E depois do Brexit caiu o pano e ninguém estava em cena, David Cameron, Boris Johnson, Nick Farage, Jeremy Corbyn tinham desaparecido – Uma série de textos tendo como pano de fundo a União Europeia e a sua classe política
Selecção e tradução de Júlio Mota
Uma Europa forte num mundo de incertezas
Jean-Marc Ayrault, Frank-Walter Steinmeier, ministros dos negócios estrangeiros da França e da Alemanha, respectivamente
A Strong Europe in a world of uncertainties
Voltairenet.org, 27 de Junho de 2016
(CONTINUAÇÃO)
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A Política europeia comum sobre asilo e migrações
A migração em grande escala para a Europa será o principal desafio para o futuro da Europa. Não haverá nenhuma resposta nacional unilateral para o desafio da migração, que é um desafio verdadeiramente europeu do século XXI. Os nossos cidadãos esperam que nós firmemente recuperemos o controle sobre as nossas fronteiras externas, preservando os nossos valores europeus. Temos de agir em conjunto para estarmos à altura de satisfazer essa expectativa. A Alemanha e a França estão convencidas de que é chegada a altura de trabalhar no sentido de criar uma verdadeira política integrada de asilo, dos refugiados e das migrações. Dada a urgência da questão, não devemos excluir a possibilidade de um grupo de Estados-Membros que partilham um sentido de responsabilidade comum fazer progressos nas políticas comuns.
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Proteger as nossas fronteiras externas já não é uma tarefa exclusivamente nacional, mas também uma responsabilidade comum. Estamos decididos a que a UE deverá estabelecer a primeira fronteira multinacional do mundo e a associada guarda costeira. A curto prazo, a FRONTEX irá ser preenchida de forma permanente por destacamentos dos Estados-Membros. A França e a Alemanha devem propor uma contribuição conjunta para esse fim. A médio prazo FRONTEX deve ser redefinida, não só em termos de ter o seu próprio pessoal permanente, mas também de ter o equipamento técnico adequado para cumprir a sua tarefa..
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Propomos também a criação de uma Europa ESTA para isenção de vistos de nacionais de países terceiros, como um instrumento útil para reforçar as nossas fronteiras e a segurança.
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É nosso dever comum proteger aqueles que fogem da guerra ou da perseguição política. Nos nossos esforços, devemos esforçarmo-nos por permitir que os refugiados encontrem abrigo tão perto da sua terra natal quanto possível.
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Os requerentes de asilo, alcançando a Europa têm o direito de ser tratados de acordo com a Convenção de Genebra, não importando onde é que chegaram às nossas costas. Para este fim temos que harmonizar ainda mais e simplificar os nossos padrões e procedimentos em áreas específicas. Estamos prontos a conceder apoio comunitário para o estabelecimento de sistemas de asilo eficiente onde for necessário. A médio prazo a European Asylum Office deve ser transformada numa Agência Europeia de asilo para apoiar este processo de normalização e abrigar bases de dados comuns do anfitrião para prevenir a utilização indevida de diferenças nas normas, bem como os registos múltiplos e desencorajar os movimentos secundários. Esta agência de asilo europeia ajudaria a reforçar a convergência nas vias de aplicação das diferentes formas de proteção internacional, com a devida atenção aos princípios básicos de Dublin tais como a responsabilidade do Estado-membro da primeira entrada para lidar com um pedido de asilo.
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A solidariedade continua a ser um pilar do nosso projeto europeu. Os cidadãos esperam que os benefícios e os encargos da adesão à UE sejam uniformemente repartidos entre os Estados-Membros. Uma situação em que o peso da migração desigualmente suportado por um número limitado de Estados-Membros se torna insustentável. Como primeiro passo, o sistema de Dublin tem de ser melhorado para se poder lidar com circunstâncias excecionais, através de um mecanismo permanente e obrigatório, que preveja a repartição entre todos os Estados-Membros. Se necessário, a Alemanha e a França estão prontos para prosseguir nesta matéria com um grupo de parceiros que tenham pontos de vista semelhantes.
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A UE deve encontrar uma resposta comum para o aumento do número de migrantes que pretendem entrar na UE por razões económicas. O sistema de asilo é um ponto de entrada enganador para eles o utilizarem. A Europa deve ficar aberta para a migração e a mobilidade que podem contribuir para as nossas sociedades no campo da economia, da cultura e da diversidade. Precisamos de trabalhar no sentido de uma lei de imigração europeia que clarifique quais são as opções legais quando se trata de trabalhar na Europa, tendo em conta os diferentes mercados de trabalho nacionais na União Europeia. Ao mesmo tempo, temos de melhorar os instrumentos da UE e o apoio no campo da política de retorno, suportado por fundos da UE para financiar a deportação dos que entraram a UE ilegalmente.
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Nas nossas relações com os principais países de origem e de trânsito, iremos trabalhar para reduzir os fatores de encorajamento à migração irregular, por exemplo, através da criação de oportunidades económicas e sociais, particularmente para os jovens. Esperamos a cooperação construtiva em áreas cruciais tais como o retorno e a readmissão, a gestão de fronteiras, o controle e a luta contra o contrabando de migrantes. A Alemanha e a França já realizaram diálogos sobre as migrações ao mais alto nível com um certo número de Estados africanos, em nome da UE e irão estender este diálogo a outros países. As causas da migração, tais como a pobreza, a falta de segurança e a instabilidade política também deve ser abordada pela UE.
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Finalmente, albergar e, em alguns casos, integrar os refugiados e migrantes coloca um desafio para todas as sociedades europeias em que aqueles devem ser tratadas num espírito de responsabilidade e solidariedade. A Alemanha e a França não partilham a mesma experiência histórica de imigração e da sua integração, mas estão empenhados em aprenderem um com o outro. Através do diálogo, do intercâmbio e da cooperação, temos a intenção de promover um debate mais objetivo sobre os desafios e oportunidades da imigração e da integração para as nossas sociedades. Esperamos, portanto, utilizar as lições que temos aprendido para beneficiar outros Estados europeus que estão confrontados com desafios semelhantes.
(continua)
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Ver o original em:
http://www.voltairenet.org/article192564.html
ou em:
https://www.voltairenet.org/IMG/pdf/DokumentUE.pdf
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