Na próxima sexta feira, dia 20 de Novembro, comemora-se, mais uma vez, o dia da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Há anos que se vem falando dos Direitos da Criança e, a partir de 1989 da Convenção dos Direitos da Criança.
Porquê os Direitos e depois a Convenção?
Afinal o que são os Direitos da Criança e a Convenção?
Portugal assinou a Declaração dos Direitos da Criança em 1959.
Portugal assinou a Convenção em 1990, há 25 anos!
Foram 192 os países que se comprometeram a cumprir e a zelar para que se cumpra a Convenção, apenas os Estados Unidos e a Somália ainda não a assinaram.
Em Portugal desde 1959 que se fala, que se dão notícias sobre crianças maltratadas, que se fazem festas e, imagine-se , também, se dão prendas às Crianças!
Desde 1959, há 56 anos, que se fala nos Direitos da Criança, como se explica que grande parte das pessoas não saiba quantos são e quais são!
São 10 os Direitos da Criança contemplados na carta dos Direitos da Criança.
A Declaração dos Direitos da Criança foi adoptada, por unanimidade, em 1959, no entanto, não tinha carácter obrigatório, apenas referia quais são os Direitos da Criança. Porque os países que assinaram a Declaração não a cumpriam foi necessário criar um documento, internacional, para a promoção e para a protecção das Crianças que fosse eficaz.
A Convenção tem 54 artigos, representa um vínculo jurídico nos países que a ela aderiram. Os governos podem ser sancionados (?) pelo seu incumprimento. (Já o foram?)
A História dos Direitos da Criança tem uma longa lista de constrangimentos.
É sempre difícil dar visibilidade a quem não tem voz, a quem é o elo mais fraco da sociedade e até das famílias.
A Convenção estabeleceu quatro pilares fundamentais. a não discriminação; o interesse superior da Criança, a sobrevivência e desenvolvimento, a opinião da Criança,.ou seja os Direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento, à protecção e o direito à participação.
A Assembleia Geral da ONU adoptou, a 25 de Maio de 2000, dois Protocolos Facultativos: relativo à venda de Crianças, à prostituição, e à pornografia infantil; e relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados (ambos assinados por Portugal).
Muitos adultos fazem deste dia uma festa, e todos sofrem com a situação da Criança no mundo.
Quem é violento com a Criança? Quem reconhece que as Crianças do mundo são umas heroínas?
Há que render homenagem a todas as crianças que sofrem, que são violentadas e que apesar disso, como temos visto nas tristes imagens dos refugiados, as nossas crianças não perdem o sorriso, nem a alegria de brincar.
