A Constituição da República Portuguesa, no art.36, nº 7 diz-nos que a criança tem direito a viver e a desenvolver-se no seio de uma família onde seja amada como filho. Os artºs 20 e 21 da Convenção sobre os Direitos da Criança vão no mesmo sentido.
Muitas das histórias tradicionais acabam com “casaram, tiveram muitos filhos e viveram felizes para sempre”. Mas também muitos mitos nos falam de casos de abandono e “adopção” – Rei Édipo, Rómulo e Remo, Moisés…
Na continuação do mito da família ideal fala-se na “voz do sangue”. E diz-se”uma mãe nunca dá um filho”ou “vai arrepender-se para toda a vida”. Ao facto biológico da concepção de uma criança deveria corresponder o facto psicológico do desejo desse filho. Mas isso nem sempre acontece.
A adopção é muitas vezes uma das formas de quebrar a cadeia geracional de certas famílias, em que as crianças acabam por ser entregues a terceiros, umas vezes à margem da lei, outras por imposição das leis actuais (Lei nº147/99 – de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo), com guarda atribuída a pessoas chegadas à família ou a instituições de acolhimento.
Sabe-se que a ausência ou a falta de qualidade da relação materna – quer seja a mãe biológica ou não – representada numa relação de vinculação que transmite ao bebé segurança e cuidados necessários, pode levar no futuro a personalidades desadaptadas socialmente e com problemas psicológicos de vária ordem.
Em certas situações, há mulheres que logo à nascença dos seus filhos colocam a hipótese de o “dar para adopção”, admitindo assim um projecto de vida separados. Esta “falta de interesse”, seja ele por que razões for, representa um risco e forçar um vínculo neste momento é, na maioria dos casos, verificar-se posteriormente casos de negligência ou maltrato, forçando assim à criança passar por todos esses traumatismos e impedindo uma adopção em tempo útil.
E qual é a situação no momento? O Correio da Manhã de 17 de Outubro deste ano informávamos que conseguir adoptar uma criança pode chegar a demorar vários anos. Em Abril deste ano existiam 1.879 candidaturas de casais e 385 individuais. No mesmo mês, em condições de serem adoptados estavam apenas 532 menores. Adianta que o número de candidatos à adopção em 2010 foi de 559, quando cinco anos antes tinha sido de 1629. Quanto às crianças, encontravam-se em situação de adoptabilidade 1125, sendo que 561 aguardavam resposta, tendo 64 propostas e 500 em situação de pré-adopção. A maioria das crianças estavam tinha entre os 7 e os 9 anos de idade.
Ora, mas o que mais nos choca é que informa também que 108 crianças adoptadas tinham sido devolvidas! E em subtítulo: uma das motivações para a interrupção do processo de adopção é a não correspondência das expectativas criadas pelos pais adoptivos.
Tenho seguido vários casos de crianças adoptadas, todas em idades superiores a 6 anos. E digo-vos que não é fácil para pais, nem para crianças. Conheci dois irmãos “devolvidos”, com memórias ainda muito vivas dos biológicos e das más recordações desse período, assim como memórias muito frescas do que tinha acontecido com o casal com quem tinham passado cerca de meio ano até terem voltado à instituição de onde partiram para serem adoptados de novo. E como eles punham à prova a paciência do último casal! Faziam um par cúmplice, com comportamentos que eram um constante apelo a saberem se os pais gostavam um pouco deles, se eles iam aguentar, se também os iam “devolver”… Todo este trabalho, entre o passado e o presente, entre diferentes estilos de vida, entre as histórias traumatizantes e as que poderiam ser de outra forma, era um tecido construído dia a dia, com explosões, com momentos de ternura, com momentos de choro. Que precisavam de muita ajuda para as crianças e para os pais, para que não caíssem na tentação de irem atrás dos desafios que os filhos lhes punham e a que era fácil responder de forma menos calorosa e rejeitante. Não tenho notícias mais recentes, mas espero que tenham ultrapassado estes momentos de crise e estejam a viver as crises que todas as famílias vivem.
1 Comment