OS CENTROS EDUCATIVOS SERVEM PRA ALGUMA COISA ? por clara castilho

Em Abril estavam em centros educativos  280 jovens. Como só pensamos em verbas, ficámos a saber que no ano de 2012, o Estado gastou quase 12,5 milhões de euros com os então 253 jovens internados nos oito centros educativos do país. Cada jovem “internado” (não gosto do termo, mas é assim que é referido…) num centro educativo tem um custo médio diário para o Estado de 133 euros. Este custo médio para o Estado corresponde a mais do dobro do custo diário de um recluso adulto que está numa prisão, que custa cerca de 50 euros por dia”.

A razão do seu “internamento” relacionava-se com a prática de actos de furtos e roubos, destacando-se  32 adolescentes que praticaram ofensas à integridade física voluntária grave e 10 por violação. Dos jovens internados, 37 estão em regime aberto, 191 em regime semiaberto e 33 em regime fechado, sendo 232 dos rapazes e 29 raparigas.

Foi criada uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos que os avaliou, numa visita efetuada entre Abril de 2011 e Maio de 2012. Fez um relatório que deu entrada na Assembleia da República em Junho de 2012, mas só em Maio a Comissão foi ouvida nessa instância. No relatório defendem: 1) o aumento da idade a partir do qual se é imputável a nível penal dos 16 para os 18 anos, fazendo coincidir com a maioridade civil; 2)os jovens devem beneficiar de um regime aberto, devendo o regime fechado ser para “casos extremos em que a segurança do centro ou do jovem não estejam asseguradas e sempre temporariamente”; 3) a escolarização e formação profissional, em vez de ocorrer exclusivamente no interior dos centros educativos, deve ser feita no exterior, através de parcerias com a sociedade civil;  4) a criação de condições para proporcionar empregos aos jovens internados nos centros educativos, tendo a comissão desencadeado esforços para encontrar empresas e instituições disposta a acolher os jovens em condições de trabalhar. Para os sete elementos desta comissão, “sem a responsabilização comunitária e o alargamento do quotidiano dos jovens à vida no exterior não se poderá falar em reinserção”.

As relações com a família também são realçadas no relatório, propondo a comissão que os centros educativos devem iniciar o trabalho correspondente com a família, quando existe, a partir do momento que os jovens entrem nos centros, prolongando-se este contacto o tempo necessário, mesmo após a sua libertação.

A comissão propõe a criação de um centro educativo na região sul do país, uma vez que os jovens do Alentejo e Algarve cumprem medidas a “longos quilómetros do seu meio de origem, enumerando ainda como “uma das grandes falhas do sistema” a falta de uma carreira profissional própria dos centros educativos.

O relatório adianta que a falta de recursos estatais não pode permitir que a recuperação dos jovens internados em centros educativos fique estagnada ou se degrade, e refere que a falta de técnicos profissionais nos centros educativos, a sobrelotação e a falta de verba com que se debatem são, alguns dos problemas com que estas actualmente se confrontam. A coordenadora dos centros educativos, a procuradora Maria do Carmo Peralta, afirmou que há jovens em centros educativos que pagam do seu próprio bolso os cinco euros de taxa moderadora quando vão a uma consulta médica. Mais grave, no centro da Guarda, os jovens “pagam do seu pecúlio desodorizantes
e outros artigos de higiene pessoal.

A Direcção Geral de reinserção Social… implementou o “Projecto Reincidências” para avaliar a reincidência dos jovens que praticam ilícitos considerados crimes, já que existem apenas estimativas a partir de amostras trabalhadas pelos técnicos da direcção-geral em 2011, segundo as quais a reincidência global nos jovens que estiveram sujeitos a medidas de internamento ronda os 48%.

Este  Projecto é co-financiado pela Comunidade Europeia,  vai procurar saber, por exemplo, quantos jovens voltam ao sistema de justiça depois de por ele terem passado., fazendo também a avaliação da eficácia do trabalho realizado nesta área e  demorará cerca de dois anos. Nele participarão as equipas ligadas ao tutelar educativo que trabalham no terreno e os órgãos de polícia criminal e do Ministério Público .

 PUTO DE RUA

 Eu já fui puto de rua

E tive de sustentar a minha vida no  mundo do roubo.

Nunca quis ser delinquente.

Chaves de fenda na mão rouba um grande carrão; minha paixão de puto de tua.

Para sustentar a minha vida,

Para sobreviver,

Para poder ver o que é a vida do puto da rua- ter de fazer assaltos à mão armada em Almada,

Ter de levar fuga da polícia, aquilo era uma delícia.

Puto de rua tinha uma caçadora.

Cena verdadeira,

Eu roubava e fumava uéla com ela.

Roubar,

Andar, rastejar humildemente atrás da verdade

É a vida do puto de rua.

 

Edson (16 anos)

in  “Estilhaços”

Instituto de Reinserção Social, Caxias, 2002