CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA por Luísa Lobão Moniz
clara castilho
Fez no dia 20 de Novembro o 25º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.
O que significa este aniversário para as nossas crianças?
A Convenção obriga os países que a subscreveram a respeitar e implementar os Direitos da Criança.
Desde 1989 surgiram várias organizações que começaram a preocupar-se com as condições de subvida das nossas crianças: As Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, a Igreja, o Banco Alimentar contra a Fome, a AMI, a UNICEF, O Instituto de Apoio à Criança (IAC), os Centros de saúde, as CPCJ e muitas mais.
A lamentável realidade de “Crianças pobres” começou também a ter mais visibilidade nos meios de comunicação social. Fizeram-se vários artigos nos jornais e reportagens de televisão e, se calhar, cada adulto pensou “coitadinhas, como é possível?!”, mas ninguém saiu da sua zona de conforto. As crianças pobres não são coitadinhas são vítimas de uma sociedade que promove todos os dias o grande fosso que existe entre pobreza e riqueza.
Apesar de tudo, as crianças nascidas em 2014 têm maior possibilidade de viver para além dos cinco anos de idade, quase todas as crianças vão à escola, o ensino obrigatório, supostamente gratuito, passou para os 12 anos em vez dos 9 anos, no entanto, o trabalho infantil aumentou com a “crise”.
Assim como, a assinatura da Convenção em Portugal se fez sentir, o mesmo aconteceu noutros países.
No entanto, todas estas conquistas passaram ao lado de milhões de crianças – particularmente das mais pobres, das que pertencem a minorias étnicas, das que vivem em zonas rurais, ou das que são portadoras de deficiência e ainda das que vivem em situação de guerra. Um número imenso de crianças continua a viver na pobreza extrema.
Estima-se que 200 milhões de crianças no mundo são exploradas a nível do trabalho.
O que se passa quando um governo consente que haja crianças que não têm acesso ao essencial para ter uma vida digna?
Como disse, as crianças não são coitadinhas, são vítimas, tal como os seus pais que estão desempregados ou a trabalhar com salários tão baixos que não conseguem manter a sua família sem fome e com algum conforto social.
“Há 25 anos atrás, a Convenção inspirou-nos a ambicionar e a construir um mundo mais justo para as crianças. O nosso desafio colectivo agora é chegar às crianças que ficaram para trás. A promessa – e o desafio – da CDC é a sua universalidade, é para todas as crianças,” disse Yoka Brandt da UNICEF.
Saíram nos jornais várias notícias sobre crianças pobres, fizeram-se comparações com outros países, publicaram-se percentagens relativamente aos diversos países. A percentagem de Portugal é vergonhosa.
Vivemos numa democracia que pela sua essência se devia preocupar com o bem-estar de todos os cidadãos, e as crianças, por muito pequenas que sejam, são também cidadãos, não são seres que vão crescer na pobreza e logo se vê.
Onde estão as medidas a nível da habitação, da saúde, da educação, do lazer, da protecção aos mais vulneráveis?
É revoltante ver na televisão, pessoas com responsabilidade política e de governação, falarem sobre “crianças pobres”.
Sempre que falam sobre a pobreza há uma mãe que chora, há uma criança que chora : têm frio, estão mal alojados, têm fome…
No dia da Comemoração da Convenção dos Direitos da Criança quantas crianças não presenciaram cenas de violência doméstica, quantas crianças foram abusadas, quantas crianças foram institucionalizadas, quantas se feriram em guerras?
Quantos adultos, responsáveis pelo sofrimento da Criança foram julgados e sancionados neste mesmo dia?
