A CANETA MÁGICA – DEMOCRACIA E FASCISMO – por Carlos Loures

 

Na segunda tentativa de lançar esta série, vou repetir coisas que já disse. Não digamos «repetir» – recapitular soa melhor, embora venha a dar no mesmo. Às vezes, um pequeno retoque muda o aspecto das coisas. O 25 de Abril não foi um retoque – a grande adesão popular, transformou o movimento numa Revolução. Mas acabou por funcionar como tal – Geralmente mal citado, Tomasi di Lampedusa em O Leopardo põe na boca do príncipe Falconeri a famosa frase – Tudo deve mudar para que tudo fique como está – Mas então, tudo ficou como estava? Não será um exagero comparar a democracia que temos ao fascismo que tivemos?

Sim, de certo modo, é, de facto, um exagero. É, sobretudo, uma maneira provocatória de exprimir o sentimento de revolta que me assalta ao ver que este sistema democrático, teoricamente emanado da vontade popular, expresso no voto livre dos cidadãos, nos proporciona uma sociedade tão tacanha e uma classe política mais corrupta do que a do antigo regime salazarista. É um exagero assumido, com o qual procuro chamar a atenção para aquilo que na prática se manteve inalterável – a injustiça social, as grandes assimetrias culturais. A prevalência do ter sobre o ser.

Poderá dizer-se que a democracia começou mal, que já no seu berço da Antiga Grécia continha os estigmas que iria transportar ao longo de dois milénios e meio e que iriam chegar quase intactos até aos nossos dias. Com efeito, a democracia ateniense não abrangia nem os escravos nem as mulheres, não impondo também uma divisão equitativa da riqueza entre os cidadãos. No rescaldo da grande fogueira de 1789, a escravatura foi sendo abolida na maioria dos países europeus, embora quase nunca em obediência a um límpido sentimento de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. As mulheres, ainda que, sobretudo nas últimas décadas, tenham avançado muito na sua luta de libertação, continuam, mesmo quando a letra da lei lhes confere todas os direitos e garantias outorgados aos cidadãos em geral, a ser consideradas cidadãs de segunda. Sobre a divisão da riqueza no ocidental paraíso das democracias parlamentares, é melhor nem falarmos. Democracia – autoridade do povo; de que povo?

José Luis Sampedro, o escritor e economista catalão recentemente falecido, disse que «a democracia não é o governo do povo em parte nenhuma». Nunca, em parte alguma, a não ser no território imaginário das utopias, se ouviu falar de democracia integral – sempre os governos supostamente democráticos se deixaram manchar por desigualdades sociais ou de género, por segregações étnicas, por marginalizações inomináveis. Quando mesmo, não serviram de capa ou ornamento a terríveis tiranias. Será que a verdadeira democracia é inatingível? Será que Jean-Jacques Rousseau tinha razão quando disse: «Se formos a considerar o termo na acepção mais rigorosa, nunca houve verdadeira democracia, nem nunca existirá.» (…) «Seria inconcebível estar o povo a reunir constantemente para tratar da coisa pública». (…) «Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Um governo tão aperfeiçoado não convém aos humanos». Um povo de deuses? A democracia só poderá ser atingida por um povo de deuses?

A edição portuguesa do manuscrito de Genebra de O Contrato Social (Du contrat social ou essai sur la forme de la République), a obra de Jean-Jacques Rousseau, publicada em 2008 pelo Círculo de Leitores /Temas e Debates, traz uma interessante introdução de João Lopes Alves. A versão definitiva do texto foi publicada em Amesterdão, em 1762. Voltaremos a falar desta obra. Esta é, pois, uma primeira abordagem do tema, que não é a que melhor conhecemos. A edição de Amesterdão teve um subtítulo diferente – Du contrat social, ou Principes du droit politique. A leitura da edição do manuscrito levou-me à releitura da de Amesterdão a qual, por sua vez, me levou a uma reflexão sobre a natureza da nossa democracia. Porque Jean-Jacques Rousseau, em pleno século XVIII, punha em causa o modelo de democracia que hoje temos. Muitas são as reservas que ele tinha relativamente a um regime que iria, sobretudo a partir de 1789, nos dois séculos seguintes constituir a principal esperança dos oprimidos.

A democracia representativa é um sistema muito vulnerável O poder, o verdadeiro poder, está nas mãos dos grandes grupos económicos, tal como durante o período da ditadura. Mas agora esta situação é sancionada pelo voto livre dos cidadãos ao elegerem os seus representantes no Parlamento e o chefe de Estado. Quanto a mim, é uma diferença pouco mais do que formal. Há liberdade uma total de expressão, mas a televisão e o marketing político das grandes máquinas partidárias do chamado «bloco central» se encarregam, através de insidiosos opinion makers, de unificar o pensamento. E sem o aparato repressivo, com a disseminação do «politicamente correcto» aí temos o pensamento único, um instrumento fundamental do neo-liberalismo.

Tudo mudou – o essencial ficou como estava.

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