PINTURAS NAS PAREDES: SIM OU NÃO? por clara castilho
clara castilho
Foi levado ao Parlamento uma proposta de lei que prevê sanções para quem pintar graffiti ou afixar cartazes sem autorização da autarquia, em que as multas podem ir dos 100 aos 25 mil euros. Ficam assim fora de acção graffiti, tags, desenhos, autocolantes, posters e cartazes que cobrem as nossas cidades.
No entanto, terão de ser as autarquias.a tomar a última palavra, pelo que teremos regras diferentes nos vários locais do país. Caso o decidam isso tornará obrigatória a requisição de uma licença à câmara municipal, a que competirá autorizar, ou não, o projecto. Assim, os autores terão de apresentar o seu “projecto” e esperar que seja aceite. E como se irá decidir qual a multa a aplicar? Simples, quanto mais difícil for remover a “obra” maior ela será.
A discussão é velha: arte urbana ou vandalismo?
De acordo com o diploma, o autor de “intervenções que descaracterizem, alterem, conspurquem ou manchem a aparência exterior” de bens móveis e imóveis ou de material circulante de passageiros e mercadorias arrisca-se a pagar a respectiva multa.
Quem pintou em Campolide Angela Merkel viu a sua “obra” correu as redes socias, numa crítica à situação nacional.
Os critérios são diferentes. Já em Lisboa, existem espaços tutelados pela Galeria de Arte Urbana (GAU), afecta à Divisão do Património Cultural da CML criada em 2009 . A partir dela é impulsionada a actividade de graffitiwriters, com o objectivo de promover os “discursos plásticos presentes na cidade, dentro de um quadro autorizado”, pretendendo destrinçar entre as obras efectuadas nesse âmbito e os actos de vandalismo, considerados gestos agressores de bens patrimoniais.
E no bairro da Quinta da Fonte, mais de 100 artistas colaboraram na pintura dos seus prédios, em Loures.
Mas vejamos: já na antiga Roma o grafitti foi uma forma de expressão que era utilizada nas paredes de suas construções como cartazes e nelas escreviam com carvão palavras proféticas, manifestações de protesto e acontecimentos públicos. Nos anos 70, em Bronx (Nova Iorque, EUA), isto foi repescado pelos jovens, agora já com sprays, ficando as paredes mais coloridos e ricas visualmente.
Mas o movimento dá voltas e gera paradoxos. Por exemplo, artistas como Keith Haring transpuseram as suas obras clandestinas para galerias e colecções particulares dos Estados Unidos, colocando a questão da legitimação desta forma de arte.
