A QUEBRA DOS SALÁRIOS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS E O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES COM O GOVERNO PSD/CDS

No nosso livro “Os Números da Desigualdade em Portugal”, publicado já este ano, analisamos o problema das desigualdades em Portugal, na suas múltiplas dimensões, como um dos problemas mais graves que o país enfrenta, não só em termos sociais como económicos. E insisto em termos económicos, porque este aspeto do problema das desigualdades é muitas vezes subestimado ou mesmo ignorado, quando  o agravamento na distribuição do rendimento, ao concentrar a riqueza, de uma forma crescente, numa minoria cada vez mais reduzida, é atualmente o mais importante obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento porque reduz a procura agregada que é o problema atual mais grave. E enquanto ele não for resolvido de uma forma equilibrada e justa, a recuperação económica e um desenvolvimento sustentado não será possível.

Todos estes problemas se tem agravado com a politica de austeridade recessiva imposta ao país pela “troika” e pelo governo PSD/CDS que se traduziu num enorme aumento de impostos e em cortes significativos na despesa pública, nomeadamente na área social e no investimento público, o que reduziu ainda mais os rendimentos dos trabalhadores e das famílias, e agravou imensamente as desigualdades.

E não é com mais exportações, como a propaganda oficial e a “troika” pretendem fazer crer e enganar a opinião pública, que tais problemas poderão ser resolvidos, até porque o aumento das exportações têm limites não só pelas limitadas capacidades das empresas portuguesas (em um milhão de empresas, as que exportam são menos de 20.000), mas também porque todos os países querem exportar e a concorrência é cada vez maior.

A quebra no rendimentos e das famílias e o aumento das desigualdades em Portugal é reconhecido pelos próprios dados oficiais divulgados quer pelo governo (Ministério da Economia), quer pelo INE quer pelo Eurostat, como iremos mostrar neste estudo.

A QUEBRA NOS SALÁRIOS NOMINAIS DOS TRABALHADORES EM PORTUGAL  

O quadro 1, com dados do Boletim Estatístico de Jun.2015 do Ministério da Economia, confirma a quebra dos salários nominais com a  “troika” e o governo PSD/CDS:

Quadro 1- A quebra verificada nos salários em Portugal, e o aumento significativo dos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo nacional – Período 2011/2014

No período 2011-2014, verificou-se uma clara tendência de baixa dos salários e dos ganhos médios ilíquidos dos trabalhadores, mais acentuada na remuneração base média. Esta variação negativa ainda se torna mais clara se se tiver presente que, em simultâneo com uma elevada destruição de empregos, se verificou uma substituição maciça de trabalhadores com o ensino básico, que foram expulsos do mercado de emprego pelos patrões, por trabalhadores com o ensino secundário e superior. Segundo o INE, entre o 1ºTrim.2011 e o 2ªTrim.2012, a destruição líquida de emprego em Portugal atingiu 285,2 mil postos de trabalho. No entanto, no mesmo período, o número de trabalhadores com o ensino básico ou menos empregados diminuiu em 711,7 mil, enquanto o número de trabalhadores empregados com o ensino secundário aumentou em 208,2 mil, e os com o ensino superior cresceu em 218,3 mil. Esta redução dos salários e ganhos médios nominais (antes de deduzir o efeito do aumento de preços) ilíquidos (antes de deduzir o efeitos dos descontos e do aumento enorme de impostos), apesar de ser ter verificada uma subida do nível médio de escolaridade da população empregada através da expulsão de trabalhadores com o ensino básico, é confirmado pelo enorme da percentagem de trabalhadores a receber apenas o salário mínimo nacional que se verificou. Entre 2011 e 2014, a percentagem de trabalhadores a receber apenas o salario mínimo aumentou 73,5%, atingindo 19,5% em 2014. 25% das mulheres que trabalham recebem apenas o SMN. A exploração dos trabalhadores aumentou neste período, mas a das mulheres ainda mais.

A QUEBRA ACENTUADA DO RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM PORTUGAL

Os dados do quadro 2, do Eurostat, mostram como o chamado rendimento equivalente por membro adulto das famílias, variou em Portugal e nos países da UE entre 2011/13:

Quadro 2 – Rendimento médio equivalente por pessoa anual e por níveis de escolaridade em Portugal e nos países da U.E.-27 países  da população de idade 18-64 anos -2005/2013

No período da “troika” e do governo PSD/CDS a quebra dos rendimentos das famílias foi elevada em Portugal, muito superior à média dos países da União Europeia, quando se verificou pois não isso não sucedeu sempre. Entre 2010-2013, em Portugal, o rendimento médio anual por pessoa equivalente (o 1º adulto vale 1; o 2º 0,8 e as crianças 0,5) diminuiu em 8,7% para os com o ensino básico (na UE27 diminuiu metade); para os com o ensino secundário a quebra no rendimento foi de 11% (na UE27 aumentou 3%); e para os com o ensino superior a redução atingiu 10,5% (na UE27 aumentou 1,6%). Portugal que já era um país de baixos rendimentos ainda se tornaram mais baixos.

A DESIGUALDADE NA REPARTIÇÃO DA RIQUEZA AINDA SE AGRAVOU MAIS

A quebra nos salários e nos rendimentos das famílias foi acompanhado pelo aumento da injustiça na repartição da riqueza criada como mostram os dados do INE do quadro 3.

Quadro 3 – Repartição da riqueza criada anualmente – PIB – entre o Capital e o Trabalho

 

Entre 2010-2014,  o total das “Remunerações” diminuiu 10%., e o dos “Ordenados e salários” caiu 11,3% (este em 2 anos apenas), enquanto a parte do Excedente Bruto de Exploração no PIB, que reverte para os patrões, aumentou 5%  (passou de 41,3% para  43,3% do PIB).

Eugénio Rosa, edr2@netcabo.pt , 10-8-2015