Na imprensa saíram sobretudo dado relativos à adopção, mas outros assuntos também são interessantes, que abordaremos posteriormente.
É-nos dito que existem 1.087 crianças destinadas à adopção e que quase 300 não encontram famílias. Dessas, 27 estão à espera há mais de 6 anos. Fazendo as contas, existem 291 crianças e jovens disponíveis para adotar, mas que não têm candidatos à adopção.
E o que se conseguiu? No último ano foram concretizadas 440 adopções (mais 9 por cento do que em 2011).
Este assunto já foi por nós abordado por diversas vezes.
No ano passado, foi a vez da Associação Portuguesa para o Direito de Menores e da Família – CrescerSer, com o Instituto da Segurança Social IP e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, organizarem o II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADOPÇÃO. Recentemente, decorreu eu Lisboa o Seminário Internacional “O Superior Interesse da Criança” organizado por uma Instituição Particular de Solidariedade Social, “Pelo Sonho é que Vamos”.
No encontro foi frisado que o jurídico em termos de adopção é só um dos aspectos. É na interdisciplinaridade que se atinge uma soma de mais valia para este problema. Um conceito utilizado é o do “Superior Interesse da Criança”, decorrente do artigo 3º da Convenção sobre os Direitos da Criança. O juiz Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, considera que será o conhecimento de cada criança enquanto ser individual que esse superior interesse poderá ser avaliado. Vê-o como uma princípio ético, afectivo e cultural, mas contendo já enquadramento jurídico. A criança, ser autónomo, completo e com plena igualdade, em cada momento e em cada etapa do seu desenvolvimento vai mudando.
Vê a adopção como uma relação de filiação, e não como uma resposta técnico-jurídica de protecção. Enquanto protecção, há outras formas disponíveis – por exemplo, o apadrinhamento civil – mas a adopção tem que implicar uma relação de filiação, pela qual se adquire uma qualidade civil.
O tempo decorrente da análise dos processos é por vezes longo e o tempo para a criança é essencial. Verdade. Verdade também que estas crianças vão para os novos pais com uma história pesada e nem sempre tudo corre bem. Não esqueço a dar de N. ao ser rejeitada pela família adoptante e voltar para o Lar de Acolhimento… Não esqueço os constantes confrontos com que o V. agita a vida familiar… Não esqueço a R. que acabou por ser referenciada por maus tratos por parte da mãe adoptiva…Mas também não esqueço o sorriso de felicidade da S. quando nos veio visitar, meio ano depois de ter partido a viver com uns novos pais, como tanto desejava!
