EDITORIAL – O BRASIL NO MUNDO – O PODER E AS INCOMPATIBILIDADES

No Brasil, país muito especial, para Portugal, e não só, um país excepcional à escala mundial, reina uma enorme agitação, centrada neste momento nas acusações que pesam sobre Lula da Silva, ex-presidente da grande república. É difícil exprimir em poucas palavras os sentimentos que esta situação nos desperta, a nós que vivemos deste lado do mar. Os progressos que o Brasil parecia ter tido nos últimos anos, mesmo a quem achava que estavam assentes em bases pouco seguras, eram uma fonte de contentamento. Agora o sentimento que predomina em quem escreve estas linhas é o de desolação.

Claro que há questões que são básicas. Em primeiro lugar, é preciso dizer que  o combate à corrupção é fundamental em qualquer país do mundo, pequeno ou grande, e que ninguém está acima da lei. Quando há indícios de que houve abuso de poder, ou prevaricação (as duas coisas estão muito próximas), é essencial que o assunto seja investigado, e sabemos bem que quanto mais poderoso é, ou tenha sido, o suspeito, mais difícil é chegar à verdade. O suspeito tem com certeza todo o direito à defesa, e só deve ser considerado como culpado depois do julgamento estar devidamente concluído, mas, quanto mais poderoso seja, ou tenha sido, quanto maiores sejam, ou tenham sido, as suas responsabilidades, mais obrigação tem de se sujeitar à avaliação judicial e, claro, ao julgamento da opinião pública. Com certeza, que o oposto também é verdadeiro, os adversários políticos do suspeito também têm a obrigação de mostrar a devida contenção, e de não procurar obter ganhos políticos com uma eventual demonstração da culpabilidade deste.

Tememos muito que estejam a acontecer  falhas de todos os lados neste processo. Não nos arrogamos em julgadores. Sabemos que o que ficou dito no parágrafo anterior é considerado como utopia inatingível por muita gente (infelizmente, pela grande maioria, lamentamos dizê-lo). Simplesmente, consideramos ser necessário dizê-lo. Por outro lado, os brasileiros sabem que estes problemas não acontecem só no seu país. Acontecem em todo o mundo. Neste caso, parece-nos claro que Dilma cometeu um grave erro ao convidar Lula para o seu governo, e ele um maior ainda ao aceitar. Gostaríamos que nos provassem que estamos enganados sobre este assunto. A oposição política, se está de boa fé, não deveria sistematicamente recorrer a manifestações de rua. Também aqui gostaríamos que nos provassem que a intenção não tem sido pressionar para influenciar uma sentença ou obter ganhos políticos que nada têm a ver com o combate à corrupção.

A prevenção é essencial para o combate à corrupção. A regulação sobre incompatibilidades entre o exercício do poder político e o do poder económico é uma falha à escala mundial. Em épocas de grandes mudanças, mesmo quando ocorrem progressos em sectores essenciais da sociedade, os problemas resultantes desta falta de regulação tendem a agravar-se exponencialmente. Dizê-lo não é aceitá-los, é sim alertar para lançar e aprofundar o combate a essas incompatibilidades. Mesmo que a conclusão seja ter de haver uma mudança radical na nossa vida política, social e económica.