Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Como é que a dívida francesa se tornou excessiva
Texto de Jean Luc Gréau, para a Conferência dos economistas Franco-alemães no CCI
Texto enviado por Philippe Murer, Membre du bureau du Forum Démocratique e Président de l’association Manifeste pour un Débat sur le libre échange
Quem se lembra? Quando o Presidente Mitterrand coloca a sua assinatura sobre o Tratado de Maastricht, a 11 de Dezembro de 1991, a França é o grande país signatário que tem as contas públicas em melhor situação. O seu défice é inferior a 2% do PIB, a sua dívida pública não passa dos 35% do PIB. O melhor aluno da classe, para falar na novilíngua dos neoliberais, pode-se dificilmente encontrar em melhor posição para poder enfrentar corajosamente um futuro ainda mais promissor, uma vez que os economistas esperam mundos e fundos da moeda única. Raymond Barre e Jacques Delors assinaram um artigo comum onde eles evocam o seu principal benefício no futuro próximo: a oportunidade para os países pobres de se poderem endividar com um custo próximo daquele a que a Alemanha, a Holanda ou o Luxemburgo se financiam.
1 °) Como a França sacrificou o seu equilíbrio contabilístico sobre o altar da solidariedade
No entanto é o tempo em que a França, como todos os membros do SME, sofreu os efeitos da reunificação do nosso grande vizinho. O Chanceler Helmut Kohl decidiu-se por motivos políticos compreensíveis a aplicar uma taxa de câmbio de um para um entre os marcos alemães ocidentais e orientais . O Chanceler decidiu por esta via uma maciça transferência de poder de compra para as novas províncias orientais e provocou um fenómeno clássico de inflação pela procura.
É ao Bundesbank que coube a difícil tarefa de travar a inflação através de um aumento significativo das taxas de juro praticadas aos seus guichets. Toda a gente sabe disso, mas talvez seja de recordar que estas taxas atingiram 9,5% em 1992. Uma taxa que pode estar mais perto das taxas praticados pelos principais bancos centrais em Washington, Londres ou Frankfurt. Mas uma taxa que também foi adoptada e mantida pelo banco da França, liderada por Jean-Claude Trichet. Porque, desde a viragem francesa do rigor em 1983, os governantes franceses, quer de esquerda como direita, tinham decidido ficar amarrados ao valor do marco e assim renunciar à faculdade, denunciada como uma facilidade, das desvalorizações competitivas. Na sua ideia, era importante ser assim para não quebrar a paridade com o marco, uma paridade tão proclamada como um axioma da política económica. Mas sem dúvida também, na sua ideia, tratava-se também de preservar as chances de uma União Monetária cujo princípio vinha desde os acordos de Nyborg de Setembro de 1987 e que acaba de ser accionado pelo Tratado de Maastricht…
É, portanto, a uma política de dinheiro bem caro que o Banco de França se alinha, com o pleno acordo do governo. O refinanciamento fazia-se à taxa de 9,5%, a mais elevada da história do Banco da França desde sua criação, em 1803, pelo primeiro cônsul Napoleão Bonaparte. No entanto, esta taxa também determina as condições de crédito para as empresas, particulares, e ao próprio Estado. O Tesouro público francês foi assim levado a realizar emissão de bilhetes do Tesouro, à taxa de 9,5% e as obrigações à taxa situada um pouco abaixo dos 9%, enquanto a inflação corrente mal ultrapassou os 2%. Os jornalistas especializados em assuntos financeiros nessa altura chegaram mesmo a falar de taxas assassinas.
De tudo isto resultaram duas coisas cujo efeito a longo prazo é sentido ainda hoje mesmo, quando analisamos a nossa situação objectivamente. Primeiro, uma recessão em Setembro de 1992, que suprimiu cerca de 300.000 empregos e levou a que o défice público se situasse acima de 5% do PIB no início de 1993. Em segundo lugar, a necessidade de financiar o descoberto muito importante e de refinanciar a dívida antiga a taxas claramente excessivas em relação a crédito legítimo de assinatura francesa no mercado internacional dos empréstimos públicos. E a dívida pública francesa retomou o caminho da ascensão. Tanto mais quanto a política monetária se manteve permanentemente restritiva, em que o Banco da França apenas reduzia a sua taxa na medida em que o Banco da Alemanha já o tinha feito. Foi necessário esperar pela desinflação alemã para que as taxas de refinanciamento passassem gradualmente, em várias etapas , de 7,25% em Novembro de 1995, para 4,75%, em Fevereiro de 1996. Se acrescentarmos que o franco assim ancorado ao marco atingiu a taxa mais alta nos mercados de câmbios podemos entender bem as razões da recessão assim como se entende o crescimento lento que terá pesado sobre a economia da França e sobre as suas finanças até a retoma de Janeiro de 1997.
Quando Lionel Jospin se tornou o primeiro-ministro, a 1 de Junho de 1997, a economia francesa regressou ao crescimento e cria numerosos empregos no sector privado. Mas a economia francesa admite uma deterioração substancial nas suas contas públicas: défice de execução de 3% do PIB, dívida pública de 56%. Os critérios de Maastricht eram apenas à justa respeitados. A França terá, durante este período, dois presidentes, François Mitterrand e Jacques Chirac e três primeiros-ministros, Pierre Bérégovoy, Edouard Balladur e Alain Juppé, que sacrificaram o seu equilíbrio contabilístico sobre o altar da solidariedade europeia, para manter a via aberta para o projecto da União Monetária.
2 °) Como a França manteve a um custo relativamente alto o seu empenho no euro e na Europa
Entre 1997 e 2000, a França esteve numa situação de uma grande prosperidade: esta gera mais de 300 mil empregos anualmente no sector privado, o seu Estado obtém como mais-valias fiscais sobre ganhos de capital o montante de 4 pontos do PIB. Esta prosperidade é o resultado de uma competitividade ainda boa, enquanto do outro lado toda a Europa beneficiava da força do consumo dos Estados Unidos, que serve de alavanca para a economia mundial, e a força do dólar, levado a um valor máximo no momento em que George Bush filho é eleito para a Casa Branca.
As vicissitudes da política nacional impediram, no entanto, que se tomassem medidas que poderiam ter, graças ao relançamento do crescimento, reduzido o défice e o volume da dívida relativamente ao PIB. Quando Jean-Pierre Raffarin chegou a Matignon, verifica-se que o défice ainda está nos 3% do PIB e que a dívida está à beira dos 60%. Perdeu-se a oportunidade para reencontrar o equilíbrio do orçamento público, o que estava ao nosso alcance, e para reduzir a dívida pública.
Desde 2002, somos confrontados com um crescimento lento. A indústria reduz-se etapa por etapa, o emprego produtivo não está a progredir. No contexto da globalização real, efectiva desde há uma década e uma clara sobrevalorização do euro, a nossa economia é incapaz de encontrar um bom ritmo. Tudo isto, que é bem conhecido por todos é porém muito mal reflectido no debate dos média e no plano do debate político.
Entendo agora insistir, no contexto assim definido, sobre os custos da adesão à Europa..
Primeiro custo, representado pelos fundos estruturais de coesão. A França é o segundo maior contribuinte líquido, logo após a Alemanha (ela mesmo ultrapassou a Alemanha durante a reunificação). Hoje, vemos que o conceito de fundo de coesão estava viciado desde o início, uma vez quer todos países em falência oficial ou virtual foram os felizes destinatários: Grécia, Chipre, Irlanda, Portugal e Espanha. Teria sido preferível desenvolver a acção do Banco Europeu de investimento. Os fundos de coesão estrutural ilustram uma forma de keynesismo mal digerido por Jacques Delors e pelos seus colegas. Eles falharam, mas eles custaram-nos e custam-nos sempre muito caro.
Segundo custo, representado pelo empenho francês no mecanismo europeu de estabilidade. O enorme erro cometido pelos europeus em 10 de Maio de 2012, inaugurando a série de planos de resgate financeiro decididos em nome da protecção do euro, levou a um compromisso da França na proporção de sua participação do PIB na zona euro, que representa um quinto. Estamos agora envolvidos em responsabilidades de mais de 100 mil milhões, enquanto a Alemanha estão, por seu lado, envolvida em responsabilidades de cerca de 170 mil milhões. Estes montantes não estão incluídos no valor total da nossa dívida pública que tem aumentado devido à grande recessão de 2008 e 2009. Apostamos sobre o reembolso das ajudas como se os beneficiários possam encontrar a sua saúde financeira e económica mantendo-se na debilitante camisa de força do euro. É necessário, de forma prudencial, adicionar o valor dos nossos compromissos no financiamento das acções do MEE ao valor de nossa dívida pública. Neste caso, nós deveremos estar a atingir a barra de 100% do PIB no final do ano em curso .
No entanto, os dirigentes políticos franceses, agarrados ao euro como os moluscos aos seus rochedos, estão dispostos a aumentar ainda mais os compromissos financeiros do nosso país. Como se nós tivéssemos os meios, enquanto a nossa indústria representa, hoje, menos de 40% da indústria alemã, enquanto que sofremos os efeitos do envelhecimento da população, e em que, além disso, devemos cuidar e educar a população mais numerosa de jovens da Europa e numa altura em que o nosso serviço da dívida está a crescer lenta mas de forma regular .
Conclusão: sair do euro, reconfigurar a Europa
Depois da intervenção de Gérard Lafay, parece-me desnecessários continuar a defender o desmembramento ordenado do euro de que a França deve ser capaz de poder beneficiar. No entanto gostaria de salientar este ponto bem específico: os planos de resgate repetidamente verificados aumentam o fardo financeiro dos chamados países do norte da Europa, aos quais a França está ligada. Enquanto está a minar o poder económico residual do Sul da Europa, estes planos instituíram uma forma contraditória de solidariedade forçada para países como a França e a Alemanha, ainda melhor protegida graças a vigilância do Tribunal Constitucional de Karlsruhe.
Parece-me necessário, pelo contrário, reconfigurar a Europa sobre bases mais modestas e mais saudáveis. Nós estamos empenhados em tentar uma ‘integração’ hoje posta em falência tanto pela incapacidade do euro como pela incapacidade da governança europeia. O economista Paul de Grauwe apontou que nenhuma das crises em ambos os lados do Atlântico tinha sido prevista nem compreendida pelos líderes europeus. Provavelmente terá chegado o momento para retomar o projecto europeu numa base cooperativa: a Europa da energia, a Europa da inovação e investigação, a Europa dos transportes, a Europa da luta contra o crime. Com esta Europa, nós passaremos da Europa abstracta da integração à Europa concreta dos projectos concretos para as empresas e para os povos de Europa.
Penso que devemos reflectir nisto.