Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Christophe Beaudouin: A França talvez ainda não esteja consciente de que pode morrer*
Uma entrevista publicada por Nouvelles de France, Outubro de 2013
Parte I
Num livro sobre “La démocratie à l’épreuve de l’intégration européenne”, Christophe Beaudouin, licenciado em direito, acusa as classes dirigentes de terem utilizado o sonho europeu para trair a democracia: “Sentindo o vazio corroer a nação a partir do interior, a elite francesa não imaginava, e desde há muito tempo, um destino próprio para a nação. Em vez de pensar sobre uma arquitectura europeia flexível que conjugue o respeito das democracias, a necessidade de fronteiras e a economia de mercado, os Estados da Europa colaram-se os uns aos outro sob a égide da administração de Bruxelas, como galinhas doentes a um canto do galinheiro. Já não era a paz ou a fraternidade europeia que os estavam agora a forçar mas sim a angústia de um mundo que se estava a alterar. A integração supranacional é a viagem final das democracias cansadas, quase aliviadas por estarem a chegar ao seu fim, sem má consciência, face às responsabilidades decididamente exigentes da soberania.”
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A integração supranacional é a viagem final das democracias cansadas, quase aliviadas por estarem a chegar ao seu fim, sem má consciência, face às responsabilidades decididamente exigentes da soberania.” |
Na sua obra em que analisa o destino da democracia à prova da integração europeia, Volume 278 (edições LDGJ, 556 p.), o senhor afirma que estamos a viver uma mudança “discreta” de regime. O que é que lhe permite dizer isso?
Sim, tudo se acelerou desde há vinte anos. Na grande viragem do fim do século XX, sem barulho, sem violência, sem declaração solene, os Europeus mudaram de regime político. Deslocando o leme para a mão das autoridades supranacionais independentes, Bruxelas, Frankfurt, Genebra e Estrasburgo, a democracia balançou. Há manifestamente na frente de nós, na verdade, uma outra coisa que é mais do que um simples “défice democrático”, expressão enganosa e armadilhada como muito bem as sabe fabricar o sistema. Com esta fórmula enganadora, repetida sobre o modo de denúncia encantatória, um doxa europeia pôde fazer, pela negativa, da legitimidade democrática da União e do seu direito um postulado indiscutível: concedendo uma insuficiência, pressupõe-se a existência do todo. “Um défice”, pelo menos, pode ser preenchido.
Na verdade, jura-se com a mão sobre o coração que o sistema deve corrigir absolutamente o seu “défice” de legitimidade e, geralmente, fá-lo acelerando o seu degrau conectivo e a transferência de competências para proveito dos órgãos tecnocráticos. Com efeito, a unificação supranacional europeia parece constituir a realização do programa democrático ele mesmo, o seu destino final. Desembaraçado da nação, o seu envelope carnal, e da política – lugar de formação da consciência e da soberania colectiva – por conseguinte dos demos, o nosso regime europeu de integração marcará a realização, no duplo ao sentido do termo – realização e conclusão – do ciclo democrático, uma realização anunciada desde Platon a Tocqueville.
Será que pode explicar o que é que concretamente esta mudança de regime?
Os Estados europeus eles próprios no âmbito das Nações Unidas e da União fornecem os indicadores. Em especial, formalizaram no Conselho europeu de Copenhaga em 1993 e nos tratados atuais os critérios constitucionais da democracia e do Estado de direito, que exigem de resto aos países candidatos que os observem escrupulosamente. Ora, o menos que se possa dizer é que a organização que se chama- União europeu hoje, com o seu sistema institucional centralizado e os seus vinte e oito desmembramentos estatais, assume sérias distâncias com os seus próprios critérios. Neste regime europeu, não permanece mais grande coisa dos fundamentos constitucionais dos governos democráticos e do Estado de direito, em especial:
a soberania inalienável, indivisível e imprescritível, a separação dos poderes sem a qual não há “ponto de constituição” (dizia Montesquieu), a primazia desta no topo da hierarquia das normas ou ainda “a forma republicana do governo” teoricamente proibida de revisão pelo artigo 89 da constituição francesa. Sobre este último ponto, Jacques Delors ele mesmo vê neste novo regime europeu “um despotismo iluminado e suave” e José-Manuel Barroso, o actual Presidente da Comissão, “um império não imperial”. O artigo 88-1 da nossa constituição autoriza a participação da República francesa numa organização da Europa que já não se assemelha mais apenas à Europa saída dos tratados atuais. Aí se pode ler que haveria exercício “conjunto” e apenas “algumas das suas competências” em virtude dos tratados TUE e TFUE. Lancem seguidamente uma simples olhadela ao sumário destes tratados e terão compreendido que esta redacção do artigo 88-1 é sintomática da grande recusa francesa sobre a natureza e o grau de integração europeia. A União realiza o sonho saint-simoniano da passagem “do governo dos homens à administração das coisas”.
O que é que o permitiu? Por outras palavras, esta mudança está inscrita no ADN da UE ou trata-se de uma deriva infeliz?
O tratado de Roma de 1957 é ambivalente. Havia nele os instrumentos para construir a Europa de diferentes maneiras. Mas enquanto éramos seis países reunidos para fazer uma Europa agrícola, um mercado protegido com a preferência comunitária e as nossas soberanias intactas graças ao compromisso do Luxemburgo, construíamos a Europa das nações. A Europa era então uma formidável soma de forças, que teria podido ter êxito em tantas coisas: alargar-se convenientemente aos países do Leste depois de 1989, lançar cooperações de geometria variável, construir nomeadamente a Europa industrial, a Europa da soberania alimentar, uma Internet europeia, quem sabe ainda que mais… Mas é uma outra direcção que foi tomada. Com a dupla ruptura federalista e mundialista, a partir dos anos 80-90. No momento decisivo que foi a viragem de Maastricht e de Schengen, acelerou-se com os tratados de Amsterdão e de Lisboa, passou-se da união compreendida como uma comunidade de nações, a um projecto de fusão das nações, e por outro lado do mercado comum ao mercado mundial. Como se o processo dito “europeu” fosse pilotado por um passageiro clandestino que visa toda uma outra coisa que não é a de “fazer a Europa”…
“A revolução cultural dos filhos dos baby boomers foi desgastada pelo sonho de um mundo sem limites. A finança mundial, o comércio e a indústria da informação realizaram tudo isto. O capital também ele queria aproveitar a inexistência de limites de movimentação numa economia globalizada ! »
Tem tudo isto alguma coisa a ver com uma ideologia que alguns chamam de mundialismo?
Não se pode efectivamente continuar a isolar a análise da integração supranacional europeia – identificar e compreender o que a dinamiza, o que formata as suas instituições e programa as suas políticas – relativamente ao movimento histórico mais vasto de mundialização das trocas, da finança e da informação. Esta mundialização tinha necessidade de Estados mas de Estados fracos. Desencadeada no início dos anos 80, a última fase da mundialização foi a realização , no plano económico, do movimento de liberalização dos movimentos de capitais e de mercadorias] começado sobre o plano cultural no fim dos anos 60. O capital também quis “viver sem limites, sem obstáculos ”. Assim e sob o impulso da Comissão, os Europeus abandonaram rapidamente a sua ambição “de Comunidade” de produtores e consumidores – protegidos desde o tratado de Roma por uma tarifa externa comum elevada – a favor da ambição oposta: entrar juntos em pé de igualdade no jogo do comércio livre mundial. Para passar de uma Europa protegida – “a preferência comunitária” – a uma Europa aberta – “a livre-troca” mundial – os direitos aduaneiros foram baixados de 14,5% em 1992 a 1,5% em 2012, fazendo dela a União comercial menos protegida do mundo. Os Estados europeus romperam assim com a sua responsabilidade no que diz respeito à política macroeconómica. A função do Estado soberano era manter o que Castoriadis chama “o equilíbrio dinâmico” da produção e das trocas, ou seja “a igualdade aproximativa dos ritmos de aumento do consumo e de aumento da produtividade”. Esta tarefa consistia para os Estados em terem de regular o nível de certas importações e exportações por aquilo que poderíamos chamar de comportas aduaneiras, ou até mesmo a proibir, assim como a estimular a procura interna em bens de consumo e de investimento através de uma política keynesiana. Ora, os instrumentos e a vontade política que seria necessária ao cumprimento desta tarefa foram abandonados voluntariamente pelos Estados. Ao abolirem gradualmente as fronteiras, os direitos aduaneiros e as legislações protectoras, abolia-se a distinção entre “o interior” e “o exterior” dos Estados. De modo que já não existe hoje nenhuma distinção possível entre mercado interno ou europeu e mercado mundial. A revolução cultural dos filhos do baby boom era conduzida pelo sonho de um mundo sem limites. A finança mundial, o comércio e a indústria da informação realizaram-no. Ligando-se de mais ou menos boa-fé à causa europeia, estes últimos encontraram nos Europeístas sinceros e preciosos aliados. Viu-se assim convergir dois exércitos “de Europeus convencidos”, com motivações variadas, frequentemente opostas, nem sempre confessadas, mas tendo um inimigo comum: o Estado nação. Mais de sessenta anos depois da Declaração Schuman, a vontade de extensão da livre-troca e a sua cultura de acompanhamento parece ter levado a melhor sobre o desejo político dos que sonhavam realmente a favor da Europa.
| A revolução cultural dos filhos do baby boom era conduzida pelo sonho de um mundo sem limites. A finança mundial, o comércio e a indústria da informação realizaram-no. |
(continua)
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*Fonte: o texto está disponível no site : http://www.ndf.fr/poing-de-vue/11-12-2013/christophe-beaudouin-france-nest-etre-pas-encore-bien-consciente-quelle-mourir-13
Foi depois retomado por muitos outros sites entre os quais o Observatoire de l’Europe onde lhe foi dado o título:
A União tornou-se numa empresa de liquidação da Europa como civilização e como projecto