RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL por clara castilho
clara castilho
A Conferência Mundial sobre o Trabalho Infantil, realizada em Haia, em 2010, tomou como meta a eliminação das piores formas de trabalho infantil, até ao ano de 2016.
O relatório agora apresentado avalia o papel da protecção social nesta luta. Entre 2000 e 2008, o número de crianças trabalhadoras no mundo desceu para perto de 30 milhões. Apesar deste progresso, calcula-se que ao chegar a 2016, ainda existam 215 milhões de crianças nestas situações, em que certa de metade esteja exercendo trabalhos perigosos.
Estes números sublinham a amplitude dos desafios com os quais a comunidade mundial ainda se confronta. Mas, consideram os autores do relatório, apontam uma mensagem de esperança: os progressos na luta contra o trabalho infantil não só são possíveis como são uma realidade.
Depois da análise feita em 2008, ano em que se fizeram as últimas estimativas, o mundo tem passado por uma crise económica considerada por todos como a mais grave depois da 2ª guerra mundial, colocando-nos num longo período de incertezas económicas e de abrandamento da esperança. Se bem que a crise tenha atingido sobretudo os mercados financeiros dos países industrializados, os seus efeitos estenderam-se ao conjunto de todo o mundo em desenvolvimento.
Se bem que as consequências sociais variem muito de um país a outro, são as populações pobres e vulneráveis que pagam pesado tributo. Que fazer, nessas circunstâncias, para garantir que os progressos continuem, mais e melhores, na luta contra o trabalho infantil? E como inscrever as políticas da redução do trabalho das crianças num quadro mais amplo, visando melhorar a qualidade de vida, e assegurar um trabalho decente aos que são os mais expostos às dificuldades económicas?
São estes os propósitos políticos examinados pelo Relatório Mundial sobre o Trabalho Infantil. Sintetizam em dois objectivos: abolição do trabalho das crianças e realização da cobertura universal, pelo menos para um nível mínimo apropriado de segurança social.
O Relatório considera que o trabalho das crianças se deve, em parte, à vulnerabilidade do trabalho doméstico, associado à pobreza, aos riscos e aos choques económicos, e que a segurança social desempenha um papel crucial na atenuação destas vulnerabilidades. Partindo destas acepções, os objectivos gerais do relatório são mostrar bem a pertinência de inscrever a segurança social na estratégia mais global da abolição do trabalho infantil, assim como ajudar a melhor compreender as formas específicas nas quais os sistemas de segurança social podem ajudar na luta contra o trabalho das crianças.
