaloriza os euros cipriotas e deprecia alguns dos seus depósitos bancários.
Para a União Europeia, Chipre representa a continuação usual dos seus desajeitados esforços em série para lidar com países e bancos que estão insolventes. A União Europeia continua também a estratégia de garantir que perdas embaraçosas são diferidas para lá de eleições fundamentais ou até mesmo mais desejavelmente para quando alguém as venha a assumir quando chegar ao poder.
Chipre também marca uma nova e perigosa fase em lidar com as crises de dívida actual. Os altos níveis de dívida não podem ser geridos sem recorrer a repressão financeira. Até à data, esta repressão assumiu a forma de aumento dos impostos, de se ter as taxas de juros abaixo da taxa de inflação, do investimento directo e do aumento da intervenção do governo na economia. Os governos estão agora a procurar cada vez mais transferir directamente o fardo para os aforradores e investidores pela confiscação da poupança, tais como depósitos bancários e fundos de pensões (uma opção considerada em Chipre).
Contrariamente à mitologia popular, os depósitos num banco estão sempre tão seguros quanto a própria instituição o está ou quanto a capacidade do fiador do depósito, incluindo os governos, para responder a qualquer obrigação correspondente ao seguro.
Na Europa, os depósitos dos bancos são garantidos por empréstimos concedidos a governos altamente alavancados, bancos, empresas e indivíduos com capacidade variável de reembolso. As garantias de depósito são fornecidas pelos próprios governos alavancados.
O Presidente do Bundesbank Jens Weidman considerou Chipre como um exemplo bem sucedido de como lidar com bancos deliquentes. O responsável, o Comissário da UE para os Assuntos Económicos, Olli Rehn, confirmou a abordagem, enquanto se colava à ideia sucessivamente repetida de que Chipre era um caso excepcional. Olli Rehn reafirmou a garantia dos depósitos de (até) EUR100.000 que os torna assim “seguros”. Mas sem um sistema de garantia de depósito feito na EU, isso depende afinal dos governos fracos.
As regras de resolução rápida, usadas em Chipre para a confiscação parcial dos depósitos bancários, a sua depreciação, são agora parte da nova regulação bancária, amplamente adoptado em todo o mundo. Nenhum aforrador nem nenhum investidor em qualquer lugar deve ter a segurança dos seus activos como garantido.
O contágio, através da fuga de capitais, é agora um risco bem real. Como um banqueiro cipriota afirmou a um repórter: “… Luxemburgo, Eslovénia estão a chegar… Nós podemos vender-lhes seminários sobre as questões de risco.”
Enquanto os cipriotas trabalham no purgatório financeiro a percorrerem o seu caminho para o inferno económico, os cidadãos em países bem distantes podem reflectir nas palavras de John Donne: “nenhum homem é uma ilha, nem totalmente dono de si-mesmo… Nunca queira saber por quem os sinos tocam, tocam por si. “
Satyajit Das, Is Cyprus More Important Than You Think?, 8 Abril de 2013, texto gentilmente cedido por EconoMonitor
Poema de John Donne:
“No man is an island,
Entire of itself.
Each is a piece of the continent,
A part of the main.
If a clod be washed away by the sea,
Europe is the less.
As well as if a promontory were.
As well as if a manor of thine own
Or of thine friend’s were.
Each man’s death diminishes me,
For I am involved in mankind.
Therefore, send not to know
For whom the bell tolls,
It tolls for thee.”