TERCEIRA CONFERÊNCIA GLOBAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL EM BRASÍLIA por clara castilho

Começa hoje a Terceira Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em Brasília, e vai até dia 10. Será uma oportunidade para reflexão e articulação do diálogo sobre o progresso feito desde a adopção da Convenção n º 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre as piores formas de trabalho infantil, assim como propor medidas para acelerar as acções que têm em vista o objectivo da sua eliminação nas suas piores formas, até o ano de 2016, como foi aprovado em 2010 em Haia. 

E o que se passa em relação ao trabalho infantil? A entidade que melhor nos pode responder a isto é a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No seu último relatório diz-nos que existem actualmente 168 milhões menores a trabalhar, menos um terço do que em 2000. Quanto às zonas mais afectadas continuam a ser a região da Ásia e do Pacífico, nelas existindo o maior número de crianças trabalhadoras.

Guy Ryder, seu director-geral, afirmou: “Caminhamos na direcção certa mas o progresso é ainda muito lento. Se queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil num futuro próximo, então precisamos de uma substancial intensificação dos esforços a todos os níveis. Existem 168 milhões de razões para o fazermos”.

O relatório revela que a percentagem de meninas que trabalha diminuiu 40% em relação a 2000, sendo de 25% essa queda quando se fala em rapazes; que  a agricultura é o sector com mais crianças a trabalhar (98 milhões), seguida de serviços diversos, como limpezas ou trabalho doméstico  (54 milhões), seguindo-se a indústria (12 milhões); que as tarefas que desempenham são consideradas perigosas para a sua “saúde, segurança e desenvolvimento moral”; que muitos destes menores estão sujeitos à exaustão, fome, depressão, desordens comportamentais, tendências suicidas, e ferimentos, com o isolamento social a que são submetidas a elevar o risco de distúrbios psicológicas e a impedir um normal desenvolvimento social e intelectual.

Pode parecer estranho este números relativos a trabalho doméstico (cozinhar, limpar, engomar, fazer jardinagem, recolher combustível, água, alimentos, o que as coloca sob uma série de perigos e abusos físicos e psicológicos). Mas são os testemunhos que podem ser lidos no relatório apresentado:

“Ter de lavar pratos até horas tardias deixa-me triste e sinto terrivelmente falta da minha família. Torna-se muito complicado durante os invernos quando os meus dedos incham com o frio”- Shyam, 14 anos, Nepal.

E porque vão estas crianças trabalhar? Na generalidade pertencem a famílias pobres mas há também outros factores como “a discriminação de género e étnica, exclusão social, ausência de oportunidades educativas, violência doméstica, fuga a um casamento forçado, migração das zonas rurais para urbanas ou a perda de familiares próximos, como resultado de um conflito ou doença”.

O Relatório alerta para o facto de o trabalho infantil não ser um fenômeno limitado aos países mais pobres e para o facto de que o aumento do rendimento das famílias não será suficiente para eliminar o número ainda demasiado elevado de crianças trabalhadoras.

Reconhece-se que tem aumentado o número de iniciativas na luta contra o trabalho infantil e isso tem ajudado a contribuir para a  sua diminuição.

Então que fazer? A experiência passada e as provas decorrentes de estudos sublinham a necessidade do reforço das acções em 4 amplas áreas políticas: legislação, educação, protecção social e políticas para o mercado de trabalho.

Na plataforma (www.childlabourdialogues.org) pode-se encontrar mais informação.

O Relatório “Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil” pode ser lido na totalidade em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_norm/—ipec/documents/publication/wcms_221799.pdf