Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Panamá Papers – um reflexo do modelo neoliberal.

3. O gabinete de advogados que trabalha para oligarcas, lavadores de dinheiro e ditadores

Ken Silverstein

(continuação)

Documentos e entrevistas que realizei mostram também que Mossack Fonseca tem o prazer de ajudar os clientes a criar as chamadas empresas de prateleira – que são os verdadeiros vinhos vintage do negócio de lavagem de dinheiro, odiadas pelos responsáveis pela aplicação da lei e amadas pelos bandidos, porque eles são “envelhecidas ” por longos anos e antes de serem depois vendidas, de modo que estas parecem ser firmas bem estabelecidas com um sólido histórico- inclusive em Las Vegas. Um gestor de activos internacionais que falou com Mossack Fonseca sobre como fazer negócios disse-me que a empresa lhe ofereceu em venda uma empresa de prateleira de 50 anos de idade, por US $ 100.000.

Se as empresas de fachada são carros de fuga para os bancos ladrões, então Mossack Fonseca pode ser vista como a empresa concessionária de automóveis mais opaca do mundo.

 Em Março passado, apanhei o avião para Panama City, onde está sediada a sede da Mossack Fonseca. Victor, um jornalista local, levou-me a dar uma volta pela cidade, passando pelos campos de golfe verdejantes e pelas mansões na antiga Zona americana do Canal, passando depois pelos edifícios de apartamentos sujos na favela de El Chorrillo, e também através da zona central de negócios a abarrotar de arranha-céus. No momento da minha visita ao Panamá estavam-se a preparar para as eleições nacionais, e os cartazes de campanha forravam muitos dos postos de telefone e muitas das parede caiadas. Victor fez um curto comentário enquanto conduzia. “Este tipo é um idiota”, disse ele, apontando para um painel de cartazes de um candidato ao Parlamento Nacional, que, segundo ele, estava relacionado com o tráfico local de droga. “Bem, eles são todos idiotas, mas este é um grande idiota.”

O Panamá tem sido dirigido por idiotas desde há mais de um século. Em 1903, a administração de Theodore Roosevelt criou o país depois da ameaça da Colômbia para anexar o que era então a província do Panamá. Roosevelt agiu sob a pressão de vários grupos bancários, entre eles JP Morgan & Co., qui foi apontado como o “agente fiscal” oficial do país, encarregado de gerir $ 10 milhões de ajuda que rapidamente prestaram à nova nação.

Os bancos americanos ajudaram a transformar o Panamá num centro financeiro, e o país emergiu como um paraíso fiscal e de lavagem de dinheiro nos anos de 1970, depois do governo ter aprovado algumas das leis mais rigorosas para assegurar a opacidade financeira, ou seja algumas das mais rigorosas regras do sigilo financeiro do mundo. Isto provavelmente incentivou Mossack Fonseca a estabelecer-se ele próprio aqui. As leis sobre o sigilo financeiro não prometiam aos investidores estrangeiros confidencialidade mas faziam com que fosse crime a divulgação de qualquer informação financeira sobre os clientes a menos que eles fossem obrigados a ir a tribunal por envolvimento em terrorismo, por tráfico de droga, ou um outro crime sério (a evasão fiscal foi especificamente excluída dessa categoria). Estas leis atraíram uma longa fila de ditadores e de portadores de malas de dinheiro sujo que utilizaram o Panamá para esconder o que durante anos roubaram, incluindo Ferdinand Marcos, “Baby Doc” Duvalier e Pinochet.

Quando Manuel Noriega, comandante das Forças Armadas do Panamá assumiu o poder em 1983, ele pura e simplesmente nacionalizou a actividade de lavagem de dinheiro através de parcerias com o cartel de drogas de Medellín e dando-lhes rédeas soltas para operarem no país. Noriega apoiava e de forma fiável a política externa americana na região e durante anos a CIA tinha-o inscrito na sua folha de salários mas os EUA perderam a paciência, quando se opôs aos esforços americanos para derrubar o governo sandinista na vizinha Nicarágua . Os Estados Unidos ajudaram em 1989 à realização da invasão do Panamá que depôs Noriega e voltaram ao poder as velhas elites bancárias, herdeiras do legado J. P. Morgan

O novo governo do presidente Guillermo Endara, um advogado especializado em direito de sociedades foi empossado numa base militar americana poucas horas depois de se iniciar a invasão em 20 de Dezembro de 1989 e deu origem a um regime mais amigável, mais suave do que o regime de Noriega. Mas desde então ele e os seus sucessores eleitos democraticamente muito pouco têm feito para resolver os problemas mais óbvios do país: a corrupção e a pobreza. Um recente relatório do governo norte-americano diz que o Panamá vive “alagado ” em fraude e evasão fiscal internacional, que são “as principais fontes de fundos ilícitos.”

“Pode-se ir a qualquer escritório de advogados na cidade, desde o mais pequeno ao maior, e abrir uma empresa de fachada, sem se questionado em nada, nada mesmo. “

Hoje, as leis financeiras do Panamá permanecem extraordinariamente relaxadas. As empresas estrangeiras podem trazer quantidades ilimitadas de dinheiro para o país sem pagar impostos, e um relatório do Fundo Monetário Internacional relatava no início deste ano que dos 40 recomendados passos que os países deveriam dar para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o Panamá tinha apenas satisfeito um deles. Em Setembro, o New York Times relatou que amigos do presidente russo, Vladimir Putin canalizaram dinheiro para o mundo offshore através de empresas fantasma . “Quando se trata de lavagem de dinheiro, oferecemos um serviço completo: lavar, enxaguar e secar”, disse Miguel Antonio Bernal, um advogado local proeminente e analista político.

Na Cidade do Panamá fiquei confortavelmente alojado numa suíte no 16º piso no hotel mamute Waldorf Astoria, uma torre toda iluminada com uma vista panorâmica para a Baía do Panamá. Eu tinha programado a minha chegada de modo a coincidir com uma conferência de dois dias no hotel de com a participação de 70 consultores financeiros internacionais para os indivíduos super-ricos- de alto valor patrimonial segundo a linguagem dos meios financeiros- e descobri que um dos conferencistas era Ramses Owens, um advogado e especialista financeiro que já teria trabalhado para Mossack Fonseca.

Na segunda manhã depois que cheguei, acordei e levantei a cabeça de um dos macios travesseiros de penas na minha cama king-size, de uma densidade de 300 penas por polegada, vestiu-me e apanhei o elevador para a conferência no local que era o hotel: Ballroom Diamond .

Embora o a conferência fosse privada, o certo é que eu estava ali para bisbilhotar sobre a conferência e obter a lista de participantes e cópias das palestras e apresentações. Sentados em mesas cobertas com jarros de água gelada e vasos cheios de flores, os participantes eram homens predominantemente de meia-idade com cabelos grisalhos e de barrigas bem dilatadas, vestidos de fatos escuros em lã que teriam levado a uma insolação imediata nas ruas sufocantes de Panama City, mas onde estamos, aqui na Diamond Ballroom, a temperatura é de cerca de 18 graus.

Havia aqui advogados especializados em questões fiscais, gestores, contabilistas, banqueiros, administradores de Trusts e havia em frente um pequeno pódio para os que tomavam a palavra para o público assim como havia um ecrã para mostrar as apresentações em PowerPoint. Cerca de metade dos participantes eram residentes do Panamá; cerca de um quarto dos presentes tenha vindo dos Estados Unidos, Europa e América do Sul; e o outro quarto tinha vindo de paraísos fiscais tradicionais, como as ilhas Turks e Caicos, Bahamas, St. Lucia e Belize. Esta gente era realmente ” má gente”. Jack Blum, um antigo investigador que trabalhou para o senado dos EUA e é um dvogado de Washington especializado em lavagem de dinheiro, tinha-me dito antes da minha viagem. “Sabes, eles querem aprender como é que se podem tornar ainda piores pessoas.”

“Vejo que está a jogar o Lone Ranger”, disse-me, de rosto corado, Edward Brendan Lynch, um consultor financeiro com sede nas Bahamas, durante uma pausa na conferência. Sentei-me no bar, espionando os participantes, e este aguardava que lhe dessem um copo de whiskie com gelo . “De onde é?”

Quando eu disse _que tinha vindo de Washington, DC, Lynch, que se parecia com Thurston Howell III da Ilha de Gilligan, disse que tinha visitado a cidade há muitos anos. “Vi as flores de cerejeira”, lembrou ele. ” Jantei no Jockey Club. Um lindo lugar.”

Os americanos acreditam haver um milhão de milhões escondidos em paraísos fiscais, com perdas anuais para menos o IRS que serão de cerca de US $ 100 mil milhões.

De volta à Diamond Ballroom, Ramses Owens foi para o pódio. Impecavelmente vestido e todo ele bem apresentado com um corte de cabelo em que este estava perfeitamente aparado e de risco bem direito . Owens encarna a banalidade dos modernos demónios da finança. Owens, que era apresentado no programa da conferência como um especialista em “planeamento fiscal “, brinca com o público dizendo que preferia ser considerado pelos seus clientes e pelo seu trabalho como sendo um especialista em “optimização de activos.”

Quando trabalhava no Mossack Fonseca, Owens utilizava a sua experiencia profissional no aproveitamento das vantagens competitivas da inclusão de empresas na ilha Niue, no Pacífico Sul . Em 1996, a empresa ganhou o direito exclusivo de criar empresas de fachada na ilha, e no espaço de quatro anos, 6.000 empresas de fachada estavam aí registadas, algumas supostamente controladas por sindicatos do crime da Europa Oriental , por cartéis internacionais de drogas, segundo informações conduzidas a nível internacional e verificou-se o aparecimento de novas contas. Os resultados levaram à imposição de sanções internacionais em 2001, o que forçou a ilha, cinco anos depois. a encerrar as actividades de registo de novas empresas. Mossack Fonseca transformava limões em limonada para os seus clientes movimentando as suas contas para fora de Niue e para outros paraísos secretos sigilo, incluindo Samoa e, como se revelou nos registos do tribunal a firma Mossack Fonseca estava a pensar sair, para Nevada . (Não há nenhuma prova que as empresas que se deslocaram estariam envolvidas em actividades criminosas, embora as identidades dos proprietários de empresas permaneçam desconhecidas.)

A repressão sobre Niue fez parte de um esforço internacional mais amplo liderado pelos EUA, Grã-Bretanha, e outras nações ocidentais. Originalmente desencadeada por preocupações sobre o terrorismo e o crime organizado, a iniciativa tem se intensificado recentemente, devido às hemorragias dos défices orçamentais que incharam e numa pequena parte isso também é devido à evasão fiscal generalizada. Os americanos acreditam haver mais de um milhão de milhões de $ escondidos em paraísos fiscais, com perdas anuais para o IRS que atingirão cerca de US $ 100 mil milhões. Em 2010, o governo dos EUA aprovou a Foreign Account Tax Compliance Act depois de punir o gigante suíço UBS com uma multa de US $ 780 milhões para ajudar milhares de americanos detentores de contas a esconderem os seus activos (num dos casos, um banqueiro UBS contrabandeava diamantes de um cliente através das fronteiras que trazia dentro de um tubo de pasta de dentes ). FATCA, que está a ser aplicada por etapas e cuja aplicação integral se tem atrasado devido a forte oposição da indústria financeira, já exige que os bancos estrangeiros notifiquem o IRS sobre as contas neles mantidas pelos contribuintes norte-americanos.

(continua)

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