Democracia – governo do povo; de que povo? A ideia de uma democracia original e pura, não tem sentido, pois desde a Antiga Grécia que o sistema contém os estigmas que o irão caracterizar e que chegarão, dois milénios e meio depois, quase intactos aos nossos dias – a democracia ateniense não abrangia nem os escravos nem as mulheres, não impondo também uma divisão equitativa da riqueza entre os cidadãos. A partir de 1789, a escravatura foi sendo abolida na maioria dos países europeus e substituída por uma estrutura social classista. As mulheres, embora tendo avançado na luta de libertação, continuam, mesmo quando a lei lhes confere todas os direitos e garantias, a ser discriminadas. E sobre a divisão da riqueza nas democracias parlamentares, é melhor nem falar. Será inatingível a verdadeira democracia?
Jean-Jacques Rousseau disse: «Se formos a considerar o termo na acepção mais rigorosa, nunca houve verdadeira democracia, nem nunca existirá.» (…) «Seria inconcebível estar o povo a reunir constantemente para tratar da coisa pública». Na realidade, a democracia directa, enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. Ao transpor para espaços maiores, os senados, os parlamentos, foram a maneira que se encontrou para ultrapassar a impossibilidade de «estar o povo a reunir-se constantemente para tratar da coisa pública». Porém, também a respeito da solução do parlamentarismo, Jean-Jacques Rousseau se pronunciou cepticamente: «O povo inglês, crê-se livre e bem se engana; só o é enquanto dura a eleição dos membros do Parlamento; assim que estes são eleitos, é um escravo, não é coisa alguma» (…) «A ideia dos representantes é moderna; vem-nos do governo feudal» (…) «Nas antigas repúblicas, nunca o povo teve representantes; era uma palavra desconhecida» (…)» Logo que um povo se atribui representantes, deixa de ser livre; mais, deixa de ser.»
Estas considerações de Rousseau em Do Contrato Social sobre o parlamentarismo permanecem muito actuais . Terminado o período eleitoral em que todas as promessas se fazem, o deputado esquece-se que teoricamente só é Poder através do mandato dos seus eleitores, passando a ser um dócil peão que o secretário-geral do seu partido movimenta no tabuleiro político conforme melhor entende. O sistema, com todas as suas imperfeições e contradições, consegue alguma justiça na divisão da riqueza em pequenos estados como a Suíça natal de Rousseau. Em grandes espaços geográficos , como a Índia, a China ou o Brasil, não passa de mistificação em estado puro. Mas as campanhas eleitorais são levadas a sério por eleitorados compostos por extractos sociais que de homogéneo nada têm. E saindo de mansões ou de condomínios fechados, ou descendo da favela por ruelas com esgotos a céu aberto, todos vão depositar o seu voto na urna, como se fossem iguais.
Como acontece na Europa, como acontece em Portugal, as promessas eleitorais de medidas de justiça social, são feitas de forma leviana e inconsequente. Quando um eleitorado crédulo elege os mentirosos mais eficazes, logo se percebe que sem mudar o paradigma económico a transformação social não é possível. A democracia é incompatível com o capitalismo e particularmente com o neoliberalismo que, partindo de um pressuposto de que as oportunidades são iguais para todos, deixa campo livre aos ladrões e aos oportunistas. A quem é esperto.
Democracia, governo do povo? De qual povo?
Curiosamente, neste texto, não há uma referência à acção dos partidos políticos a quem – tem de dizer-se – a Democracia, se já só era para alguns, passou a ser para satisfazer as intenções políticas, mas não só, de pequenos directórios cujos, por seu turno, regra geral, trabalham às ordens vindas do exterior. Os partidos políticos, como qualquer associação integrada nas regras fundamentais, podem e devem ser instrumentos privilegiados para o aperfeiçoamento da Democracia. Se, de facto, a eles cabe um papel importante na formação e na informação políticas dos Cidadãos inclusive, na proposta de regras fundamentais para aperfeiçoar-se o regime democrático nada disso pode autorizá-los – com tem estado a acontecer – a terem o poder directo e exclusivo de, só por sua intervenção, ser possível provocarem-se as formações dos Órgãos de Soberania.
Os Cidadãos – é esta a maior perversão do regime político em vigor – não podem apresentar-se ao eleitorado, como devia ser, apenas, em seu nome e por sua vontade própria embora acolitados por uns tantos outros Cidadãos a garantir-lhes a idoneidade. Quantos bandidos têm sido eleitos misturados e disfarçados nas chamadas listas de candidatos de cada partido? Quantos desses, num escrutínio directo e individual, teriam ascendido a deputados? Se só houvesse Círculos Eleitorais uninominais quantos dos anormais que pululam em São Bento é que teriam conseguido guindar-se? Sem o apoio inequivocamente descarado e propagandeado das máquinas partidárias que figuras teriam conseguido entrar em Belém?
Na verdade tudo tem sido concebido e montado para que tudo vá ficando, se não na mesma, muito parecido.
A Democracia, como já perguntou o Carlos Loures, é inatingível? Não. É uma obra humana a que todos têm obrigação de dedicar-se, porquanto, sabe-se, a sua construção está inteiramente nas suas mãos . Oxalá este “blogue” gaste muito mais tempo em procurar uma boa resposta para a questão decisiva e central que é a da Democracia. CLV