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COMPROMISSOS DESTRUTIVOS, por JOACHIM BECKER

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota 

Compromissos destrutivos

Joachim Becker, Viena de Áustria, 30 de Julho de 2014

A UE aprovou, por unanimidade, um pacote de sanções económicas contra a Rússia. Estas sanções restringem massivamente  o acesso dos bancos controlados pelo Estado russo ao mercado financeiro da UE, a exportação de alta tecnologia para a extracção do  petróleo e  proíbem igualmente  as  exportações de armas. Com estas sanções, a UE finalmente fica situada ao lado do governo americano na aplicação de uma linha dura  contra a Rússia. As autoridades europeias e as americanas a nível de topo  colocam  a culpa pela guerra na Ucrânia  directamente às portas de Moscovo. Eles querem fazer esquecer o seu próprio papel no aparecimento da guerra na Ucrânia  que é parte de um conflito mais amplo sobre a natureza da ordem internacional. Aqui a questão é a de saber se a ordem internacional continua a ser sobretudo  unipolar dominada pelos Estados Unidos ou, pelo contrário, se ela se torna mais  multipolar. A Rússia como um dos países BRICS é possivelmente um país-chave para o surgimento de uma ordem mais multipolar. E os países da UE estão divididos na sua  relação com a Rússia.

Os governos ocidentais andaram muito  felizes a assistirem ao colapso da União Soviética na década de 1990. Desde o início, terá constituído uma preocupação dos estrategas  dos EUA que uma relação muito estreita entre os países politica e economicamente  mais importantes na  UE (principalmente da Alemanha) e a nova Rússia capitalista não possa nunca aparecer. Eles temiam que uma aliança estratégica entre os países da UE ou dos países mais importantes da UE pudesse  aumentar a autonomia da UE e enfraquecer o domínio global de Estados Unidos. Já na década de 1990, o famoso especialista em segurança dos EUA, Zbigniew Brzezinski argumentou que a separação da  Ucrânia da Rússia seria uma questão chave para enfraquecer as ambições internacionais da Rússia. Neste contexto, o perito eslovaco em  política externa Alexander Duleba discutia  já em 1998 num pequeno livro pró-Estados Unidos editado por  Inštitút pre verejné otázky quais os possíveis cenários que incluíam  conflitos armados para um maior  desenvolvimento da Ucrânia no contexto da  geo-política. Embora a constelação da guerra presente na Ucrânia difira da dos cenários do Duleba, a questão da guerra já tinha sido analisada há mais  de uma década atrás. A política dos EUA para com a Rússia e a Ucrânia, no entanto, não foi moldada apenas no quadro das  questões geopolíticas. Os interesses económicos estão envolvidos também.

Como parte das políticas de  detente alemã da década de 1960 e 1970, a União Soviética assinou um contrato com Bona sobre as exportações de gás para a Alemanha, em 1969. Desde essa época, uma cooperação estreita de energia entre a Alemanha (Ocidental) e a União Soviética, mais tarde a Rússia, emergiu. Estas relações econômicas tornaram-se ainda mais firmes desde a década de 1990. As grandes empresas americanas e  britânicas entraram no mercado russo também. No entanto, o governo de Putin deixou claro que o capital estrangeiro, incluindo nestes o capital americano e inglês  teriam somente um papel limitado nos  negócios de petróleo e sobre o gás russo. O caso da Yukos foi emblemático para enviar esta  mensagem a Washington e a  Londres.

Para os interesses alemães,  austríacos e alguns interesses de gás da Europa Central e do  sudeste, tornou-se cada vez mais interessante estabelecer raízes quanto aos fornecimento directo vindo da  Rússia, em que se  poderia  contornar a Ucrânia porque politicamente é muito  instável. O projecto de gasoduto North Stream (realizado) e o projecto South Stream (atualmente bloqueado pela Comissão Europeia) emergiram a partir destas preocupações. Os esforços anglo-americanos foram direcionados para se diversificar o abastecimento de gás para a UE para bem longe da Rússia e conseguir o controle ocidental sobre o pipeline de trânsito ucraniano. O projeto de gasoduto Nabucco que foi promovido pela Comissão Europeia era  o projeto estratégico para a diversificação das fontes de abastecimento de gás. Este projecto falhou porque não puderam ser fixados suficientes fontes de abastecimentos de gás.

A UE estava   dividida quanto à sua política  em sentido lato  para com a  Rússia. Como consequência da guerra do Iraque e que levou à  agressão contra o Iraque, as relações entre os governos da Alemanha, França e Rússia, que se opôs à guerra promovida pelos americanos e ingleses – que  tudo parecia estar bastante inclinado para se estabelecer uma ordem internacional mais multipolar, questão que temporariamente se  tornou  mais quente em  2003. Isto levou a uma política mais ativa da UE em relação à Rússia também. No entanto, esta lua de mel terminou após os adversários alemães  e francêses  relativamente ao  Iraque terem abandonado esta missão.  Ao mesmo tempo, os EUA apoiaram a oposição pro-ocidental na  Ucrânia e da Geórgia. Em ambos os países, os governos pró-ocidentais vieram a assumir o governo depois de fortes  fortes protestos sociais contra a ordem existente e oligárquica. A ordem social não se alterou, mas alterou-se, isso sim,  a orientação da política externa-– embora apenas temporariamente no caso ucraniano.

Sob a forma das políticas de parceria a Oriente, a UE tem sistematizado os seus  esforços para desligar os países pós-soviéticos, particularmente a Ucrânia, da influência russa. A assinatura de acordos de associação que levariam a que os  países em causa adoptassem  partes das normas da UE e, assim, integrando-os  na   esfera da  influência directa da  UE, tem sido a chave para esta política. Esta tem sido  então claramente  dirigida  contra a Rússia, que formulou o seu próprio projecto de integração concorrente com o da União Europeia , a União da Eurásia. No caso da Ucrânia (e da Moldávia), era previsível que isso poderia acarretar enormes conflitos internos. Para a Ucrânia, as relações económicas com a Rússia e a UE são de importância quase igual. Os sectores industriais mais avançados,   especialmente localizados a leste do país, estão estreitamente ligados à economia russa. A população está  dividida em dois campos de dimensões  quase iguais  que apoiam uma forte ligação à União Europeia ou alternativamente  uma forte orientação  pró-russa.

Quando o Presidente Viktor Janukovyč perante pressões russas e os elevados custos económicos e sociais do Acordo de Associação finalmente desistiu  da assinatura do Acordo de Associação com a UE em 2013, desencadeou-se  uma onda de protestos sociais. Depois da repressão contra os protestos, estes mudaram para protestos contra o governo. As formações paramilitares de extrema direita – embora numericamente uma minoria relativamente pequena no campo dos protestos – assumiu  um perfil cada vez mais forte no seu papel dos protestos, nomeadamente com a ocupação dos edifícios do governo em muitas cidades ocidentais e centrais da Ucrânia.  As autoridades  ocidentais  e russas negociaram  um compromisso de última hora para uma transição negociada em que se restringia  drasticamente os poderes do Presidente  Janukovyč. O acordo  abortou  e Janukovyč foi derrubado. Uma coligação  pró-ocidental de forças nacional-liberais  e fascistas assumiu o poder. Esta coligação  aderiu  às principais exigências dos Estados Unidos, da União Europeia e do FMI . O Primeiro-Ministro Jaceniuk promove a privatização parcial da rede de distribuição de gás. No entanto, a este respeito, ele está a enfrentar a  oposição interna no  seu próprio campo político.

Embora o novo governo tenha tido forte legitimidade somente em metade do país, quase nada tem sido  feito para resolver os problemas da outra metade  (Sudeste). Pelo contrário, uma das primeiras leis do Parlamento foi diminuir o estatuto da  língua russa, o que foi um acto altamente simbólico. A conta não foi assinada pelo Presidente, mas o estrago já tinha sido feito. Em consonância com o projecto etno-nacionalista do governo, a importação de produtos culturais (livros, filmes, etc) da Rússia é cada vez mais restrita. O discurso dos intelectuais nacionalistas ucranianos da zona pró-ocidental que atribui uma mentalidade soviética de “não-europeus” para os ucranianos de  Leste não foi nada propício para a unidade nacional nem para a reconciliação também.

O governo russo rapidamente intensificou a pressão sobre a Ucrânia. As forças paramilitares surgiram na Península de Crimeia que foi separada da Ucrânia e anexada à Rússia. As forças paramilitares pró‑ Rússia, que professam um discurso que é uma mistura de nacionalista russo longe de ser de direita e de posições activamente  anti-oligárquicas,  começaram a tornar-se activas na região de Donbas. Eles defendem a sua separação da Ucrânia. Inicialmente, estas forças seguiram a mesma táctica que as forças ultra-nacionalistas da Ucrânia Ocidental, ocupando prédios do governo, mas gradualmente entrou-se  em confronto armado. Estas forças  têm linhas de abastecimento na Rússia, mas também têm uma base local.

Apoiados pela ajuda militar dos EUA, o governo ucraniano  tomou  principalmente uma opção militar. Os sectores  belicistas têm estado a dominar no quadro desta opção. Estão-se a fechar  os canais de comunicação possíveis com a Ucrânia Oriental. Por exemplo, a facção parlamentar do partido comunista, que poderia ser o interlocutor não-militar, com uma certa base  no Donbas foi dissolvida, e é encarada a sua própria proibição.

Uma solução pacífica teria de enfrentar tanto a dimensão  internacional como a dimensão interna do conflito. Para a dimensão internacional, seria necessário negociar um status neutro para a Ucrânia – nem Associação com a União Europeia nem  adesão à OTAN nem pertença à União eurasiática – e que parece ser uma posição essencial. No entanto, esta questão não é sequer discutida. Internamente, as condições prévias para um compromisso praticamente  não existem. Por outro lado não há nenhum  partido com uma base substancial ou eleitoral  em todo o país. Fortes contradições  no governo vieram à tona recentemente. Os separatistas pró-russos  estão divididos e tem mais um caracter paramilitar  do que um  carácter político. Nem o governo ucraniano, nem os separatistas são meros fantoches dos  interesses externos.

As sanções da União Europeia e dos Estados Unidos  contra a Rússia não trarão  a  Ucrânia para uma situação mais favorável para  que se possa alcançar  um acordo político. Com as sanções  contra a Rússia, a União Europeia  posicionou-se principalmente no campo geopolítico. Fora dos EUA e da União Europeia   as sanções ocidentais tendem a ser percebidos como hipócritas dado o historial  das intervenções militares públicas ou secretas promovidas, pelos Estados Unidos e pelos principais estados da  União Europeia. Tudo isto pode  ser visto como um aviso para os países ditos BRICS como um todo. As tensões em torno da China estão  já a aumentar.  Confrontado com o espectro de sanções, o governo russo já assinou um tratado em estreitar as relações em matéria de  energia com o seu vizinho a Oriente. Os novos poderes do Sul estão a intensificar a sua cooperação financeira. O conflito na Ucrânia é, afinal,  sobre muito mais do que somente  sobre a Ucrânia.

Joachim Becker

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