Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Nota introdutória ao artigo de Joachim BeckerUm artigo de um amigo pessoal, Joachim Becker, professor universitário em Viena de Áustria.Este artigo tem a particularidade de ter já sido publicado em Moscovo pelo Pravda, em 15 de Julho, o que mostra o cuidado com que Moscovo segue a realidade da crise grega e da Europa. Possivelmente com mais atenção do que aqui, a ouvir pelo que não se ouve no Largo do Rato ou pelas mentiras que se ouvem proferidas pelo Pinóquio mor deste sítio, outrora país, que dá pelo nome de Passos Coelho.Júlio Marques Mota |
Texto nº 2 – A vitória de Pirro
Joachim Becker
A Cimeira da Zona Euro forçou o governo grego liderado por Syriza a aceitar praticamente todas as exigências de todos os outros estados da zona euro. Em troca, o governo grego recebeu a perspectiva de que o programa de renovação do crédito poderia começar e com a vaga promessa de que seriam considerados mais longos períodos de carência e de pagamento sobre a dívida grega.
As medidas que estão previstas passam completamente por cima do resultado do referendo grego realizado no dia 5 de Julho em que o povo grego mostrou um retumbante “não” à hipótese de mais austeridade. A rejeição democrática das políticas da Troika na Grécia fizeram com que os Estados da zona euro confrontassem o governo grego com exigências de austeridade mais rigorosas do que no passado. Dentro de dois dias, o parlamento grego irá aprovar uma reforma sobre o valor acrescentado (IVA) que vai colocar um encargo adicional sobre os mais pobres, os primeiros passos sobre a reforma do regime das pensões de reforma mais a instituição de reduções nas despesas públicas quase automáticas em situações que as metas orçamentais não são alcançadas. Dentro de mais uma semana, o parlamento deve aprovar uma lei, nomeadamente, sobre a reorganização e encerramento de bancos em apuros, o que vai reduzir as opções para se poder enfrentar uma crise bancária. Tudo isto é um insulto à Democracia parlamentar (e é questionável se as exigências feitas poderão ser cumpridas). Nenhum debate público sério sobre questões com consequências gravosas a longo prazo passa a ser possível na base destas circunstâncias. Os cortes nas despesas públicas quase automáticos retiram ao Parlamento os seus principais poderes e institucionalizam a austeridade de modo permanente.
Entre os principais elementos chaves do programa aceite estão as privatizações em grande escala sob a supervisão da UE, a redução de direitos do trabalho e a desregulação dos serviços. Tudo se resume em síntese a um programa de ajustamento estrutural neoliberal extremamente radical. A sua aplicação irá, previsivelmente, acelerar o declínio económico da Grécia e conduzi-la-á ainda a uma maior degradação da actual situação social já de si fortemente desastrosa.
A questão é porque é que o governo conduzido por Syriza aceitou um tal programa que é diametralmente o oposto da sua plataforma política. Parece que a maioria de Syriza temeu as consequências de deixar a zona Euro e possivelmente mesmo a UE que era a alternativa à capitulação. Saír da zona euro seria politica e administrativamente um trabalho de Hércules. O governo de Syriza não estava aparentemente preparado para essa saída.
Aceitando as exigências dos Estados-membros da zona Euro, Syriza foi estrategicamente derrotado. Uma minoria substancial dentro de Syriza defendia a saída do euro em vez de satisfazer as exigências da “Troika”. Provavelmente, esta substancial minoria sairá do partido. Noutros Estados-membros da UE, os partidos à esquerda da social-democracia que até agora têm discutido a criação de espaços para políticas alternativas dentro da zona Euro e da UE terão que reconsiderar a sua estratégia política.
O exemplo grego mostrou que na zona Euro não há nenhum espaço para alternativas de esquerda mesmo que relativamente moderadas e mesmo os fortes mandatos democráticos nacionais para políticas socialmente mais equilibradas serão calados e estas políticas serão esquecidas. A esquerda europeia foi enfraquecida claramente pela derrota política de Syriza.
A direita nacionalista desde a Liga Norte ( Itália) à Frente Nacional ( França) podem exultar. Estes partidos têm assumido desde há muito tempo uma posição contra a zona Euro como parte de um projecto nacionalista e de um projecto socialmente de exclusão relativamente a esta zona. Eles colocam o conflito entre o governo Syriza e as instituições da UE não em termos de um conflito social e de democracia, mas sim em termos da afirmação da soberania nacional contra as instituições da UE. Podem apresentar o caso grego como um exemplo de como a UE pisa os direitos nacionais. As instituições da UE têm de facto levado ao reforço da direita nacionalista como uma alternativa possível às políticas liberais da zona euro.
Durante as negociações as divisões tornaram-se visíveis nos membros da zona euro. Foi o governo de coligação alemã dos Cristãos Democratas e dos Sociais-democratas que assumiu uma linha particularmente dura. Introduziu mesmo oficialmente nas negociações a proposta de uma saída grega provisória da zona euro. Assim, o governo alemão demonstrou que a coesão da zona Euro não é a sua prioridade máxima e que a saída de Estados-membros periféricos da zona Euro é uma opção que está disposto a contemplar. Isto pode ser interpretado como a opção de se caminhar potencialmente para uma zona Euro substancialmente menor sem a “carga” dos países do sul, mais pobres.
A maneira em que os governos europeus do leste central apoiaram a linha dura alemã pode ser interpretada como uma disputa entre eles para serem incluídos num núcleo central dominado pela Alemanha. Os governos francês e italiano mostraram reservas quanto à posição alemã. Contudo, a sua posição não teve nenhum peso. O eixo França- Alemanha deixou assim de existir.
É bastante óbvio que as reformas da zona Euro que poderiam reduzir seriamente as diferenças centrais das estruturas produtivas entre o núcleo do Norte por um lado e a periferia do sul e oriental por outro lado, e reforçar a coesão entre eles, estas reformas estão agora fora de questão. Assim, as forças económicas desintegradoras que têm as suas raízes no reforço do núcleo do Norte e no enfraquecimento da periferia tornar-se-ão assim mais fortes. O explícito não-compromisso do governo alemão em defender a coesão da zona Euro tornará as economias economicamente mais fracas da zona Euro altamente vulneráveis aos ataques especulativos.
A vitória da base alemã neoliberal rígida pode vir a ser uma vitória de Pirro. A desintegração progressiva que foi posta sobre a agenda durante as negociações sobre a Grécia é muito provável que se venha a afirmar ser um processo muito mais desestabilizador do que Angela Merkel e Wolfgang Schäuble parecem imaginar.
Joachim Becker
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