12 DE JUNHO – DIA MUNDIAL CONTR O TRABALHO INFANTIL por clara castilho

No dia 12 de Junho assinala-se o “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” – comemorado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em todo o mundo e que destaca a importância de uma educação de qualidade como um passo chave no combate a este fenómeno.

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A persistência deste problema tem sua raiz na pobreza, na falta de oportunidades de trabalho decente para adultos e de protecção social e na incapacidade de assegurar que todas as crianças frequentem a escola até a idade mínima para admissão ao emprego.

As estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que existem 168 milhões de crianças envolvidas em situações de trabalho infantil no mundo, sendo que 120 milhões delas têm entre cinco e 14 anos de idade, cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão e cerca de 75 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos estão desempregados.

Em 2015, a campanha da OIT para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil terá como foco a importância da educação de qualidade como um passo fundamental para enfrentar e erradicar o trabalho infantil. Este é um momento oportuno para levantar o tema, já que a comunidade internacional está revisando as razões pelas quais não foi possível alcançar as metas de desenvolvimento.

Para a ocasião, a OIT lançou nesta semana um novo relatório global sobre trabalho infantil, que revela que cerca de 20 a 30% das crianças em países de baixa renda saem da escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos de idade. A maioria destas crianças já esteve envolvida em situação de trabalho infantil antes, segundo o documento.

Além disso, a OIT lançou recentemente outra publicação com o título Trabalho Infantil e Educação: progressos, desafios e direcções futuras, que avalia as recentes discussões e desdobramentos com relação aos dois temas para auxiliar a identificação de uma abordagem estratégica pós-2015 relacionadas à educação, além de discutir a definição de novas metas e estratégias.

Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT apela a:
– Uma educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças, pelo menos até à idade mínima de admissão ao emprego e ações para chegar às crianças que se encontram sujeitas ao trabalho infantil;
– Novos esforços para garantir que as políticas nacionais contra o trabalho infantil e de educação sejam consistentes e eficazes;
– Políticas que garantam o acesso a uma educação de qualidade e investimento na profissão docente.
– intervenções precoces para tirar crianças do trabalho infantil e colocá-las na escola assim como medidas para facilitar a transição da escola para oportunidades de empregos decentes para os jovens.

Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil 2015
(http://www.ilo.org/ipec/Informationresources/WCMS_358969/lang–en/index.htm

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