Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Document: Rapport d’information sur la politique française et européenne vis-à-vis de la Russie – Uma síntese
Publicado por Kiergaard, 3 Março de 2014
PARTE III
(CONCLUSÃO)
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Para caminhar neste sentido e para este apaziguamento, a União europeia e a Rússia devem abandonar a rivalidade política anacrónica que os opõe na Ucrânia e nos outros países “da vizinhança comum”
Tratando-se especificamente da Ucrânia, pode-se temer que este país seja dividido duravelmente entre dois campos, mais ou menos iguais em número, “de pró-europeus” e “pró-russos”, a alternância política que dá alternativamente o poder a uns e aos outros. Com a construção de novos portos e de novos gasodutos, o tempo “das guerras do gás” entre a Rússia e a Ucrânia com a União europeia como vítima indirecta (mas deliberadamente orientada) deveria estar ser já passado, ainda que, até agora, a maior parte do gás russo continua a transitar pelo território ucraniano.
É por isso que seria sem dúvida possível, se houvesse uma vontade política, que a União europeia e a Rússia viessem a encontrar um compromisso sobre o seu equilíbrio na região. Isso implicaria que um ou vários grandes países europeus tomariam o risco político de propor as bases deste compromisso, que poderia assentar sobre uma aceitação do reforço das relações económicas da Ucrânia com a União europeia pela Rússia enquanto que por outro lado haveria um abandono explícito, e por conseguinte definitivo, da perspectiva de adesão à OTAN e com garantias quanto à manutenção das suas trocas económicas existentes com a Rússia. É ou não do interesse da União manter-se um clima conflituoso com a Rússia em redor da questão ucraniana? Será isto servir a causa da Ucrânia ao estar-se a contribuir para manter o clima de tensão política? Como este país é dividido estruturalmente entre populações que têm relações muito fortes com a Rússia e outros que são “pró-europeus” porque visceralmente hostis à Rússia, a aceitação explícita pela União europeia e pela Rússia de uma espécie de situação “entre-deux” da Ucrânia constituiria provavelmente o gesto internacional mais capaz de acalmar e de forma duradoura a vida política ucraniana.
A via do compromisso passa também pelo reconhecimento pela União europeia da União eurasiática como parceiro de negociação comercial e pela supressão da obrigação recíproca de vistos com a Rússia para as curtas estadas: é sobretudo a Rússia que é requerente desta supressão, mas esta é do interesse das duas partes. A França, em especial, tem tudo a ganhar ao facilitar a entrada dos turistas, dos estudantes, dos homens de negócios russos. A França deve, por conseguinte, tomar a iniciativa para acelerar o processo europeu de negociação sobre os vistos de curta estada e, no domínio dos vistos longos que permanecem de competência nacional, fazer evoluir as suas práticas e as suas regras tendo em conta que é a uma verdadeira concorrência que se entregam hoje os grandes países para acolher os melhores estudantes e investigadores ou os investidores.
Por outro lado, a Rússia deveria aplicar plenamente e de boa fé os compromissos que tomou no âmbito da OMC. Deveria igualmente aceitar empenhar-se com a União europeia numa parceria global (mais do que contentar-se com acordos sectoriais) levando em conta as complementaridades e os interesses comuns de longo prazo
• Tomar igualmente iniciativas no campo estritamente políticas:
• – relançar as tentativas de diálogo euro-russo no domínio da política estrangeira e da segurança, como o processo dito de Meseberg;
• – procurar formalizar as condições de um compromisso geopolítico sobre os países “da vizinhança comum”, porque a instrumentalização política desta zona cria tensões inúteis e temos interesse em incluir a Rússia nas discussões relativas à parceria oriental assim como as perspectivas da OTAN. A União europeia não pode ignorar a importância económica e estratégica da federação da Rússia.
• Chantal Guittet, co-relatora. Recentemente tenho encontrado o almirante Rogel, chefe de Estado-maior da nossa marinha. Falou-me sobre a qualidade crescente das relações entre os exércitos dos dois países. Os reflexos da guerra fria começam a desaparecer entre a França e a Rússia. Aquando das operações de controlo entre navios franceses e russos ao largo da Síria, estes últimos viram sistematicamente os seus canhões para o outro lado em sinal de confiança, o que é um comportamento novo. O almirante por conseguinte comunicou-me o seu optimismo. Os Russos começam a encarar participar em operações externas ao nosso lado, tanto quanto aquilo passa-se num quadro conforme à sua concepção da não ingerência nos negócios dos Estados.
• [Thierry Mariani] sobre a Ucrânia, a UE falhou totalmente a jogada. Propôs 700 milhões quando a Rússia pôs sobre a mesa 15 mil milhões. A nossa resposta não esteve à altura dos desafios, tanto políticos como económicos. É assim que em Dezembro passado, o presidente Barroso recusou a sugestão russa de um diálogo à três, a Europa, a Rússia e Ucrânia. Além disso, se há pressões russas sobre a Ucrânia, que são denunciadas e com razão, não devemos esquecer que há também as outras. Remeto-vos para os propósitos desta diplomata americana contados há alguns dias: reteve-se principalmente a grosseria no que diz respeito à União europeia, mas é necessário sobretudo ouvir o resto, onde esta senhora explica quais são os responsáveis da oposição que deveriam ou não participar ao futuro governo ucraniano: mas que ingerência !
Mme Elisabeth Guigou, Presidente : A interessada, que é uma partidária da antiga administração do presidente Bush, foi desmentida pelo Departamento de Estado e será interessante ver que destino lhe vai ser dado. Sendo assim, partilho a ideia que a União europeia tem tudo em falso. Há na Europa Estados-Membros que desejam sempre a adesão da Ucrânia à União? Ainda existem na Europa Estados membros que desejam a adesão da Ucrânia à União? Lembro-me que durante a Revolução Laranja, alguns afirmavam que a Ucrânia devia aderir sem mais demoras. Qual é o ponto da situação hoje, nomeadamente no que concerne a Polónia?
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Para ler a Parte II desta síntese do relatório do Senado de França, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a: