ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O COMBATE À PRECARIEDADE E AO DESEMPREGO

Cinco meses depois do repto lançado no Fórum Precariedade e Desemprego, a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, avançou na sua proposta de apresentar um plano concreto para combater a precariedade e desemprego no país, com propostas que poderão melhorar a vida para os milhões de pessoas em situação de desemprego e precariedade, que já constituem 55% de toda a força de trabalho do país.

A ACP-PI apresenta as linhas mestras para o trabalho que se iniciará agora, sob a forma de campanha aberta, com reuniões e discussões temáticas para aprofundamento das propostas. A associação interpelará diversos actores sociais e políticos, nomeadamente no âmbito das eleições legislativas, para que tomem posição acerca das questões que afectam maioria da população activa, precárias e desempregadas. Segundo a OIT1, os trabalhadores precários em Portugal recebem apenas 60% do salário dos contratados sem termo, com uma taxa de pobreza que atinge os 25%.

Os eixos principais a ser discutidos estão expostos nos sete capítulos seguintes:

1. Novos Riscos, Novas Respostas – Segurança Social;

2. Reforço do Mecanismo de Regularização dos Falsos Recibos Verdes;

3. Novo Regime de Contribuições e Direitos para os Recibos Verdes;

4. O Buraco Negro do Trabalho Temporário;

5. Contra a eternização da precariedade na Investigação;

6. Nem Estágios Profissionais Nem Estagiários Profissionais;

7. Pelo fim da Perseguição no Desemprego.

Este documento de trabalho é a base para o trabalho dos próximos meses da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis.

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