SENHOR DOS SENHORES, MAS NÃO SERVO DOS SERVIDORES – 2 – por Carlos Loures

(Continuação)

Como vimos, D. Afonso V foi pródigo em conceder novos privilégios à nobreza, restituindo-lhe o poder que tivera antes da subida ao trono de D. João I. Com D. João II tudo se irá modificar. A morte de D. Afonso V causa grande consternação. Rui de Pina, Garcia de Resende, Damião de Gois registam nas suas crónicas o desgosto produzido pela morte de um monarca que reinou durante 40 anos sem trazer grandes benefícios ao País, mas que era simpático ao povo. Porém, a grande consternação foi sentida pela nobreza que via os seus privilégios em perigo. A bem dizer, desde a efémera abdicação de quatro dias que os fidalgos viviam em sobressalto. Não se sabia como iria governar D. João. Terminados os «três dias de dó», D. João aparece para a cerimónia de aclamação que, perante fidalgos e prelados, se celebra com grande brilho em 31 de Agosto de 1481, no recinto do jogo da péla, em Sintra. Aí, o novo rei convoca as Cortes de Évora, que irão realizar-se nos Paços de S. Francisco, em 12 de Novembro do mesmo ano. As cortes abrem com grande solenidade. O doutor Vasco Fernandes de Lucena, chanceler da casa civil, pronuncia o discurso de abertura. E logo aqui fica bem claro que a política regalista do anterior rei terminou, que o poder não irá ser partilhado, nem haverá fronteiras para as prerrogativas reais. O chanceler conclui a oração dizendo: «Quem verdadeiramente obedece ao seu rei faz coisa digna e de sua honra e de seu glorioso nome.». Depois do preito e menagem prestados por cada um dos representantes ao soberano (e todos o prestam, mesmo o duque de Bragança), seguem-se os debates em que os procuradores dos povos falam sem papas na língua, denunciando abusos dos fidalgos, extorsões, violências e crueldades na cobrança ilegítima de tributos.

Não se exclui a hipótese de haver um secreto entendimento entre o rei e os procuradores dos povos, dando estes com as suas diatribes pretexto para as medidas que o monarca irá desencadear. Caso se provem os abusos dos nobres contra o povo, o rei pode confiscar todos os bens que se ache serem ilegítimos. No final, o rei agradece o terem falado com tanta clareza e promete enviar corregedores a toda a parte a colher informação de como se faz justiça e cumpre a lei no Reino.

É a partir da oposição feita pelos nobres à intervenção dos corregedores nas terras de que são donatários que se desencadeia a repressão. Os espiões do rei interceptam cartas do marquês de Montemor, irmão do duque de Bragança, em que é proposta a invasão de Portugal pelos castelhanos como maneira de fazer face à tirania do rei. Segundo tudo indica, a conjura vem já do tempo de D. Afonso V, pois já nessa altura os Braganças e os seus aliados temem o príncipe. E toda a oposição ao poder real é eliminada. O duque, primeira figura da nobreza e dono de grande parte do País, é considerado estar envolvido na conspiração, sendo julgado e decapitado na praça do Giraldo em Évora, perante uma grande multidão. A Casa de Bragança é extinta e o seu colossal património absorvido pela Coroa. Historiadores há que afirmam que a honestidade do julgamento não foi exemplar, que houve testemunhas de acusação compradas pelo rei. Em 1484, D. Diogo, duque de Viseu, irmão da rainha, é chamado ao paço e aí apunhalado pelo rei, pois é suspeito de dirigir uma nova conspiração. Muitos membros da nobreza são executados e outros fogem para o estrangeiro. O bispo de Évora, homem importante no reinado de D. Afonso V, é envenenado na prisão. É uma depuração executada a frio, que não olha a meios nem observa limites. Diz Rui de Pina que «sendo senhor dos senhores, nunca quis nem parecer servo dos servidores». Na realidade, o príncipe perfeito destrói o poder dos grandes, mas não se apoia para isso no povo. Todo o poder está concentrado nas suas mãos. Agora pode governar.

Irá reorganizar o Estado, estabelecer ou reforçar as relações diplomáticas com vários países da Europa e, sobretudo, desenvolver a política das navegações iniciada por D. Henrique.

(Continua)