(Continuação)
Em seguida, a análise do projecto de lei das Finanças no Parlamento pode reservar surpresas. Este Outono, a cultura sofreu alguns ataques directos, através das suas leituras sucessivas diante dos deputados e dos senadores. A mais simbólica e a mais divulgada foi a do Centro Nacional de Cinema e Imagem Animada (CNC). Em nome da crise as receitas das taxas atribuídas a esta instituição pública foram limitadas a 700 milhões de euros. Em vez de alimentar o CNC, 70 milhões de euros serão destinados ao Orçamento de Estado. A oposição na Assembleia Nacional colocou-se contra esta medida que tem a ver com uma certa excepção cultural. Estranhamente, o Senado, que virou à esquerda no Outono, aprovou a medida, 22 de Novembro: os socialistas dividiram-se entre os “culturais” e os “orçamentais”. Tratando-se de um ajustamento fiscal, esta medida não altera o montante das dotações dedicadas à cultura. Mas o CNC terá também uma falta de estar a ganhar. Outros organismos foram igualmente atingidos, como o Centro Nacional das Variedades.
Ainda em Novembro, o Ministro do Orçamento, Valérie Pécresse, fez aprovar uma alteração que reduz em 8 milhões de euros o orçamento de cultura: 7 milhões de euros a menos para o património, 650 000 euros a menos para a criação e 350.000 euros que escapam à transmissão dos saberes. Pequenos cortes, dizem alguns, mas que escurecem bem uma paisagem já enfraquecida: mesmo com a manutenção da sua dotação orçamental, os teatros subsidiados têm custos que têm vindo a aumentar e têm estado a ver a sua ” margem artística” reduzir-se (a parte dedicada à produção de obras) de ano para ano, enquanto os artistas aceitam reduções de cachets, etc.
Enfim,
Finalmente, a passagem programada do IVA de 5,5% para 7% na cultura, diga-se o que se disser, penaliza os teatros e as livrarias. Esta situação levou o deputado socialista Patrick Bloche a ” relativizar a satisfação governamental”, num relatório, tornado público no início de Novembro, sobre o orçamento da criação e do financiamento do cinema.
Que política para a cultura em tempos de crise? O debate terá talvez lugar durante presidencial.
Clarisse Fabre
Anne MAGNUS, Cultural and creative enterprises in Belgium / Kurt Salmon
(Continua)