ENTREVISTA – o líder de FO, Jean-Claude Mailly, apela a que os Estados “ se emancipem dos mercados”. Perante o desemprego, apela a que haja aumentos de salário para apoiar o consumo.
Secretário geral de Forçe Ouvrière desde 2004, reeleito para um terceiro mandato em Fevereiro, Jean-Claude Mailly concedeu ao Figaro a sua primeira grande entrevista de depois de férias.
Le Figaro. – FO reagiu de maneira comedida ao plano anti-défices de François Fillon . É uma caução disfarçada à política de rigor?
Jean-Claude MAILLY. – De forma nenhuma. O momento decisivo de viragem para a política de rigor foi público bem antes do Verão.. A revisão geral das políticas públicas (RGPP) inscreve-se plenamente numa lógica de austeridade, que a central sindical FO condenou a partir de 2007 e que considera claramente suicida. Mesmo Christine Lagarde coloca-nos hoje de sobre-aviso contra as consequências desta política de austeridade para o crescimento económico. Dito isto, por exemplo, escapámos a um aumento da taxa moderadora que chegou a ser encarada, ainda que a taxa sobre as despesas complementares de saúde corra o risco de se traduzir em muito menores reembolsos ou em aumentos das contribuições. Também se nota agora um muito ligeiro reequilíbrio da fiscalidade entre capital e trabalho.
P. Considera que o peso da dívida já não deixa nenhuma escolha: é necessário reequilibrar as contas?
O problema está mal colocado. Os governos devem emancipar-se dos mercados financeiros. A regulação prometido no G8 e no G20 aquando da crise de 2008 não foi levado a cabo, com excepção dos critérios de Basileia 3 para a solidez dos bancos e alguns arranhões sobre os paraísos fiscais. Os governos vieram sim em socorro dos bancos e da actividade, a dívida privada assim foi transferida para a dívida pública, e hoje uma nova crise rebenta. Era necessário sem dúvida fazê-lo mas paralelamente era necessário instaurar um novo sistema internacional, uma espécie de Bretton Woods moderno. Sem uma fase de regulamento internacional e europeia, não se sairá da crise. Não estou de resto longe de poder pensar, como muitos outros, que os ataques recentes contra a zona euro vêm dos dos países anglo-saxónicos, ainda que não tenha provas.
Porque se opõe “à regra de ouro”?
As questões económicas não têm nada que estar numa Constituição. É uma forma de fuga das responsabilidades por parte dos políticos. Além disso, a regra de ouro é atentória da liberdade de negociação dado que se aplica a todas as contas públicas, incluindo as dos organismos geridos pelos sindicatos e pelo patronato (Unedic, Arrco-Agirc…). Se a questão for colocada em referendo, FO provavelmente apelaria a que se votasse não.
O que fazer face ao forte aumento do desemprego?
Para que o desemprego se reduza, o crescimento seja de pelo menos 2% por ano. Ora, não é assim. Os próximos meses correm o risco de serem ainda mais difíceis, sobretudo com “a contra-reforma” das pensões de reforma que vai aumentar o número de pessoas mais velhas presentes no mercado de trabalho. É por isso que pedimos na sexta-feira passada ao primeiro ministro que reabra o subsídio equivalente de reforma (AER, atribuído aos desempregados que não têm a idade legal da reforma mas que contribuiram todos os seus trimestres). A sua manutenção custaria no máximo 300 milhões por ano. Pedimos igualmente para prolongar a dispensa de procura de emprego para os que têm mais de 60 anos, que deve desaparecer no início de 2012. Desejamos também a manutenção da remuneração de fim de formação que se refere a 30 000 desempregados: como lançarem-se numa formação longa quando não se está certo de receber um subsídio até ao fim? Isto refere-se a sectores (enfermeiros, educadores especializados…) onde as necessidades são numerosas. François Fillon mostrou-se aberto sobre estes três pontos.
O governo aposta sobre uma maior descentralização de Pólo emprego. É a boa pista?
É estar a agir à margem. Deveria aumentar os efectivos de Pólo emprego e também apoiar o consumo. Pela nossa parte reinvindicamos nomeadamente um Smic à 80% do salário mediano e a obrigação de negociação nos sectores dos mínimos após cada revalorização do Smic.
Que balanço tira das rupturas convencionais, cujo número não deixa de aumentar?
Não nos lamentamos de ter assinado este dispositivo: “legalizou” as rupturas por conciliação debaixo da manta, disfarçadas em despedimentos. Mas não ignoro as derrapagens, que vêm de uma ausência de controlo pela parte da Administração: quinze rupturas num mês, é um plano social maquilhado. Quanto à sobre-representação dos mais velhos nas rupturas à amigável, demonstra que é necessário colocar em prática um sistema de pré-reforma. Pedimos-lo ao primeiro ministro que quanto a isso fechou a porta.
Como se anuncia-se a rentrée sindical?
Complicada. Primeiramente, a crise é profunda. Em segundo lugar, não se vai andar a brincar aos hipócritas, os sindicatos estão em campanha para as eleições de 20 de Outubro na função pública. Tudo isto reaviva as tensões e aumenta a concorrência entre nós. Em terceiro lugar, as eleições presidenciais pesam igualmente nos espíritos, ainda que FO vá manter a sua linha de independência e não tomar partido pelos candidatos, o que não nos impedirá de defender as suas reivindicações.
Bernard Thibault (CGT) propõe uma mobilização unitária no início Outubro. Que lhe responde?
A unidade de acção supõe reivindicações e meios de acções comuns. A construção de uma verdadeiro relação de forças não se improvisa e não creio na eficácia de um dia de mobilização. Já houve uma dezena delas no ano passado, muito fortes, sobre as pensões de reforma, elas falharam e os assalariados recordam-no bem, têm isto bem presente na sua memória. Nós não iremos à Inter-Sindical, amanhã, mas teremos as nossas próprias iniciativas, nomeadamente a 20 de Setembro.
Assiste à universidade de Verão do Medef. Há uma cumplicidade reencontrada entre FO e o patronato?
A independência não é um slogan mas uma atitude. Pode-se discutir com toda gente. A negociação é um instrumento de independência: o que se obtém pondo-se de acordo com o patronato, não se tem que o reclamar ao Estado. FO tem rubricado recentemente os acordos Unedic, Arrco-Agirc, certas vertentes sobre o emprego dos jovens, porque estes textos eram equilibrados. Espero somente que conseguiremos acordo sobre as questões de paridade . Mas eu sou mais circunspecto sobre as instâncias representativas do pessoal e da divisão do valor acrescentado, ou seja da repartição do rendimento.
Laurence Parisot deseja reflectir sobre o contrato de trabalho. Não está disponível?
Estou em desacordo com o Medef. A flexi-seguança representa sobretudo mas flexibilidade para as empresas, e já se tem flexibilidade em demasia. Para se sair da crise, não nos é necessário uma nova fase de liberalização mas sim regulação. Gostaria também de que se fale também de protecção nas fronteiras da Europa: os Estados Unidos protegem‑se, a China protege-se mas a zona Euro não o faz, não se protege!
Oficializa a vossa candidatura, a de FO, à presidência de Assurance-vieillesse?
Sim, para pesar sobre o debate que irá ter lugar em 2013, sobre uma reforma “sistémica” das pensões de reforma e que nós não a aceitamos .
E um “acordo” com a CFDT que vise Agirc, detida pelo CGC?
Não temos nenhuma ambição nem à Unedic nem à Agirc. Mas parece-me necessário que, para presidir a um organismo paritário, é necessário ser-se signatário do acordo interprofissional em questão.
Jean-Claude Mailly, : «Les États doivent s’émanciper des marchés», Le Figaro, 30.8.2011