Democracia – governo do povo; de que povo? A ideia de uma democracia original e pura, não tem sentido, pois desde a Antiga Grécia que o sistema contém os estigmas que o irão caracterizar e que chegarão, dois milénios e meio depois, quase intactos aos nossos dias – a democracia ateniense não abrangia nem os escravos nem as mulheres, não impondo também uma divisão equitativa da riqueza entre os cidadãos. A partir de 1789, a escravatura foi sendo abolida na maioria dos países europeus e substituída por uma estrutura social classista. As mulheres, embora tendo avançado na luta de libertação, continuam, mesmo quando a lei lhes confere todas os direitos e garantias, a ser discriminadas. E sobre a divisão da riqueza nas democracias parlamentares, é melhor nem falar. Será inatingível a verdadeira democracia?
Jean-Jacques Rousseau disse: «Se formos a considerar o termo na acepção mais rigorosa, nunca houve verdadeira democracia, nem nunca existirá.» (…) «Seria inconcebível estar o povo a reunir constantemente para tratar da coisa pública». Na realidade, a democracia directa, enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. Ao transpor para espaços maiores, os senados, os parlamentos, foram a maneira que se encontrou para ultrapassar a impossibilidade de «estar o povo a reunir-se constantemente para tratar da coisa pública». Porém, também a respeito da solução do parlamentarismo, Jean-Jacques Rousseau se pronunciou cepticamente: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «A ideia dos representantes é moderna; vem-nos do governo feudal» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.»
Estas considerações de Rousseau em Do Contrato Social sobre o parlamentarismo permanecem muito actuais . Terminado o período eleitoral em que todas as promessas se fazem, o deputado esquece-se que teoricamente só é Poder através do mandato dos seus eleitores, passando a ser um dócil peão que o secretário-geral do seu partido movimenta no tabuleiro político conforme melhor entende. O sistema, com todas as suas imperfeições e contradições, consegue alguma justiça na divisão da riqueza em pequenos estados como a Suíça natal de Rousseau. Em grandes espaços geográficos , como a Índia, a China ou o Brasil, não passa de mistificação em estado puro. Mas as campanhas eleitorais são levadas a sério por eleitorados compostos por extractos sociais que de homogéneo nada têm. E saindo de mansões ou de condomínios fechados, ou descendo da favela por ruelas com esgotos a céu aberto, todos vão depositar o seu voto na urna, como se fossem iguais.
Como acontece na Europa, como acontece em Portugal, as promessas eleitorais de medidas de justiça social, são feitas de forma leviana e inconsequente. Quando um eleitorado crédulo elege os mentirosos mais eficazes, logo se percebe que sem mudar o paradigma económico a transformação social não é possível. A democracia é incompatível com o capitalismo e particularmente com o neoliberalismo que, partindo de um pressuposto de que as oportunidades são iguais para todos, deixa campo livre aos ladrões e aos oportunistas. A quem é esperto.
