DIOGO MARTINS – DESFAZER MITOS SOBRE A FISCALIDADE EM PORTUGAL

O economista Alexandre Mergulhão acaba de apresentar um estudo em que desconstrói muitos dos mitos que preenchem o discurso político da direita em Portugal. O problema em Portugal não é a elevada fiscalidade (na verdade Portugal tem uma carga fiscal inferior à média da OCDE) mas antes a sua distribuição. Diminuir o peso fiscal sobre os que menos têm e aumentar a carga fiscal sobre aqueles que quase não pagam impostos no topo da distribuição de rendimentos e da riqueza é uma prioridade. Esse é o caminho que permite aumentar a justiça social e robustecer o financiamento do Estado Social. O contrário do projeto da direita: um corte fiscal regressivo, que beneficia mais quem mais tem e compromete a sustentabilidade já muito precária das áreas do Estado Social.

Um estudo no âmbito da associação Causa Pública, cujo trabalho vos convido a acompanhar.

Este estudo pretende fazer uma primeira análise de alguns dos aspetos mais importantes relacionados com a carga fiscal em Portugal e, simultaneamente, desmistificar alguns mitos, com o objetivo de contribuir para o debate público e político sobre impostos em Portugal. Destacamos cinco pontos-chave:

Portugal tem e sempre teve uma carga fiscal abaixo da média europeia;

Todas as pessoas em Portugal pagam impostos;

Portugal taxa menos a riqueza, comparativamente ao trabalho e ao consumo;

As diferenças entre a taxação do capital e taxação do trabalho têm aumentado;

A progressividade do IRS é menor devido às opções de não englobamento e aos mais de 140 benefícios fiscais existentes.