DADOS SOBRE O INSUCESSO E ABANDONO ESCOLAR por clara castilho

O estudo “Atlas da Educação – Desempenho e potencial de sucesso e insucesso escolar por concelho” que decorreu entre 2012 e 2013, com equipa liderada por David Justino, a Associação EPIS – Empresários Pela Inclusão Social, em parceria com o CESNOVA – Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova, foi apresentado no dia 26 Março na Fundação Calouste Gulbenkian e incidiu sobre as expectativas, preferências e capacidades de 1963 alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos, que frequentam o 3.º ciclo. Aborda muitas questões, iremos abordar só uma síntese do insucesso e abandono escolar.

Lembremos: em 1970 a escolaridade obrigatória era de seis anos,
25.7% da população era analfabeta (31% das mulheres e 19.7% dos homens). Em 2014, 5.2% da população ainda é analfabeta (6.8% das mulheres e 3.5% dos homens), a escolaridade obrigatória aumentou para 12 anos.

Na sua introdução pode ler-se:

“Com este estudo, a EPIS quis disponibilizar um instrumento de trabalho, de base nacional e concelhia, que permitisse:

• entender de uma forma expedita a evolução dos principais indicadores da Educação a partir dos Censos de 1991,2001 e 2011; • aferir, de uma forma cientificamente justificada, o desempenho e potencial de sucesso e insucesso escolar por concelho, medidos em relação às expectativas de cada contexto socioeconómico.”

“ O projecto EPIS desde muito cedo identificou o insucesso e o abandono escolares como uma das manifestações mais relevantes dos mecanismos sociais da exclusão.

[…] O conceito de escolarização associado ao tempo de frequência da instituição escolar, (devido à) necessidade de construir um indicador comparável para os três períodos considerados neste relatório e que assentasse na informação proporcionada pelos Censos.

Numa perspectiva formal, o conceito de abandono escolar em Portugal pode ser definido como a interrupção da frequência do sistema de ensino antes da idade legalmente estabelecida para a escolaridade obrigatória. […] O conceito de atraso deverá então ser entendido como uma mera aproximação ao problema da repetência e do insucesso, com todas as limitações metodológicas que esta opção representa pelo que requer uma leitura cuidadosa.

[…]

Os indicadores seleccionados para a construção do modelo estatístico são os seguintes:

• Indicadores educacionais: Taxas de abandono (10-15 anos, 15-17 anos e 18-24 anos); taxas de analfabetismo proporção da população sem instrução; proporção da população com Ensino Básico, proporção da população com Ensino Secundário, proporção da população com Ensino Superior; Indicadores demográficos: densidade populacional, índice de envelhecimento, proporção da população de nacionalidade estrangeira;

• Indicadores de caracterização socioeconómica e profissional a nível concelhio: grupos socioeconómicos, tais como, Quadros Médios e Superiores e Operários qualificados e semiqualificados; empregados nas actividades económicas: no sector agrícola, no alojamento, restauração e empregados administrativos, no comércio e serviços; e empregados por sector de actividade: diferença entre empregados no sector terciário e secundário.

• Variáveis sobre o mercado de trabalho ou de exclusão social: desemprego total (em sentido restrito), desemprego jovem (em sentido restrito); e beneficiários de Rendimento Social de Inserção.

Os relatores ficam com a certeza de que o abandono e o insucesso escolares não se explicam só pela pobreza das famílias e que “o atraso revelado pelos níveis de escolarização da população tem vindo a ser superado”.

De cerca de 12,6% a taxa de abandono teve uma quebra significativa nos anos 90, no início do século cifrava-se em 2,8% e em 2011 em 1,7%. Por se tratar atualmente de valor residual, surge a necessidade de avaliar um novo indicador: o abandono precoce. Diz respeito ao número de jovens entre os 18 e os 24 anos que saíram do sistema educativo sem o 12.º ano e não frequentam qualquer tipo de formação profissional.